Prefeitura de Nova Viçosa fará mutirão de combate à dengue no sábado

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6 de maio de 2010 - 14:19

No próximo sábado, 8, das 7h às 12h, a Prefeitura de Nova Viçosa, através das Secretarias de Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos e voluntários, fará um mutirão de mobilização e combate à dengue.

Para melhor agilidade do serviço, solicitamos aos moradores que façam uma limpeza no seu quintal retirando materiais inservíveis (garrafas, pneus, materiais que acumulam água e estejam expostos à chuva).

O objetivo é estimular as pessoas a fazerem um “faxinão” e conscientizá-las do perigo de acumular objetos que podem se tornar recipientes de água limpa e parada. Todo o material será recolhido no próprio sábado.

Fonte: Wagnéia Nogueira e Silva / Ascom da Prefeitura de Nova Viçosa

Executivo amplia diálogo com contabilistas

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Redação Jornal OSollo

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6 de maio de 2010 - 14:04

Uma reunião entre contadores e o Prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade, na seda da Associação dos Contadores, tratou de diversos assuntos de interesse da classe. Durante o encontro, foi discutida a ampliação do prazo de implantação da nota fiscal eletrônica com o uso paralelo do bloco de notas, até o dia 30 de junho. Sendo assim, os contadores poderão usar o talão de notas até o final, para só então iniciar o uso da nota fiscal eletrônica.

Os contadores reivindicaram a criação de um decreto que estabeleça a obrigatoriedade da assinatura de um profissional devidamente habilitado no CRC/BA nas inscrições de empresas ou na alteração de cadastros. A Prefeitura não deverá aceitar profissional contabilista em situação irregular com seu órgão competente, bem como escritórios que não estejam com seu alvará de funcionamento em dia. “Os profissionais da categoria precisam ser respeitados, por isso, a fiscalização e a rigidez na regularização para o exercício da profissão são fundamentais”, disse o Prefeito Abade.

Outro ponto apresentado na reunião foi a solicitação de desenvolvimento de um software para inscrição ou alteração on-line, que permita que os contabilistas encaminhem as informações via internet, para posterior validação através de servidor da Prefeitura com a documentação presencial. O prefeito levantou a possibilidade de agregar este procedimento ao ISS Intel.

Para aperfeiçoar os procedimentos contábeis no município, a associação também propôs a criação de um calendário municipal contendo ações e eventos voltados à discusão sobre contabilidade e suas inovações. A classe defende a criação e o envolvimento de servidores e profissionais da área em palestras e seminários. Para isso e outras discussões, os contabilistas se colocaram à disposição da Prefeitura para dialogar sobre temas relevantes para a classe e a população do município.

Fonte: Verônica Menezes

Encontro reúne ministros e secretários estaduais de Assistência Social em Brasília

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Redação Jornal OSollo

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6 de maio de 2010 - 13:47

O evento é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e as metas são reforçar o pacto federativo e estabelecer prioridade de ações conjuntas, entre Estados e Governo Federal, em 2010

Com as metas de implantar pelo menos um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em cada Município brasileiro e aprovar o Projeto de Lei que regulamenta o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, abriu o “Encontro MDS e Estados: Ações Prioritárias para 2010” nesta terça-feira (4/5), em Brasília. Estavam presentes 22 secretários estaduais de assistência social e quatro representantes de secretários, além de representantes de conselhos.

“Esse é um momento fundamental para ouvirmos e aprendermos. No final, devemos sair com mais trabalho e ânimo de construção coletiva. Temos ousadia em dizer que estamos enfrentando um passivo enorme de exclusão e sofrimento. A construção de uma agenda conjunta nos torna agentes públicos maiores. Essa é a nossa responsabilidade”, definiu a ministra na abertura do encontro.

Presentes também na mesa de abertura, o ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Eloi Ferreira de Araújo; o secretário-executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Rogério Sottili; a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Nilcéa Freire; o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Antônio Roberto Lambertucci; o secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto; a presidente do Fórum Nacional de Secretários e Secretárias de Estado da Assistência Social (Fonseas) e secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social do Pará, Eutália Barbosa Rodrigues; o secretário executivo do MDS, Rômulo Paes.

O ministro Eloi Ferreira relatou que o Brasil ainda tem muito que avançar para superar a desigualdade social, mas que esse ano deve ser um ano de avan ços. O secretário-executivo Rogério Sottili falou que o sistema de assistência social é fundamental para que o direito humano se concretize e citou as agendas sociais. “Faremos em 2010 o ano em que os indicadores sociais terão dados significativos. Um ano para a história”.

A ministra Nilcéa Freire relatou que 25 Estados brasileiros possuem alguma estrutura de política federal voltada para as mulheres. “A rede de promoção da igualdade deve ser em todas as dimensões”, completou. O secretário-executivo Antônio Roberto Lambertucci diz termos muito a comemorar. “Atingimos no ano retrasado a meta de diminuir a pobreza extrema no Brasil. E agora, o país se comprometeu a acabar totalmente com a pobreza extrema até 2015”.

O secretário Olavo Noleto falou sobre a importância de estarem todos juntos. “O pacto é acreditarmos em aumentar a rede de proteção social, incluir brasileiros, discutir qual é o próximo passo e qual agenda a enfrentar. Estamos no mesmo compromisso com vocês”, fal ou aos secretários estaduais. Já a presidente do Fonseas, Eutália Barbosa Rodrigues, citou a importância da aprovação do Projeto de Lei do SUAS. “Acho isso a grande estratégia para esse ano”.

Ainda pela manhã, a ministra Márcia Lopes apresentou dados do MDS, como diretrizes, evolução orçamentária, população e repasse de cada Estado (conforme quadros abaixo), resultados, desafios e a proposta de agenda com os Estados. Disse que gostaria de estar em cada Estado brasileiro e quer que todos estejam aqui trazendo suas demandas.

O encontro, que tem o objetivo de estabelecer as prioridades de ações para 2010, reforçar a importância do pacto federativo e assegurar uma gestão eficiente dos programas, é organizado pelo MDS e Fonseas. A reunião prossegue até as 18 horas.

Números MDS

O orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social de 2003 a 2010 foi de R$ 191 bilhões. Somente este ano é de R$ 38 bilhões em programas de assistência social, segurança alimentar, transferência de renda e inclusão produtiva. O Bolsa Família está presente em 12,5 milhões de lares e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) atende a 3,5 milhões de idosos e pessoas com deficiência. Também são destinados recursos para o funcionamento 5,3 mil Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Os investimentos também envolvem o fortalecimento da agricultura familiar, a construção de equipamentos de segurança alimentar e a garantia do acesso a alimentos.

Fonte: Adriana Scorza / Ascom do MDS

Secretários de Assistência Social finalizam documento que assegura fortalecimento dos programas sociais

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Redação Jornal OSollo

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6 de maio de 2010 - 13:36

“O Pacto de Aprimoramento da Gestão – documento assinado por Estados e pelo Distrito Federal para aprimorar os programas sociais – já está em fase de conclusão”. A afirmação foi feita pela presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estados de Assistência Social (Fonseas), Eutália Barbosa Rodrigues, nesta terça-feira (4/5), em Brasília, durante evento promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Eutália Barbosa destacou que os secretários estaduais de Assistência Social realizaram um trabalho de revisão total do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Segundo ela, nesse processo foram discutidos temas como capacitação dos profissionais da área, concurso público, plano de cargos e salários, entre outros. “Já estamos acertando uma agenda quem vem sendo construída em parceria para o fortalecimento do SUAS”, complementou a presidente do Fonseas. O chamado Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal é um compromisso que o setor assume para fortalecer o SUAS e iniciativas como o Bol sa Família e o Cadastro Único.

Asecretária de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Luziele Tapajós, destacouem sua apresentação aos secretários estaduais de Assistência Social presentes aoevento, que o ministério desenvolveuuma série de sistemas de produção de informação que apoiam e acompanham a gestão do SUAS e de outros sistemas. Ela ressaltou, no entanto, que alguns Estados encontram dificuldades em fazer este acompanhamento. “Há Estados que não conseguem prover uma infra-estrutura que garanta um sistema de acompanhamento de gestão que possa resultar em indicadores de produtos e de resultados, que é o que queremos na área do desenvolvimento social”, disse Luziele.

Quanto a essa questão, a secretária informou que o Ministério do Desenvolvimento Social está retomando uma ferramenta que possibilita a integração dos sistemas estaduais de informação com o sistema nacional de informação, o que deve resolver o problema.

Ronaldo Garcia, secretário de Articulação de Inclusão Produtiva do MDS, explicou o funcionamento da sua área e da importância das ações para promover a integração a fim de produzir resultados mais eficazes e sustentáveis aos seus beneficiários. “É importante termos uma Política Nacional de Inclusão Produtiva. Temos um conjunto de ações desconexas, que se resolveria com a criação de uma política”, destacou. Sua proposta é que as ações de inclusão produtiva do Governo Federal sejam articuladas entre diferentes órgãos e entidades federais e, principalmente, com os executivos estaduais e municipais.

O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira, sugeriu duas tarefas para os gestores estaduais. Uma é fortalecer a rede de Segurança Alimentar e Nutricional com mais Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos, Programação de Aquisição de Alimentos (PAA), entre outras ações. A outra tarefa é criar as Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional nos Estados. “É nossa responsabilidade construir serviços públicos continuados de qualidade e seguir garantindo o direito humano à alimentação a toda população brasileira” diz Moreira.

O avanço na gestão estadual foi citado por Valéria Gonelli, secretária-adjunta de Assistência Social do Ministério, como um destaque nos últimos cinco anos na área. “Quanto mais evoluímos, mais precisamos realizar. Surgem novas prioridades e necessitamos de mais recursos. O Estado tem um papel fundamental na gestão das políticas sociais”, enfatizou Valéria.

O secretário-executivo do MDS, Rômulo Paes, finalizou o encontro agradecendo a presença dos secretários estaduais. “Tanto a minha sala como a dos outros secretários estão de portas abertas para todos que quiserem falar com a gente. Estamos trabalhando para que a parceria com os Estados cresça”.

Fonte: Ana Soares e Dimas Ximenes/ Ascom do MDS

Senado aprova emendas em favor do cacau

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Redação Jornal OSollo

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6 de maio de 2010 - 13:27

Senado aprova emendas em favor do cacau — César Borges, senador

Emendas do senador César Borges (PR-BA) que ampliam o alcance do PAC do Cacau foram aprovadas hoje (04) no Senado, beneficiando cerca de 97,8% dos produtores com alteração na tabela de descontos – para compatibilizar a produção com a capacidade de pagamento – e incluindo 1.300 produtores que estavam fora do programa através da compra de débitos do PESA com recursos do Banco do Nordeste, com isto unificando as garantias. As emendas foram incluídas na PEC 472/2009 por acordo de César Borges com o relator Romero Jucá (PMDB-RR).

Como o Ministério da Fazenda não havia aceitado estes pontos, o senador adverte que as emendas ainda precisam ser garantidas. “Precisamos nos mobilizar para que o presidente Lula não vete estas conquistas”, afirmou. César Borges reclamou que o presidente Lula havia ordenado ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, solucionar “de uma vez por todas” os problemas do cacau, mas a solução enviada ao Senado pelos assessores do ministro não atendeu ao esperado. Por isto Borges pediu o apoio do relator para alterar a proposta original.

O presidente da APC (Associação dos Produtores de Cacau), Henrique de Almeida, anunciou à noite apoio à solução encontrada pelo senador. De acordo com César Borges, as propostas que aprovou no Senado foram trazidas pelos produtores e pelo diretor geral da Ceplac, Jay Wallace, e teve também o respaldo do governo estadual, em carta que o próprio governador enviou ao ministro Guido Mantega. Por ter ouvido do próprio presidente Lula a insatisfação com as seguidas reclamações dos produtores, César Borges acredita que não haverá veto.

“Precisamos sensibilizar o presidente, mas pelo que sei, o presidente Lula está sensibilizado para a questão”, disse o senador. Além de beneficiar os produtores com contrato no PESA de pagarem a dívida com recursos do FNE, concentrando suas hipotecas no Banco do Nordeste, e da melhoria das tabelas de descontos, César Borges também conseguiu ampliar para 31 de outubro o prazo de renegociação dos produtores incluídos na dívida ativa, que venceria em 30 de junho. O prazo dos débitos vencidos do PESA também passam a alcançar 2010.

Além das emendas de César Borges, o Senado aprovou outros benefícios após acordo com o governo, em negociação do próprio senador e da Ceplac com o a Fazenda, como a prorrogação para 30 de abril de 2004 da renegociação dos contratos com crédito do FNE e Pronaf, beneficiando mais de 1.400 contratos. Também foi prorrogado para 30 de dezembro de 2010 o prazo de adesão ao PAC do Cacau. O Senado também aprovou outras medidas gerais, como a suspensão da dívida ativa até 30 de dezembro e perdão das dívidas agrícolas até R$ 10 mil.

Fonte: Ascom do senador César Borges

Consumidores serão instruídos a evitar desperdícios

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Redação Jornal OSollo

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6 de maio de 2010 - 13:22

Proposta de Fábio Souto visa a racionalizar uso de recursos não-renováveis

Consumidores serão instruídos a evitar desperdícios — Fábio Souto, deputado federal

Uma importante proposta do deputado Fábio Souto (DEM/BA) pode ajudar os brasileiros a economizar dinheiro e o Brasil a preservar recursos naturais. Aprovado na última quinta-feira, 29/04, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal, o Projeto de Lei nº 630/2007, de autoria do parlamentar, obriga empresas públicas e privadas de abastecimento ou distribuição de água, energia elétrica e gás a emitir, na fatura dos clientes, orientações sobre o uso racional desses recursos.

Segundo o deputado, o intuito é estimular o combate ao desperdício e a consequente conservação dos recursos não-renováveis que, cada vez mais, entram na iminência de escassez, sinalizando para uma catástrofe mundial. “A população precisa ser informada sobre como é obtida ou gerada a energia que abastece e move o mundo e deve saber que tudo isso, ao final, compromete o equilíbrio ambiental, com graves e deletérias conseqüências sobre a fauna e a flora e a vida humana. Precisamos adotar medidas mais incisivas para educar a população e atender a esse apelo ambiental tão importante para todos nós”, destaca Souto.

Pela proposta, as empresas deverão ainda divulgar endereços eletrônicos ou telefones para consultas sobre medidas de racionalização do consumo. Fábio Souto parabeniza a iniciativa da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) e da Companhia Energética de Brasília (CEB), que em seus sítios na internet fornecem as informações e orientações necessárias aos consumidores para adequar o uso dos recursos.

Além dos favores ao meio ambiente, o parlamentar ressalta que o bolso do contribuinte também será beneficiado com a matéria, já que a racionalização proporciona economia.

O PL 630/2007 segue agora para apreciação do Senado Federal.

Fonte: Rafael Walendorff / Ascom do deputado Fábio Souto

Presidente do TCM lembra dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

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Redação Jornal OSollo

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6 de maio de 2010 - 13:07

O presidente do TCM-BA e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), conselheiro Francisco Netto, lembrou, nesta terça-feira (04/05,) que os dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal representam um novo patamar na administração pública, em que se fortalece o planejamento, a transparência e o controle, com vistas a se evitar déficits orçamentários e a se alcançar o emprego correto dos recursos.

De outro lado, a LRF fortaleceu a atuação dos tribunais de contas, com o poder de vigilância sobre a boa ordem das contas públicas, inclusive expedindo alertas aos gestores, para evitar descontroles e monitorando os programas para que retornem aos seus objetivos originais sempre que necessário, afirmou Francisco Netto.

Fonte: TCM

Nova Viçosa acompanha calendário e vacina seus idosos dia 8

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Redação Jornal OSollo

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6 de maio de 2010 - 12:59

“Deixe a gripe na saudade”

No sábado, dia 08 de maio, será dia de vacinação dos idosos contra a gripe H1N1.

Devem ser vacinadas todas as pessoas com mais de 60 anos. Os portadores de doenças crônicas, também serão vacinados.

Muitas doenças que atingem os adultos poderiam ser evitadas com as vacinas que estão disponíveis nos Postos de Saúde.

Compareça! Previna-se! Cuide da sua saúde!

A vacinação é gratuita.

O atendimento será das 8h às 17h nos Postos de Saúde em Nova Viçosa e nos distritos.

Vacinando os idosos, o governo espera reduzir as complicações e a mortalidade causadas pela gripe H1N1.

Fonte: Wagnéia Nogueira e Silva / Ascom da Prefeitura de Nova Viçosa

Grupamento Aéreo da Polícia Militar recebe novo helicóptero

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Redação Jornal OSollo

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6 de maio de 2010 - 12:50

Nesta quarta-feira (5), no hangar do Grupamento Aéreo (Graer), no Aeroporto Internacional de Salvador, o governador Jaques Wagner entregou à Polícia Militar da Bahia mais um helicóptero. A aeronave foi adquirida pelo Governo do Estado, em parceira com o Ministério da Justiça, a um custo de cerca de R$ 8 milhões.

O novo equipamento soma-se a outros dois helicópteros e dois aviões que compõem a frota do Graer, ampliando a capacidade operacional nas ações de segurança pública, policiamento ostensivo, patrulhamento, repressão ao crime organizado, salvamento, resgates, ações de combates a incêndios florestais, ação de repressão a crimes ambientais, dentre outras ações da PM.

Em três anos e quatro meses de operação, o Graer salvou 152 vítimas em situações de resgates, acidentes de trânsito, afogamentos, transportes aeromédicos, dentre outros eventos, com uma média de quatro conduções por mês. Das vítimas socorridas, 90% tiveram suas vidas salvas em decorrência da rapidez e eficiência no atendimento.

No âmbito operacional, o policiamento aéreo tem se mostrado preponderante na ostensividade e no apoio às atividades terrestres, atuando como plataforma aérea de observação, além de possibilitar uma maior mobilidade da tropa.

Fonte: Agecom

Passagem de Comando do 8º Batalhão

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Redação Jornal OSollo

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6 de maio de 2010 - 12:44

O tenente coronel Carlos Maurício Nunes dos Santos assumiu o comando do 8º Batalhão de Polícia Militar em 19 de junho de 2006, atendendo a uma missão do comandante Geral da PMBA, através do Decreto firmado pelo governador da Bahia.

Desde então, iniciou os seus trabalhos compromissado em servir bem a comunidade da Costa do Descobrimento, em especial Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte.

O “Coronel Maurício”, como ficou amplamente conhecido, sempre desempenhou suas atividades com o máximo de afinco e dedicação e, mesmo com os problemas estruturais e sociais, nunca desistiu de sua missão.

Desde aspirante, veio trilhando caminhos vitoriosos dentro da PMBA e no Governo do Estado, seja comandando e/ou chefiando unidades e subunidades administrativas, como por exemplo, no DETRAN e Academia de Polícia Militar, bem como nas diversas unidades operacionais onde trabalhou.

A sua humildade, honestidade e amizade cativaram a comunidade da costa do Descobrimento que já está sentindo saudades deste nobre Oficial.

Da mesma forma, o seu trabalho como comandante é admirado pelos que trilham o lado do bem, onde ficará eternamente guardado nas memórias dos policiais do 8º BPM, pois, além de um bom comandante, sempre zelou pela dignidade de seus comandados.

O tenente coronel PM Maurício foi convocado mais uma vez pelo comandante Geral, para, com certeza, engrandecer a Polícia Militar da Bahia, em sua capital Salvador.

“Obrigado a Deus, pela oportunidade de comandar o 8º BPM e conhecer tanta gente boa. Obrigado também a minha família, por ser o alicerce que sempre sustentou este ser humano com virtudes e defeitos. Obrigado aos amigos, parceiros e todas as pessoas que de alguma forma participaram desta difícil e prazerosa missão que é ser comandante”, registra o tenente coronel PM Maurício.

O 8º Batalhão de Polícia Militar saúda seu memorável comandante tenente coronel PM Carlos Maurício Nunes dos Santos e deseja ao tenente coronel PM Paulo Faustino da Silva muita sorte e proteção de Deus em sua nova missão.

Fonte: Pablo Rodrigo de Jesus Deiró – Cap PM / Ascom do 8º BPM