A proposta do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, é fortalecer a gestão socioambiental das zonas costeiras da Bahia, através do fomento a políticas públicas e ações de gestão compartilhada entre o Poder Público e os atores sociais envolvidos nessas localidades.
Com a presença de técnicos governamentais, gestores públicos e representantes da sociedade civil organizada do município, foi realizada na manhã desta quarta-feira, dia 10, no salão nobre do Palácio Paranaguá uma reunião de mobilização visando às formações continuadas em gerenciamento costeiro que o Governo do Estado promoverá no período de 23 deste mês a 4 de dezembro. Prestigiada pelo secretário do Meio Ambiente da Prefeitura de Ilhéus, Antônio Vieira, a iniciativa encontra-se em consonância com o Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), definido pela Lei 7.661/1988 e pelo Decreto 5.300/2004.
Segundo a coordenadora de Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Elba Alves, a proposta central das formações continuadas é fortalecer as políticas públicas e as ações de gestão compartilhada entre o Poder Público e os atores sociais envolvidos nas zonas costeiras do estado e dos municípios baianos. “A exemplo da União e dos Estados, a proposta é que as cidades também tenham seus programas municipais de gerenciamento costeiro visando uma gestão socioambiental capaz de abranger diversos aspectos, como, por exemplo, o ordenamento do uso e da ocupação na zona costeira”, afirma.
Elba Alves explica que as zonas costeiras compreendem o território e até 200 milhas náuticas (aproximadamente, 20 quilômetros). “Dessa forma, ações como a exploração petrolífera, a prática pesqueira, a utilização da praia, o uso de manguezais e a própria atividade turística encontram-se no bojo do Plano de Gerenciamento Costeiro”, completa. Após ressaltar que a Zona Costeira da Bahia é composta por 53 municípios, a coordenadora esclarece que nem todas as cidades envolvidas são litorâneas. “No entanto, elas encontram-se agrupadas tendo em vista as influências sociais, culturais, ambientais e econômicas”, ressalta.
A coordenadora de Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) informa, ainda, que as formações continuadas em gerenciamento costeiro acontecerão no âmbito do Formar – Programa Estadual de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos. “Para maiores informações, além da efetivação de cadastros e inscrições, os interessados podem acessar o linkhttp://eventos.meioambiente.ba.gov.br/event.php”, conclui Elba Alves.
Importância – Após lembrar que Ilhéus possui o litoral mais extenso do Estado, o secretário municipal do Meio Ambiente, Antônio Vieira, destaca a importância do Gerenciamento Costeiro da Bahia. “É um instrumento de grande relevância para auxiliar a harmonização das várias práticas patrimoniais e ambientais, como, por exemplo, o planejamento do uso e da ocupação na zona costeira”, enfatiza.
Em Ilhéus, prossegue o secretário Antônio Vieira, há uma grande preocupação com a ocupação e exploração irregulares de alguns ecossistemas, especialmente as restingas. “Além de mais vulneráveis, não podemos esquecer que elas integram o bioma da Mata Atlântica”, comenta, salientando que o município definiu três áreas prioritárias para ampliar atenção nesse aspecto ambiental: as praias do Sul, a Avenida Soares Lopes e o Bairro São Miguel.
Formações – As Formações Continuadas em Gerenciamento Costeiro serão realizadas em oito localidades: Salvador, de 23 a 25 de setembro, envolvendo os municípios de Salvador, São Francisco do Conde, Madre de Deus, Simões Filho, Candeias e São Sebastião do Passe; Itaparica, de 14 a 16 de outubro (Itaparica, Nazaré, Jaguaribe, Aratuípe, Salinas da Margarida e Vera Cruz); Cachoeira, 28 a 30 de outubro (Cachoeira, São Félix, Maragogipe, Saubara e Santo Amaro); Camaçari, de 4 a 6 de novembro (Camaçari, Lauro de Freitas, Dias D’Ávila, Mata de São João, Conde e Jandaíra); Entre Rios, de 11 a 13 de novembro (Entre Rios, Esplanada, Cardeal da Silva, Itanagra, Catu, Pojuca e Araças); Valença, 18 a 20 de novembro (Valença, Cairu, Tapera, Nilo Peçanha, Ituberá, Camamu, Maraú e Grapiúna); Ilhéus, no período de 25 a 27 de novembro (Ilhéus, Itacaré, Uruçuca, Itabuna, Una, Canavieiras, Santa Luzia e Belmonte); Porto Seguro, de 2 a 4 de dezembro (Porto Seguro, Alcobaça, Santa Cruz Cabrália, Caravelas, Prado e Mucuri).
Entre outros, as formações continuadas incluirão os seguintes conteúdos: conceito e extensão (zona costeira e orla marítima); usos; compartimentação geológica da faixa marítima; processos costeiros (ondas, marés, nível do mar e desembocaduras fluviais); macroambientes costeiros e ecossistemas associados; aspectos relevantes para a gestão dos macroambientes costeiros; plataforma continental – principais usos e impactos associados; e ecossistemas costeiros terrestres.
Secretaria de Comunicação Social – Secom