Como sugestão da União dos Municípios da Bahia (UPB), a Prefeitura de Ibirapuã aderiu a paralisação das prefeituras do estado nesta sexta-feira (25). O objetivo é reivindicar a aprovação da PEC 39/2013, que amplia em 2% os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Amanhã, 25, nenhum serviço executado no prédio da prefeitura será realizado, já os atendimentos municipais que são feitos em outras sedes como escolas e secretarias terão o funcionamento normal.
Ibirapuã, assim como todos os municípios brasileiros, vêm sofrendo com os impactos negativos da economia dos últimos anos. Essa situação tem se mostrado agravada na região nordeste, vez que a maioria dos municípios nordestinos possui o FPM como sua principal fonte de receita.
“Esta é uma mobilização de todos os prefeitos do Estado da Bahia através do Movimento SOS Municípios, realizada pela UPB e a Confederação Nacional dos Municípios – CNM que tem o objetivo de defender a autonomia financeira dos municípios e reivindicar maior agilidade, pelos parlamentares do Congresso Nacional, na apreciação e aprovação de Propostas de Emendas Constitucionais e Projetos de Lei de interesse dos municípios,” explica o prefeito Rildo Andrade.
A decisão ficou acordada em reunião no último dia 09 de outubro, com a presença da diretoria da UPB, dos Presidentes das Associações Municipalistas Regionais, Presidentes de Consórcios Públicos Intermunicipais e Prefeitos, que decidiram aderir ao movimento municipalista e conclamaram todos os Prefeitos(as) para mobilização ocorrida nos dias 15 e 16 de outubro, respectivamente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF e, também, a paralisar os serviços administrativos das prefeituras no dia 25 de outubro de 2013. O intuito da mobilização é a defesa dos interesses municipalistas e, por conseguinte, a defesa dos interesses coletivos e essenciais, em favor do bem comum.
Fonte: Ascom da prefeitura