*Pedro Ivo Rodrigues/Jadilson Moraes
Prefeito de Cabrália falou sobre as realizações da sua administração, projetos que estão em desenvolvimento e possível candidatura em 2012
O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Jorge Pontes, recebeu a equipe de reportagem do jornal O Sollo, na semana passada, quando concedeu entrevista exclusiva. Pontes falou sobre as obras do seu governo, os projetos que estão sendo desenvolvidos, a exemplo do Pólo Industrial, e a possibilidade de concorrer à reeleição nas eleições de 2012. Segundo o gestor, entre o período da sua eleição e a posse, existiram dificuldades porque o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a criação de uma equipe de transição, para transmissão dos dados das mudanças que seriam feitas. “A equipe do governo anterior nos negou essas informações. Isso foi em outubro. Em novembro, toda a parte administrativa foi despejada pela Justiça. As equipes das secretárias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e do CRAS”, disse, salientando: “Quando assumimos, no dia 1º, a prefeitura tinha sido arrombada e os computadores formatados. Nós a recebemos em frangalhos. Não tinha praticamente nada, documentação nem histórico nenhum”, explicou.
Pagamento das dívidas do município
De acordo com ele, a prefeitura estava desacreditada por causa da gestão anterior, sendo trabalhosa a locação de imóveis. “Como temos mais de 50 anos de vida pública na cidade, conseguimos locar até por preços menores. A secretaria de Saúde, por exemplo, estava instalada num prédio alugado por R$6.500,00. Conseguimos instalá-la num imóvel parecido, locado por R$4.000,00. Muitos locadores nos procuraram para cobrar dívidas da gestão passada”, denunciou o prefeito, acrescentando que, 48 horas após a sua posse, a Coelba exigiu do município o pagamento de um débito de quase R$800 mil. “As nossas opções eram quitar de imediato ou parcelar em quatro vezes. Ganhamos uma liminar que obrigava a concessionária de energia a fazer uma renegociação conosco. Para a Embasa, a prefeitura devia quase R$ 1 milhão. Havia ainda, pendentes, três folhas de pagamento que totalizavam mais de R$ 4 milhões. O INSS, por exemplo, nunca foi recolhido. Era um mar de dívidas”, sentenciou.
“A prefeitura estava inchada, chegando ao fim do ano com 72% da receita líquida com folha de pessoal. Fizemos os ajustes determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Entretanto mantemos a pontualidade do pagamento do funcionalismo”, pontuou o gestor, ressaltando que o servidor público de Cabrália era tido na praça como mau pagador, porque comprava a prazo e não tinha data para receber o seu salário. “Recebia um mês e ficava dois sem receber, de modo que ninguém do comércio queria lhes vender nada a crédito. Hoje, até o quinto dia, o servidor recebe o seu pagamento”, informou.
Tentativa de cassação do seu mandato
Pontes explanou ainda que as inadimplências com a União e o Estado eram terríveis. Segundo ele, no tocante a 12 convênios firmados por administrações anteriores, existiam pendências com órgãos como a Conder, CAR e Embasa, além de multas do IBAMA, entre outras. “Para 2010, aguardávamos a liberação de recursos de quase R$6 milhões, para a construção da Praça da Juventude, de PSFs, escolas e de outras obras. Então, criaram um factóide, um processo de cassação do meu mandato, na Câmara, do qual recorri e que foi anulado em sua raiz pela Justiça, porque era desprovido de fundamentos. Esse golpe atrasou as obras, que estão sendo concretizadas agora. Estamos quase concluindo a construção da Escola Modelo, a Escola Nair Sambrano, com 13 salas de aula, com o que há de mais moderno. Além disso, a Praça da Juventude, que é a primeira da Bahia, será um complexo esportivo, realizada com recursos do Ministério dos Esportes, num local onde o ex-gestor destruiu uma área de lazer”, enfatizou, salientando que estão previstas as construções de três unidades básicas de saúde e que uma empresa ganhou a licitação para construir uma escola modelo no povoado de Guaiú, que terá seis salas de aula.
Parcerias da prefeitura com empresas
“Pavimentamos várias ruas, onde há 40 anos não tinha saneamento básico nem calçamento e que eram conhecidas como “Serra Pelada”. No Ponto Central, que estava há 100 anos sem água, colocamos água encanada e é onde estamos concluindo a quadra poliesportiva e um infocentro, que também foi implantado em Guaiú, em Coroa Vermelha e na Colônia dos Pescadores”, disse Jorge, acrescentando que o município avançou com parcerias com algumas ONGs. “Um exemplo disso é o projeto “Pescando com Rede 3G”, implantado pela Operadora Vivo, em conjunto com a Qualcom, que consiste em dotar os pescadores com sistema de rede 3G, além de incentivos à maricultura. Há um barco-escola à disposição desses trabalhadores e um sistema mais moderno de pesagem do peixe. Também temos intercâmbios com a rede hoteleira, de forma que o pescador poderá vender a sua mercadoria nos hotéis. Estamos trabalhando nesses projetos em parceria com a Qualcom, a ZTE, o Instituto Brasil Sustentável (IABS), de Brasília, e a Embaixada dos EUA. Para o Entreposto Pesqueiro, em Coroa Vermelha, firmamos convênio para doação de dois barcos potentes, motor MWM, de três cilindros, com equipamentos como sonar, sonda e GPS, o que trará mais qualidade de vida à comunidade, que por sinal está muito satisfeita”, considerou Pontes, enfatizando que a Vivo, para propagar o seu sinal, implantou a Torre Guaiamu, no povoado do Guaiú, o que disponibilizou o acesso à internet.
“Estamos fazendo uma reforma na tarifa, que beneficiará esses pescadores abandonados há tantos anos. Criaremos um píer de atracação”, frisou.
Educação, Saúde e Assistência Social
Jorge Pontes explicou que o setor rural está tendo assistência. “Os agricultores contam com o PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos, que assinamos com o Governo do Estado. A nossa merenda escolar consome 40% da produção da agricultura familiar. A merenda era formada por biscoito, doce, Ki-Suco, pãozinho. Agora tem feijão, arroz, verdura, carne, leite”, afirmou.
O entrevistado disse ainda que, com a conclusão da Escola Nair Sambrano, a área anteriormente ocupada será utilizada para construção do Mercado Municipal, que acolherá a Feira Livre e uns boxes para produtos típicos da agricultura, além de um restaurante tradicional com comidas típicas.
Já na área de Saúde, ele declarou que foi implantada a Policlínica Municipal, com atenção básica, uma vez que os casos mais graves eram encaminhados a Porto Seguro. “Até um simples curativo. Hoje, realizamos procedimentos de média complexidade, como os de ortopedia, cardiologia e de pequenas cirurgias. Somente casos mais complexos são tratados fora. Adquirimos seis ambulâncias, com recursos próprios, mais uma da Sesab e outra do Samu. Executamos a reforma do hospital, entregando mais equipamentos”, explanou.
“Na área social, fizemos uma revolução, porque existem os programas do governo federal, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), como CRAS, PETI e Pró-Jovem, que na prática não funcionavam. Hoje, temos no CRAS oito coletivos do Pró-Jovem, com capacidade para 25 pessoas cada. Temos no PETI 180 crianças, sendo 150 na sede, atendendo inclusive crianças da comunidade indígena, que recebem café da manhã, almoço e jantar. No CRAS, além de pessoas jovens, são atendidas as da melhor idade. Lá tem aulas de educação física e oficinas de corte e costura, de bordados e espaço para recreação”, informou o gestor, destacando que o município foi contemplado com 60 casas do programa Minha Casa, Minha Vida.
Pólo Industrial
Em relação ao Pólo Industrial, ele afirmou que foi seu compromisso de campanha e que a grande dificuldade de municípios como Cabrália é a geração de emprego e renda. “O nosso anseio era melhorar a qualidade de vida da população e existem alguns pontos importantes desse processo, que consistiam em encontrar uma área adequada e mostrar ao empresário que o seu investimento poderia ser rentável. Era uma inspiração que eu trazia desde quando era vereador, vendo a situação dos jovens sem perspectivas, envolvidos com a marginalidade. Um emprego e uma casa para morar representam dignidade e segurança ao cidadão. Negociamos com um empresário local, que tinha uma dívida de impostos, a aquisição do terreno para essa iniciativa. Antes de termos a área, os empresários nos procuraram com essa proposta. Todavia, os empreendedores do sudeste do país já acordaram para o fato de que o Nordeste é uma região em franco desenvolvimento e o pólo de Cabrália está inserido nesse contexto”, disse Jorge, ressaltando: “Nós já temos cartas de intenção assinadas por 46 empresas, com espaço para mais de 30. Reuniremos-nos com o governador do Estado, para discutir a contrapartida do município e, com a aprovação da Câmara de Vereadores, daremos incentivos fiscais, que podem ser de cinco a 20 anos, de acordo com a capacidade de geração de empregos. Não faremos nenhuma renúncia de receita”, enfatizou Pontes, completando: “Inicialmente, estão previstos mais de 2.000 empregos diretos. No tocante à capacitação da mão-de-obra, entidades como o SEBRAE desenvolverão atividades nesse sentido, porém talvez tenhamos que importar trabalhadores qualificados”, explicou.
De acordo com ele, a iniciativa pode gerar de oito a dez mil empregos diretos e indiretos. “Outra coisa importante é que, numa cidade com vocação turística, todas as indústrias que se instalarão aqui serão limpas, não poluentes, a exemplo de uma do ramo de energia solar e outra de carvão ecologicamente correto, que é produzido com a casca do coco, que os turistas deixam. Os rios e o mar não serão afetados”, garantiu.
“Alguns empresários se anteciparam, locando o terreno para instalação das suas empresas, outros até construíram galpões antes mesmo de obtermos a área. Entretanto já estão com seus lotes identificados”, disse Pontes.
Segundo o prefeito, existe um projeto em parceria com a Veracel Celulose, no qual cada família de pequenos agricultores recebe um lote de um hectare de uma área de 60 hectares em Ponto Central, que tem o apoio também da Emater e da Ceplac, com acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “O projeto começou com 13 famílias e hoje já tem 37”, informou.
Possível candidatura em 2012
Sobre a sua possível candidatura à reeleição, considerou que 2011 é um ano de muito trabalho e que não se deve antecipar o processo político. “Falta quase um ano e meio. Deixemos para 2012 essa discussão. Eu não tenho projeto político, mas quero ver uma Cabrália melhor, mais decente”, assegurou.
Jorge Pontes deixou claro que, referente ao Pólo Industrial, o aumento na arrecadação ocorre mesmo durante o período de isenção das empresas. “Isso pôde ser verificado em Barra do Piraí, quando as vendas do comércio cresceram e a receita do município quadruplicou em nove anos, após a instalação de novas empresas. Isso no primeiro pólo industrial e hoje eles estão no terceiro. Mesmo que as empresas tenham isenção por certo período, não significa que o município terá que esperar o término desse prazo para começar a arrecadar”, arrematou.
Parceria com a Caixa Econômica Federal
Para a concretização do projeto do Pólo Industrial, o município de Santa Cruz Cabrália contará com o apoio da Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com o gerente geral da agência de Porto Seguro, José Ferreira, a instituição atuará ao lado do prefeito Jorge Pontes, contribuindo para o crescimento da comunidade. “A Caixa procura auxiliar, em qualquer necessidade, o município e para alcançar esse objetivo há linhas de crédito muito atraentes, a exemplo dos recursos do BNDES, com os quais trabalhamos, destinados à implantação de projetos relacionados à atração de indústrias e empresas que gerem emprego e renda. Nesse caso, as taxas de juro são diferenciadas”, afirmou o gerente da CEF, salientando que podem ser utilizadas operações estruturadas, em que os prazos variam de 60 a mais vezes, dependendo do porte do projeto, da cidade e das empresas. “Para um projeto de R$1 milhão, o prazo é de 90 a 180 dias, com os recursos sendo liberados na medida em que as necessidades vão sendo satisfeitas, mediante plano econômico e financeiro que seja apresentado. A Caixa vai estar sempre à disposição das empresas. Acreditamos que quem vai crescer com tudo isso são os próprios habitantes da cidade”, enfatizou.
Inicialmente, a parte de fomento pela CEF em Cabrália será através da agência de Porto Seguro, mais próxima, uma vez que o município não dispõe de agência do banco. “Será realizada licitação para instalação de mais uma casa lotérica na cidade, que se materializará em função da possibilidade de negócios que podem ser gerados e pela disposição do gestor em ter uma parceria com a CEF. A partir daí é possível se ter novos postos do banco”, sentenciou Ferreira.
“A Caixa sempre se preocupou em aumentar a sua relação com a prefeitura de Cabrália. Todos os dias em que abre suas portas, coloca no mercado R$480 mil em benefícios sociais, como o Bolsa Escola, Seguro Desemprego, FGTS, etc”, explicou.
O processo licitatório para instalação de uma casa lotérica em Cabrália se estenderá até 10 de junho. As pessoas interessadas poderão entregar propostas á CEF. O edital poderá ser adquirido através do site www.caixa.gov.br no item lotéricas. Terminais de auto-atendimento estão instalados no Posto Travessia, no terminal da Praça Pedro Álvares Cabral, no Supermercado Ladão e posteriormente no Hospital Municipal.