Na última sexta-feira, 17 de março, ocorreu na Câmara Municipal de Itabela, a primeira fase da entrega de títulos de propriedade da Regularização Fundiária Urbana (REURB), um extenso projeto que contou com participação ativa do Departamento Municipal de Tributos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Trabalho, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e foi possível através do acordo de parceria do prefeito Luciano Francisqueto com a Corregedoria das Comarcas do Interior, Tribunal de Justiça e Cartório de Registros Local.
Compondo a mesa estiveram presentes o prefeito Municipal Luciano Francisqueto, o Promotor de Justiça Dr. Helber Luiz Batista, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ademilson Eugênio dos Santos, a Excelentíssima Juíza de Direito da Comarca de Itabela Dra. Tereza Julia, o Representante da OAB subseção de Eunápolis Dr. Leonardo Varges, a Oficial do Cartório de Registros Dra. Maria da Conceição, além da Desembargadora Dra. Regina Helena Santos e Silva que presidiu a audiência e destacou a importância da REURB para assegurar o direito dos cidadãos à Habitação.
Na sequência, Luciano Francisqueto, em breve fala, destacou o carinho que tem com os moradores do Bairro Village, “Quando a REURB chegou a Itabela, pedi e cobrei que tivesse início no Bairro Village, pois é o último bairro do município e precisa de valorização, um local de pessoas batalhadoras que trabalharam e conquistaram suas casas e seu terrenos com muito suor e honestidade, assim nada mais justo que garantir o direito de cada morador em ter sua terra titulada e assegurada por documento” afirmou Francisqueto.
Após breve fala das autoridades presentes, foi iniciada a entrega dos títulos aos moradores do bairro, e durante a entrega o Prefeito e as demais autoridades puderam compartilhar da emoção junto aos munícipes, que com o documento em mãos estão assegurados com a garantia que sua residência está protegida e devidamente registrada.
A entrega dos mais de 300 títulos de propriedade abre um leque imenso de possibilidades para os moradores do Bairro Village, que agora podem escriturar suas casas e conseguir empréstimos ou financiamentos, para investir em suas residências ou até mesmo empreender abrindo um comércio no local.
A Comissão da REURB composta pelo Presidente de Comissão Engenheiro Civil Marcelo Lopes, o Secretário da Comissão e Diretor de Tributos Geilton Pereira, o Procurador Adjunto Dr. Ramon Bertoldi, Assessora Jurídica Dra. Taniara Nogueira, Membro e Assistente Social Elaine Pinizoli e Membro e Engenheira Ambiental Geane Bertoldi, informou que a próxima etapa da Regularização já está em progresso nos Bairros Francisqueto e Ouro Verde, e brevemente a comissão estará divulgando a data oficial para entrega dos títulos.
