As prefeituras dos 417 municípios baianos terão um impacto total de R$ 234,8 milhões com o aumento no salário mínimo. O dado é da Confederação Nacional dos Municípios, em levantamento feito com exclusividade para A TARDE.
Em vigor desde 1º de janeiro deste ano, o novo mínimo foi fixado em R$ 678 – um reajuste de 9% em relação aos R$ 622 anteriores. O gasto extra tornará ainda mais complicado o cenário de dificuldade financeira de grande parte dos municípios baianos neste início de 2013.
O impacto específico em cada município varia de acordo com a prefeitura, mas é proporcionalmente maior nos municípios que possuem mais funcionários com salário atrelado ao mínimo. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, a Bahia possui cerca de 416 mil servidores espalhados pelas 417 prefeituras. Deste total, cerca de 53% ganham até um salário mínimo e meio. Ou seja, terão seus salários reajustados automaticamente por conta do aumento linear do mínimo definido pelo governo federal.
Descompasso – A situação, em grande parte, é resultado do descompasso entre o aumento de gastos com pessoal e as recentes frustrações de receita, sobretudo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na prática, a frustração de receitas resultou em atrasos no pagamento de fornecedores e até nos salários dos servidores nas cidades cujos prefeitos não se organizaram. Recém-empossada na prefeitura de Jequié, a prefeita Tânia Britto (PP) já enfrenta os primeiros protestos de servidores, que estão com os salários de dezembro atrasados. Ela afirma que a gestão anterior não fez o pagamento.
“Foi uma surpresa, não esperávamos uma situação como esta. Por isso, estamos nos organizando para honrar os salários de janeiro e dezembro”, afirma a prefeita, que adiou a nomeação de muitos dos cargos de confiança por conta dos atrasos. Em Queimadas, região do semiárido, o prefeito Tarcísio de Oliveira (PR) montou um gabinete de crise. “Estamos impressionados com o quadro financeiro que encontramos na prefeitura. O aumento do mínimo vai complicar ainda mais a situação”, diz.
Segundo ele, a prefeitura possui cerca de 1.100 funcionários concursados – número que ele considera um excesso. “Foi uma irresponsabilidade da gestão anterior. Hoje, cerca de 10% da população que vive na sede do município trabalha na prefeitura”.
Fonte: A Tarde