Foram escolhidos, em sessão ordinária do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (15), dois novos magistrados para compor a Corte do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
O itabunense João Augusto de Oliveira Pinto e Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel são os novos desembargadores do Poder Judiciário baiano.
A primeira vaga, por aposentadoria de Rubem Dário Peregrino Cunha, foi preenchida por João Augusto de Oliveira Pinto por merecimento, segundo as regras da Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Já a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Ilza Maria da Anunciação foi preenchida pela magistrada Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel segundo o critério de antiguidade.
24 juízes inscritos para concorrer à vaga de mérito passaram por um processo de seleção, no qual os membros da Corte os pontuaram com base em cinco critérios.
Pesavam o desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (CEMN/2008) nos últimos 24 meses.
Fonte: A Região