O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia indeferiu o registro de candidatura de Padre Aguinaldo (PDT), que foi eleito novo prefeito da cidade de Firmino Alves, no sul da Bahia. Com isso, a diplomação e a posse dele foram anuladas pelo TRE.
Com isso, o presidente da Câmara de Vereadores assume a prefeitura, até decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso seja mantida a anulação da candidatura de Padre Aguinaldo, novas eleições serão realizadas na cidade.
Durante toda a eleição, a candidatura de Padre Aguinaldo estava sub judice, após caso de abuso de poder. No documento, o TRE afirma que os decretos legislativos rejeitaram as contas de Padre Aguinaldo e, além disso, também se esgotaram as possibilidades de pedido de recurso junto ao TRE. Ele ainda pode apelar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ainda no processo, o TRE descreve que uma decisão liminar, pedida por ele, já havia sido anulada em 15 de dezembro, incidindo novamente na inelegibilidade de Padre Aguinaldo. Esse documento saiu antes da data limite para a diplomação.
No dia 18, moradores de Firmino Alves fecharam trecho da BA-263, entre a cidade e Itororó em protesto. Eles reivindicaram a diplomação de Padre Aguinaldo, que foi eleito com 50,01% dos votos válidos.
Outro pedido de recurso, que foi concedido a ele no dia 30 de dezembro, depois da data de diplomação, e por isso ela foi anulada. O TRE informou ainda que a decisão não cabe mais recurso na jurisdição Bahia.
Fonte: G1BA