Moradores de áreas de risco, entre eles mulheres chefes de família, idosos e pessoas com deficiência física são priorizadas na modalidade do Programa Minha Casa Minha Vida, que atende famílias com renda de até R$ 1.600,00. Os critérios de elegibilidade e seleção das famílias beneficiadas pelo programa são acompanhados pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Assistência Social – SAS. Para participar do processo, os candidatos devem realizar o Cadastro Único (CadÚnico) e seguidamente a inscrição gratuita que é disponibilizada por um período específico no site da Prefeitura: (www.prefeituradeitabuna.com.br).
O secretário da Assistência Social, José Carlos Trindade, afirmou que a inscrição para a participação do Programa Minha Casa Minha Vida é direito universal, mas a prioridade para a entrega das novas casas será para as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e aos moradores em áreas de risco e nas regiões ribeirinhas.
Para que haja seleção, a SAS envia a relação de nomes que se encaixam aos critérios pré-estabelecidos e é feita uma verificação de compatibilidade por meio de auditoria que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. Após esta verificação, a relação dos nomes é encaminhada à Caixa Econômica Federal, a quem cabe a verificação final da veracidade das informações e a conferência de toda a documentação. As famílias com informações irregulares serão excluídas do processo.
“Na auditoria os servidores da SAS realizam as visitas técnicas nas residências para confirmar as informações. Após essa visita, direcionamos uma lista com os nomes que classificamos a partir da concretização das informações da inscrição”, explica o secretário. Os nomes compatíveis seguem para um sorteio realizado pela Caixa. “Cabe à Prefeitura de Itabuna cadastrar, analisar, montar o dossiê, ou seja, juntar toda documentação do requerente e participar dos demais processos, bem como o sorteio das unidades e entrega”, disse José Carlos Trindade.
Já estão em processo de finalização da construção os novos projetos habitacionais São Jorge e Gabriela, localizados no bairro Ferradas, e o condomínio Itabuna Parque localizado no bairro São Roque. Na construção dos condomínios Gabriela e São Jorge forma investidos cerca de R$ 130 milhões do Programa Minha Casa, Minha Vida, além de investimentos do município no esgotamento sanitário e pavimentação de acesso aos imóveis. Aproximadamente 4.000 residências serão entregues.
O Programa Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009, pelo Governo Federal. É uma iniciativa pública que visa a solucionar o déficit habitacional brasileiro, por meio da construção de moradias, equipamentos sociais e de uso público, com ampla parceria da União, dos Estados, Municípios, Empresas e Movimentos Sociais.
Fonte: Prefeitura de Itabuna
Secretaria Municipal de Comunicação