As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, com filhos entre 6 e 17 anos, que tenham mudado de escola ou série neste ano, devem comunicar a mudança ao setor responsável pelo programa no município. Em Itanhém, o setor funciona na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (antiga Semuthas). A comunicação dessas alterações é fundamental para que o acompanhamento da frequência escolar seja feito corretamente e, consequentemente, para a manutenção do benefício.
Manter os filhos matriculados e frequentando as aulas é um dos compromissos que os beneficiários assumem ao serem incluídos no Programa Bolsa Família. A frequência escolar mínima é de 85%, para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
Na área da saúde é exigida a realização de consultas de pré-natal pelas gestantes e a vacinação das crianças de 0 a 6 anos.
“Quando um aluno muda de escola e essa mudança não é registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o governo não consegue fazer acompanhamento da frequência escolar e não é possível saber se o estudante cumpre ou não a condicionante de educação, levando ao bloqueio do benefício da família”, explica o gestor do Programa Bolsa Família em Itanhém, Ari Wárlid.
Os usuários devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para obter mais informações ou ligar para o telefone (73) 3295-3648.
Fonte: Ascom da prefeitura