A experiência dos conselhos escolares em Itabuna foi elogiada pelo Ministério da Educação (MEC em recente publicação da Coordenação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, que selecionou a experiência de quatro cidades do país para a divulgação do V Encontro Nacional de Fortalecimento do Conselho Escolar. O MEC reconheceu a eficiência da Secretaria da Educação que oferece formação a todos os conselheiros e não apenas capacita presidentes, vice-presidentes e secretários de colegiado como é costume.
A coordenadora pedagógica dos conselhos escolares do município, Inês Sobrinho da Silva Pereira, explicou que durante o V Encontro cada cidade aprendeu um pouco com as outras participantes e Itabuna se destacou, pois está bem adiantada com 111 conselhos escolares instituídos. “Todas as escolas das zonas urbana e rural têm Conselho Escolar, eleito por voto direto e secreto. Por meio de votações os conselheiros buscam a melhoria do ensino aprendizagem”, afirmou.
Entre as atividades desenvolvidas pelos Conselhos Escolares do município, que garantiram o reconhecimento do MEC através da publicação, estão as formações específicas para a construção dos regimentos internos que, a cada dois anos, têm de ser readequados nas escolas da rede municipal, a unificação das eleições, sempre na última quinzena de abril, com a posse dos conselheiros em ato solene, bem como a função dos conselhos não apenas como unidades executoras, mas sim com um plano de atuação anual.
Ainda, a distribuição de certificados aos conselheiros e de 1.100 cartilhas com informações sobre legislação, atribuições, obrigações, papel e prerrogativas do conselho escolar, com participação do colegiado no projeto político pedagógico da escola. Foram elogiadas também a criação dos eventos Dia D do Conselho Escolar, que promove a cidadania, e o Seminário de Vivências Colegiadas.
Em Itabuna, os conselheiros se reúnem mensalmente ou extraordinariamente e recebem formação continuada durante todo o mandato em parceria com o Conselho Municipal de Educação (CME). Segundo cronograma elaborado pela Secretaria da Educação neste ano acontecerá em abril a eleição, o Dia D em julho, o Fórum da Paz em agosto e o Seminário de Vivências Colegiadas em novembro.
Fonte: Ascom da prefeitura