O secretário de infraestrutura do estado da Bahia, Wilson Alves de Brito Filho, o Wilsinho Brito, esteve em Prado na manhã deste sábado, 16, visitando as obras de instalação da nova iluminação pública da Avenida Itamaraju. O trecho, de aproximadamente quatro quilômetros, começa no Bairro Portal do Prado e segue até a ponte que passa sobre o Rio Jucuruçu, na saída para Alcobaça. Ao todo serão 174 postes de concreto, com a distância de 40 metros de um poste para o outro, num investimento de R$391.908,14.

Ao observar as instalações, o secretário de infraestrutura constatou que os postes estavam bem próximos da pista e determinou que a distância, antes programada para 1,5 metros, fosse alterada para 2 metros, apenas no sentido Prado – Itamaraju.

Segundo o técnico da Coelba, Arnaldo de Souza, é para o mês de junho a expectativa de conclusão da obra. De posse dessa informação, Wilsinho Brito confirmou que em junho provavelmente voltará ao Prado com o governador Jaques Wagner para inaugurar a obra.

Na oportunidade o secretário disse que a obra de recuperação do asfalto no trecho do Rio Campinho, rompida em abril com as fortes chuvas, depende apenas da chegada dos tubolões e que em 60 dias a obra estará concluída.

Finalizando, o secretário Wilson Brito falou com a nossa reportagem sobre o compromisso do governador Jaques Wagner com o estado. “Olha, a Bahia está muito bem! No setor da infraestrutura o governador Jaques Wagner tem dado uma prioridade e nossa secretaria vem tocando a contento essas obras. A implantação de rodovias, a recuperação das existentes, o luz para todos, os acessos urbanos de iluminação que é estamos fazendo aqui hoje, em pleno sábado. No governo Jaques Wagner agente não tem feriado, de segunda a domingo nós somos convocados para trabalhar”.

No domingo o secretário Wilson Brito visita as obras de recuperação do aeroporto de Prado, uma obra de R$ 2,5 milhões e o trecho da rodovia Prado – Itamaraju que rompeu nas fortes chuvas de abril. Na segunda-feira (17), o secretário retorna para Salvador.

Confirmado: No próximo dia 22 (sábado), o secretário de infraestrutura e o governador Jaques Wagner estarão em Eunápolis.

Fonte: Teixeira Notícias

A construção da BA-001 entre Nova Viçosa e Caravelas, a urbanização da orla marítima, a reabertura do aeroporto de Caravelas, além de ações que gerem emprego e renda, sobretudo, para os jovens. Essas foram algumas das reivindicações apresentadas ao ex-governador Paulo Souto durante encontro com lideranças do Extremo Sul, sábado (15/05), em Nova Viçosa. Acompanhavam o ex-governador, os ex-prefeitos José Ronaldo (DEM), de Feira de Santana, Nilo Coelho (PSDB), de Guanambi, o deputado federal Fábio Souto (DEM) e o deputado estadual Sandro Régis (PR).

Souto criticou o fechamento do aeroporto de Caravelas. “É inacreditável que isso persista e as estradas se encontrem em tão péssimo estado”. Para ele, a situação prejudica o turismo da região, também conhecida como Costa das Baleias, que tem no arquipélago de Abrolhos um dos grandes atrativos. “Imaginem o prejuízo que o enfraquecimento da atividade turística causa na economia regional, com a redução de empregos em hotéis, bares, restaurantes e transportes”.

O representante do DEM Jovem de Teixeira de Freitas, Miro Carvalho, lamentou os rumos da Bahia atual. “A violência, as drogas e o medo tomaram conta do nosso estado, que não vai mudar se continuar nas mãos dessas mesmas pessoas. Precisamos tomar uma atitude urgentemente”, alertou.

Para o ex-prefeito Manoelzinho, o sonho de cada jovem de Nova Viçosa é ter um emprego e uma vaga na universidade. Ele acredita que a atração de investimentos para desenvolver o setor turístico na região irá provocar mudanças positivas na vida dessa população. “Sei que a juventude irá deslanchar. Precisamos oferecer oportunidades. Então, voltaremos a ver o sorriso nos rostos deles, e não mais o choro das mães que perderam seus filhos por causa da violência em nosso município”.

“É pensando na Bahia do futuro que acredito ainda ter compromissos com o meu estado. Precisamos preparar, através de uma educação profissional verdadeira, os nossos jovens para o ciclo de desenvolvimento pelo qual o Brasil está passando. Só assim a juventude terá realmente acesso ao trabalho. Caso contrário, aparece o emprego, mas ele perde a chance simplesmente porque não está preparado para preencher a vaga”, disse Souto.

Mucuri

A viagem ao Extremo Sul se estendeu também a Mucuri, onde o presidente da Câmara Municipal, o vereador Agripino Botelho (PR), afirmou que a região está pagando caro por ter uma gestão estadual que não tem competência de fazer algo pelos baianos e pelos mucurienses.

Segundo Botelho, os cidadãos estão sofrendo com a insegurança e com a falta de investimentos em educação e infraestrutura na região. “Analisem bem a presença do governo no Extremo Sul. Há 20 dias, dois Detrans da região estavam fechados porque não tinham energia nem telefone. Olhem o órgão, a competência e a arrecadação do Detran. Não justifica. Olhem a situação das nossas estradas, como a de Lajedão, Medeiros Neto e Canavieiras, vejam o ponto a que chegamos”, alertou o vereador.

Paulo Souto, antes de Mucuri, esteve também no distrito de Itabatã. Recepcionado pelo cirurgião José Carlos Simões, conheceu as instalações e os trabalhos realizados pelos profissionais do Hospital São José.

Fonte: Ascom de Paulo Souto, ex-governador da Bahia

O senador César Borges (PR-BA) lembrou sexta-feira, 14, que foi elogiado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) pela defesa do Estatuto da Igualdade Racial, no Senado, e que, como governador baiano, foi parabenizado pela reforma do Pelourinho até mesmo pelo embaixador cubano da época, Jorge Lezcano Perez, numa visita à Bahia. Por isto considerou “levianas” as declarações do deputado federal petista Luiz Alberto, que rebateu as críticas sobre o estado de degradação em que se encontra o Pelourinho na gestão Wagner, acusando o senador de dar “tratamento racista” ao Pelourinho, quando governou o estado.

“Em resposta a essa leviandade, eu prefiro as palavras de outro petista, um senador coerente e respeitado no Senado pelo seu equilíbrio”, rebateu César Borges, referindo-se ao senador Paulo Paim (PT-RS). César Borges também lamentou que o PT baiano sempre troque o debate de idéias pelos insultos. “É um partido que tem dificuldade de lidar com as críticas”, disse o senador. Em discursos no Senado e entrevista para a assessoria do senador republicano, postado no You Tube, Paulo Paim destacou este ano a ação de César Borges na luta pela igualdade racial e pela melhoria das condições de vida do povo brasileiro.

“O senador César Borges foi o relator do Estatuto da Igualdade Racial, de minha autoria, que aprovamos por unanimidade aqui no Senado, que contempla a todo o nosso povo, e com um olhar carinhoso para a nossa Bahia”, disse Paim. Na época da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, Paulo Paim disse que César Borges foi o grande responsável pela aprovação, ao encontrar a fórmula legislativa que deu constitucionalidade ao texto. Na gravação do You Tube, o senador petista ainda elogia o desempenho de César Borges no Senado, que tem “marcado a sua atuação em defesa daqueles que mais precisam – seja do campo, seja da cidade, sejam aqueles que são descriminados”.

Fonte: Ascom do senador César Borges

A Câmara Municipal de Feira de Santana homenageou sexta-feira, 14, em Sessão Solene, o deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA) com a Comenda Maria Quitéria. O título feirense foi concedido ao parlamentar por iniciativa do vereador Angelo Almeida (PT), aprovado por unanimidade da Casa. Segundo o edil, o deputado é uma “figura relevante da política nacional que honra os feirenses”. Ele ainda afirma que Carneiro é “um político exemplar na Câmara dos Deputados e que tem trabalhado incansavelmente por Feira de Santana”.

Em 1983, quando surgiu a primeira oportunidade para atuar na vida pública e política, e com apenas 22 anos de idade, Sérgio Carneiro foi nomeado Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano e Articulação Municipal (Interurb). Foi responsável por projetos de infraestrutura de bairros, saneamento e pavimentação, por meio do antigo Banco Nacional da Habitação (BNH). Construiu inúmeras casas populares em Feira de Santana, a exemplo do Conjunto Fraternidade, escolas em diversos bairros e distritos (Conjunto Fraternidade, Feira V e Feira VI – Jaíba, Maria Quitéria, Ipuaçu, Jaguara), creches, o “Salão Polivalente” no Bairro Olhos D’Água, lavanderias, parques infantis, reformou e ampliou praças, construiu pistas de bicicross, ciclovias, terminais de ônibus com lanchonetes, a exemplo do Terminal Central da Avenida Getúlio Vargas, hoje transformado no Espaço de Cultura Marcus Moraes.

Com o seu poder de articulação e determinação para buscar dinheiro visando desenvolver projetos, Carneiro obteve recursos para pavimentar ruas, por meio do Programa de Apoio às Capitais e Cidades de Porte Médio (CPM/BIRD), do Banco Mundial, junto ao Ministério dos Transportes. Com isso, foi possível executar obras de pavimentação e drenagem nas Avenidas José Falcão, Maria Quitéria, João Durval e do Canal, e também em vários bairros, como no Jardim Cruzeiro, Jardim Acácia, Queimadinha, Calumbi, Cel. José Pinto, Baraúnas, Pampalona, entre outros. Um dos destaques foram as obras de pavimentação da avenida que leva o nome de seu pai, o ex-governador e atual senador João Durval Carneiro (PDT/BA), cujo asfalto permanece original até hoje, demonstrando seriedade e respeito com o uso do dinheiro público. Na área cultural, fomentou o apoio aos artistas feirenses com o Projeto Pixinguinha e construiu o Centro de Cultura Amélio Amorim.

Participando da 53ª legislatura da Câmara dos Deputados (2007 a 2011), o deputado Sérgio Carneiro está em seu segundo mandato legislativo federal com atuação destacada no Congresso Nacional. Por cinco vezes (sendo três anos conse¬cutivos), foi escolhido como um dos “100 Cabeças do Congresso Nacional” pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Em 2008, o parlamentar feirense foi homenageado pelo site Congresso Em Foco como um dos poucos deputados com 100% de assiduidade na Câmara. Em 2009, recebeu outra homenagem do Congresso em Foco, desta vez como um dos autores da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acelera o divór¬cio no Brasil, considerada com uma das melhores iniciativas do Parlamento este ano, conforme votação de 176 jornalistas que cobrem o Congresso Nacional.

Ainda nesta legislatura, foi nomeado procurador Parlamentar da Câmara dos Deputados para o biênio 2009/2010. Entre suas principais proposições na Casa estão o Estatuto das Famílias; a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a separação judicial e institui o divórcio direto; o fim do uso das milhagens aéreas no serviço público; autorização para que os jovens com idade a partir de 16 anos possam dirigir; e a instituição, no Brasil, do Parto Anônimo. Participou, ainda, do Grupo Especial de Trabalho de Consolidação das Leis Brasileiras.

Fonte: Ascom do deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quinta-feira (13/05), julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência contra o prefeito de Guaratinga, Ademar Pinto Rosa, em razão do cometimento de irregularidades na contratação de empresa para execução de serviço de publicidade e realizações de despesas caracterizadas como auto promocionais, no exercício de 2009.

O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, imputou ao gestor multa de R$ 1 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 10.976,00, com recursos próprios, sendo R$ 4.600,00, em decorrência da realização de despesas em caráter auto promocional, e R$ 6.376,00, em razão da realização de despesas com publicidade sem a apresentação das publicações comprovando os referidos gastos. Cabe recurso da decisão.

A relatoria constatou que não houve irregularidade na escolha da modalidade licitatória pregão para a contratação dos serviços, contudo a descrição do objeto no edital foi realizada de forma genérica, havendo carência de informações referentes a quantificação dos produtos pretendidos, de forma a dar transparência ao procedimento.

E não houve indicação das exigências de habilitação, dos critérios de aceitação das propostas e das sanções por inadimplemento do contratado.

Os argumentos apresentados pelo prefeito também não foram suficientes para descaracterizar a irregularidade envolvendo a realização de despesas com publicidade autopromocional, por estar inserido nas peças apresentadas a imagem e/ou nome do gestor, em matérias pagas com recursos públicos.

Fonte: TCM