O Governo da Bahia vai priorizar os micro e pequenos empresários nas compras de até R$ 80 mil. Esse é um dos benefícios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – Lei nº 11.619/2009 -, que também proporciona redução de até 80% de impostos, facilidades para obtenção de crédito, acesso à tecnologia, exportação e formalização. Sancionada no final do ano passado pelo governador Jaques Wagner, após três anos de negociações e debates, a nova lei vem fortalecer e dar credibilidade ao segmento, que responde por 98% do mercado brasileiro e influencia positivamente na movimentação econômica do país.

O propósito do governo é que agora a lei seja replicada nos 417 municípios baianos, já que, até o momento, apenas 16 deles elaboraram a sua própria legislação. Em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e com o Sebrae, a Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm) vai reunir, no próximo dia 9 de abril, no Hotel Fiesta, os prefeitos baianos para o lançamento de um manual para implementação da Lei da Microempresa. Na oportunidade, com a presença do governador Jaques Wagner, será também instalado o Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, com o objetivo de construir uma política para os setor.

“Os micro e pequenos empresários, a partir de agora, podem incluir o Governo da Bahia na sua carteira de clientes. É preciso também que eles conquistem esse tratamento diferenciado junto às prefeituras. O processo de compra de produtos e serviços, mediante licitação, terá um olhar preferencial para com esses empreendedores, gerando maior circulação de riquezas para a economia local”, destaca o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia.
Legalização

Além do favorecimento nas compras públicas, a Lei Geral estimula as pequenas empresas a saírem da informalidade e aproveitar os fatores que irão ajudar a impulsionar os negócios. A regulamentação as torna mais competitivas, acessíveis a novos mercados e com maior poder de negociação. De acordo com estudo do McKinsey Global Institute, o registro da empresa amplia os horizontes do negócio. A pesquisa revela ainda que uma redução de 20% na informalidade seria capaz de elevar a taxa de crescimento brasileiro em pelo menos 1,5%.

Para quem pretende abrir um negócio a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte também tem benefícios. A desburocratização das microempresas e empresas de pequeno porte não se restringe aos impostos, porém ela se estendeu para a abertura da empresa. A partir de agora, serão necessários menos comprovantes e documentos. Ao invés de vários números de identificação – inscrição estadual, inscrições municipais, CNPJ, entre outros – haverá um único número baseado no CNPJ. Outra facilidade é que a empresa poderá começar a funcionar imediatamente por meio da emissão de um Alvará de Funcionamento Provisório.

Fonte: Agecom

Emocionada, a indígena Mariceia Meirelles Guedes, ou Arnã Pataxó, como prefere ser chamada, recebeu na noite desta terça-feira (30) o reconhecimento pela sua história de vida e empreendedorismo na aldeia em que reside. O superintendente do Sebrae na Bahia, Edival Passos, entregou a Arnã o troféu e o certificado do Prêmio Mulher de Negócios 2009, na categoria Negócios Coletivos. A solenidade de premiação ocorreu no Othon Palace Hotel, em Salvador.

Arnã subiu ao palco sob calorosos aplausos da platéia e demonstrou o orgulho em representar o seu povo. “Fico honrada em poder representar as mulheres baianas e, especialmente, a minha comunidade”, disse. Ela é integrante da tribo Pataxó da Reserva Aldeia Velha, localizada nas proximidades de Arraial D´Ajuda, e revelou que chegou ao prêmio através do próprio Sebrae. “Recebemos diversas capacitações e fomos informadas sobre o Mulher de Negócios. Resolvi, então, contar a minha trajetória de vida”, lembrou.

Arnã é uma das 40 indígenas que fazem parte da Associação de Etnoturismo Pataxó de Aldeia Velha. Como o próprio nome já diz, o grupo tem o foco no etnoturismo, mas alia outras produções, como o artesanato, para incrementar a renda da comunidade. “Eu direcionei a história para a comercialização do artesanato, que é uma das nossas principais fontes de renda”, afirmou Arnã, que é secretária da associação.

Os associados produzem artesanatos indígenas, como cocares, colares de semente, peças em madeira, entre outros. “Foram muitas dificuldades, mas nunca deixei me abater pelos obstáculos. Hoje, obtive muitas vitórias pessoais graças ao trabalho”, declara. Para ela, o prêmio é um grande incentivo para seguir em frente. “Poucas instituições desenvolvem trabalhos na nossa comunidade. Em alguns momentos, pensamos até em desistir. Mas, todo esse apoio e atenção que recebemos foram uma alavanca para continuar empreendendo.”

Já na categoria Pequenas Empresas, a ganhadora foi Celidalva da Silva, com o seu empreendimento Iogurte Jamane. A empreendedora de Santo Antônio de Jesus demonstrou fibra ao encarar os obstáculos. Trabalhava com o meu marido em uma loja de propriedade dele, que faliu”, contou.

A empresária afirmou ter passado por inúmeras dificuldades, inclusive financeiras, após a falência do empreendimento do marido. “Era um momento delicado e fui em busca de algo para reverter essa situação”, disse. Descobriu a fabricação de iogurte como uma saída e iniciou a produção em sua própria casa. “Comecei com uma produção caseira de cerca de 20 litrospor semana. Hoje, nossa capacidade chega a mais de 200 litrospor semana”, revelou.

As vencedoras estaduais disputarão, agora, a etapa regional. Em abril, serão divulgadas as ganhadoras por região, que totalizarão 10 mulheres (cinco de cada categoria). Será também divulgado o prêmio extra, concedido para duas mulheres, uma de cada categoria. Estas duas mulheres serão consideradas as ganhadoras nacionais e receberão, além do troféu, uma capacitação em território nacional, uma viagem internacional a um centro de referência em empreendedorismo a ser escolhido pela coordenação do prêmio, com programação de visitas técnicas e culturais a ser divulgado na premiação nacional.

O Prêmio Mulher de Negócios é uma iniciativa do Sebrae em parceria com a BPW Brasil – Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil, a SPM – Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, e FNQ – Fundação Nacional da Qualidade.

As mulheres que tiverem interesse em relatar as suas histórias poderão se inscrever para a próxima edição do prêmio a partir do dia 3 de maio. As inscrições estarão abertas até o dia 6 de agosto, e podem ser feitas pelo site www.mulherdenegocios.sebrae.com.br ou através de formulários, que podem ser preenchidos nas Unidades Regionais do Sebrae.

Fonte: Carlos Baumgarten / Agência Sebrae de Notícias

 

Souto pede segurança para o sul da Bahia

Crescente número de assassinatos e domínio de traficantes sobre a população. Essa é realidade de um lugar paradisíaco e destino de turistas de todo o Brasil: Ajuda, distrito de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Seis homicídios foram registrados em menos de dois meses, sem esclarecimentos. Jovens preferem trabalhar para os bandidos a ter um emprego. Para o deputado federal Fábio Souto (DEM/BA), o fim da violência e o consequente bem-estar dos cidadãos estão vinculados diretamente à implementação imediata de medidas efetivas no combate ao crime e dependem somente do compromisso, da vontade e da seriedade do governo estadual.

“A situação fugiu do controle. Além das mortes, que entre fevereiro e março deste ano já somam metade das ocorridas em todo o ano passado, os traficantes em Ajuda fazem toque de recolher nas ruas antes de tiroteios. É uma situação alarmante e assustadora. A população está, literalmente, refém dos criminosos. É uma realidade que mata e faz vítimas, suja a imagem da Bahia e expulsa nossos turistas”, ressaltou Souto em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 31.

Segundo relato da jornalista, socióloga e consultora da Unicef no distrito baiano, Rosiane Costa Faria, no último fim de semana, traficantes utilizaram altofalantes para avisar nas ruas de Arraial para os moradores não saírem de casa, pois haveria um tiroteio. Em meia hora começaram os tiros e dois homens morreram. Duas praças famosas e movimentadas do lugar, São Brás e do Artesanato, são palco de vários homicídios e já receberam o indesejável apelido de “Faixa de Gaza”.

A população do extremo sul baiano vive um momento de medo, angústia e descrença, como explica Fábio Souto. “A sociedade está chocada com o avanço da violência e clama pela ajuda governamental. O pleito, porém, esbarra em promessas não cumpridas e um abandono total e desolador por parte das autoridades com o bem-estar das pessoas. O governo promete melhorias, promete instalar câmeras nas praças onde acontecem os crimes, promete aumentar o contingente da Polícia Militar, promete amenizar a insegurança. Mas nada é feito”, denunciou.
Juventude abandonada

A consultora da Unicef Rosiane Faria, que atende mais de mil crianças e jovens em Arraial d’Ajuda, afirmou que os jovens do lugar preferem trabalhar para os traficantes, levando drogas para turistas em hotéis ou condomínios de luxo, do que aceitar os empregos oferecidos por donos de pousadas e hotéis. “É um absurdo, uma situação de total descontrole. E é motivo de grande pesar ter de relatar esse fato um dia após o Dia Mundial da Juventude, comemorado ontem, 30 de março. Na Bahia, ao invés de investir no potencial de crianças e adolescente e proteger os jovens, o governo deixa a criminalidade recrutá-los e acabar com a vida deles”, ressaltou.

Fonte: Rafael Walendorff / Ascom de Paulo Souto – Presidente do DEM-BA e ex-governador da Bahia

A Bahia ganha pela terceira vez, este ano, destaque nas páginas do jornal mais influente no mundo – o The New York Times. Nesta edição, Trancoso, litoral sul do estado é eleita como “a próxima parada” para os turistas norte-americanos mais antenados e que estão em busca de badalação e luxo.

A matéria foi publicada, no final de semana, no caderno de viagem. O município de Trancoso foi enaltecido pelas belas paisagens e principalmente pelos hotéis e resorts de luxo, que garantem o bem-estar e modernidade para seus hóspedes. Além de todo o glamour em torno dos turistas e veranistas famosos que costumam visitar o local.

O repórter Alexei Barrionuevo diz que Trancoso é uma “cidade vampiro”, vazia durante o dia, quando todos aproveitam o sol e o mar, e movimentada à noite, quando acontecem as melhores baladas nos luxuosos hotéis e também nas mansões avaliadas em mais de R$ 5 milhões.

Com tanta badalação, diz o jornalista, a cidade continua misteriosamente calma. Ele indica ainda a praia do Espelho, a meia hora de carro, e vários restaurantes e hotéis para os turistas americanos.

A matéria ainda afirma que a maioria dos turistas é oriunda de São Paulo, membros da elite do estado mais rico do Brasil, destacando que muitos visitantes chegam de helicóptero ou em aviões privados.

No começo do ano, o jornal indicou a Bahia como um dos 31 lugares imprescindíveis para se conhecer em 2010. Lembrando que os leitores puderam votar e escolher também a Bahia como um dos melhores locais para se visitar.
Principal mercado emissor

Estados Unidos é o líder no ranking emissor de turistas internacionais para a Bahia, tendo enviado, em 2008, 63 mil americanos, seguido da França, com 56 mil, Itália, com 51 mil, e Portugal, com 50 mil.

No ano passado, os turistas estrangeiros gastaram R$ 779 milhões, o que corresponde a 15,4% da receita total, que foi de R$ 5,07 bilhões segundo dados da última pesquisa 2008/09, realizada pela pesquisa Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (Fipe), encomendada pela Secretaria do Turismo da Bahia.

Fonte: Tribuna da Bahia