Retornado de Santo Antônio de Jesus, cheguei em Bom Despacho às 15h30. A fila estava no Bompreço. Um funcionário da Intermarítima bateu no vidro do meu carro e disse: “O senhor tem previsão de ir no ferry das 22 horas?” Foi um banho de água fria. Pensei um pouco e resolvi ficar na ilha. Dirigi até o Hotel Sesc, mas o vigilante informou que estava fechado para reforma e indicou o Hotel Icaraí. Foi uma bela surpresa: tem 67 anos de construção, a minha idade. Nada adaptado para idosos, sem elevador, mas a vista, a paz e a história do hotel valeram a estadia. O imprevisto, que normalmente é ruim, mostrou que, em vez de lamentar o mau serviço da Intermarítima, podemos descobrir algo novo.
Escrevendo às quatro da manhã, horário que parece que o mundo está respirando no ritmo da minha escrita, observo o mesmo mar que João Ubaldo Ribeiro escrevia. É criativo e inspirador. A ponte que chegará no futuro acabará com estes imprevistos. Talvez, neste mundo fluido e apressado, as pessoas não terão mais uma mudança de rota para o inesperado.
O Complexo Baianão ganhou um novo espaço de lazer, convivência e esportes com a inauguração da Praça da Família, realizada nesta terça-feira, 10 de setembro, em Porto Seguro. Localizada no Mercado do Povo, onde antes funcionava a antiga Praça do Trabalhador, a nova estrutura foi entregue à comunidade e já começa a se consolidar como novo ponto de encontro.
A inauguração contou com a presença de diversas autoridades e moradores, que já puderam usufruir da estrutura composta por campo de futebol de grama sintética, ginásio poliesportivo coberto e quadras de areia para práticas como beach tênis, futevôlei, vôlei de praia e peteca. Além disso, a praça possui áreas dedicadas a apresentações culturais, um parque infantil com piso de segurança e até uma fonte luminosa dançante, tudo pensado para garantir o lazer da comunidade.
A praça também oferece academia ao ar livre, espaço para calistenia, pista de skate street, salas para cinema e oficinas culturais, além de quiosques. O projeto conta com iluminação em LED, bancos, gradil de proteção para crianças e uma pista de caminhada, tudo em meio a um paisagismo agradável. Um espaço recreativo destinado aos pets também foi incluído, ampliando ainda mais as opções de lazer para os frequentadores.
O prefeito Jânio Natal ressaltou a importância do projeto para o bairro, que também tem recebido investimentos em saúde, educação, mobilidade e infraestrutura. “Nunca se fez tanto pelo Baianão. Estamos proporcionando mais qualidade de vida à população, com um espaço que valoriza o convívio social e o bem-estar de todos. Convido a todos para conhecerem e aproveitarem esse novo equipamento, que certamente fará a diferença no dia a dia da nossa comunidade”, declarou o prefeito.
O bairro Alto do Vilas, em Arraial d’Ajuda, Porto Seguro, receberá uma importante melhoria na área da saúde. A ordem de serviço nº 1750/2024 para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) já foi emitida, e as obras terão início imediato.
A UBS será uma referência para toda a região, localizada na Rua dos Periquitos, s/n, atendendo a uma população estimada entre 8 e 10 mil pessoas da comunidade.
Além de contar com uma estrutura física moderna e inovadora, a unidade atenderá a todos os requisitos preconizados pelo Ministério da Saúde. A UBS será equipada com duas equipes completas, formadas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, agente comunitário de saúde, dentista, assistente social, nutricionista, entre outros profissionais.
A previsão é que as obras sejam concluídas no primeiro semestre de 2025, representando um avanço significativo para o sistema de saúde local, que já conta com um Hospital de Cirurgias Eletivas e uma UPA totalmente modernizada e equipada para atender a população do Litoral Sul. “Estamos promovendo grandes obras e investimentos na saúde de todo o município, atendendo às demandas crescentes das comunidades”, destacou o prefeito Jânio Natal.
Os moradores de Ipiaú, Jequié, Ibirataia, Barra do Rocha, Aiquara e Jitaúna já podem usufruir do Aeródromo de Ipiaú modernizado. Isso porque o governador Jerônimo Rodrigues entregou, nesta quarta-feira (11), a recuperação da pista de pouso e decolagem. Também foram realizadas intervenções na área de taxiway e no pátio de estacionamento das aeronaves.
“Esse é um dos pontos de apoio. Nós temos, às vezes, dificuldade de pousar em Jequié, por conta do tempo ou da serra, e aqui é uma válvula de escape. A gente sabe, inclusive, da importância de um equipamento desse para transportar, em uma aeronave, alguma pessoa com saúde precária ou quem vem fazer turismo, quem vem fazer negócios”, afirmou o governador, durante a agenda.
As modernizações foram realizadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra-BA) e contaram com recursos da ordem de R$ 13,7 milhões. O objetivo é facilitar o transporte de passageiros, oferecendo mais conforto e agilidade.
Os serviços vão impactar positivamente na economia da região, como destacou o superintendente de Infraestrutura de Transportes (SIT), Saulo Pontes. “É para incrementar o turismo regional, a mineração, as eólicas. Os empresários, quando chegam, têm a facilidade de se deslocarem da capital do estado, com uma aeronave, e pousar em uma sede municipal. Isso adianta muito o desenvolvimento da Bahia”, lembrou ele, acrescentando que este é o 28º equipamento entregue na atual gestão estadual.
O aeródromo de Ipiaú tem pista asfaltada de 1.300 metros de comprimento por 30 metros de largura. Podem pousar aviões de pequeno porte durante o dia.
A construção e a requalificação de aeroportos e aeródromos regionais pelo Governo do Estado vêm contribuindo para a atração de novas rotas aéreas. O investimento total em obras nos terminais é de mais de R$ 200 milhões e alcançou diversos municípios baianos.
O Governo Federal dará continuidade às ações de apoio à reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, atingido pelas enchentes no início deste ano, por meio de parceria com o governo estadual na gestão de um fundo para administrar os recursos públicos a partir de 2025. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em viagem a Porto Alegre para apresentar um balanço das ações federais até o momento.
Segundo o ministro, o objetivo é evitar a necessidade de se renovar a excepcionalização das regras fiscais, como foi feito este ano. Na próxima semana, o presidente Lula e o governador devem assinar, em Brasília (DF), um termo de cooperação para formalizar a parceria. Rui Costa informou que a maior parte dos empreendimentos será executado pelo governo estadual, entre obras de diques, sistemas de proteção e demais estudos. Cerca de R$ 6,5 bilhões, além de eventuais recursos adicionais disponibilizados até o final de 2024, serão aportados no fundo.
“Nós vamos transferir todo o montante não executado até dezembro deste ano para um fundo na Caixa ou no BNDES para dar continuidade às ações não concluídas no Rio Grande do Sul”, disse, acrescentando que o fundo contará com uma estrutura de governança e um conselho executivo administrados de forma conjunta pelos governos federal e do RS.
Durante reunião com o governador do estado, Eduardo Leite, com prefeitos dos municípios gaúchos e outras autoridades e gestores locais, os ministros do Governo Federal apresentaram, de forma resumida, todas as ações, recursos e medidas fornecidas pela União como resposta ao desastre.
Os ministros de Desenvolvimento da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, das Cidades, Jader Filho, e da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, participaram do encontro, além de representantes de órgãos federais e parlamentares estaduais e municipais.
Valores
O Rio Grande do Sul receberá a destinação de R$ 98,7 bilhões em prorrogações ou antecipações de valores e recursos novos – empréstimos e repasses de recursos do Orçamento Geral da União. Desse total, R$ 42,3 bilhões já foram pagos.
Foto: Lucas Leffa | SECOM
“Esse conjunto de anúncios e pagamentos é algo que nunca ocorreu na história do país. Foi uma resposta inédita na história do Brasil em volume, rapidez, coesão, com respostas que foram desde emergenciais a ações de recuperação econômica, apoio a famílias e recuperação da atividade econômica. E agora, de forma mais espaçada no tempo, de reconstrução da estrutura física”, atestou Rui Costa.
Aos presentes, os ministros detalharam atuações em ações emergenciais, medidas institucionais, de apoio ao governo do estado, aos municípios e às empresas. Além disso, o Governo Federal destinou esforços na habitação, infraestrutura para prevenir novas tragédias e no cuidado com as pessoas – incluindo o pagamento do Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5.100 a mais de 350 mil famílias, superando em mais de 100 mil o número anteriormente estimado.
A partir desta quinta-feira (12), a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que foi comandada até este momento pelo ministro Paulo Pimenta, será transformada em uma secretaria no âmbito da Secretaria-Executiva da Casa Civil. “O presidente Lula, desde primeiro momento, foi muito firme e determinado no trabalho de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul. É evidente que tem muita coisa a ser feita, mas quero agradecer a todos vocês o apoio até aqui”, disse Pimenta.
“Nós hoje estamos fazendo este balanço, mas sabemos que tem muito a ser percorrido. Podem contar comigo e com equipe do ministério para que a gente possa fazer com que nenhuma pessoa que perdeu sua casa no RS fique sem casa. É assim que a gente vai trabalhar duro até o final”, acrescentou o titular do Ministério das Cidades, Jader Filho.
Em entrevista coletiva à imprensa, o ministro Rui Costa reforçou o pedido às prefeituras para que intensifiquem a elaboração e o encaminhamento dos cadastros das famílias à União. “Nós hoje, temos mais imóveis do que famílias disponíveis para habitar essas moradias. E precisamos alinhar, porque estamos usando recursos orçamentários específicos que têm seus limites legais. Não podemos construir um conjunto de casas que depois não terão pessoas para morar”, solicitou.
Centenas de embarcações e aeronaves foram mobilizados no ápice da tragédia e conseguiram resgatar mais de 80 mil pessoas e 15 mil animais. Trinta e duas mil toneladas de doações foram transportadas, e 105 mil cestas de alimentos, além de oito milhões de medicamentos e insumos. Além do Auxílio Reconstrução, o Governo Federal autorizou parcelas adicionais de Seguro-Desemprego, antecipou recursos como restituição do Imposto de Renda, benefícios previdenciários, liberou o Saque-Calamidade do FGTS e incluiu mais de 67 mil famílias no Bolsa Família – adição que possibilitou o repasse de R$ 47 milhões em novos benefícios do programa.
Como resultado da injeção de recursos, os ministros demonstraram que a economia do estado está em forte recuperação. Os dados das atividades de indústria, vendas, geração de empregos e inflação, drasticamente prejudicados em maio, se recuperaram nos meses seguintes.
Somente a prorrogação do recolhimento de tributos federais evitou que R$ 4,9 bilhões deixassem o estado no período mais crítico. Foram suspensos pagamentos de operações de crédito rural e de financiamentos com bancos públicos, beneficiando empresários e produtores rurais.
O governo do estado deixará de dispender, durante três anos, cerca de R$ 23 bilhões em pagamento da dívida do Estado e devido ao abatimento pela suspensão de juros. Já as prefeituras receberam a injeção de parcelas extras do Fundo de Participação dos Municípios; recursos em assistência humanitária, restabelecimento e reconstrução; apoio ao abrigamento de pessoas, dentre outros aportes financeiros.
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (https://dool.egba.ba.gov.br/) desta terça-feira (10), o resultado da análise dos recursos e a lista classificatória final para a concessão do benefício da licença-prêmio para fruição e convertidas em pecúnia para o segundo semestre de 2024. Para o referido período, foram fixados o quantitativo máximo de 2.100 vagas para conversão em pecúnia e 200 vagas para fruição. A medida contempla professores da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio, mediante requerimentos protocolados pelos servidores no Portal RH Bahia.
A licença-prêmio é garantida aos servidores investidos em cargos públicos efetivos do Estado da Bahia e poderá ser concedido por três meses em cada período de cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício, até a publicação da Emenda Constitucional nº 22, de 28 de dezembro de 2015. Em razão da especificidade da carreira do magistério, a análise para concessão do benefício dos professores é realizada com amparo nos critérios estabelecidos na Lei nº 7.937 de 11 de outubro de 2001 e no Decreto nº 8.573/2003.
Conforme estabelece a Portaria nº 1.069/2024, a análise dos procedimentos administrativos para a concessão de licenças-prêmios para fruição e para conversão em pecúnia observam os critérios de maior tempo de serviço no Estado; do servidor que esteja sem afastamento de suas atividades há, pelo menos, dois anos (esse afastamento não inclui aqueles decorrentes de férias e de licenças médicas, gestante, adotante, paternidade e atestados médicos); e que esteja em efetiva regência. Além disso, é dada prioridade aos que não tenham sido beneficiados com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano.
A conversão em pecúnia não pode abranger o período superior a três meses por semestre. O pagamento da conversão em pecúnia dos períodos não gozados será efetuado em parcelas tanto quanto forem os meses de licença-prêmio convertidos. O valor da conversão em pecúnia tem por base a remuneração paga ao professor no mês imediatamente anterior ao reconhecimento do benefício, excluídas as parcelas indenizatórias, auxílios, salário-família e vantagem pessoal, acréscimo constitucional e abono de férias, gratificação natalina, além de outras de natureza correlata.
Em 03/08/2024 foi publicada a Portaria nº 1.069/2024 que dispôs acerca da previsão da concessão de 2.100 licenças-prêmios convertidas em pecúnia e 200 licenças-prêmios para fruição, mediante requerimento protocolado pelos servidores no Portal RH Bahia, no período entre 05/08/2024 a 12/08/2024. Em 24/08/2024 foram publicadas as listas classificatórias iniciais, tanto para fruição, quanto para pecúnia. Entre 26/08/2024 a 30/08/2024, foi concedido o prazo para interposição de recurso. A partir do dia 20 de setembro começa o prazo da concessão das licenças.
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, no período de 12 a 18 de setembro, as inscrições para o processo simplificado de seleção e matrícula de estudantes nas turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), nos cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) na quota Qualifica Mais Emprega Mais, nas modalidades de ensino presencial e não presencial (Educação à Distância – EAD), e na quota Novos Caminhos, na modalidade presencial. No total, para o segundo semestre de 2024, serão ofertadas 1.180 novas vagas, distribuídas em 17 cursos. As inscrições são gratuitas e deverão ser efetuadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no endereço https://pronatecfic.educacao.ba.gov.br/login.
Os cursos de Formação Inicial e Continuada do Pronatec são organizados e ofertados para preparar o estudante à vida produtiva e social, promovendo a inserção e reinserção de jovens e trabalhadores no mundo do trabalho. Na quota Qualifica Mais Emprega Mais não presencial serão oferecidos os cursos de Assistente de Recursos Humanos e presencial serão os de Pizzaiolo, Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, Microempreendor Individual, Assistente Administrativo, Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural. Na quota Novos Caminhos, os cursos oferecidos são Agente de Desenvolvimento Cooperativista, Agricultor Orgânico, Agente de Recepção e Reservas em Meios de Hospedagem, Microempreendedor Individual e Pizzaiolo. Serão contemplados 21 municípios de 20 Territórios de Identidade do Estado na modalidade presencial e em todo o território baiano, na modalidade EAD.
Os cursos ofertados terão duração média de dois a quatro meses, com uma carga horária mínima de 160 horas. O processo de seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de modo aleatório e de caráter classificatório, que será realizado no dia 19 de setembro. A listagem com o resultado parcial do processo de seleção com a indicação dos nomes dos classificados na ampla concorrência e nas vagas reservadas será divulgada no dia 20 de setembro, no Portal da SEC (www.educacao.ba.gov.br).
A lista com o resultado final da seleção será publicada no dia 23 de setembro e o candidato contemplado deverá encaminhar eletronicamente, no período de 24 a 26 de setembro, para o e-mail [email protected], os seguintes documentos em arquivo anexo: cópias legíveis do RG, do CPF (ambos frente e verso), comprovante de endereço atualizado dos últimos 60 dias e do certificado e/ou histórico escolar (frente e verso), entre outros. O início das aulas está previsto para o dia 8 de outubro de 2024.
São requisitos para o candidato ingressar nos cursos ser residente e domiciliado no Estado da Bahia; declarar-se integrante de família de baixa renda, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais; ser estudante ou egresso da rede pública de Educação, seja no âmbito federal, estadual ou municipal ou, comprovadamente, de instituição filantrópica ou de instituição privada na condição de bolsista integral; possuir CPF; e não ser beneficiário da bolsa-formação estudante e/ou trabalhador em outro programa financiado com recursos do Pronatec ou equivalente. Para mais informações sobre os municípios onde serão oferecidos os cursos, acesse o formulário de inscrição e o edital do processo de seleção.
Sobre o Pronatec – O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego foi criado em 2011, por meio da Lei nº 12.513/2011, com o objetivo principal de democratizar a oferta de cursos técnicos e de qualificação profissional, preferencialmente, para a população pobre e com alta vulnerabilidade socioeconômica. O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e em parceria com o Ministério da Educação, executa o Pronatec desde 2018 com a oferta de cursos de qualificação profissional e de formação inicial e continuada, preparando o estudante para a vida produtiva e social de jovens e trabalhadores.
A carga sem nota fiscal foi encaminhada à Receita Federal por crime de descaminho. Foto: Divulgação/PRF
Na manhã desta terça-feira (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 162 aparelhos eletrônicos transportados ilegalmente durante uma fiscalização de excesso de peso em veículos de carga, no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista (BA).
A abordagem foi realizada em um caminhão Volvo/FH 460, que apresentava danos visíveis no para-brisa. Durante a inspeção, os policiais notaram diversas caixas de papelão na cabine do veículo, que ao serem abertas, revelaram a presença dos aparelhos eletrônicos.
Ao ser questionado, o motorista admitiu que a mercadoria não possuía nota fiscal e que havia sido coletada em Guarulhos (SP), com destino a Milagres (CE). Ele afirmou que receberia R$ 300 por cada caixa transportada.
Diante da situação, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal em Vitória da Conquista, para que fossem tomadas as providências cabíveis relacionadas ao crime de descaminho.
A professora Lourivânia Soares Santos, do Centro de Formação em Políticas Públicas e Tecnologias Sociais da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), foi uma das 25 selecionadas para receber a Bolsa Memorial Saleemul Huq, anunciada na última segunda-feira, 9 de setembro.
A iniciativa, promovida pelo Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED) e pelo Centro Internacional para Mudanças Climáticas e Desenvolvimento (ICCCAD), visa apoiar pesquisas que busquem soluções locais para os impactos das mudanças climáticas em comunidades vulneráveis.
Com foco na preservação do patrimônio cultural e na qualidade de vida das populações, Lourivânia, jornalista e doutora em Cultura e Sociedade, concentrará seus estudos na incidência das mudanças climáticas no semiárido.
Ela já possui uma trajetória de pesquisa voltada para essa região e foi selecionada em 2023 para integrar a publicação “Histórias de Resiliência e Adaptação”, lançada durante a COP 28, em Dubai.
A bolsa, que leva o nome de Saleemul Huq, homenageia o renomado especialista em mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável, falecido em 2023.
Huq foi uma figura chave no avanço das discussões globais sobre perdas e danos causados pelas mudanças climáticas, com uma carreira marcada por contribuições ao Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o que resultou na conquista do Prêmio Nobel da Paz em 2007.
Ministra Cármen Lúcia reforçou a importância da atualização do app antes do pleito. Imagem: Divulgação/TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, incentivou eleitoras e eleitores a atualizarem o aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral, caso não tenham feito o procedimento ainda.
“Que, nesse período que falta para o 1º turno das eleições [6 de outubro], as eleitoras e os eleitores adotem as providências que são necessárias para terem tranquilidade e facilidade no dia da votação”, reforçou No início da sessão plenária do último dia 05.
A Justiça Eleitoral recomenda que as eleitoras e os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar eventuais filas virtuais nos dias que antecedem o pleito e que podem comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos.
“Em inúmeras ocasiões, a gente tem que atualizar [os aplicativos]. Eu gostaria de lembrar, mais uma vez, às eleitoras e aos eleitores que não deixem essa atualização [do e-Título] para os últimos dias. É um procedimento tranquilo, fácil, que a gente adota para todas as funcionalidades dos nossos aparelhos digitais. Não é diferente. Portanto, é apenas uma lembrança”, disse a presidente do Tribunal.
Como atualizar?
Basta acessar a aba de atualização de aplicativos do seu dispositivo (nas lojas virtuais Google Play e Apple Store) e clicar em “atualizar”. Fazendo isso, o seu app estará com a versão mais recente disponível.
A última atualização do app, no dia 1º de setembro, trouxe aperfeiçoamentos na identificação por biometria e na consulta ao local de votação, além de ajustes na melhoria de desempenho.
Basta o e-Título para votar?
Para votar, é preciso apenas apresentar um documento oficial com foto. Para que você possa se identificar somente pelo app, o seu perfil no e-Título precisa vir com foto, o que só ocorre mediante o cadastramento biométrico prévio na Justiça Eleitoral.
O aplicativo móvel funciona como uma versão digital do título de eleitor.
Funcionalidades
O e-Título permite obter a via digital do título de eleitor e o acesso rápido e fácil às informações da eleitora e do eleitor cadastrados na Justiça Eleitoral.
Desde que foi lançado, no final de 2017, o aplicativo ganhou diversas funcionalidades e atualizações. Nele, é possível, além de consultar o local de votação, emitir certidões; justificar a ausência no pleito; acessar e emitir guias para o pagamento de multas; autenticar documentos emitidos pela Justiça Eleitoral; inscrever-se como mesário voluntário, entre outros, tudo sem a necessidade de deslocamento a um cartório.
