A Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, em Itabuna, recebeu na tarde de quarta-feira, a quarta etapa do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) entregue pela Prefeitura de Itabuna, através Secretaria de Planejamento e Tecnologia (Seplantec). Até agora já foram apresentados à instituição o Plano de Mobilidade, Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico, Prognóstico e Alternativas de Universalização/Objetivos e Metas, Concepção de programas, projetos e ações para atingir objetivos e metas do PMSB, incluindo as ações para emergências e contingências.
Até a próxima semana os documentos da quarta etapa PMSB também serão entregues à Emasa e à Câmara Municipal de Vereadores, para onde será encaminhado projeto de lei para votação, após a elaboração dos Mecanismos e procedimentos de controle social e instrumentos para monitoramento e avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações e o Relatório Final, quinta e sexta etapas, respectivamente. Antes, o Plano Municipal de Saneamento Básico passará pela avaliação da população em audiência pública prevista para o dia 27 de novembro, a partir das 8 horas.
O Plano define a política de esgotamento sanitário, abastecimento de água e coleta, destinação e tratamento de resíduos sólidos e está sendo elaborado por técnicos das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de Planejamento e Tecnologia (Seplantec) e de Agricultura e Meio Ambiente (Seagrima), além da Emasa, com a consultoria da empresa RK Engenharia e Consultoria, vencedora da licitação no valor de R$ 679.764 realizada pela Prefeitura de Itabuna. O PMSB definirá metas para área de saneamento sanitário no município para os próximos 20 anos e facilitará o acesso aos recursos do Governo federal destinado ao saneamento básico.
Na audiência pública está programada abordagem de quatro eixos de acordo com o secretário municipal do Planejamento e Tecnologia, vice-prefeito Wenceslau Junior. “Teremos abertura, mesa redonda para discutirmos o cenário nacional e local sobre o tema, apresentação do tema e, no quarto momento, vamos dividir quatro grupos para discutir especificamente sobre resíduos sólidos; esgotamento sanitário; captação, tratamento e distribuição de água e drenagem pluvial”, explicou. O calendário com datas, horários e locais dos eventos relacionados ao PMSB serão divulgados na próxima semana.
Ascom da prefeitura