Docentes se reuniram em assembleia na tarde desta sexta-feira (18). Atividades letivas serão retomadas já neste sábado (19), diz sindicato.
Os professores da rede municipal de Itabuna, na região sul da Bahia, decidiram encerrar a greve após assembleia realizada na tarde desta sexta-feira (18). A decisão dos docentes de suspender a paralisação ocorreu após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinar, na quinta-feira (17), o retorno imediato das atividades, sob pena de multa diária de R$ 50 mil ao sindicato da categoria. As atividades letivas serão retomadas já neste sábado (19).
A presidente do Sindicato do Magistério (Simpi), Maria do Carmo Oliveira, afirmou que, no entanto, os professores vão continuar em estado de greve e que o sindicato irá recorrer da decisão do TST. “A categoria decididiu suspender a greve em respeito à entidade sindical e à decisão do TST, que garantiu que não haveria descontos dos dias paralisados. As aulas vão ser retomadas neste sábado, quando estavam previstas atividades letivas. Vamos manter o estado de greve até que o recurso seja jugado pelo TST”, disse, em contato com o G1.
Maria do Carmo informou que os professores farão nova reunião com a prefeitura da cidade na próxima semana para fechar acordos pendentes. A prefeitura ofereceu reajuste salárial de 8%, dividido em duas parcelas – 5% retroativo a abril e 3% a partir de outubro. Os professores aceitaram, mas dizem que ainda lutam pelo piso salarial, que é de 13%.
“Temos ainda que fechar acordos como a questão do vale transporte e do FGTS e a revisão de plano de carreira. Também queremos agilidade por parte da prefeitura na eleição do novo conselho do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]. Itabuna está sem conselho e, por causa disso, ficar sem recursos doi Fundeb no próximo ano”, destacou.
Paralisação
Os professores da rede municipal de Itabuna tinham encerrado greve de 73 dias em 4 de agosto, mas decidiram retomar a paralisação por tempo indeterminado na segunda-feira (14). A nova decisão pelo retorno imediato dos professores municipais às atividades foi da ministra do TST Maria de Assis Calsing, que informou na decisão que “não justifica a retomada da greve”.
A relatora atendeu agravo impetrado pela Procuradoria Geral do Município nos autos de Ação Cautelar Inominada, com pedido de liminar, em desfavor do Município, que foi apresentada pelo sindicato dos professores. O sindicato pediu efeito suspensivo do acórdão do Dissídio Coletivo de Greve do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que declarou abusividade da greve de 73 dias deflagrada pela categoria.
O executivo municipal ofereceu 8% de reajuste para os níveis II e III do magistério, enquanto o sindicato reivindicava 13,01%. Este foi o percentual concedido aos profissionais do nível I, que recebem o piso básico nacional.
Na decisão de quinta (17), a ministra Maria de Assis Calsing indicou que “ainda que se admita não ter sido a melhor redação, desde a origem, não é crível imaginar que o próprio Poder Judiciário poderia estar, em qualquer hipótese, fomentando o conflito social”. E acrescenta: “O certo é que, solucionado o conflito (ainda que pendente de recurso), já não há espaço para ações relativas ao movimento grevista, sob pena de configurar abuso do direito de greve”.
A decisão de retomar a greve no dia 14 foi motivada após concessão de liminar por parte do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determinou a suspensão do acordão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que considerou a greve abusiva.
Por conta da mobilização anterior, um novo calendário escolar tinha sido definido com perspectivas de que o ano letivo só terminasse em fevereiro. O principal entrave é o repasse de 13% do reajuste para a categoria. A rede tem 1.333 profissionais concursados e mais de 20 mil alunos.
Ocupação
No dia 5 de junho, os professores desocuparam o prédio da prefeitura após quatro dias e três noites confinados. Os magistrados receberam ordem judicial no dia 4 de junho para deixar o prédio. Na saída, os professores, que permaneceram em greve, entregaram chave simbólica e um buquê de rosas como forma de “agradecimento pela estadia”. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, em Itabuna, acompanharam a retirada.
G1 BA