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STF reconhece direito de adoção para casal homossexual

STF reconhece direito de adoção para casal homossexualO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela primeira vez questão envolvendo adoção de criança por casal homossexual, contrariando o Ministério Público do Paraná, que pretendia impedi-la. A decisão foi publicada no Diário do STF do último dia 24 de agosto.

Para a advogada especialista em direito homoafetivo, Sylvia Maria Mendonça do Amaral, “esta nova decisão é especialmente importante, já que partiu da instância máxima do nosso Judiciário. Certamente influenciará julgadores do país, de 1ª e 2ª instâncias, e servirá, quem sabe, para conscientizar os legisladores e integrantes da sociedade que insistem em tratar os homossexuais como se fossem cidadãos inferiores aos heterossexuais”.

O casal de homossexuais apresentou-se no segundo semestre de 2005, na Vara da Infância e da Juventude de Curitiba (PR), para qualificação à adoção conjunta. Passados dois anos e meio, o juiz proferiu sentença favorável ao casal, com a seguinte ressalva: “julgo procedente o pedido… que estarão habilitados a adotar crianças ou adolescentes do sexo feminino na faixa etária a partir dos 10 anos de idade.”

O casal não concordou com a ressalva, por considerá-la discriminatória, e recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná, que reconheceu que a limitação de idade ou sexo para adoção por homossexuais “é inadmissível”. O Ministério Público do Paraná recorreu ao STF para impedir a adoção, sob a alegação de que é impossível a configuração de união estável entre pessoas do mesmo sexo.

O STF negou o recurso, fazendo prevalecer à decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, que concedeu ao casal o direito de adotar conjuntamente, sem qualquer restrição quanto ao sexo e à idade das crianças.

 

Fonte: Ex-Líbris Comunicação Integrada

Prefeito Gilberto Abade diz que analisa reajustes a professores

Prefeito Gilberto Abade diz que analisa reajustes a professoresNa manhã do dia 23 de agosto, o prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade, a secretária municipal de Educação, Dilza Reis, e o procurador do município, Eduardo Ramos, se reuniram com representantes da APLB Sindicato, na Casa da Lenha, atualmente gabinete do chefe do Executivo, para tratar das reivindicações dos docentes, entre as quais reajuste salarial.

Segundo a sua assessoria, o gestor mencionou supostos benefícios para os servidores e as características singulares da Educação. Abade teria enfatizado aspectos como o plano de carreira da classe, requisitos que devem ser observados para a concessão de aumentos aos docentes, formação dos profissionais do ensino, suporte pedagógico e infra-estrutura das escolas.

No tocante aos reajustes pleiteados pelo sindicato, Abade teria afirmado que não se posiciona contrariamente a reivindicação, alegando que valoriza os professores de idêntica forma a outros setores do funcionalismo público municipal. Contudo citou a Lei de Responsabilidade Fiscal, dizendo que se reajustasse os salários da categoria agora, toda a máquina administrativa seria afetada com cortes de repasses e até afastamento do prefeito. “Quero encontrar uma forma legal para autorizar o reajuste salarial. Estou aberto quanto a essa questão e, como aqui vivemos uma gestão democrática, deixo claro também os entraves e impasses enfrentados pelo governo para um aumento ilegal. Por isso, quero que compreendam minha postura e se unam em prol de uma alternativa que satisfaça a classe”, declarou.

A APLB estaria aguardando uma contraproposta do Executivo. Teria sido proposto um abono salarial como uma opção. “Abono esse que será concedido conforme a legalidade”, destacou a secretária Dilza Reis. Também foi aventada a possibilidade de composição de uma comissão tripartite de representantes da APLB, Legislativo e Executivo, com o objetivo de discutir a o plano de carreira do professor, seu estatuto e benefícios como o da regência de sala de aula. “Essas medidas visam fortalecer o Estatuto que ampara o professor”, disse o prefeito.

O jornal O Sollo contatou a APLB, mas ainda não foi possível obter maiores esclarecimentos.

Cantor Amado Batista programa show no extremo sul

Cantor Amado Batista programa show no extremo sul
Amado Batista
Mucuri – Um dos artistas mais populares do Brasil, que completará 60 anos em fevereiro próximo, Amado Batista deverá se apresentar em praça pública em Itabatã, distrito de Mucuri (BA), dia 24 de setembro. Desde já, caravanas começam a ser preparadas em várias cidades da região.

Amado Batista é de Catalão (GO) e começou a carreira em seu estado natal, mas seu estilo romântico logo conquistou fãs por todo o país. Com isso, passou a fazer até 25 espetáculos por mês e tornou-se garantia de audiência nos programas de TV. Ao longo de sua carreira, gravou 30 discos, vendeu mais de 24 milhões de cópias e ganhou 24 discos de ouro, 24 de platina e um de diamante. Também fez um filme: “Amado Batista em Sol Vermelho”.

Até os 14 anos, Amado e sua família eram agregados de fazendeiros e trabalhavam na roça. Plantavam de tudo, verduras, frutas e davam uma parte da colheita para os fazendeiros, em troca tinham uma casinha para morar. De ano em ano ia à cidade. Amado tem 12 irmãos. Amado é o caçula dos homens. Perdeu seu pai em 1965. Nessa época se mudou para Goiânia. A vida na cidade grande foi difícil, no começo Amado trabalhava como faxineiro em uma loja de camisas, onde aprendeu a pregar botão, coisa que não esqueceu até hoje. Depois ele foi catador de papel de rua.

Desde criança Amado Batista sonhava em ter uma bicicleta, sempre ficava olhando as pessoas na rua andando, foi uma vontade tão grande, de não poder ter uma, que hoje Amado tem 14 bicicletas (é claro que distribuídas em todos os lugares onde gosta de descansar e divertir com seus filhos).

Quando morava em Goiânia, Amado Batista era muito satirizado pelas pessoas, porque não sabia falar direito, também tinha morado apenas na roça, realmente era muito caipira. Desde pequeno adorava música, aos seis anos ganhou uma gaita de um amigo do irmão dele e nunca mais parou de tocar. Aprendeu a tocar violão com 15 anos, pegava emprestado do seu irmão e tocava para as pessoas na cidade. Era fã de Roberto Carlos, dos cantores da Jovem Guarda e dos Beatles.

Em 1975 gravou seu primeiro disco pela gravadora “Chororó”. Foi para São Paulo de carona com Ari Gonçalves, que era famoso como cantor. Também usou o mesmo estúdio do Ari para gravar, mas não obteve sucesso com o disco. Neste mesmo ano conheceu Reginaldo Sodré, compuseram juntos a música “Desisto”, o sucesso não poderia vir de outro nome, e Amado tinha certeza que iria dar certo. Daí até conseguir gravar foram vários obstáculos: O dono da gravadora Chororó não acreditava que Amado poderia fazer sucesso com aquela música, afinal o disco anterior foi um desastre. Mas por intermédio de Isis, filha do dono da gravadora, Amado conseguiu gravar. Bom… Foi um estouro, mais de 100.000 de discos vendidos. O maior sucesso.

Como o disco não tinha foto, ninguém sabia quem realmente era Amado. Ele que continuava com sua loja, vendia os seus próprios discos e ninguém o reconhecia, mas faziam filas enormes para comprar o disco.

“Amor Perfeito”, o grande sucesso

Depois do sucesso do primeiro disco, as gravadoras grandes começaram a procurar Amado Batista. Ele assinou contrato de quatro anos com a Continental. Ganhou um prêmio de disco mais vendido do ano. A gravadora acreditava que o disco venderia apenas 100.000 cópias. Mas o novo disco lançado em 78 chamado “Sementes de Amor” com a música “Amor Perfeito”, vendeu um milhão de cópias. Faz 29 anos e essa música vende até hoje. Amado Batista viajou o Brasil inteiro fazendo divulgação.

A partir daí Amado passou a ser conhecido, ia sempre ao programa do Chacrinha junto com grandes nomes como Roberto Carlos, Sidney Magal, Jerry Adriani, Giliard, Silvio Brito, Carlos Alexandre e outros. Ganhou cinco discos de platina, todos entregues por Chacrinha. Foi o grande apresentador que lhe entregou o disco de diamante, inventado na época para homenagear Amado, que tinha vendido mais de 1 milhão de cópias.

A partir daí sua vida mudou. A cada disco um novo sucesso, hoje são 30 discos gravados e fãs espalhados por todo o país e exterior.

Fonte: Ascom da Prefeitura de Mucuri

 

Palestra gratuita explica como fazer projeções financeiras

Palestra gratuita explica como fazer projeções financeirasEunápolis – O Sebrae e a CDL promovem em Eunápolis, na próxima sexta-feira (27), a palestra “Planejamento Orçamentário”. O evento acontece no auditório da CDL (Av. Joana Angélica, 573 – Centro), às 19 horas. A inscrição é gratuita, mas as vagas são limitadas. O facilitador será o consultor do Sebrae Rubens Abuliak, que também atua em várias outras entidades, como ABGC, FIEB, IEL e OIT. Com pós-graduação em Ciência da Informação e Engenharia da Qualidade, ele vai ensinar ao participante noções de como fazer projeções e provisões financeiras. O objetivo é que o empresário tenha condições de tomar as melhores decisões, reduzindo riscos financeiros para a empresa. Abuliak vai falar ainda sobre projeções, fluxo de caixa, provisões financeiras, despesas e reservas técnicas.

A comerciante Anadine Peixoto, 43 anos, mora no município de Itapebi, mas disse que pretende viajar a Eunápolis para assistir à palestra. Ela abriu uma loja de roupas há pouco tempo e está tendo dificuldades na gestão financeira. “Pensei que era só abrir as portas e vender, mas as coisas não são bem assim. Por isso acho que vale a pena viajar para assistir à palestra se isso puder me ajudar a ter uma visão mais profissional do meu negócio”, declarou.

Fonte: Débora Vicentini/ Sebrae

 

Detran-Ba realiza medida educativa para o transporte de crianças

Detran-Ba realiza medida educativa para o transporte de criançasSalvador – O Departamento de Estadual de Transito da Bahia (Detran-Ba) promove no próximo domingo pela manhã (29 de agosto), a última rodada da campanha educativa “Criança, Só Conduza com Segurança!”, que está sendo realizada no Jardim Zoológico, Dique do Tororó e Farol da Barra. A campanha que teve início dia 8 de maio, aborda os cuidados na condução de crianças em veículos de passeio. Essa medida sócio educativa, explica sobre a obrigatoriedade no uso dos equipamentos de retenção em crianças de até sete anos e meio.

A partir do dia 1º de setembro, o uso das cadeirinhas começa a ser fiscalizado pelos órgãos de trânsito de todo o País. A Resolução 277 do Contran, publicada em junho de 2008, determina que crianças de até sete anos e meio deverão ser transportadas obrigatoriamente no banco traseiro utilizando o dispositivo de retenção.

Segundo a norma, as crianças de até um ano de idade deverão ser transportadas no equipamento denominado conversível ou bebê conforto, crianças entre um e quatro anos em cadeirinhas e de quatro a sete anos e meio em assentos de elevação. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, as crianças até dez anos devem ser transportadas no banco traseiro.

Quem descumprir as normas referentes ao transporte de criança está sujeito a penalidade prevista no artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro, que considera a infração gravíssima e prevê multa de R$ 191,54, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e a retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

Fonte: Ascom do Detran

Projeto contra a cárie é lançado

Projeto contra a cárie é lançadoItagimirim – A equipe de Saúde Bucal e o Programa de Saúde na Escola (PSE) de Itagimirim lançaram o Projeto Xô Cárie. O Projeto tem como objetivo reduzir o índice de cáries, bem com prevenir e combater outras doenças da boca. Para atingir o objetivo, o programa envolve agentes comunitários de saúde, professores, família, o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e unidades dos Postos de Saúde da Família (PSF). O projeto visa atender mais de mil crianças e adolescentes que estão em fase escolar na sede do município e distritos. O mecanismo de avaliação começa na escola, onde os alunos são acompanhados e orientados a uma unidade do PSF mais próxima. A equipe sempre frisa com o aluno a importância da participação do pai ou responsável.

De acordo com a coordenadora da Saúde Bucal do município, Camila Francisca, a estratégia para execução do trabalho foi elaborada com base em estudos na comunidade escolar. A coordenadora entende que os resultados são cada vez mais positivos quando todo o circulo de convivência do aluno participa.

Outro aspecto importante de ser lembrado é que a ida ao dentista se torna muito mais confortável, deixando o paciente mais confiante e flexível aos procedimentos. Quanto ao aluno atendido, o acompanhante assiste à palestra com temas relacionados à educação, comportamento e saúde, que são ministradas por um psicólogo. Após a consulta, o aluno acompanhado por um preparador físico que desenvolve atividades de atenção, coordenação, memória.

Frisando ainda mais o cuidado contínuo com os dentes, os alunos recebem pequenos lembretes diários para serem seguidos, kits de escovação e de cuidados simples.

Na abertura das atividades, compareceram o secretário municipal de Saúde, Jocivaldo Santana, a assessora administrativa, Dinalva Rodrigues, e a primeira-dama municipal, Saadya Santos.

Fonte: Ascom da Prefeitura de Itagimirim

 

Entidades se unem pelo fim da exploração de crianças e adolescentes

Entidades se unem pelo fim da exploração de crianças e adolescentesBrasilia – Entidades ligadas ao turismo vão apoiar ações de prevenção desenvolvidas pelo programa Turismo Sustentável e Infância (TSI) para a Copa

Na última terça-feira, dia 24, entidades ligadas ao turismo se comprometeram em apoiar as ações do Ministério do Turismo (MTur) para a prevenção dos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes no setor. Entre elas, as confederações nacionais de Conventions e Visitors Bureaux (CBC&VB), do Comércio (CNC), dos Municípios (CNM) e dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh).

O anúncio ocorreu em Brasília, durante a reunião da Câmara Temática de Turismo Sustentável e Infância, que integra o Conselho Nacional de Turismo (CNT). Segundo a coordenadora técnica da câmara, Elisabeth Bahia, do MTur, as entidades receberão materiais de divulgação impressos e online a respeito do tema. Além disso, elas terão as logomarcas incluídas nas ações de prevenção voltadas para a Copa de 2014.

“Essa é uma das prioridades do Governo Federal. Mas é muito importante que toda a cadeia produtiva se comprometa com a defesa dos direitos da criança e do adolescente. Precisamos do apoio dos atores do setor”, destacou a coordenadora, que dirige o programa Turismo Sustentável e Infância (TSI).

Resultados

Durante a reunião, foram apresentados os resultados da primeira fase do Projeto de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo, que é executado em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). Mais de 160 multiplicadores receberam qualificação por meio do projeto. O número superou as expectativas. De acordo com a coordenadora do projeto, Elisângela Machado, do Centro de Excelência em Turismo (CET/UnB), outro resultado importante é que todos os estados e o Distrito Federal elaboraram planos de ação regionais. “Já temos 27 planos em mãos. O que faremos agora é monitorá-los e oferecer suporte para que eles se concretizem”, explicou. Cada estado receberá até R$ 120 mil para colocar os planos de ação em prática. Pernambuco já saiu na frente. O projeto do estado foi o primeiro a ser inserido no Portal de Convênios do Governo Federal (Siconv). Os outros estados terão até o dia 30 de setembro para fazer o mesmo.

A reunião da Câmara Temática também contou com a participação de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi), Infraero, Instituto Marca Brasil (IMB), Embratur, Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), da Associação Nacional dos Coletivos de Empresários e Empreendedores Afro-brasileiros (Anceabra), Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla) e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH).

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

 

História de Porto Seguro: Inácio de Azevedo, um dos “40 mártires do Brasil”

Por Pedro Ivo Rodrigues

Desde quando me mudei para Porto Seguro, em 2006, me interessei cada vez mais pelos fatos históricos que aqui ocorreram em sua origem como povoação nos moldes europeus,

Homem é morto a tiros e arrastado pelas ruas em Porto Seguro

Homem é morto a tiros e arrastado pelas ruas em Porto SeguroNa última terça-feira, dia 24, Edmundo Oliveira dos Santos, 50 anos, foi morto a tiros no bairro Vila Vitória, em Porto Seguro. A vítima seria conhecida pelo seu comportamento destemido, o que pode ter motivado o homicídio. Após matá-lo, os assassinos arrastaram o seu corpo pelas ruas.

O cadáver se encontra no IML local, onde já foi identificado por familiares.

A Polícia Civil deverá investigar o caso.

Mulher domina invasor de residência em Porto Seguro

Mulher domina invasor de residência em Porto Seguro
A polícia foi acionada e prendeu o intruso em flagrante
Rosival Cazuza Mendonça de Almeida foi surpreendido pela proprietária de um imóvel residencial que ele teria invadido  na rua das Palmeiras, bairro Manoel Carneiro, em Porto Seguro, e entregue às autoridades policiais. A mulher, conhecida como Raimunda, teria empregado técnicas de Jiu Jitsu para dominar o intruso. O fato ocorreu na última terça-feira, dia 24.

A polícia foi acionada e efetuou a prisão em flagrante de Rosival. Com ele, foram apreendidos um DVD, dois celulares e quatro carregadores, que estavam numa sacola.