Hospital de Coaraci é leiloado por R$ 392 mil

No dia 23 de novembro, foram vendidos em leilão judicial o terreno e o prédio que abrigam o Hospital Geral de Coaraci. O lote foi arrematado pela empresa Painel Patrimonial. O leilão ocorreu em virtude de processos trabalhistas de ex-funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Além da empresa vencedora, um grupo de médicos de Itabuna e os próprios ex-funcionários disputaram o patrimônio.

Dívidas trabalhistas

O Hospital Geral de Coaraci foi leiloado devido dívidas trabalhistas com mais de 70 funcionários e ex-funcionários. A direção administrativa não sabe o valor global do passivo, mas só com um dos funcionários ele chega a R$ 17.438,79. A unidade hospitalar, que tem 10 mil metros quadrados e está avaliada em R$ 720 mil, atende 300 pacientes por dia.

Coaraci tem 22 mil habitantes, e o hospital também atende Almadina, Itapitanga e os distritos de Inema e Pimenteira, em Ilhéus, segundo o secretário municipal da Saúde, Genilson Jesus das Virgens. A estrutura física pertencia à Santa Casa de Misericórdia, ex-mantenedora do hospital. De setembro de 2005 até 2012, o prédio está cedido em comodato ao Estado, responsável pela manutenção financeira do hospital. O gerenciamento estava sendo feito pelo município desde 2009, quando conseguiu a gestão plena da saúde.

Segundo o diretor administrativo, Elivaldo Santos de Jesus, as queixas trabalhistas são de 2005, e nos autos consta que a responsabilidade sobre a dívida é compartilhada entre a Santa Casa e o Estado. Segundo a enfermeira e ex-diretora da unidade Alessandra Borges, as queixas ocorreram após a Santa Casa ter celebrado o comodato e ter sido orientada a fazer um exame de seleção, para transferir os funcionários para o Estado.

Os que não foram aprovados recorreram à Justiça, mas há queixa também de servidores que ainda estão trabalhando. Também haveria funcionários com contrato vencido pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Segundo a assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual da Saúde, o passivo trabalhista é da Santa Casa. Em relação aos contratados pelo Reda, após o encerramento do prazo, eles recebem o saldo trabalhista e o assunto se encerra.

O contrato de comodato entre a Santa Casa de Misericórdia e a Sesab foi feito em novembro de 1988, havendo um aditivo em 15/12/2002, que vigora até a presente data.

*Com informações do Portal Mix e do jornal A Tarde

A prefeita Josefina Castro tranquiliza a população

A equipe de reportagem do jornal O Sollo esteve em Coaraci, no dia 03/12, e ouviu a prefeita Josefina Castro, que esclareceu que a prefeitura não é parte nesse imbróglio, uma vez que o contrato com a Santa Casa de Misericórdia foi feito através da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), que por sua vez ingressou com uma ação na Justiça de desapropriação do espaço físico do imóvel. “A Sesab está tomando todas as providências para resolver esse problema. O funcionamento médico-hospitalar da unidade continua normal, sem nenhum prejuízo para a população de Coaraci e de cidades próximas”, afirmou a gestora. “O hospital está em franco atendimento”, frisou Josefina.

A atual administração de Coaraci faz questão de deixar claro que a população do município não ficará desassistida, que está garantido o direito a saúde pública a todos os cidadãos e que não serão vitoriosos os políticos de oposição que têm interesse na falência do serviço, para com isso obter vantagens eleitoreiras.