O Plano Municipal pela Primeira Infância de Itabuna terá sua construção iniciada a partir do Fórum da Educação Infantil, programado para o próximo dia 14 de maio. A proposta foi definida ao final da 2ª Audiência Pública do Projeto Tece e Acontece na tarde de terça-feira (1º), no auditório da FTC com a participação de representantes das secretarias municipais da Educação, da Saúde e da Assistência Social, além dos conselhos municipais ligados às respectivas secretarias e à defesa e promoção dos diretos da criança e do adolescente, bem como da Vara da Infância e Juventude.
O Plano, que é o principal objetivo do Projeto Tece e Acontece, visa contribuir para o fortalecimento e articulação institucional dos órgãos de governo, Poder Judiciário e conselhos municipais de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, com vistas a uma atuação mais efetiva no campo da educação infantil. Além de Itabuna, outros 18 municípios baianos são contemplados pelas ações do Tece e Acontece, que recebe o apoio do Programa de Educação Infantil do Santander e são beneficiários do Programa ProInfância, do Governo Federal.
Ao saudar os participantes da audiência pública, a secretária da Educação, Dinalva Melo do Nascimento, destacou as políticas públicas da administração que visam ampliar o número de vagas na rede de creches e pré-escolas da Rede Municipal de Ensino. Neste sentido, ela ressaltou a implantação de 11 Centros de Educação Infantil em parceria com o Ministério da Educação (MEC). “Está é uma meta que será concretizada até o final de 2016, quando teremos ampliado em mais de 50% o número de crianças assistidas em creches e pré-escolas mantidas pelo município”, frisou.
A secretária disse ainda ser bastante salutar articulação intersetorial das ações que envolvem as secretarias da Educação, da Assistência Social e da Saúde, bem como com os conselhos municipais, já que muitos dos problemas que interferem no aprendizado, na permanência e sucesso dos alunos na escola também estão relacionados às outras áreas nas quais as famílias precisam ter assegurados o direito e o acesso aos serviços.
A apresentação das ações governamentais no âmbito da Educação Infantil foi feita pela assessora para Educação Infantil do Departamento de Educação Básica da SEC, Cláudia Celeste Lima Menezes. Ao mencionar que, atualmente, 5.467 crianças de 0 a 5 anos são atendidas nas creches e unidades de pré-escolas da Rede Municipal de Ensino, ela adiantou que com a implantação dos novos Centros de Educação Infantil, o município oferecerá mais 2.750 novas vagas no segmento.
Cláudia Celeste adiantou que dos 11 novos centros, seis já estão assegurados pelo Ministério da Educação e serão construídos nos bairros de Nova Ferradas, São Pedro, Vila Anália, Novo Horizonte, Santa Inês e no Loteamento Kleber Gally. Outros seis projetos, que estão em fase final de aprovação no MEC, contemplarão as famílias dos bairros Fonseca, Antique, Parque Santa Clara, Nova Califórnia e Manoel Leão.
Paralelo às metas de ampliação de vagas na Educação Infantil, de acordo com Cláudia, a Prefeitura de Itabuna também está investindo na revisão e reestruturação da proposta da Escola Grapiúna para creches e pré-escolas do município, bem como na melhoria das condições infraestruturais das unidades que atendem crianças pequenas na Rede Pública Municipal de Ensino.
Representando a Secretaria da Saúde, o enfermeiro Santana destacou o Programa Saúde na Escola que, incialmente, contemplará 26 escolas do município com ações de promoção e educação para a saúde. A audiência pública do Projeto Tece e Acontece contou ainda com intervenções de representantes da Secretaria de Assistência Social, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Vara da Infância e da Juventude, do vereador Josué Brandão Junior e do Conselho Municipal da Educação.
Fonte: Ascom da prefeitura