Os índios tupinambá Nerivaldo Nascimento Silva e Estanislau Luiz Cunha conseguiram habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) e já estão livres após dois meses e meio no presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus. A decisão do tribunal foi por unanimidade.
Nerivaldo e Estanislau acabaram presos pela Polícia Federal em abril deste ano. Os dois responderão ao processo em liberdade, conforme entendimento do TRF 1.
Agentes da PF investigavam denúncia de cobrança de pedágio por parte dos indígenas no Areal Aliança, na região de Olivença, em Ilhéus. Durante a ação da PF, Nerivaldo foi baleado e acabou tendo uma das pernas amputada.
Relembre o caso
5 de abril de 2011
A Polícia Federal precisou reforçar o efetivo enviado ao balneário de Olivença, em Ilhéus, nesta manhãl, para investigar a cobrança de pedágio por parte de indígenas tupinambá. A polícia recebeu denúncia de invasões e cobrança de pedágio efetuadas por supostos tupinambás e, de acordo com informação preliminar, teria flagrado um indígena exigindo pedágio em um areal.
Há pouco, o PIMENTA entrou em contato com a PF, que confirmou o confronto. Por volta das 9 horas da manhã, duas equipes da Federal foram enviadas para investigar as denúncias. O confronto teria começado com a detenção do indígena. A missão acaba de ser reforçada com o envio de mais três equipes a Olivença.
A região enfrenta conflito por terra há vários anos e a disputa entre agricultores e os tupinambá acirrou-se desde 2009 com a publicação de um despacho da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), indicando como dos indígenas uma área de 47,3 mil hectares. A área envolve os municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória.
Fonte: Pimenta na Muqueca