Itabuna é o primeiro município do interior baiano a implantar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) após levantamento das condições de trabalho dos servidores municipais por órgãos e secretarias, executado por uma empresa de consultoria em Medicina e Engenharia do Trabalho. O programa é resultado das ações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Prefeitura ao longo do ano passado e foi apresentado ao prefeito Claudevane Leite na solenidade de posse dos novos dirigentes da CIPA na tarde de terça-feira, 5, no Gabinete.
Além do PPRA, o município também regularizou a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que exerceu suas atividades. O PPP tem por objetivo primordial fornecer informações para o trabalhador quanto às condições ambientais de trabalho, principalmente no requerimento de aposentadoria especial.
Ao fazer a prestação de contas, o presidente da CIPA, Evandro Bispo dos Santos, que foi empossado juntamente com 16 titulares e quatro suplentes, incluindo o vice-presidente Washington Renan Freire Silva; secretário, William Meneses Morais; e subsecretária Allana Carla Matos dos Santos, destacou que ano passado também foi resolvida a questão da emissão de laudos técnicos das condições ambientais de trabalho (LCAT). Com isso, a Prefeitura encaminhou soluções para atender pendências de centenas de servidores aptos à aposentadoria desde 2007/2008.
“Quero destacar o compromisso do prefeito Claudevane Leite que se prontificou em atender as necessidades dos servidores municipais e tem atuado firmemente nessa direção”, destacou Evandro Bispo. O presidente da CIPA disse ainda que o suporte dada pela administração à CIPA foi essencial para os avanços, mas muito ainda precisa ser feito para que o funcionalismo tenha segurança e boas condições de trabalho, tendo anunciado aos seus colegas “um novo ano de intenso trabalho onde deve prevalecer a discussão de ideias e não de pessoas”, enfatizou.
Vane agradeceu as referências e concordou que a administração pública ainda tem longo caminho a percorrer para dotar órgãos e secretarias das condições ambientais necessárias ao bem-estar do servidor para que atenda bem aos cidadãos. “A atuação de cada um na CIPA é uma ação voluntária e de doação com repercussões na qualidade do serviço público. Mesmo com as limitações financeiras acredito que possamos avançar mais”, destacou o prefeito de Itabuna.
Os novos dirigentes da CIPA foram escolhidos numa concorrida eleição com cinco sessões eleitorais e com o registro de 524 votantes. Coordenado pela Divisão da Saúde do Trabalhador, o processo eleitoral ocorreu no dia 17 de dezembro passado e teve 14 candidatos inscritos. Abaixo segue a composição da Comissão da CIPA 2016:
Titulares Indicados:
Evandro Bispo dos Santos – presidente
William Meneses Morais – secretário
Allana Carla Matos dos Santos Silva – subsecretária
Edigetson Sousa Costa
Saimon Danler Seara Argolo
Reginaldo de Oliveira Mercês
Eric Crus da Silveira
Vicente José Silva Santos
Suplentes Indicados:
Glauber Sousa dos Santos
Anne Margareth Costa Marques
Titulares Eleitos:
1º Washington Renan Freire Silva – Negão da saúde – vice-presidente
2º Willington Alves de Albuquerque – Galego da Sedur
3º Núbia Cristina de Oliveira – Nubia da Guarda
4º Washington Luis Silva Santos – Washington Da Lei
5º João Rodrigues Dos Santos – Professor João
6º Maria D´Ajuda Cavalcante Lucas – Preta da SAS
7º Ronildo Soares Sousa – Roni da Getam
8º Pedro Robson Souza Falcão – Pedro Falcão da Saúde
Suplentes:
Fábio Pinheiro de Oliveira – Pinheiro
Silvio Marques de S. Meto – Guarda Municipal Silvio Marques
Ascom da prefeitura