Desde o dia 19 deste, Porto Seguro vivencia uma programação em comemoração ao Descobrimento do Brasil. O Dia Nacional do Índio foi a abertura oficial da Semana do Descobrimento.
Prefeito de Eunápolis é acionado por dano de mais de R$ 2,5 milhões
Na ação, o promotor de Justiça ressalta que fica evidente que as contratações ocorreram com o intuito de beneficiar os dois acionados, pois, “como os servidores entraram no serviço público sem realização de concurso, estariam obrigados a agradar o prefeito e o secretário votando neles”. “Foram contratados servidores para tudo quanto é cargo”, frisa Dinalmari Messias, pontuando que o Município (localizado a 644 km de Salvador) nomeou irregularmente auxiliares de serviços gerais, garis, assistentes sociais, enfermeiros e até médicos. Além disso, continua o promotor, os acionados chegaram a contratar “funcionário fantasma”.
Os contratos, que vigiam até dezembro de 2008, foram, segundo o representante do Ministério Público estadual, firmados fora das hipóteses legais previstas na Constituição Federal, bem como nos demais diplomas legais, inclusive contrariando o que prevê a própria Lei Orgânica do Município de Eunápolis. De acordo com ele, houve desrespeito ainda à Lei Eleitoral, que proíbe a nomeação de servidores nos três meses que antecedem as eleições e até a posse dos eleitos, já que, em setembro de 2008, alguns servidores foram contratados por prazo determinado.
Agora, o promotor de Justiça solicita deferimento de liminar que indisponibilize os bens móveis e imóveis dos três acionados, proibindo a alienação, cessão, doação, transferência e saque de bens e valores até o montante de R$ 2.818.203,65 (valor atualizado), necessário para reparar o dano causado ao erário. Ao final, Dinalmari Messias requer a condenação de José Robério Oliveira, Valdiran Oliveira e Maria D’Ajuda Silva nas sanções previstas na Lei de Improbidade, com perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa civil.
Fonte: Ministério Público da Bahia
Criança que foi raptada em Itamaraju estava em poder de pedófilo em Guaratinga
A ocorrência policial dando conta do sumiço do menino foi feita pela mãe do menor, Edna Rocha de Jesus, 27 anos de idade, que comunicou ao plantão policial que um homem de estatura mediana, cor branca, cabelos louros, apresentou-se na casa de sua mãe, dona Luzia de Jesus Rocha, na quinta-feira do último dia 11 de março, alegando ser o tio de um menino que a mesma cria desde pequeno.
O menor, de apenas 10 anos de idade, estava estudando em uma escola municipal no Bairro Várzea Alegre, e sua mãe disse que apesar de separada do pai biológico da criança, que mora na cidade de Eunápolis, não acreditava na possibilidade do rapto por parte dele.
O delegado Gean Nascimento, titular da Polícia Civil de Itamaraju, determinou a abertura de inquérito policial e a equipe do investigador Felipe Mendes começou a investigar o fato.
Durante as investigações a Policia Civil de Itamaraju recebeu uma denuncia anônima dando conta de que um homem estava supostamente morando com um menor numa propriedade rural. Na tarde da última terça-feira (30), os investigadores José Ricardo e Oderlã do Espírito Santos, dando prosseguimento às investigações, estiveram na Fazenda Lage Grande, próxima a um assentamento de reforma agrária no município de Guaratinga, e prenderam o lavrador José Pereira Santos, de 54 anos.
Em depoimento à Polícia Civil de Itamaraju, o homem assumiu que pediu a uma pessoa para ir buscar o menino na casa da avó do mesmo e, posteriormente, levou a criança para esta propriedade rural localizada no município de Guaratinga.
O Conselho Tutelar de Itamaraju, que acompanha o caso, ouviu relatos tristes do menino, que contou com detalhes sobre as mais variadas formas como foi abusado. Informações dão conta de que o lavrador já esteve envolvido em mais três casos desta natureza.
Um fato curioso e que revoltou ainda mais os conselheiros tutelares, é que a criança anotava num pequeno caderno todas as vezes que fora abusada pelo lavrador. O menor disse ainda que sofria maus tratos.
O pedófilo José Pereira Santos, de 54 anos de idade, está preso no Complexo Policial de Itamaraju à disposição da justiça criminal.
Fonte: Ronildo Brito e Lênio Cidreira / Teixeira News
Prefeitura de Itagimirim distribui peixes para a população na Semana Santa
A Prefeitura de Itagimirim, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizou nesta quarta-feira, 31, a entrega do peixe da Semana Santa.
Mais de 1.300 famílias, distribuídas entre zona rural, distrito e sede do município receberam o pescado. A primeira dama Saadya Santos esteve acompanhando a distribuição. “A tradição de comer peixe é secular e mantê-la para o mais carentes é um compromisso do governo municipal. Garantindo o principal alimento da ceia para que os mais carentes tenham uma páscoa feliz”, destacou a Saadya Santos.
Foram distribuídos mais de 2.200 kg de peixe. Assim como no ano passado, a Prefeitura entregou cerca de um quilo e meio de peixe para cada família.
Equipes de assistentes sociais cadastraram e distribuíram senhas para famílias de baixa renda. A maioria já é cadastrada em programas sociais da Secretaria. A distribuição prévia das senhas agilizou a entrega do peixe, ocorrendo de forma ordeira e igualitária para os contemplados. Fruto do trabalho que é de caráter decisivo de todos que estiveram empenhados na ação.
De acordo com secretária de Desenvolvimento Social, Miralva Oliveira, a distribuição do pescado faz a diferença na Páscoa das famílias carentes do município. E esse é o principal intuito da ação, prestar assistência a quem precisa.
O Governo Novos Rumos Novos Tempos firma o compromisso da gestão pública em proporcionar o bem estar social, mantendo também as tradições religiosas e culturais do povo.
Fonte: Ascom da Prefeitura de Itagimirm
Prefeitura e empresários se unem contra violência
A busca de alternativas para conter a onda de violência que vem assustando turistas e moradores no Arraial foi a pauta de uma reunião entre o prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade, entidades de classe e cerca de 20 empresários do Arraial, que aconteceu dia 31 de março, na nova sede da Secretaria Municipal de Turismo, na Passarela do Álcool. Os empresários apresentaram algumas sugestões de providências, que foram prontamente acatadas pelo prefeito. Abade também ofereceu propostas de ações a serem desenvolvidas pela Prefeitura, com o intuito de devolver a tranqüilidade ao Arraial e Porto Seguro.
“Estou indignado com alguns acontecimentos registrados. Cuidar da segurança pública é um dever do Estado e da União, mas nós não vamos medir esforços para melhorar a segurança de nossos moradores e visitantes. A violência é grande também em outros estados e municípios, mas nós temos que cuidar da nossa casa”, salientou o prefeito. Uma das sugestões dos empresários foi a instalação de duas câmeras de vídeo para monitorar o entorno da praça São Brás, no Centro do Arraial.
Abade se prontificou a dar a sua cota de participação pessoal num rateio proposto pelos empresários e destacou sua intenção de fazer um investimento maior da Prefeitura no sentido de ampliar o projeto, instalando mais câmeras em outras ruas, praças e avenidas de Arraial e Porto Seguro. “É uma boa saída para inibir o crime. Já estamos fazendo isso no Centro de Porto Seguro e vamos ampliar para outros locais, como a Orla Norte”, afirmou.
Mais policiamento
Os moradores do Arraial solicitaram ainda o empenho do prefeito para cobrar do Governo do Estado a implantação de um projeto já encaminhado pelo Conselho Comunitário de Segurança, que prevê a construção de um Disep (Distrito Integrado de Segurança Púbica), no Arraial. A partir da construção desse centro integrado das polícias Civil e Militar, seria possível também aumentar o efetivo policial e disponibilizar celas para carceragem no distrito. Atendendo a outro pedido dos moradores, Abade se dispôs a agendar um encontro e acompanhar o grupo em um encontro com o secretário de Segurança Pública da Bahia, César Nunes, em Salvador.
Outra reivindicação das lideranças, atendida pelo chefe do Executivo, foi o aumento da cota de combustível fornecida pela Prefeitura para as Polícias Civil e Militar. Eles encaminharam também a solicitações das polícias, para que a Prefeitura forneça ainda material de escritório e disponibilize um funcionário público para atuar como escrivão junto à delegacia. O prefeito se dispôs a atender a todos os pedidos e lembrou que Prefeitura já está arcando também com as despesas de aluguel e de limpeza das sedes das polícias Civil e Militar no Arraial.
Parceria de sucesso
A parceria bem sucedida entre a Prefeitura e os empresários de Porto Seguro para a divulgação do destino foi outro tema da reunião. “Este ano estamos investindo R$ 1 milhão na divulgação de Porto Seguro nos principais eventos de turismo do país, com a mesma contrapartida dos empresários. E o resultado foi que tivemos este ano o melhor Verão de todos os tempos”, assinalou o prefeito, convidando os empresários do Arraial a se juntar ao poder público municipal nas ações de promoção e divulgação dos atrativos e equipamentos do Litoral Sul.
Além dos empresários de diversos segmentos do Arraial, participaram do encontro os secretários de Administração, Lauro Setúbal; Turismo, Paulo César Magalhães; Litoral Sul, Alencar; além de representantes do Conselho Comunitário do Arraial, Sociedade Amigos do Arraial, Associação dos Moradores da Estrada do Arraial, Associação do bairro São Francisco, Convention Bureau, CDL e Associação Comercial.
Hilda Rodrigues / Ascom da Prefeitura de Porto Seguro
Recital com Elisa Lucinda propõe uma nova visão sob a poesia
A CDL, SEBRAE e demais parceiros trouxeram para Teixeira de Freitas o Recital de Elisa Lucinda, realizado no Club Kaikan. O expressivo número de pessoas que compareceu ao evento se emocionou com a maravilhosa performance da poeta capixaba, que com graciosidade conduziu o público a momentos de verdadeira contemplação da arte de fazer e recitar poesia.
Elisa ainda propôs aos presentes uma nova postura diante de temas como o racismo, a lamentável tendência de erotização das crianças na atualidade. Fatos estes, que, segundo ela, representam os cárceres cotidianos que nos escravizam. Ao final do evento foi notório na expressão das pessoas presentes a certeza de um momento do qual Teixeira se lembrará com muita alegria.
Fonte: Sulbahia News
Plenário pode votar banda larga nas escolas e Ficha Limpa
A garantia de internet de banda larga para os alunos de escolas públicas, a proposta que facilita a aposentadoria de pessoas com deficiência e o projeto da Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade das pessoas com condenações judiciais, estão entre os destaques das votações do Plenário para a próxima semana. Essas matérias deverão ser analisadas em sessões extraordinárias, pois a pauta das ordinárias está trancada por nove medidas provisórias.
O Projeto de Lei 1481/07, do Senado, garante a universalização, até 2013, do acesso dos alunos das escolas públicas do ensino básico à internet de banda larga. Para concretizar esse objetivo, é previsto o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O texto a ser votado é o substitutivo da comissão especial que analisou a proposta, relatado pelo deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE).
Outra proposta em pauta é o Projeto de Lei Complementar 277/05, que reduz o tempo de contribuição exigido para a aposentadoria das pessoas com deficiência. Na terça-feira (30), o Plenário aprovou urgência para a votação desse projeto. A redução prevista é de três anos no caso de deficiência leve; de seis anos para deficiência moderada; e de dez anos na deficiência grave. Tem prioridade para votação o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, relatado pelo deputado Ribamar Alves (PSB-MA).
Fonte: Luiz Claudio Pinheiro (reportagem) e João Pitella Junior (edição) / Agência da Câmara
Governo da Bahia prioriza micro e pequenos empresários
O propósito do governo é que agora a lei seja replicada nos 417 municípios baianos, já que, até o momento, apenas 16 deles elaboraram a sua própria legislação. Em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e com o Sebrae, a Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm) vai reunir, no próximo dia 9 de abril, no Hotel Fiesta, os prefeitos baianos para o lançamento de um manual para implementação da Lei da Microempresa. Na oportunidade, com a presença do governador Jaques Wagner, será também instalado o Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, com o objetivo de construir uma política para os setor.
“Os micro e pequenos empresários, a partir de agora, podem incluir o Governo da Bahia na sua carteira de clientes. É preciso também que eles conquistem esse tratamento diferenciado junto às prefeituras. O processo de compra de produtos e serviços, mediante licitação, terá um olhar preferencial para com esses empreendedores, gerando maior circulação de riquezas para a economia local”, destaca o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia.
Legalização
Além do favorecimento nas compras públicas, a Lei Geral estimula as pequenas empresas a saírem da informalidade e aproveitar os fatores que irão ajudar a impulsionar os negócios. A regulamentação as torna mais competitivas, acessíveis a novos mercados e com maior poder de negociação. De acordo com estudo do McKinsey Global Institute, o registro da empresa amplia os horizontes do negócio. A pesquisa revela ainda que uma redução de 20% na informalidade seria capaz de elevar a taxa de crescimento brasileiro em pelo menos 1,5%.
Para quem pretende abrir um negócio a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte também tem benefícios. A desburocratização das microempresas e empresas de pequeno porte não se restringe aos impostos, porém ela se estendeu para a abertura da empresa. A partir de agora, serão necessários menos comprovantes e documentos. Ao invés de vários números de identificação – inscrição estadual, inscrições municipais, CNPJ, entre outros – haverá um único número baseado no CNPJ. Outra facilidade é que a empresa poderá começar a funcionar imediatamente por meio da emissão de um Alvará de Funcionamento Provisório.
Fonte: Agecom
Secretaria de Assistência Social distribui peixe na Semana Santa
Hoje (1/4), serão distribuídos 20 mil quilos de peixes, tipo corvinha (congelado), para dez mil pessoas vinculadas ao Bolsa Família e desempregadas, que foram cadastradas na última semana.
A superintendente de Articulação e Controle Social, Marizélia Costa, conta que essas pessoas pegaram senhas nos cinco CREAS – Centros de Referência em Assistência Social, do município. “Cada senha dá o direito ao cidadão de receber dois quilos de peixes”, informa, acrescentando que o programa terá continuidade nos próximos anos.
O prefeito, Gilberto Abade, acompanhará a entrega dos peixes que acontecerá em vários pontos do município, a partir das 7h30. Ele circulará pelos distritos de Vera Cruz, Pindorama, Ajuda, Itaporanga e Trancoso; também pelo Assentamento Frutos da Terra e no povoado onde funciona a Associação Aprunve, além dos bairros Vila Vitória, Cambolo, Ubaldinão, Paraguais, Mirante Caravelas, Campinho, centro e Baianão.
A secretaria de Ação Social conta com o apoio de todos os demais setores da Prefeitura, que estão empenhados a fazer desse programa um sucesso. “Essa é uma oportunidade para fazer da celebração da Páscoa uma festa vivenciada por todas as famílias, mesmo aquelas com menor poder aquisitivo”, diz o secretário, seguro de que essa iniciativa social vai agradar a todos.
Fonte: Verônica Menezes / Ascom da Prefeitura de Porto Seguro
SICOMÉRCIO informa que sexta-feira será feriado facultativo
O SICOMÉCIO – Sindicato do Comércio – comunica que após resposta da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, através do ofício nº 048/2010-PGM, designa-se que o feriado desta próxima sexta-feira (dia 02/04/10) é feriado facultativo. Fica a não obrigatoriedade no setor privado de cessar suas atividades.
Fonte: Ascom do SICOMÉRCIO