Aconteceu na noite de quinta-feira, 25, na casa 105, no bairro Góes Calmon, a primeira cerimônia de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo da cidade de Itabuna. Através do projeto Direito Fora do Quadrado, coordenado pelos professores Daniela Haun, Inocêncio Santana e Adailson Miranda, o evento representa um marco do exercício da cidadania e combate ao preconceito e discriminação na sociedade local.
Para a vice-presidente da Ordem dos Advogados de Itabuna, Jurema Barreto, a ideia é inovadora e contou com o apoio do Ministério Público, devendo incentivar novos casais que buscam a aquisição de todas as prerrogativas legais do casamento civil. “O que estamos vendo aqui é um ganho no que diz respeito aos direitos civis de uma parcela significativa da sociedade. A partir de agora os cidadãos homoafetivos serão resguardados pelos preceitos que regem o Código Civil e Lei de Registros Públicos”, destacou.
Durante a cerimônia, conduzida pelo promotor público Inocêncio de Carvalho Santana, os casais Cleuber e Fabrício, Rosana e Filsa, e Elba e Evângela tiveram motivos de sobra para comemorar. “Eu estou muito feliz, porque hoje estamos celebrando o amor. É preciso eliminar todos os tipos de preconceito para formarmos uma sociedade mais justa e harmoniosa”, disse Rosana.
De acordo com o professor Adailson Miranda, Coordenador do Núcleo de Estudos Jurídicos Aplicados da Unime, o Direito Fora do Quadrado propõe trabalhar na teoria e prática com temas de relevância para os cidadãos. “Todos os anos fazemos uma abordagem que busca o acesso à justiça por parte de alguns grupos sociais. No caso desse ano, a ideia surgiu a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união estável entre homossexuais como unidade familiar. A partir daí, os alunos fizeram pesquisas de campo e jurídicas que culminaram no primeiro casamento homoafetivo do país organizado por uma instituição de ensino superior”, finalizou o professor.
Fonte: Radar Notícias