Gestão diz que foi pressionada a atender à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Salário do prefeito também será reduzido de R$ 18 mil para R$ 11 mil.
Com a justificativa de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e reduzir custos para providenciar a realização de concurso público, que é exigida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a prefeitura municipal de Ilhéus, no sul da Bahia, anunciou que deve demitir cerca de 1.200 trabalhadores, entre contratados temporários e servidores não estáveis, que ingressaram no serviço público entre os anos de 1983 e 1988. Além disso, está prevista a redução de 20% dos salários dos ocupantes de cargos em comissão e 40% dos vencimentos do prefeito da cidade, por meio de decisão voluntária.
As decisões foram anunciadas pelo prefeito Jabes Ribeiro na terça-feira (8). Por meio de nota, o chefe do executivo relata que o objetivo das medidas é igualar o índice de gastos com pessoal ao determinado pela LRF, que é de 54%. Atualmente, os gastos equivalem a 63% do total do orçamento.
Em nota, Jabes Ribeiro ainda disse que, quando esteve frente à prefeitura entre 2001 e 2004, as depesas com pessoal eram relativas a 46% do orçamento. Ao asumir novamente o cargo, em 2013, disse que os gastos chegavam a 78%. O gestor conta que os cortes são inevitáveis, diante da pressão para realização de concurso público promovida pelo Servidores Públicos Municipais (Sinsepi), por meio do MPT.
Atualmente, a prefeitura de Ilhéus possui 5.186 servidores. Entre eles, 4.200 são efetivos, 136 comissionados e 850 contratados. Conforme o secretário de Administração de Ilhéus, Ricardo Teixeira, as demissões devem ser iniciadas em 30 dias. Já os cortes nos salários serão imediatos. Ao todo, o gasto com a folha de pagamento é de cerca de R$ 16 milhões.
Com as medidas, a previsão da prefeitura é de que os gastos cheguem a R$ 12 milhões, possibilitando a promoção de concurso público. Dentre as medidas de contingenciamento, o salário do prefeito será reduzido de R$ 18 mil para R$ 11 mil.
G1, com informações da TV Santa Cruz