“O fortalecimento das finanças municipais” é o tema central de seminário que vai reunir em Ilhéus, prefeitos de várias partes do país para discutir, entre outros assuntos, o pacto federativo, a reforma tributária e o artigo 62 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O evento que será realizado no dia 1º de julho, no auditório da Faculdade de Ilhéus, terá como palestrantes os tributaristas de expressão nacional, François Bremaeker (coordenador do Banco de Dados Municipais do Instituto Brasileiro de Administração Municipal-Ibam), e Edvaldo Brito (professor de direito tributário da Universidade Federal da Bahia e vice-prefeito de Salvador).
O seminário tem como proposta debater a elevada carga de tributos imposta aos municípios pelo Governo Federal, que ocasiona efeito cascata na queda do repasse mensal de cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Estes foram alguns pontos definidos entre o grupo de trabalho formado por José Nazal Pacheco (chefe de Gabinete de Ilhéus), Josias Miguel e Luciano Veiga, respectivamente, diretor e secretário-executivo da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). A reunião aconteceu na sede da instituição, em Itabuna.
Durante a reunião, o grupo de trabalho discutiu uma das estratégias do seminário que é redigir no seu final, a “Carta dos prefeitos”, a ser encaminhada posteriormente à presidente Dilma Rousseff. No texto, serão expostos os principais pontos debatidos e concluir com a insatisfação dos gestores brasileiros e baianos e solicitar providências em curto prazo, por parte do Governo Federal.
Fonte: O Tabuleiro