Um dos objetivos da conferência foi discutir a criação do conselho municipal de deficientes do município
Com cerca de 200 participantes, a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), realizou nesta terça, 25, a IV Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Etapa Territorial, no auditório da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, localizada na Avenida Canavieiras. O evento busca elaborar políticas públicas com vistas a atuar de forma conjunta na melhoria das condições de acessibilidade a essa população e discutir a criação do conselho municipal da área.
Participaram da solenidade de abertura o vice–prefeito, Carlos Machado (Cacá), os secretários de Desenvolvimento Social, Jamil Ocké, e de Indústria e Comércio, Roberto Garcia, os representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Evangel Vale, da Sociedade Civil Organizada de Deficientes, José Cruz da Silva, da Defensoria Pública do Estado, Dra. Fabiane de Oliveira Souza, a Capitã do Corpo de Bombeiro, Ana Isabel e o representante da Assembléia de Deus, Pastor Wolmar Alcântara.
A conferência propõe a avaliação e construção participativa das políticas de inclusão social de pessoas com deficiência. Para o vice-prefeito Cacá, a realização da conferência no município é muito importante, já que propõe discussões junto aos usuários, sociedade civil organizada e poder público e “tem total apoio do governo municipal na luta pelos direitos dessa população”. Já o titular de Desenvolvimento Social, Jamil Ocke, relata que a conferência é uma oportunidade para as pessoas com deficiências, falar sobre suas necessidades e principalmente garantir o direito à acessibilidade.
O evento foi aberto pelo conferencista Evangel Vale, que falou sobre “O desafio na implementação das Políticas da Pessoa com Deficiência: A transversalidade como a radicalidade dos direitos humanos”, seguida da leitura do regimento da conferência. Houve também atividades por grupo de trabalho, dividido em três eixos: Gênero, Raça e Etnia, Diversidade Sexual e Geracional; Órgãos Gestores e Instâncias de Participação Social; A interação entre os Poderes e os entes Federativos.
À tarde foi realizada a eleição de delegados por grupo de trabalho, plenária final com votação das propostas, eleição de delegados para a conferência estadual e encerramento. Para a participante Adelvira de Jesus, a conferência em Ilhéus assegura discussões sobre acessibilidade e políticas públicas no município e “regulamenta a aplicação do decreto 5.296/044 tendo vista o disposto nas leis nº 10.048 e 10.098”. As propostas votadas na plenária final serão encaminhadas para a Conferência Estadual, em Salvador, após discussões e votações, serão encaminhadas para a Conferência Nacional, em Brasília.
Conselho Municipal – Uma das discussões da IV Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Etapa Territorial é a criação do conselho municipal da pessoa com deficiência, que surgiu da necessidade latente do município em possuir uma representatividade local e implementar as políticas públicas na cidade, junto com a sociedade civil organizada.
Ascom da prefeitura