Nesta quarta-feira, 27, o município de Itarantim, sudoeste da Bahia, vai lançar a sua Agenda Municipal de Trabalho Decente, no auditório da Câmara Municipal da cidade. O lançamento ocorre durante audiência pública convocada pela prefeitura de Itarantim, com ampla participação dos mais diversos atores do mundo do trabalho e da comunidade em geral.
De 8h30 às 17h30, haverá palestras e apresentações sobre a experiência da Agenda Bahia do Trabalho Decente; o panorama do trabalho decente no município, com identificação das prioridades; reunião para criação do Grupo de Trabalho Executivo (GTE); e a consolidação dos conceitos do Trabalho Decente, conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Localizado no centro sul do estado, a cidade de Itarantim pretende desenvolver a sua Agenda Municipal de acordo com as diretrizes da Agenda Nacional e da Agenda Estadual de Trabalho Decente. Será o quinto município baiano a lançar uma Agenda Municipal. Os primeiros foram Boquira, Ibipitanga, Caturama e Araci.
Diálogo social
Para Patrícia Lima, assessora especial da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que coordena a Agenda Bahia do Trabalho Decente, a proposta é desenvolver, em cada município, cujo gestor demonstre interesse, uma Agenda Municipal. “Essa Agenda deve garantir o diálogo social com trabalhadores, empregadores, sociedade civil e outros atores do mundo do trabalho local”,explica.
Patrícia Lima diz, ainda, que “uma Agenda Municipal viabiliza uma maior integração entre as ações e os atores voltados à melhoria das condições de trabalho, por estabelecer um canal direto de diálogo entre trabalhadores, empregadores, a sociedade civil, pesquisadores, órgãos de fiscalização e os gestores públicos municipais”.
Os temas prioritários da Agenda Estadual do Trabalho Decente são: Erradicação do Trabalho Escravo; Erradicação do Trabalho Infantil; Segurança e Saúde do Trabalhador; Juventude; Serviço Público; Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência; Trabalho Doméstico e Empregos Verdes têm relação direta com a realidade do mundo do trabalho nos municípios baianos.
Fonte: Secom BA