A Prefeitura de Itabela realizou na quarta-feira, 20 de setembro, a segunda etapa de entrega dos títulos de propriedade do programa REURB-S, beneficiando os moradores do bairro Ouro Verde e aproximando o município da marca de 800 títulos entregues desde o início do ano.
A entrega ocorreu em dois momentos: pela manhã, em uma cerimônia solene na Câmara Municipal de Vereadores, que contou com a presença do prefeito Luciano Francisqueto, do desembargador Edmilson Jatahy Júnior, da juíza Tereza Júlia, membros da comissão do REURB-S, vereadores e outras autoridades locais.
O evento teve continuidade no período da tarde, no Rotary Club de Itabela, onde aproximadamente 400 títulos de propriedade foram entregues aos moradores do bairro Ouro Verde. A cerimônia também contou com a apresentação da cantora Iza Ferreira, que emocionou a todos com sua interpretação do Hino Nacional.
Também estiveram presentes durante a segunda etapa da entrega o vice-prefeito Gedalvo Matos, o chefe de gabinete Ricardo Flauzino, o secretário de administração Asarias Silva, o secretário de obras e infraestrutura Jinivaldo Miranda, a secretária de desenvolvimento social Edileide Britto, o secretário de agricultura Reinaldo Porto, a vereadora Simone Sossai, a vereadora Maria Vânia, o vereador Joaldo Lima da Silva e o diretor do Departamento de Tributos Geilton Pereira.
O programa REURB-S, que significa Regularização Fundiária Urbana, é um projeto extenso que envolveu a participação ativa do Departamento Municipal de Tributos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Trabalho, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ele foi possível graças a um acordo de parceria entre o prefeito Luciano Francisqueto, a Corregedoria das Comarcas do Interior, o Tribunal de Justiça e o Cartório de Registros Local.
O REURB-S consiste na identificação de propriedades privadas por meio de estudos realizados por equipes técnicas, que mapeiam os territórios e coletam dados dos ocupantes para formalizar o registro, garantindo a legalidade e abrindo oportunidades. Através da titulação, os moradores podem obter escrituras dos imóveis, tornando-os elegíveis para linhas de crédito imobiliário.
O prefeito Luciano Francisqueto expressou sua gratidão às equipes técnicas do Departamento de Tributos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da comissão do REURB-S pelo empenho em tornar possível a entrega desses títulos. Ele ressaltou a importância dessa documentação para a população, afirmando: “Esse título de propriedade garante um direito fundamental, proporcionando mais segurança para a população. Com esses documentos em mãos, eles estarão protegidos pela lei e poderão investir em suas propriedades, buscar empréstimos, solicitar crédito imobiliário e construir”, disse o prefeito.
“Não posso deixar de destacar o excelente trabalho do nosso diretor de Tributos, Geilton Pereira, que abraçou o programa REURB-S e trabalhou diligentemente para fazer este projeto avançar. Também elogio a secretária Edileide Britto, a assistente social Elaine Pianizolli e toda a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e da comissão do REURB-S, que, através de muito trabalho e dedicação, tornaram este projeto uma realidade. No início deste ano, entregamos títulos aos moradores do bairro Jaqueira, e estamos dando continuidade a este importante programa para nossa cidade, entregando os documentos aos moradores de Ouro Verde, de forma totalmente gratuita”, acrescentou.
