Com o objetivo de integrar os 17 municípios da região, está sendo realizado hoje (31), das 8h às 17h, na Câmara dos Dirigentes Logistas de Jequié, o ‘I Encontro sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente’. O evento terá como palestrantes as promotoras de Justiça Mônia Lopes de Souza e Luciana Khoury, além da consultora da Câmara Temática do Sistema Municipal, Isabel Ligeiro. Participam do encontro secretários do Meio Ambiente, conselheiros municipais, técnicos ambientais e representantes da sociedade civil.
De acordo com a promotora de Justiça Mônia Lopes de Souza, o evento se propõe a “capacitar os principais envolvidos na estruturação do sistema em cada município para que eles entendam a importância do trabalho e o quanto ele reflete na qualidade de vida das pessoas”. Durante a manhã, as palestras irão abordar os temas ‘Estruturação do Sistema Municipal do Meio Ambiente’, ‘Importância dos Conselhos Municipais’ e ‘Administração Pública Ambiental’. À Tarde, as palestras serão sobre ‘Responsabilidades Legais e suas Consequências Administrativas, Civis e Criminais no Licenciamento Ambiental’ e ‘Processo de Licenças Ambientais e Fiscalização dos Empreendimentos e Atividades de Impacto Local’. O evento é gratuito e aberto ao público.
Fonte: MP BA