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Primeira ZCAS do ano traz possibilidade de chuvas intensas no extremo sul baiano

Primeira ZCAS do ano traz possibilidade de chuvas intensas no extremo sul baiano
Figura1: Mapa com linhas de corrente em 850 hPa, Omega em 500 hPa e Água Precipitável (> 45 mm) prevista pelo modelo Cosmo entre às 9h da sexta (25) e 21h da segunda (28). Fonte: Inmet

O extremo sul da Bahia pode enfrentar chuvas nos próximos dias devido à possível formação de uma Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), fenômeno comum no período chuvoso, principalmente nos últimos meses do ano.

A previsão foi divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que alerta para o avanço de uma frente fria pelo Oceano Atlântico, a partir de quinta-feira (24). Este sistema poderá permanecer até sábado (26), contribuindo para a criação de um canal de umidade que se estende da Amazônia até o Sudeste do Brasil.

A ZCAS se caracteriza por uma extensa faixa de nuvens carregadas que promovem dias seguidos de tempo nublado e chuvas volumosas e persistentes, o que já provocou estragos em anos anteriores no sul da Bahia.

Com essa possível configuração, o Inmet orienta que a população acompanhe as previsões e avisos meteorológicos especiais, destacando a importância de estar atenta a possíveis impactos, como alagamentos e deslizamentos, devido à continuidade das chuvas.

O fenômeno, recorrente no final do ano, tem preocupado as autoridades locais, já que a região sofreu com enchentes em anos anteriores, principalmente nas áreas ribeirinhas e urbanas. Caso o canal de umidade persista por mais de quatro dias, os efeitos da ZCAS podem agravar a situação.

A expectativa é que os dias nublados e chuvosos sejam constantes, destacando a necessidade de monitoramento e preparação das comunidades do extremo sul baiano para os possíveis transtornos.

Ótica Safira celebra 42 anos com ofertas especiais e agradecimento à sociedade teixeirense

Ótica Safira celebra 42 anos com ofertas especiais e agradecimento à sociedade teixeirense
Equipe da Ótica Safira: Jefferson Ferreira, motoboy, Ézio Batista, consultor Óptico, Eudy Rocha, gerente, Bruna Rocha, consultora Óptica, Vilnes Pinho, consultora Óptica, Samuel Ferraz, técnico, e Adelmo Fagundes, sócio-proprietário. Fotos: OSollo

A Ótica Safira, referência em Teixeira de Freitas e região, comemora 42 anos de tradição no ramo de óticas. Localizada no centro da cidade, na praça Castro Alves, 166, a loja marcou essa data com uma manhã especial de celebração nesta quarta-feira, 23 de outubro.

Durante todo o mês de aniversário, a Safira oferece ofertas imperdíveis para quem deseja renovar seus óculos, aliando moda e saúde visual com qualidade.

Ótica Safira celebra 42 anos com ofertas especiais e agradecimento à sociedade teixeirense
Adelmo Fagundes, sócio-proprietário

Adelmo Fagundes, sócio-proprietário da Ótica Safira, celebrou o marco com grande satisfação.

É com muita alegria que estamos comemorando esses 42 anos no segmento de venda de óculos e armações. A Ótica Safira sai na frente mais uma vez, servindo a comunidade com qualidade e excelência no atendimento. Agradecemos a preferência que a comunidade de Teixeira de Freitas e região tem nos dado nesses 42 anos de história no ramo de ótica. Na fundação da loja, foi criado o slogan ‘Teixeira de Freitas, a princesa do extremo sul, e Ótica Safira, a joia da princesa’. Hoje, Teixeira de Freitas é um comércio pujante, grande tanto no turismo quanto no comércio em si, e a Ótica Safira tem acompanhado isso e tem sido beneficiada a cada dia com investimentos em tecnologia e no fabrico de lentes e vendas de armações“.

Ótica Safira celebra 42 anos com ofertas especiais e agradecimento à sociedade teixeirense
A gerente Eudy Rocha

A gerente Eudy Rocha também destacou o longo caminho percorrido pela equipe e o carinho pelos clientes. “Estamos muito felizes e realizados. São muitos anos de trabalho, dedicação e empenho para proporcionar uma visão melhor para os nossos clientes. E, como presente, na compra de uma armação Tecnol com lentes, o cliente ganha um óculos de sol Tecnol totalmente grátis. Não percam essa oportunidade! Queremos comemorar essa parceria de 42 anos com vocês“, convidou Eudy, reforçando a promoção especial de aniversário.

Ótica Safira celebra 42 anos com ofertas especiais e agradecimento à sociedade teixeirense
A consultora Óptica Vilnes Pinho

A consultora Óptica Vilnes Pinho ressaltou a importância da tecnologia de ponta no atendimento da Ótica Safira, destacando o uso do Visioffice X, um sistema inovador de medição. “Cada olho é único, e a Ótica Safira, pensando no conforto do cliente, utiliza a mais alta tecnologia de medidas. O Visioffice X é a última palavra no mercado, garantindo uma adaptação mais precisa e um conforto sem igual para nossos clientes“, explicou Vilnes, reafirmando o compromisso da ótica com a inovação e o bem-estar.

A Ótica Safira segue firme no compromisso de oferecer excelência e tecnologia, honrando sua história de 42 anos e fortalecendo a relação com a comunidade de Teixeira de Freitas e região. Venha conferir as ofertas e faça parte dessa história de sucesso!

Ótica Safira celebra 42 anos com ofertas especiais e agradecimento à sociedade teixeirense
Eudy Rocha e Adelmo Fagundes
Ótica Safira celebra 42 anos com ofertas especiais e agradecimento à sociedade teixeirense
Bruna Rocha, Consultora Óptica, realizando atendimento ao cliente Charles Silva
Ótica Safira celebra 42 anos com ofertas especiais e agradecimento à sociedade teixeirense
Equipe da Ótica Safira, feliz e realizando atendimento aos seus clientes
Ótica Safira celebra 42 anos com ofertas especiais e agradecimento à sociedade teixeirense
Equipe da Ótica Safira, Samuel Ferraz, Bruna Rocha, Adelmo Fagundes, Eudy Rocha, Ézio Batista, Vilnes Pinho e Jefferson Ferreira
Ótica Safira celebra 42 anos com ofertas especiais e agradecimento à sociedade teixeirense
Eudy Rocha realizando atendimento às suas clientes
Ótica Safira celebra 42 anos com ofertas especiais e agradecimento à sociedade teixeirense
Vilnes Pinho, consultora Óptica, verificando as medidas optométricas do cliente Jefferson Ferreira

Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples

Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples
Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com SimplesO devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada na internet, conforme orientado no site do órgão.

Notificações

De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências, pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.

Fonte: Agência Brasil

Alunos do Instituto Tambor de Raiz conhecem instalações da Suzano em Mucuri

Alunos do Instituto Tambor de Raiz conhecem instalações da Suzano em Mucuri
Alunos do Instituto Tambor de Raiz conhecem instalações da Suzano em Mucuri. Fotos: Ascom

Em visita às operações da Suzano em Mucuri, na Bahia, cerca de 40 crianças, adolescentes e professores do Instituto Cultural Tambor de Raiz, que tem sede em Conceição da Barra (ES), tiveram a oportunidade de conhecer todo o processo de cultivo do eucalipto e produção da celulose da empresa. A visita aconteceu na última quarta-feira, dia 16, com o objetivo de fortalecer o vínculo da empresa com a instituição.

O instituto atende alunos de 9 a 12 anos, oriundos de comunidades quilombolas e bairros periféricos de Conceição da Barra, com aulas de arte e atividades culturais no contraturno escolar. “Muitas dessas crianças vivem em localidades próximas das plantações de eucalipto, por isso é importante esse contato para que elas entendam mais sobre a atuação da empresa e sua relevância para a região”, ressalta o professor e maestro do instituto, Joílson Teixeira Alves.

Alunos do Instituto Tambor de Raiz conhecem instalações da Suzano em Mucuri

A visita teve início no Viveiro de Mudas, em Itabatã (BA), onde é realizada a expedição de 24 milhões de mudas de eucalipto por ano. No local os alunos conheceram todo o processo de cultivo, desde o plantio por estaquia e manejo para o desenvolvimento, até a muda atingir o tamanho ideal para ser levada para o plantio em campo.

Os alunos fizeram uma apresentação especial de violino para os funcionários da Suzano, no viveiro, e na sequência seguiram para a fábrica de Mucuri, onde fizeram um tour para conhecer as etapas do processo produtivo. Eles ainda participaram de bate-papo com colaboradores e ganharam presentes doados pelos próprios colaboradores da empresa.

Alunos do Instituto Tambor de Raiz conhecem instalações da Suzano em Mucuri

A estudante Lavínia Guimarães Caldeira, de 13 anos, conta um pouco do que aprendeu durante a visita. “A planta leva 90 dias para sair do viveiro, quando atinge mais de 25 centímetros. No campo, são mais 7 anos para virar uma árvore, ser cortada e transformada em celulose. Aprendi também que a Suzano tem um grande projeto de preservação das florestas. É muito legal entender e conhecer de perto tudo isso”, afirma.

De acordo com a supervisora de operações florestais da silvicultura, Abisague Maria, a iniciativa faz parte do Programa Bom Vizinho, que visa aproximar as comunidades da empresa. “Esse programa vai em direção àquilo que acreditamos, gerar e compartilhar valor, fazendo com que o nosso trabalho impacte de forma positiva a vida das pessoas, além de promover um ambiente sadio e sustentável próximo às comunidades. A Suzano se preocupa com as pessoas, olhando o mundo além do contexto que estamos inseridos”, destaca Abisague.

Alunos do Instituto Tambor de Raiz conhecem instalações da Suzano em Mucuri

O Instituto

Suzano é apoiadora do instituto Tambor de Raiz, com parceria que visa melhorar e garantir o atendimento às 47 crianças e adolescentes amparados pela instituição. Em agosto deste ano, a empresa realizou a doação de 10 computadores e repasse financeiro, por meio da Lei Rouanet, para o instituto. Segundo o presidente do projeto, Benedicto Camillo Guimarães Filho, as doações auxiliaram nas atividades de funcionários e alunos. “Os computadores supriram o déficit de máquinas que tínhamos e o recurso financeiro permite que a gente caminhe com mais tranquilidade”, afirma.

O Instituto Cultural Tambor de Raiz abriga, há dois anos, uma escola de arte, com aulas às segundas, terças e quartas, no contraturno escolar. Os alunos dispõem de cursos de música, teatro, dança, capoeira e jongo, despertando o interesse pela cultura e o reconhecimento de suas ancestralidades. Além das aulas, os estudantes contam com alimentação cedida pela escola, a partir de orientação nutricional.

O analista de Relações Corporativas da Suzano, Julio Augusto de Souza Soares, considera o trabalho do instituto de extrema importância. “O Tambor de Raiz exerce um papel fundamental em Conceição da Barra e a Suzano entende que é seu papel contribuir com instituições como essa, que lutam por um mundo mais justo. Sabemos que sozinhos não conseguiremos transformar a realidade desses jovens, por isso atuamos em parceria com organizações da sociedade civil. Além disso, temos metas de longo prazo, com foco na redução da pobreza e no impulsionamento da educação”, afirma Julio.

Dengue tem pior ano da história no Brasil

Em 2024, o Brasil enfrentou um aumento alarmante nos casos de dengue, uma doença gravemente impactante transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Até 22 de outubro, o país registrou impressionantes 5.661 mortes, consolidando-se como o pior ano da série histórica em termos de letalidade. O número de casos prováveis superou os 6,5 milhões, de acordo com o Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde.

O Estado de São Paulo lidera o ranking de mortalidade, com 1.862 óbitos, seguido por Minas Gerais, Paraná e o Distrito Federal. O ano de 2024 destacou-se não apenas pelo recorde de mortes comparado a 2023 e 2022, mas também pela explosão de casos que atingiu seu ápice em março, com aumento significativo em todo o país.

Qual é o Impacto da Dengue nas Regiões Atingidas?

Os estados mais impactados pela dengue em 2024 foram São Paulo, Minas Gerais, Paraná e o Distrito Federal. São Paulo registrou o maior número de mortes com 1.862 fatalidades, refletindo a gravidade da situação no estado mais populoso do Brasil. Minas Gerais seguiu com 1.055 mortes, enquanto o Paraná e o Distrito Federal registraram 682 e 440 óbitos, respectivamente. Esta distribuição denota a amplitude do surto e as dificuldades enfrentadas nas políticas públicas para controle do vetor, especialmente em grandes centros urbanos.

Como o Aumento de Casos de Dengue Aconteceu?

O ano de 2024 foi marcado por um crescimento contínuo nos casos de dengue, que ampliaram assustadoramente 287% desde março. Este aumento é atribuído a fatores como a proliferação incontrolada do mosquito Aedes aegypti, juntamente com questões climáticas que favorecem seu desenvolvimento. A densidade populacional, associada a práticas inadequadas de gerenciamento de resíduos e armazenamento de água, também potencializou o cenário de crise sanitária.

O Que Pode Ser Feito para Controlar a Dengue?

Controlar a propagação da dengue requer uma abordagem sistêmica, com foco em prevenção e tratamento eficazes. Uma parte essencial desta abordagem é a educação da população sobre a eliminação de criadouros do Aedes aegypti, como recipientes que acumulam água parada. Além disso, o fortalecimento das campanhas de vacinação onde disponíveis e a implementação de medidas de vigilância ativa podem ajudar na detecção precoce de surtos.
  • Educação comunitária para eliminação de criadouros
  • Fortalecimento da vigilância epidemiológica
  • Campanhas de vacinação direcionadas
  • Desenvolvimento de novas tecnologias para controle do vetor

Desafios e Perspectivas Futuras

O combate à dengue no Brasil enfrentará desafios consideráveis nos próximos anos. É crucial que o governo e a sociedade trabalhem em conjunto para superar as barreiras. Investimentos em pesquisa para novas tecnologias de controle de vetores e ampliação das iniciativas de conscientização são passos essenciais. A partir de medidas coordenadas e sustentáveis, é possível minimizar o impacto desta doença e proteger melhor a população brasileira.

Fonte: Terras Brasil

Seis mortes

 

O helicóptero do Corpo de Bombeiros que caiu, deixando seis pessoas mortas, entre militares e socorristas do Samu, participava, no momento da tragédia, da operação de um outro acidente aéreo ocorrido horas antes, envolvendo um avião Air Tractor que atuava no combate a incêndios.

Bombeiros foram feitos para salvar, não para morrer, quase consigo vê-los se evaporando e se transformando em uma nuvem branca. Se examinarmos de perto cada fragmento de um instante, nos engasgaríamos aterrorizados. A recordação deles se dissipará, mas a bela missão de vida, não.

João Misael Tavares Lantyer

Julgamento da BHP por desastre em Mariana entra no segundo dia

Julgamento da BHP por desastre em Mariana entra no segundo dia
Julgamento da BHP por desastre em Mariana entra no segundo dia. Foto: Léo Rodrigues

O julgamento sobre a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP no desastre da barragem de Mariana (MG) entrou, nesta terça-feira (22), em seu segundo dia, na Inglaterra. Os advogados das vítimas continuam apresentando suas alegações para responsabilizar a empresa, que, através da subsidiária brasileira BHP Brasil, mantinha, com a mineradora Vale, a joint-venture Samarco, proprietária da barragem que rompeu em 2015.Julgamento da BHP por desastre em Mariana entra no segundo diaNo primeiro dia da audiência, na segunda-feira (21), o escritório de advocacia Pgust Goodhead (PG), que representa 620 mil pessoas, 1.500 empresas e 46 municípios atingidos pelo rompimento da barragem, sustentou que as decisões na Samarco só podiam ser tomadas com o acordo conjunto dos representantes acionistas da BHP e da Vale.

Segundo o representante das vítimas, o Conselho de Administração da Samarco era “repleto de representantes da BHP e da Vale” e eles não tinham nenhum membro independente na diretoria executiva.

Ainda de acordo com o escritório PG, a BHP também sabia dos riscos operacionais que envolviam o excesso de despejo de resíduos na barragem de Mariana e mesmo assim permitiu que isso continuasse sendo feito.

Defesa e acusação

Na quarta e quinta-feiras (dias 23 e 24), será a vez de os advogados da BHP sustentarem a defesa contra as acusações das vítimas do rompimento.

Por meio de nota, a BHP diz que refuta as acusações acerca de seu nível de controle sobre a Samarco e sustenta que a joint venture (consórcio) sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes.

A previsão é que o julgamento termine em março de 2025. Além da sustentação inicial dos advogados de ambas as partes, estão previstas as participações de especialistas em direitos ambiental, societário e civil brasileiros, uma vez que, apesar de o julgamento estar ocorrendo na Inglaterra, o embasamento para a decisão da justiça britânica será feito a partir da legislação do Brasil.

Haverá, ainda, a participação de especialistas em geotecnia para explicar os processos que levaram ao rompimento da barragem. Nesta etapa do julgamento, a justiça britânica decidirá apenas se a BHP é responsável pelo rompimento. Será preciso um novo julgamento para estipular possíveis valores de indenizações.

Fonte: Agência Brasil

INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios

INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios
INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. Com a ferramenta, chamada de INSSJUD, as sentenças serão implantadas em questão de minutos.INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefíciosOs benefícios que serão concedidos nessa modalidade mais ágil são: por incapacidade temporária previdenciário e acidentário, e a aposentadoria por invalidez.

“As primeiras concessões de auxílio-doença previdenciário e de aposentadoria por invalidez levaram 1 minuto entre o momento que a juíza deu a sentença e a efetiva concessão. Em 4 minutos a informação já constava nos autos do processo”, comemorou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em nota divulgada na última sexta-feira (19) quando a medida entrou em vigor.

A automação é fruto de parceria firmada em 2019 pelo INSS com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para que o Tribunal Regional Federal (TRF) tenha acesso à implantação automática é preciso utilizar um sistema disponibilizado pelo CNJ, o PrevJud. Esse sistema é integrado ao INSSJUD.

Os tribunais que já estão integrados são: TRF-2 (Espírito Santo e Rio de Janeiro), TRF-3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), TRF-4 (Sul), TRF-6 (Minas Gerais).

O TRF-1, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins, está com o piloto do projeto em teste no Amazonas.

Segundo nota do INSS, os demais tribunais estão, aos poucos, ajustando seus sistemas para utilizar a ferramenta.

“A expectativa é de que a ferramenta seja utilizada em todo país, garantindo rapidez às decisões para implantação dos benefícios concedidos na esfera judicial”, informou Stefanutto.

Padrão

Para que o benefício por incapacidade seja implantado automaticamente é precisa seguir um padrão que permita ao sistema INSSJUD “ler” a decisão do juiz.

O documento precisa conter – além do nome do titular do benefício, espécie de concessão, data de início e duração do auxílio –, a Renda Mensal Inicial (RMI). É a renda mensal que servirá de parâmetro para que o sistema do INSS capture as informações e processe automaticamente o benefício.

A nova regra passou a ser implementada em despachos realizados desde a última sexta-feira. Os despachos que já estão no INSS serão implantados pelas Centrais de Análise de Benefícios – Decisões Judiciais (Ceab-DJ).

Fonte: Agência Brasil

STF tem princípio de incêndio; servidores são retirados do prédio

STF tem princípio de incêndio; servidores são retirados do prédio
STF tem princípio de incêndio; servidores são retirados do prédio. Foto: Agência Brasil

O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado no início da noite desta segunda-feira (21) após um princípio de incêndio. Não há feridos.

O incidente ocorreu no anexo 2 da Corte, onde estão localizados os gabinetes dos ministros e os plenários das turmas do tribunal.

De acordo com informações dos servidores que estavam no local e conseguiram deixar o prédio, o princípio de incêndio começou no sistema de ar-condicionado.

Equipes de brigadistas particulares entraram em ação após o alarme de incêndio tocar e evitaram a propagação das chamas. Em seguida, o Corpo de Bombeiros chegou e auxiliou no trabalho. A equipe verifica a situação no 2º andar.

Segundo o Corpo de Bombeiros, seis pessoas inalaram fumaça e foram atendidas. Agora, os bombeiros fazem o trabalho de retirada da fumaça com um ventilador.

A perícia irá verificar a situação do prédio nesta terça-feira (22) para informar se a liberação do acesso será possível.

Fonte: Bahia.ba

Novos canais de TV digital chegam a 11 municípios da Bahia

Novos canais de TV digital chegam a 11 municípios da Bahia
Novos canais de TV digital chegam a 11 municípios da Bahia. Foto: Shizuo Alves/MCom

O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU), portarias com liberações do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) para 11 municípios na Bahia.

Os municípios contemplados no estado foram: Queimadas, Santa Luzia, Itambé, Itiúba, Ibirapuã, Barra, Potiraguá, Itagimirim, Itagibá, Cotegipe e Camamu. No total, mais de 230 mil pessoas serão beneficiadas com mais variedade de conteúdo de TV.

“Nossa meta é proporcionar esse serviço para todo o país, para que todas as pessoas possam ter acesso à cultura e informação com uma imagem de mais qualidade e sem risco de interferências nos canais”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

A partir do funcionamento da transmissão, a experiência de assistir televisão passa a ser mais imersiva e envolvente, incluindo mais brasileiros no acesso a programação de televisão em alta resolução e sem o desconforto das interferências nos canais.

A partir da publicação, as empresas que receberam a autorização devem obter a autorização junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo.

RTV – O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas.

As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa. As autorizações para o serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário, onde o canal possui proteção contra interferências, ou em caráter secundário, sem proteção contra interferências.

Para solicitar o serviço de RTV, é necessário encaminhar um requerimento assinado pelo representante legal ao Ministério das Comunicações, solicitando a consignação do canal desejado.

A documentação deve conter a identificação do órgão, informações sobre o representante legal e comprovantes de sua representação, detalhes sobre o serviço a ser prestado, além de informações sobre o estado e município onde o serviço será oferecido.

Fonte: Bahia.ba