Com o objetivo de valorizar os artistas locais e revelar novos talentos, o vereador Lukas Paiva (PMN), apresentou na Câmara Municipal de Ilhéus o projeto de lei 049/2013 assegurando que os shows musicais de cantores e grupos nacionais, realizados com recursos público no município de Ilhéus, contarão na abertura ou encerramento com a apresentação de músicos, cantores ou grupos musicais locais. De acordo com o vereador a iniciativa de criar o projeto se deu ao verificar que na maioria das vezes o poder público municipal não dá a devida atenção a esses artistas locais, impedindo o surgimento de novos talentos e causando uma revolta por parte da categoria.
De acordo com o projeto, o poder executivo indicará, preferencialmente, a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Divisão de Esportes, para que realize a promoção, organização e adoção das providências relativas ao cadastramento dos artistas locais. A Prefeitura Municipal somente concederá autorização para a realização do evento se o promotor indicar, expressamente, que o músico, cantor ou grupo musical local irá fazer abertura do evento, bem como o seu respectivo tempo de apresentação mediante a assinatura do contrato. Os shows dos músicos, cantores ou grupos locais deverão ter duração máxima de até 90 minutos.
No projeto o vereador Lukas Paiva propõe ainda que os organizadores dos eventos deverão comunicar a relação dos músicos à Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Divisão de Esportes, por escrito, com antecedência mínima de 15 dias da realização dos shows. Vale ressaltar que a referida lei não se aplicará aos shows musicais que ocorrerem em recinto fechado com capacidade de público menor ou igual a 500 pessoas. Lukas Paiva faz questão de colocar que o projeto não tem como objetivo criar impasses para a realização dos eventos, mas sim garantir um espaço para que os músicos locais possam mostrar seu trabalho, valorizando os artistas da cidade e despertando assim novos talentos.
Fonte: Ascom