Tendo em vista o interesse dos meios de comunicação e da população em geral em acompanhar a execução do Programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: saúde e educação de qualidade para todos” na cidade de Itamaraju, o MP divulga algumas informações acerca de visitas/inspeções e ações da instituição recentemente realizadas.
O programa
É um programa de excelência do Ministério Público do Estado da Bahia para efetivar na prática e na teoria esses dois direitos fundamentais: saúde e educação de qualidade para todos.
O Programa o MP e o os Objetivos do Milênio: saúde e educação de qualidade para todos, que tem dentre os objetivos específicos, os de fiscalizar os estabelecimentos de saúde e de ensino municipais e estaduais, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço; e os de conscientizar a sociedade e os agentes públicos sobre a necessidade da aplicação correta de verbas públicas na educação e saúde.
Dentre os resultados esperados do programa, destacam-se os seguintes:
1. Conhecimento, in locu, da realidade da educação e da saúde no município;
2. Estabelecimento de parcerias faculdades, sindicatos, OAB, ONGs, igrejas, Polícias Militar e Civil, Conselhos Municipais de Educação e de Saúde, Conselhos Tutelares, pedagogos, nutricionistas, bibliotecários, médicos, enfermeiros, psicólogos etc, envolvendo toda a comunidade e criando uma rede de proteção à educação e à saúde no município;
3. Maior comprometimento dos gestores da educação e da saúde com a qualidade dos serviços prestados;
4. Melhoria na qualidade da alimentação dos estabelecimentos escolares, motivada pela fiscalização na confecção dos cardápios das escolas, na compra de produtos adequados e nutritivos.
5. Melhoria considerável da infraestrutura dos prédios que abrigam escolas e unidades de saúde, (retirada de materiais inservíveis, mato e lixo; conserto de equipamentos; previsão de construção de muros de proteção; conserto de quadras, banheiros, bebedouros, etc.), inclusive com destinação de mais verbas orçamentárias.
6. Diminuição das tensões nas escolas, com reflexos positivos na redução no número de ocorrências policiais, incidentes e acidentes no ambiente escolar;
7. Melhoria nas relações do Ministério Público com a comunidade escolar, através do contato próximo, pela realização de palestras, participação em seminários de pais, solução de problemas ligados às escolas e unidades de saúde;
8. Conscientização dos alunos e da sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil.
9. Divulgação dos projetos institucionais a exemplo do “Presente Garantindo o Futuro”, “Paternidade Responsável” e o de “Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”;
10.Fortalecimento dos Conselhos Municipais e escolares, contribuindo para o melhor controle social da educação e da saúde.
O Programa teve início de sua execução no município de Itamaraju no dia 15/08/2013, sendo que as visitas in loco se iniciaram no dia 05/09/2013.
Das visitas/inspeções realizadas:
1) PSF visitados/inspecionados no dia 30/10/2013 (quarta-feira):
a) PSF Marotinho – Bairro Marotinho; e
b) PSF Centro III – Centro – Cidade Baixa.
Fonte: MP