Da redação
A atual crise financeira e os desafios da administração pública preocupam gestores e tem sido tema das reuniões da União dos Municípios da Bahia (UPB). Uma pesquisa realizada recentemente pela entidade revela que no mês de setembro deste ano, quando os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram uma queda de 33%, as prefeituras baianas deixaram de receber mais de R$ 1 bilhão, em relação a setembro de 2014.
Entre 103 municípios, 69% não terá caixa para quitar o 13º salário dos servidores municipais, apenas 25% vai ter recursos disponíveis e outros casos correspondem a 6%.
Os dados revelados pela pesquisa são comuns entre alguns municípios da região. Outros si esforçam para honrar os compromissos e fechar as contas em dia, sem comprometer o atendimento à população.
O Jornal O Sollo foi até a cidade de Itamaraju para conversar com a secretária Municipal de Finanças, Lucilene Curvelo, sobre a realidade do município e o esforço para superar as adversidades do atual momento econômico.
Efeito dominó da crise
“Enquanto gestores nós temos que estar dando as devidas explicações à imprensa e à população em geral. Falando de crise, o que não é nenhuma novidade, desde 2013 as receitas dos municípios baianos tem caído de forma sistemática. No ano de 2014, foi ainda mais acentuado. E este ano, quando a crise foi realmente declarada, mais de 200 municípios não conseguem mais honrar os seus compromissos com fornecedores, credores, com dificuldades até para pagar funcionários e não conseguem atender os serviços essenciais”.
“Esse quadro é geral em todo o Brasil, mas como estamos na Bahia precisamos falar da realidade próxima, para que o povo compreenda o que os municípios estão passando. Em decorrência da crise, o Estado também foi afetado e não tem condições de atender todas as responsabilidades assumidas com os municípios em relação aos programas sociais. A União, por sua vez, também não tem atendido a todos os serviços sociais de sua competência”.
Convênios e programas
“O SAMU, como exemplo, só funciona porque estamos dando a contrapartida além do combinado. O Creas, Cras, Projovem, todos os programas sociais hoje só funcionam porque nós damos a contrapartida com recursos próprios do município. O prefeito, Pedro Campineira, dá prioridade aos serviços essenciais para a população. É valido ainda dizer que, o município tem um convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública. Apesar de ser um dever do Estado, jamais deixaríamos de atender a Polícia Civil, Polícia Militar, Junta Militar, fazemos questão de dar suporte e estrutura para que esses órgão funcionem”.
“Além desses órgãos, há o Poder Judiciário. No Fórum funcionam vários cartórios, com servidores nossos. Com o Ministério Público também temos convênio e compreendemos que temos que ser parceiros. Em toda a sociedade civil, em todos os órgãos instituídos nós entendemos que precisamos manter a parceria”.
Planejamento estratégico
“Como em Itamaraju, em plena crise, está mantendo o pagamento dos servidores, fornecedores, iluminação, coleta de lixo em dia? Como estamos fazendo obras, mantendo as estradas, mesmo com esta extensão territorial e topografia acidentada? A demanda por manutenção é grande e precisamos escoar a produção do município. Mas, tudo isso está garantido”.
“Estamos fazendo um planejamento estratégico, através da Secretaria de Finanças. Por estarmos aqui desde 2005, acumulamos conhecimento, temos já uma programação com toda a equipe de governo, com todos os secretários, para que nós iniciemos o ano diminuindo receitas, com tudo organizado”.
Perspectivas para 2016
“Desde que haja um gestor que dê autonomia a seu secretariado e que tenha secretários comprometidos com o trabalho, comprometidos com a população, os problemas serão superados. Não é um discurso, é uma prestação de contas daquilo que estamos fazendo. Os melhores só apresentam suas capacidades nos momentos difíceis. Estamos preparados para enfrentar 2016”.
“Considero que, com o apoio da população, dos movimentos organizados e da sociedade civil, tudo é possível. Eu convoco todos os prefeitos pra discutirmos os problemas atuais em conjunto, para que possamos verificar as dificuldades de cada um. Há novos caminhos, podemos unir forças e superar esta fase. Acredito nesse país, nos baianos, no povo brasileiro”.