A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Saúde vai realizar quinta e sexta-feira (dias 4 e 5), no auditório da Faculdade de Tecnologia Ciências (FTC), a etapa de finalização das oficinas sobre a Lei Maria da Penha que integra o sistema de justiça e a rede de atenção e enfrentamento à violência contra a mulher. O evento é promovido conjuntamente com o Grupo de Atuação Especial em Defesa dos Direitos das Mulheres (GEDEM) do Ministério Público do Estado da Bahia.
Na abertura, quinta-feira, às 8h30min, será proferida a conferência “Lei Maria da Penha, a Rede e o Sistema de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência”, pela média Jurema Werneck, coordenadora da organização Crioula do Rio de Janeiro. Às 14 horas, será abordado o tema “Feminismo, Gênero e Violência contra a Mulher” ministrado pela professora Ana Paula Portella, do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas de Segurança da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Na sexta-feira, às 8h30min, o promotor de Justiça, Pablo Almeida, enfoca o tema “Direitos Humanos das Mulheres e a Violência Doméstica de Gênero”. À tarde, a partir das 14 horas, será a vez da abordagem do tema “Políticas Públicas e o Atendimento às Mulheres em Situação de Violência: Concepção, Implementação e Estudo de Caso” a cargo da médica Maria Eunhice Kalil, do Observatório de Violência e Acidentes do Estado da Bahia, e da educadora Eleonora Shiavo, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
O projeto do GEDEM/Ministério Público do Estado da Bahia alcançou 14 municípios onde funcionam Delegacias Especiais de Atendimento às Mulheres (DEAM) e conta com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. As oficinas contaram com o apoio da UESC, Grupo de Mulheres do Litoral Sul, FTC, Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, dentre outras pessoas e organizações sociais que se mobilizam em torno da rede de proteção às mulheres.
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Prefeitura de Itabuna