A ocorrência policial dando conta do sumiço do menino foi feita pela mãe do menor, Edna Rocha de Jesus, 27 anos de idade, que comunicou ao plantão policial que um homem de estatura mediana, cor branca, cabelos louros, apresentou-se na casa de sua mãe, dona Luzia de Jesus Rocha, na quinta-feira do último dia 11 de março, alegando ser o tio de um menino que a mesma cria desde pequeno.

O menor, de apenas 10 anos de idade, estava estudando em uma escola municipal no Bairro Várzea Alegre, e sua mãe disse que apesar de separada do pai biológico da criança, que mora na cidade de Eunápolis, não acreditava na possibilidade do rapto por parte dele.

O delegado Gean Nascimento, titular da Polícia Civil de Itamaraju, determinou a abertura de inquérito policial e a equipe do investigador Felipe Mendes começou a investigar o fato.

Durante as investigações a Policia Civil de Itamaraju recebeu uma denuncia anônima dando conta de que um homem estava supostamente morando com um menor numa propriedade rural. Na tarde da última terça-feira (30), os investigadores José Ricardo e Oderlã do Espírito Santos, dando prosseguimento às investigações, estiveram na Fazenda Lage Grande, próxima a um assentamento de reforma agrária no município de Guaratinga, e prenderam o lavrador José Pereira Santos, de 54 anos.

Em depoimento à Polícia Civil de Itamaraju, o homem assumiu que pediu a uma pessoa para ir buscar o menino na casa da avó do mesmo e, posteriormente, levou a criança para esta propriedade rural localizada no município de Guaratinga.

O Conselho Tutelar de Itamaraju, que acompanha o caso, ouviu relatos tristes do menino, que contou com detalhes sobre as mais variadas formas como foi abusado. Informações dão conta de que o lavrador já esteve envolvido em mais três casos desta natureza.

Um fato curioso e que revoltou ainda mais os conselheiros tutelares, é que a criança anotava num pequeno caderno todas as vezes que fora abusada pelo lavrador. O menor disse ainda que sofria maus tratos.

O pedófilo José Pereira Santos, de 54 anos de idade, está preso no Complexo Policial de Itamaraju à disposição da justiça criminal.

Fonte: Ronildo Brito e Lênio Cidreira / Teixeira News

A busca de alternativas para conter a onda de violência que vem assustando turistas e moradores no Arraial foi a pauta de uma reunião entre o prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade, entidades de classe e cerca de 20 empresários do Arraial, que aconteceu dia 31 de março, na nova sede da Secretaria Municipal de Turismo, na Passarela do Álcool. Os empresários apresentaram algumas sugestões de providências, que foram prontamente acatadas pelo prefeito. Abade também ofereceu propostas de ações a serem desenvolvidas pela Prefeitura, com o intuito de devolver a tranqüilidade ao Arraial e Porto Seguro.

“Estou indignado com alguns acontecimentos registrados. Cuidar da segurança pública é um dever do Estado e da União, mas nós não vamos medir esforços para melhorar a segurança de nossos moradores e visitantes. A violência é grande também em outros estados e municípios, mas nós temos que cuidar da nossa casa”, salientou o prefeito. Uma das sugestões dos empresários foi a instalação de duas câmeras de vídeo para monitorar o entorno da praça São Brás, no Centro do Arraial.

Abade se prontificou a dar a sua cota de participação pessoal num rateio proposto pelos empresários e destacou sua intenção de fazer um investimento maior da Prefeitura no sentido de ampliar o projeto, instalando mais câmeras em outras ruas, praças e avenidas de Arraial e Porto Seguro. “É uma boa saída para inibir o crime. Já estamos fazendo isso no Centro de Porto Seguro e vamos ampliar para outros locais, como a Orla Norte”, afirmou.
Mais policiamento

Os moradores do Arraial solicitaram ainda o empenho do prefeito para cobrar do Governo do Estado a implantação de um projeto já encaminhado pelo Conselho Comunitário de Segurança, que prevê a construção de um Disep (Distrito Integrado de Segurança Púbica), no Arraial. A partir da construção desse centro integrado das polícias Civil e Militar, seria possível também aumentar o efetivo policial e disponibilizar celas para carceragem no distrito. Atendendo a outro pedido dos moradores, Abade se dispôs a agendar um encontro e acompanhar o grupo em um encontro com o secretário de Segurança Pública da Bahia, César Nunes, em Salvador.

Outra reivindicação das lideranças, atendida pelo chefe do Executivo, foi o aumento da cota de combustível fornecida pela Prefeitura para as Polícias Civil e Militar. Eles encaminharam também a solicitações das polícias, para que a Prefeitura forneça ainda material de escritório e disponibilize um funcionário público para atuar como escrivão junto à delegacia. O prefeito se dispôs a atender a todos os pedidos e lembrou que Prefeitura já está arcando também com as despesas de aluguel e de limpeza das sedes das polícias Civil e Militar no Arraial.
Parceria de sucesso

A parceria bem sucedida entre a Prefeitura e os empresários de Porto Seguro para a divulgação do destino foi outro tema da reunião. “Este ano estamos investindo R$ 1 milhão na divulgação de Porto Seguro nos principais eventos de turismo do país, com a mesma contrapartida dos empresários. E o resultado foi que tivemos este ano o melhor Verão de todos os tempos”, assinalou o prefeito, convidando os empresários do Arraial a se juntar ao poder público municipal nas ações de promoção e divulgação dos atrativos e equipamentos do Litoral Sul. 

Além dos empresários de diversos segmentos do Arraial, participaram do encontro os secretários de Administração, Lauro Setúbal; Turismo, Paulo César Magalhães; Litoral Sul, Alencar; além de representantes do Conselho Comunitário do Arraial, Sociedade Amigos do Arraial, Associação dos Moradores da Estrada do Arraial, Associação do bairro São Francisco, Convention Bureau, CDL e Associação Comercial.

Hilda Rodrigues / Ascom da Prefeitura de Porto Seguro

A CDL, SEBRAE e demais parceiros trouxeram para Teixeira de Freitas o Recital de Elisa Lucinda, realizado no Club Kaikan. O expressivo número de pessoas que compareceu ao evento se emocionou com a maravilhosa performance da poeta capixaba, que com graciosidade conduziu o público a momentos de verdadeira contemplação da arte de fazer e recitar poesia.

Elisa ainda propôs aos presentes uma nova postura diante de temas como o racismo, a lamentável tendência de erotização das crianças na atualidade. Fatos estes, que, segundo ela, representam os cárceres cotidianos que nos escravizam. Ao final do evento foi notório na expressão das pessoas presentes a certeza de um momento do qual Teixeira se lembrará com muita alegria.

Fonte: Sulbahia News

O Governo da Bahia vai priorizar os micro e pequenos empresários nas compras de até R$ 80 mil. Esse é um dos benefícios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – Lei nº 11.619/2009 -, que também proporciona redução de até 80% de impostos, facilidades para obtenção de crédito, acesso à tecnologia, exportação e formalização. Sancionada no final do ano passado pelo governador Jaques Wagner, após três anos de negociações e debates, a nova lei vem fortalecer e dar credibilidade ao segmento, que responde por 98% do mercado brasileiro e influencia positivamente na movimentação econômica do país.

O propósito do governo é que agora a lei seja replicada nos 417 municípios baianos, já que, até o momento, apenas 16 deles elaboraram a sua própria legislação. Em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e com o Sebrae, a Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm) vai reunir, no próximo dia 9 de abril, no Hotel Fiesta, os prefeitos baianos para o lançamento de um manual para implementação da Lei da Microempresa. Na oportunidade, com a presença do governador Jaques Wagner, será também instalado o Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, com o objetivo de construir uma política para os setor.

“Os micro e pequenos empresários, a partir de agora, podem incluir o Governo da Bahia na sua carteira de clientes. É preciso também que eles conquistem esse tratamento diferenciado junto às prefeituras. O processo de compra de produtos e serviços, mediante licitação, terá um olhar preferencial para com esses empreendedores, gerando maior circulação de riquezas para a economia local”, destaca o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia.
Legalização

Além do favorecimento nas compras públicas, a Lei Geral estimula as pequenas empresas a saírem da informalidade e aproveitar os fatores que irão ajudar a impulsionar os negócios. A regulamentação as torna mais competitivas, acessíveis a novos mercados e com maior poder de negociação. De acordo com estudo do McKinsey Global Institute, o registro da empresa amplia os horizontes do negócio. A pesquisa revela ainda que uma redução de 20% na informalidade seria capaz de elevar a taxa de crescimento brasileiro em pelo menos 1,5%.

Para quem pretende abrir um negócio a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte também tem benefícios. A desburocratização das microempresas e empresas de pequeno porte não se restringe aos impostos, porém ela se estendeu para a abertura da empresa. A partir de agora, serão necessários menos comprovantes e documentos. Ao invés de vários números de identificação – inscrição estadual, inscrições municipais, CNPJ, entre outros – haverá um único número baseado no CNPJ. Outra facilidade é que a empresa poderá começar a funcionar imediatamente por meio da emissão de um Alvará de Funcionamento Provisório.

Fonte: Agecom

Emocionada, a indígena Mariceia Meirelles Guedes, ou Arnã Pataxó, como prefere ser chamada, recebeu na noite desta terça-feira (30) o reconhecimento pela sua história de vida e empreendedorismo na aldeia em que reside. O superintendente do Sebrae na Bahia, Edival Passos, entregou a Arnã o troféu e o certificado do Prêmio Mulher de Negócios 2009, na categoria Negócios Coletivos. A solenidade de premiação ocorreu no Othon Palace Hotel, em Salvador.

Arnã subiu ao palco sob calorosos aplausos da platéia e demonstrou o orgulho em representar o seu povo. “Fico honrada em poder representar as mulheres baianas e, especialmente, a minha comunidade”, disse. Ela é integrante da tribo Pataxó da Reserva Aldeia Velha, localizada nas proximidades de Arraial D´Ajuda, e revelou que chegou ao prêmio através do próprio Sebrae. “Recebemos diversas capacitações e fomos informadas sobre o Mulher de Negócios. Resolvi, então, contar a minha trajetória de vida”, lembrou.

Arnã é uma das 40 indígenas que fazem parte da Associação de Etnoturismo Pataxó de Aldeia Velha. Como o próprio nome já diz, o grupo tem o foco no etnoturismo, mas alia outras produções, como o artesanato, para incrementar a renda da comunidade. “Eu direcionei a história para a comercialização do artesanato, que é uma das nossas principais fontes de renda”, afirmou Arnã, que é secretária da associação.

Os associados produzem artesanatos indígenas, como cocares, colares de semente, peças em madeira, entre outros. “Foram muitas dificuldades, mas nunca deixei me abater pelos obstáculos. Hoje, obtive muitas vitórias pessoais graças ao trabalho”, declara. Para ela, o prêmio é um grande incentivo para seguir em frente. “Poucas instituições desenvolvem trabalhos na nossa comunidade. Em alguns momentos, pensamos até em desistir. Mas, todo esse apoio e atenção que recebemos foram uma alavanca para continuar empreendendo.”

Já na categoria Pequenas Empresas, a ganhadora foi Celidalva da Silva, com o seu empreendimento Iogurte Jamane. A empreendedora de Santo Antônio de Jesus demonstrou fibra ao encarar os obstáculos. Trabalhava com o meu marido em uma loja de propriedade dele, que faliu”, contou.

A empresária afirmou ter passado por inúmeras dificuldades, inclusive financeiras, após a falência do empreendimento do marido. “Era um momento delicado e fui em busca de algo para reverter essa situação”, disse. Descobriu a fabricação de iogurte como uma saída e iniciou a produção em sua própria casa. “Comecei com uma produção caseira de cerca de 20 litrospor semana. Hoje, nossa capacidade chega a mais de 200 litrospor semana”, revelou.

As vencedoras estaduais disputarão, agora, a etapa regional. Em abril, serão divulgadas as ganhadoras por região, que totalizarão 10 mulheres (cinco de cada categoria). Será também divulgado o prêmio extra, concedido para duas mulheres, uma de cada categoria. Estas duas mulheres serão consideradas as ganhadoras nacionais e receberão, além do troféu, uma capacitação em território nacional, uma viagem internacional a um centro de referência em empreendedorismo a ser escolhido pela coordenação do prêmio, com programação de visitas técnicas e culturais a ser divulgado na premiação nacional.

O Prêmio Mulher de Negócios é uma iniciativa do Sebrae em parceria com a BPW Brasil – Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil, a SPM – Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, e FNQ – Fundação Nacional da Qualidade.

As mulheres que tiverem interesse em relatar as suas histórias poderão se inscrever para a próxima edição do prêmio a partir do dia 3 de maio. As inscrições estarão abertas até o dia 6 de agosto, e podem ser feitas pelo site www.mulherdenegocios.sebrae.com.br ou através de formulários, que podem ser preenchidos nas Unidades Regionais do Sebrae.

Fonte: Carlos Baumgarten / Agência Sebrae de Notícias