A Prefeitura de Ilhéus realiza, no próximo dia 13 de maio, chamada pública para aquisição de produtos agrícolas provenientes da agricultura familiar, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os gêneros alimentícios serão destinados ao abastecimento das instituições da rede municipal de ensino. A chamada está prevista para começar às 14h30min, na Sala de Licitações, instalada no 4º andar do Anexo de Secretarias, localizado à Rua Santos Dumont, no centro da cidade.
Além de informar que os produtos deverão ser entregues no período de dez meses a partir da assinatura do contrato, o Edital 001/2015 também enfatiza que os gêneros alimentícios devem atender ao disposto na legislação voltada para o setor, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Segundo o edital, durante o mês, a entrega de alimentos nas unidades da rede municipal de ensino poderá ocorrer até três vezes. Os gêneros alimentícios serão organizados em dez remessas (sendo que cada remessa corresponderá a um mês).
O serviço de distribuição dos alimentos deverá ser executado por profissionais habilitados, sempre em transporte apropriado e atendendo à legislação específica, que exige, entre outros requisitos, veículo limpo e embalagens em caixas de papelão ou plásticos resistentes, para evitar que os alimentos entrem em contato com impurezas. O montante estimado para a compra dos alimentos, neste ano, é de R$ 623.222,20.
Gêneros alimentícios – Entre os produtos definidos pelo Edital 001/2015, para atender à merenda das unidades da rede municipal de ensino, estão colorau de urucum, farinha de mandioca, polpas de fruta, aipim, abóbora, banana, batata doce, couve, mamão, melancia, pimentão verde, quiabo e tangerina.
O Edital 001/2014 esclarece, ainda, que a quantidade de gêneros alimentícios a serem adquiridos é estimada com base nos cardápios elaborados por nutricionista responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar de Ilhéus e devidamente executados pelas escolas.
Fonte: Ascom da prefeitura