Julgamento da BHP por desastre em Mariana entra no segundo dia

Julgamento da BHP por desastre em Mariana entra no segundo dia
Julgamento da BHP por desastre em Mariana entra no segundo dia. Foto: Léo Rodrigues

O julgamento sobre a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP no desastre da barragem de Mariana (MG) entrou, nesta terça-feira (22), em seu segundo dia, na Inglaterra. Os advogados das vítimas continuam apresentando suas alegações para responsabilizar a empresa, que, através da subsidiária brasileira BHP Brasil, mantinha, com a mineradora Vale, a joint-venture Samarco, proprietária da barragem que rompeu em 2015.Julgamento da BHP por desastre em Mariana entra no segundo diaNo primeiro dia da audiência, na segunda-feira (21), o escritório de advocacia Pgust Goodhead (PG), que representa 620 mil pessoas, 1.500 empresas e 46 municípios atingidos pelo rompimento da barragem, sustentou que as decisões na Samarco só podiam ser tomadas com o acordo conjunto dos representantes acionistas da BHP e da Vale.

Segundo o representante das vítimas, o Conselho de Administração da Samarco era “repleto de representantes da BHP e da Vale” e eles não tinham nenhum membro independente na diretoria executiva.

Ainda de acordo com o escritório PG, a BHP também sabia dos riscos operacionais que envolviam o excesso de despejo de resíduos na barragem de Mariana e mesmo assim permitiu que isso continuasse sendo feito.

Defesa e acusação

Na quarta e quinta-feiras (dias 23 e 24), será a vez de os advogados da BHP sustentarem a defesa contra as acusações das vítimas do rompimento.

Por meio de nota, a BHP diz que refuta as acusações acerca de seu nível de controle sobre a Samarco e sustenta que a joint venture (consórcio) sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes.

A previsão é que o julgamento termine em março de 2025. Além da sustentação inicial dos advogados de ambas as partes, estão previstas as participações de especialistas em direitos ambiental, societário e civil brasileiros, uma vez que, apesar de o julgamento estar ocorrendo na Inglaterra, o embasamento para a decisão da justiça britânica será feito a partir da legislação do Brasil.

Haverá, ainda, a participação de especialistas em geotecnia para explicar os processos que levaram ao rompimento da barragem. Nesta etapa do julgamento, a justiça britânica decidirá apenas se a BHP é responsável pelo rompimento. Será preciso um novo julgamento para estipular possíveis valores de indenizações.

Fonte: Agência Brasil

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