Com investimentos de R$ 9 milhões, SecultBA lança editais com recursos do Fundo de Cultura da Bahia. Lançados pelo quarto ano consecutivo, editais se firmam como mecanismo importante na democratização de recursos no estado
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA, através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC, do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB, da Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB, da Fundação Pedro Calmon – FPC, e do Núcleo de Culturas Populares e Identitárias, lança os Editais 2010 que vão dar apoio a cerca de 180 projetos culturais nos diversos territórios de identidade do estado. A partir de terça-feira (10/05/2010), os textos e formulários de inscrição estarão disponíveis nos sites de todas as unidades da SecultBA.
Para o secretário de Cultura do Estado Márcio Meirelles, as seleções públicas são uma forma transparente e democrática de seleção. “É evidente o aumento de projetos apoiados em todo o estado desde que adotamos esse sistema”, declara o secretário. “Temos alguns desafios pela frente, até porque foram apenas três anos para implementar uma política pública nova para a máquina pública do nosso estado e relativamente nova no Brasil, mas o Ministério que já está na labuta há oito anos, mostra que a afinação é uma questão de tempo”, completa Meirelles.
Ao todo serão lançados 18 editais nas áreas de apoio às linguagens artísticas, com destaque para um edital de apoio ao Circo, museus e patrimônio, audiovisual, residência artística, intercâmbio, livro, LGBT e Cultura Negra, entre outros. O total de investimentos, através do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, é da ordem de R$ 9 milhões.
Para o diretor geral do Ipac, Frederico Mendonça, a criação inédita na Bahia de editais para a área de Patrimônio Cultural e Museus integra a política pública de Cultura que vem sendo implantada desde 2007 pela SecultBA. “Esta política, atende antiga reivindicação de profissionais, governos municipais e outras instâncias da sociedade para com a salvaguarda e preservação dos bens culturais, materiais e imateriais, e para os espaços museais com investimentos diretos em áreas onde a única alternativa era o Fazcultura. Com o Fundo de Cultura hoje temos mais opções”, explica o diretor. “Até agora, o IPAC já lançou seis editais para o conjunto das áreas de Patrimônio, Museus e atividades culturais no Pelourinho, totalizando investimento de cerca de R$ 5,6 milhões do Fundo de Cultura da Bahia, para apoio a 81 projetos da sociedade civil”, completa Frederico.
Para a diretora da Funceb, Gisele Nussbaumer, os editais reforçam a política de descentralização e distribuição de recursos para uma ampla diversidade de linguagens artísticas. “De 2007 até agora, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, através da Fundação Cultural, investiu mais de R$ 10 milhões em mais de 40 editais de fomento à produção, desenvolvimento e difusão das Artes Visuais, Dança, Música e Teatro na Bahia, possibilitando a execução de mais de 400 projetos”, explica a diretora.
Desde o início das seleções públicas, em 2007, o Governo do Estado da Bahia já lançou 98 editais de apoio às linguagens artísticas, tendo recebido 5.614 inscrições de projetos de todo o estado e apoiado 1.285 iniciativas. Um dos destaques desses investimentos são as ações em Literatura, Livro e Leitura realizadas pela Fundação Pedro Calmon. “O edital de apoio à publicação de obras de autores baianos é destinado à fortalecer o mercado editorial da Bahia, formado por escritores de qualidade reconhecida, editoras que buscam a profissionalização e leitores ávidos por boa literatura”, explica o diretor geral da Fundação Pedro Calmon, Ubiratan Castro de Araújo.
Ele afirma ainda a importância da política pública de editais. “A política de editais é um processo democrático por permitir o acesso de todos os cidadãos, de forma republicana. Outro aspecto positivo é que os méritos dos projetos são garantidos pela avaliação criteriosa de comissões julgadoras formadas por especialistas e representantes da sociedade civil”, explica o diretor.
Quem também explica a importância da política é o diretor geral do IRDEB, Póla Ribeiro “A importância básica do edital para a cultura é seu funcionamento como uma ferramenta de grau elevado de transparência para a sociedade, o que possibilita dar oportunidade igual, com regras claras, para todos agentes culturais. O edital é feito pelo Estado, mas é validado pelas comissões julgadoras formadas por membros da sociedade” explica o diretor.
Como se inscrever
Basta acessar o site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA www.cultura.ba.gov.br ou das unidades vinculadas para baixar e preencher os formulários, providenciar os documentos, e entregar no prazo estabelecido por cada unidade gerenciadora, cumprindo o regulamento específico em cada edital. Para se inscrever, basta ser pessoa física ou jurídica, maior de 18 anos, residente no estado da Bahia há pelo menos 3 anos.
Veja os editais da Secretaria de Cultura do Estado e seus valores
Secretaria de Cultura
Apoio à Projetos de ações continuadas de instituições culturais – R$ 1,5 milhão (12 projetos)
Montagem de Espetáculo Teatro no âmbito do convênio France Libertés– R$ 100 mil (1 projeto)www.cultura.ba.gov.br
Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – Irdeb
Desenvolvimento de Roteiros – R$ 225 mil (15 projetos)
Curta Metragem – R$ 225 mil (3 projetos)
Festivais e Mostras – R$ 320 mil (6 projetos)
Programa de Rádio – R$ 130 mil (2 projetos)
www.irdeb.ba.gov.br
Fundação Cultural do Estado da Bahia – Funceb
Apoio a Circo – R$ 285 mil (12 projetos)
Grupos Artísticos – R$ 1,23 milhões (18 projetos)*
Produção Dramatúrgica – R$ 90 mil (6 projetos)
Montagem Espetáculo de Dança – R$ 720 mil (10 projetos)
Montagem Espetáculo de Teatro – R$ 720 mil (10 projetos)
Montagem de Exposição de Artes Visuais – R$ 480 mil (11 projetos)
Circulação de Espetáculos Musicais – R$ 540 mil (9 projetos)
www.funceb.ba.gov.br
*Lançamaneto até final de maio
Insituto de Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC
Dinamização de Museus –– R$ 500 mil (13 projetos)
Valorização de Patrimônio –– R$ 260 mil (10 projetos)
www.ipac.ba.gov.br
Fundação Pedro Calmon – FPC
Edição de Livros Autores Baianos – R$ 375 mil (15 projetos)
www.fpc.ba.gov.br
Núcleo de Culturas Populares e Identitárias
Cultura Negra – R$ 300 mil (7 projetos)
LGBT – R$ 250 mil – (6 projetos)
www.cultura.ba.gov.br
Veja os editais já lançados pela Secretaria de Cultura do Estado
Residência Artística – R$ 90 mil (6 projetos)*
Difusão e Intercâmbio – R$ 240 mil (16 projetos)*
www.cultura.ba.gov.br
*Formato de calendário de apoio
Desde 2007 a Secretaria de Cultura vem diversificando os mecanismos de fomento à cultura da Bahia. Hoje, além do Fazcultura, existente desde 1997, é possível apoio a iniciativas culturais através do Fundo de Cultura, do calendário de apoios da Fundação Cultural ou do Microcrédito Cultural. Neste semestre será implantado também, em parceria com o Desenbahia, linha de crédito para o setor produtivo.
Fonte: Raquel Galvão / Representante Territorial de Cultura – Extremo Sul / Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – Superintendência de Cultura
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