Lançada a ordem de serviço para o Centro de Parto Normal em Porto Seguro. Fotos: Ascom
Na manhã de 10 de setembro, a Prefeitura de Porto Seguro lançou a Ordem de Serviço para a construção e implantação do Centro de Parto Normal do município. O novo serviço visa ao atendimento humanizado, “garantindo a privacidade, dignidade e autonomia à mulher, ao parir em um ambiente mais acolhedor e confortável”. O evento, realizado no bairro Parque Ecológico, no local onde será realizada a obra, reuniu secretários, que assinaram a Ordem de Serviço, e lideranças comunitárias, com a presença da primeira dama, Cristiane Chiachio.
“Ficamos felizes porque estamos assinando essa Ordem de Serviço em um local estratégico. O prefeito queria um local próximo ao Hospital Luiz Eduardo e tivemos um cuidado muito grande ao escolher a localização, onde as pessoas terão total acesso aos serviços”, disse o secretário de Saúde, Kerrys Ruas. Segundo ele, o novo equipamento terá cinco leitos, com um serviço totalmente humanizado, ofertando diversos exames especializados durante o pré-natal. “É um serviço diferenciado que vamos oferecer, com diversos profissionais atuando com o aval do médico obstetra”, salienta.
Segundo o secretário, em Porto Seguro são realizados cerca de 250 a 300 partos por mês. “Vamos trazer para o Centro em torno de 150 a 200 partos a serem feitos. E a pedido do prefeito, vamos licitar também uma ambulância para o caso de alguma intercorrência”. Kerrys lembra que a liberação dos recursos através do PAC “demonstra o prestígio do prefeito em Brasília, para aprovar os projetos e emendas necessárias para nossa cidade seguir evoluindo, avançando. Esse é o olhar que ele tem não apenas com a saúde, mas com os diversos segmentos de Porto Seguro”.
O secretário da Casa Civil, Josemar Siquara, observa que essa obra reafirma o compromisso que prefeito Jânio Natal com a mulher e o sentimento de tratar com respeito e carinho a família. “É isso que Jânio vem pregando durante esses quase quatro anos, dizendo que devemos a cada dia respeitar especialmente a mulher e reconhecer a importância da família. E essa Casa de Parto pretende exatamente isso, fazer com que a mulher seja respeitada e que a criança já chegue ao mundo em um ambiente acolhedor, cercado de carinho e segurança”.
Ruas do Parque Ecológico recebem pavimentação asfáltica em Porto Seguro. Fotos: Ascom
A Prefeitura de Porto Seguro segue promovendo o maior programa de pavimentação asfáltica da história da cidade. Mais de 240 mil metros quadrados de pavimentação, entre asfalto e calçamento, já foram realizados pela atual gestão municipal.
No bairro Parque Ecológico, as equipes estão em ação nesta semana, com os trabalhos concentrados nas ruas Wilson Fernandes, Galvão Filho e Robson Vinhas. Elas se somam às mais de 250 ruas pavimentadas por todo o município.
A pavimentação representa uma importante melhoria na qualidade de vida da população, com o fim da lama, da poeira e dos buracos, proporcionando mais saúde, higiene e mais valorização dos imóveis e bairros.
Pré-natal e cobertura vacinal reduzem em Feira de Santana devido à falta de ação municipal. Foto: Ascom
A crise na saúde pública de Feira de Santana é uma realidade que se arrasta há anos, acentuada pela atual gestão municipal. Cerca de 70% das gestantes no município não conseguem realizar as sete consultas de pré-natal recomendadas antes do parto, e as taxas de vacinação infantil estão muito abaixo da meta de 95%, conforme apontam os dados do Ministério da Saúde.
A secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, destaca que, além da baixa cobertura vacinal, o município enfrenta outro desafio grave: a falta de um hospital municipal para atender a população. “Hoje, 100% dos pacientes que necessitam de internação de média e alta complexidade são atendidos pelo Estado, já que a cidade não conta com uma estrutura própria para esse fim”, afirmou. Ainda mais preocupante é o fato de que mais de 60% dos casos pediátricos e 85% dos adultos poderiam ser resolvidos nas unidades básicas de saúde, se não fosse a falta de médicos, o que força a população a buscar atendimento nas emergências.
A situação é ainda mais grave quando se analisam os índices de vacinação infantil. “Exemplos preocupantes incluem a vacina BCG, que previne contra as formas graves da tuberculose e tem cobertura de apenas 64,85%. Isso sem falar das vacinas contra a Poliomielite, Covid-19, Pentavalente, Hepatite B, Rotavírus Humano, dentre outras que estão longe da meta de 95%, mostrando que o município falha em proteger suas crianças contra doenças graves”, afirma a secretária.
Esse cenário não é recente. O problema na saúde pública de Feira de Santana se intensificou ao longo dos anos, com ex-prefeitos deixando lacunas significativas na área. A falta de estrutura e investimentos municipais sobrecarregam o sistema de saúde e faz com que o Estado assuma quase toda a responsabilidade pelo atendimento à população.
O governo estadual tem atuado para amenizar essa situação, com a abertura de 162 novos leitos no município, considerando apenas os investimentos de 2023 até hoje. E mais recentemente, autorizou a ampliação do Hospital Geral Clériston Andrade, com um investimento de R$ 48 milhões. Além disso, o Estado destina anualmente mais de R$ 576 milhões para a saúde do município, garantindo serviços essenciais como UTI, neurocirurgia, ortopedia e cirurgia eletiva.
O histórico de problemas na saúde de Feira de Santana mostra que a gestão municipal, tanto na atual administração quanto em anteriores, tem falhado em atender as necessidades da população, deixando a responsabilidade para o governo estadual.
A pesquisadora, cantora, musicista e advogada Naiara Negreiros. Foto: Ascom
Qual é a sua história? Eu quero dar nome a todos os sons que eu ouvi e cantei no show Naiara Negreiros em João Bosco Ancestral saudando Clementina de Jesus e, sobretudo, demarcar, com leveza, a minha presença de pesquisadora atenta, em vários campos, e descolonizar o Direito de Família.
15 de julho de 2024. 2º ato. No dia de cultuar o mensageiro Senhor do Mercado, dia para diligenciar casos sensíveis, de defender mulheres com o Ofò que Exu me deu e dia de reencontrar O Samurai da Voz, Araújo Samá — Xangô Vivo no Colo de Oxum do Olwo Luciano Almeida Alves. Enfim, o concretizador do que há de mais próspero no meu Ori de Famo de Xangô iluminado com riqueza: o mentor brabo, austero e, ao mesmo tempo, doce e empático, autor das críticas literárias que apresentarão as polianteias de “Nelson Cerqueira: alquimia, construção e logos — um pacto autobiográfico” e “Signos em transe: a semiótica de Lícia Soares de Souza”, disponíveis em ResearhGate.net.
No Brasil, 15 de julho é o dia do Homem, figura que me desafia em todas as formas de relações, processos e embates, revoluções, desconstruções, dores, curas e no meu bloqueio. O mentor me convidou à leitura de seus escritos e a tentar reconciliação com o masculino para consolidar o meu trabalho.
Taurino tem o dom de juntar inconciliáveis e, ao ser comparado com outros gigantes da filosofia e da poesia, como Dante, Camões, Sócrates, Platão, Aristóteles, Nietzsche ou Marx, sempre traz uma resposta inédita: se Dante foi um mestre em descrever o inferno e a redenção em termos literários e teológicos Taurino faz algo semelhante ao descrever as dinâmicas de poder, verdade e justiça, hermenêutica, epistemologia, gestão de pessoas e poética. Isso lhe permite, por exemplo, capturar a alma de dois mundos distintos: o sertão brasileiro e da África ancestral, sendo uma espécie de alma masculina de Adélia Prado ou de Virgínia Woolf, nesse processo de cura.
Continuar tentando a reconciliação com o masculino no Orun de Yansã, em menos de um segundo e nas indignações de Oxum em equilíbrio. Estou chegando lá, à consolidação do meu bendito e malfazejo desbloqueio através da “ética de serenidade” de Renato Nogueira. Ética por Taurino Araújo e por todos nós. Em honra ao scholar Nelson Cerqueira, a João Bosco e a Muniz Sodré, ao ouvir Jade, pela primeira vez. Em louvor às poderosas figuras de Lícia Soares de Souza e Clementina de Jesus, mulheres sábias, totalmente donas de si. Portanto, essa capacidade multifacetada e profunda de juntar coisas, pessoas e ideias confere a Taurino Araújo um impacto real no mundo e nas pessoas, algo que muitos grandes pensadores aspiraram, mas poucos conseguiram: “Você já fez Ciência? — Não?! Ótimo! Vai fazer com a gente”.
Artigo da pesquisadora, cantora, musicista e advogada Naiara Negreiros faz um relato de experiência sobre o impacto prático dos saberes de Taurino Araújo, Nelson Cerqueira , Lícia Soares de Souza, João Bosco, Muniz Sodré e Clementina de Jesus em suas pesquisas para descolonizar o Direito de Família.
Naiara Negreiros, advogada, cantora, musicista e compositora
Após dirigir na contramão e provocar acidente, motorista bêbado acaba preso na BR-324. Foto: Ascom
Não é mais novidade que álcool e direção é uma combinação perigosa. Apesar disso, muitos condutores ainda arriscam suas vidas e de terceiros ao pegar a estrada após ingestão de bebida alcoólica.
Na noite desta segunda-feira (9), um homem de 42 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por se envolver em acidente ao conduzir veículo alcoolizado. O flagrante aconteceu na altura do quilômetro 613 da BR 324, em Salvador.
Tudo começou, quando uma equipe da PRF recebeu uma denúncia que o condutor de um Corolla trafegava na rodovia de forma perigosa pela contramão de direção e em alta velocidade.
Os PRFs conseguiram localizar o carro que havia saído da pista e estava parado às margens da via. Ao se aproximarem do motorista, os policiais notaram que ele apresentava características visíveis de embriaguez, como fala alterada, odor etílico, olhos vermelhos e falta de equilíbrio ao caminhar. Dentro do Corolla foram encontradas algumas garrafas de cerveja.
O homem falava de forma desconexa e disse aos policiais que foi sequestrado por pessoas que ele mesmo havia dado carona. Ele recebeu os primeiros socorros e foi submetido ao teste do “bafômetro” que acusou uma concentração de 0,94 mg/l, o que é considerado crime pelo Código de Trânsito Brasileiro. Além da alcoolemia ele foi autuado por outras ilegalidades na condução. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil para lavratura do flagrante e demais procedimentos cabíveis. O carro foi recolhido ao pátio contratado da PRF.
A PRF destaca a importância da conscientização dos motoristas sobre os perigos de dirigir sob a influência de álcool. Mesmo pequenas quantidades podem afetar significativamente a capacidade de condução, aumentando o risco de acidentes graves.
Retornado de Santo Antônio de Jesus, cheguei em Bom Despacho às 15h30. A fila estava no Bompreço. Um funcionário da Intermarítima bateu no vidro do meu carro e disse: “O senhor tem previsão de ir no ferry das 22 horas?” Foi um banho de água fria. Pensei um pouco e resolvi ficar na ilha. Dirigi até o Hotel Sesc, mas o vigilante informou que estava fechado para reforma e indicou o Hotel Icaraí. Foi uma bela surpresa: tem 67 anos de construção, a minha idade. Nada adaptado para idosos, sem elevador, mas a vista, a paz e a história do hotel valeram a estadia. O imprevisto, que normalmente é ruim, mostrou que, em vez de lamentar o mau serviço da Intermarítima, podemos descobrir algo novo.
Escrevendo às quatro da manhã, horário que parece que o mundo está respirando no ritmo da minha escrita, observo o mesmo mar que João Ubaldo Ribeiro escrevia. É criativo e inspirador. A ponte que chegará no futuro acabará com estes imprevistos. Talvez, neste mundo fluido e apressado, as pessoas não terão mais uma mudança de rota para o inesperado.
O Complexo Baianão ganhou um novo espaço de lazer, convivência e esportes com a inauguração da Praça da Família, realizada nesta terça-feira, 10 de setembro, em Porto Seguro. Localizada no Mercado do Povo, onde antes funcionava a antiga Praça do Trabalhador, a nova estrutura foi entregue à comunidade e já começa a se consolidar como novo ponto de encontro.
A inauguração contou com a presença de diversas autoridades e moradores, que já puderam usufruir da estrutura composta por campo de futebol de grama sintética, ginásio poliesportivo coberto e quadras de areia para práticas como beach tênis, futevôlei, vôlei de praia e peteca. Além disso, a praça possui áreas dedicadas a apresentações culturais, um parque infantil com piso de segurança e até uma fonte luminosa dançante, tudo pensado para garantir o lazer da comunidade.
A praça também oferece academia ao ar livre, espaço para calistenia, pista de skate street, salas para cinema e oficinas culturais, além de quiosques. O projeto conta com iluminação em LED, bancos, gradil de proteção para crianças e uma pista de caminhada, tudo em meio a um paisagismo agradável. Um espaço recreativo destinado aos pets também foi incluído, ampliando ainda mais as opções de lazer para os frequentadores.
O prefeito Jânio Natal ressaltou a importância do projeto para o bairro, que também tem recebido investimentos em saúde, educação, mobilidade e infraestrutura. “Nunca se fez tanto pelo Baianão. Estamos proporcionando mais qualidade de vida à população, com um espaço que valoriza o convívio social e o bem-estar de todos. Convido a todos para conhecerem e aproveitarem esse novo equipamento, que certamente fará a diferença no dia a dia da nossa comunidade”, declarou o prefeito.
O bairro Alto do Vilas, em Arraial d’Ajuda, Porto Seguro, receberá uma importante melhoria na área da saúde. A ordem de serviço nº 1750/2024 para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) já foi emitida, e as obras terão início imediato.
A UBS será uma referência para toda a região, localizada na Rua dos Periquitos, s/n, atendendo a uma população estimada entre 8 e 10 mil pessoas da comunidade.
Além de contar com uma estrutura física moderna e inovadora, a unidade atenderá a todos os requisitos preconizados pelo Ministério da Saúde. A UBS será equipada com duas equipes completas, formadas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, agente comunitário de saúde, dentista, assistente social, nutricionista, entre outros profissionais.
A previsão é que as obras sejam concluídas no primeiro semestre de 2025, representando um avanço significativo para o sistema de saúde local, que já conta com um Hospital de Cirurgias Eletivas e uma UPA totalmente modernizada e equipada para atender a população do Litoral Sul. “Estamos promovendo grandes obras e investimentos na saúde de todo o município, atendendo às demandas crescentes das comunidades”, destacou o prefeito Jânio Natal.
Os moradores de Ipiaú, Jequié, Ibirataia, Barra do Rocha, Aiquara e Jitaúna já podem usufruir do Aeródromo de Ipiaú modernizado. Isso porque o governador Jerônimo Rodrigues entregou, nesta quarta-feira (11), a recuperação da pista de pouso e decolagem. Também foram realizadas intervenções na área de taxiway e no pátio de estacionamento das aeronaves.
“Esse é um dos pontos de apoio. Nós temos, às vezes, dificuldade de pousar em Jequié, por conta do tempo ou da serra, e aqui é uma válvula de escape. A gente sabe, inclusive, da importância de um equipamento desse para transportar, em uma aeronave, alguma pessoa com saúde precária ou quem vem fazer turismo, quem vem fazer negócios”, afirmou o governador, durante a agenda.
As modernizações foram realizadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra-BA) e contaram com recursos da ordem de R$ 13,7 milhões. O objetivo é facilitar o transporte de passageiros, oferecendo mais conforto e agilidade.
Os serviços vão impactar positivamente na economia da região, como destacou o superintendente de Infraestrutura de Transportes (SIT), Saulo Pontes. “É para incrementar o turismo regional, a mineração, as eólicas. Os empresários, quando chegam, têm a facilidade de se deslocarem da capital do estado, com uma aeronave, e pousar em uma sede municipal. Isso adianta muito o desenvolvimento da Bahia”, lembrou ele, acrescentando que este é o 28º equipamento entregue na atual gestão estadual.
O aeródromo de Ipiaú tem pista asfaltada de 1.300 metros de comprimento por 30 metros de largura. Podem pousar aviões de pequeno porte durante o dia.
A construção e a requalificação de aeroportos e aeródromos regionais pelo Governo do Estado vêm contribuindo para a atração de novas rotas aéreas. O investimento total em obras nos terminais é de mais de R$ 200 milhões e alcançou diversos municípios baianos.
O Governo Federal dará continuidade às ações de apoio à reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, atingido pelas enchentes no início deste ano, por meio de parceria com o governo estadual na gestão de um fundo para administrar os recursos públicos a partir de 2025. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em viagem a Porto Alegre para apresentar um balanço das ações federais até o momento.
Segundo o ministro, o objetivo é evitar a necessidade de se renovar a excepcionalização das regras fiscais, como foi feito este ano. Na próxima semana, o presidente Lula e o governador devem assinar, em Brasília (DF), um termo de cooperação para formalizar a parceria. Rui Costa informou que a maior parte dos empreendimentos será executado pelo governo estadual, entre obras de diques, sistemas de proteção e demais estudos. Cerca de R$ 6,5 bilhões, além de eventuais recursos adicionais disponibilizados até o final de 2024, serão aportados no fundo.
“Nós vamos transferir todo o montante não executado até dezembro deste ano para um fundo na Caixa ou no BNDES para dar continuidade às ações não concluídas no Rio Grande do Sul”, disse, acrescentando que o fundo contará com uma estrutura de governança e um conselho executivo administrados de forma conjunta pelos governos federal e do RS.
Durante reunião com o governador do estado, Eduardo Leite, com prefeitos dos municípios gaúchos e outras autoridades e gestores locais, os ministros do Governo Federal apresentaram, de forma resumida, todas as ações, recursos e medidas fornecidas pela União como resposta ao desastre.
Os ministros de Desenvolvimento da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, das Cidades, Jader Filho, e da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, participaram do encontro, além de representantes de órgãos federais e parlamentares estaduais e municipais.
Valores
O Rio Grande do Sul receberá a destinação de R$ 98,7 bilhões em prorrogações ou antecipações de valores e recursos novos – empréstimos e repasses de recursos do Orçamento Geral da União. Desse total, R$ 42,3 bilhões já foram pagos.
Foto: Lucas Leffa | SECOM
“Esse conjunto de anúncios e pagamentos é algo que nunca ocorreu na história do país. Foi uma resposta inédita na história do Brasil em volume, rapidez, coesão, com respostas que foram desde emergenciais a ações de recuperação econômica, apoio a famílias e recuperação da atividade econômica. E agora, de forma mais espaçada no tempo, de reconstrução da estrutura física”, atestou Rui Costa.
Aos presentes, os ministros detalharam atuações em ações emergenciais, medidas institucionais, de apoio ao governo do estado, aos municípios e às empresas. Além disso, o Governo Federal destinou esforços na habitação, infraestrutura para prevenir novas tragédias e no cuidado com as pessoas – incluindo o pagamento do Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5.100 a mais de 350 mil famílias, superando em mais de 100 mil o número anteriormente estimado.
A partir desta quinta-feira (12), a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que foi comandada até este momento pelo ministro Paulo Pimenta, será transformada em uma secretaria no âmbito da Secretaria-Executiva da Casa Civil. “O presidente Lula, desde primeiro momento, foi muito firme e determinado no trabalho de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul. É evidente que tem muita coisa a ser feita, mas quero agradecer a todos vocês o apoio até aqui”, disse Pimenta.
“Nós hoje estamos fazendo este balanço, mas sabemos que tem muito a ser percorrido. Podem contar comigo e com equipe do ministério para que a gente possa fazer com que nenhuma pessoa que perdeu sua casa no RS fique sem casa. É assim que a gente vai trabalhar duro até o final”, acrescentou o titular do Ministério das Cidades, Jader Filho.
Em entrevista coletiva à imprensa, o ministro Rui Costa reforçou o pedido às prefeituras para que intensifiquem a elaboração e o encaminhamento dos cadastros das famílias à União. “Nós hoje, temos mais imóveis do que famílias disponíveis para habitar essas moradias. E precisamos alinhar, porque estamos usando recursos orçamentários específicos que têm seus limites legais. Não podemos construir um conjunto de casas que depois não terão pessoas para morar”, solicitou.
Centenas de embarcações e aeronaves foram mobilizados no ápice da tragédia e conseguiram resgatar mais de 80 mil pessoas e 15 mil animais. Trinta e duas mil toneladas de doações foram transportadas, e 105 mil cestas de alimentos, além de oito milhões de medicamentos e insumos. Além do Auxílio Reconstrução, o Governo Federal autorizou parcelas adicionais de Seguro-Desemprego, antecipou recursos como restituição do Imposto de Renda, benefícios previdenciários, liberou o Saque-Calamidade do FGTS e incluiu mais de 67 mil famílias no Bolsa Família – adição que possibilitou o repasse de R$ 47 milhões em novos benefícios do programa.
Como resultado da injeção de recursos, os ministros demonstraram que a economia do estado está em forte recuperação. Os dados das atividades de indústria, vendas, geração de empregos e inflação, drasticamente prejudicados em maio, se recuperaram nos meses seguintes.
Somente a prorrogação do recolhimento de tributos federais evitou que R$ 4,9 bilhões deixassem o estado no período mais crítico. Foram suspensos pagamentos de operações de crédito rural e de financiamentos com bancos públicos, beneficiando empresários e produtores rurais.
O governo do estado deixará de dispender, durante três anos, cerca de R$ 23 bilhões em pagamento da dívida do Estado e devido ao abatimento pela suspensão de juros. Já as prefeituras receberam a injeção de parcelas extras do Fundo de Participação dos Municípios; recursos em assistência humanitária, restabelecimento e reconstrução; apoio ao abrigamento de pessoas, dentre outros aportes financeiros.
