Nesta quarta-feira 29 de março, foi realizado o II Encontro da Frente Parlamentar Ambientalista do Extremo sul da Bahia e o evento teve sede na câmara municipal de Vereadores de Itabela.
O tema do encontro foi o PSA – Programa de Pagamentos por Serviço Ambiental e a recuperação de nascentes e cursos d’água. O PSA tem por objetivo beneficiar os povos nativos, agricultores e produtores rurais que participam ativamente da preservação ambiental através de pagamentos financeiros ou de benefícios como a isenção de impostos, concessões de certificados e títulos.
Ao início das atividades, foram convidados para compor a mesa o Presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas Marcos Bernardes, a Coordenadora do PSA na Secretaria Estadual de Meio Ambiente Marcelle Chamusca, o secretário Municipal de Meio Ambiente Edgar Goularte, o presidente da Câmara de Itagimirin Márcio Carvalhos, o presidente da Frente Parlamentar e vereador de Porto Seguro Vinicius Parracho e representando a Câmara de Itabela, o vereador Ademir Ribeiro dos Santos, a vereadora Simone Sossai e a vereadora Maria Vânia Santana.
Após a composição da mesa o circuito de palestras foi aberto pelo senhor Ricardo Galeno, engenheiro florestal com atuação no setor público Estadual e Federal. Atualmente na ONG Conservação Internacional como gerente do Projeto Restauração de Florestas e Paisagens e coordenador da Mata Atlântica no projeto Abrolhos, que compartilhou parte da sua experiência e demonstrou o impacto que pequenas mudanças na forma de produzir e manejar a terra podem impactar de forma positiva as nascentes e rios locais, além de ressaltar a importância do PSA como facilitador da implementação dessas mudanças.
Na sequência, a senhora Marcelle Chamusca, coordenadora do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PEPSA na Diretoria de Política e Planejamento Ambiental – DIPPA e o senhor
Henrique Hortélio, coordenador Técnico na Diretoria de Política e Planejamento Ambiental – DIPPA, e parte do PEPSA, assumiram a fala informando sobre o trabalho do governo do estado em levar este programa de incentivo aos municípios, esclarecendo dúvidas de legislação e reforçando como funciona o programa e o processo de adesão dos municípios e produtores.
Dando continuidade, o senhor Salvador Ribeiro da Silva Filho,
engenheiro florestal e residente do Movimento Mecenas da Vida e co-criador do programa Turismo CO2 Legal * Guardiões do Clima, explicou como através da compensação de emissões de gases de efeito estufa geradas pelo turismo, o programa Turismo CO2 Legal engaja grupos sociais que vivem em situação de vulnerabilidade – agricultores familiares e populações tradicionais – oferecendo a eles Pagamento por Serviços Ambientais, capacitações e assessoramento técnico, reforçando como trabalho ambiental em parceria com as comunidades locais pode obter resultados expressivos.
Durante o evento, foi esclarecido também as políticas públicas necessárias para implementação do PSA como a definição dos objetivos ambientais para o programa, Arranjo Institucional e de Governança com planejamento e monitoramento, além dos aspectos econômicos que envolvem a implementação do programa e fontes de arrecadação de recursos.
O secretário Municipal de Meio Ambiente Edgar Goularte, participou do encontro representando o Município e o prefeito Luciano Francisqueto, e na oportunidade disse que “O PSA é uma grande oportunidade de valorizarmos os povos nativos e produtores rurais que hoje são os principais agentes de preservação que temos. Na nossa região todas as propriedades rurais tem por lei ao menos 20% de área preservada e com a chegada do pagamento deste incentivo temos o potencial de aumentar a preservação e a restauração das nascentes no nosso município, nós da Secretaria de Meio Ambiente, a Prefeitura de Itabela e o prefeito Luciano Francisqueto, estaremos fazendo o possível para implementar trazer esse programa de incentivo à Itabela”.