Banco concedeu R$ 34,10 bilhões nos primeiros seis meses de 2010. Destes, R$ 16,48 bilhões foram para programa ‘Minha Casa, Minha Vida’
No primeiro semestre de 2010, a Caixa Econômica Federal concedeu R$ 34,10 bilhões de crédito para financiamento habitacional. No período, foram feitos cerca de 575 mil contratos, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (19) pela instituição.
O volume de recursos para financiamento da casa própria no primeiro semestre registrou um crescimento de 95,1% em relação ao mesmo período de 2009.
Deste total emprestado, R$ 16,48 bilhões foram para o programa “Minha Casa, Minha Vida”.
De acordo com a Caixa, o volume é maior que todo o crédito concedido para moradia em 2008. Naquele ano, foram liberados R$ 23,3 bilhões.
O número já chega a “quase sete vezes o que foi emprestado em 2006”, segundo o banco.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai às ruas, a partir das 8h desta segunda-feira (19), da capital baiana com o intuito de coibir a propaganda eleitoral irregular ou abusiva nas vias públicas ou nos bens públicos de uso comum. A ação vai verificar se a legislação está sendo cumprida.
A equipe, que será formada por integrantes do TRE-BA, Polícia Militar e Limpurb, sob a coordenação da 11ª Zona Eleitoral, terá como base as normas eleitorais vigentes e a Portaria Nº 01, de 28 de junho deste ano, da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), que dispõe sobre a fiscalização e remoção da propaganda eleitoral irregular veiculada por meio de placas, estandartes, faixas, cavaletes e assemelhados e determina a sua “imediata apreensão e remoção”.
Conforme o TRE, as propagandas que foram retiradas deverão ser levadas ao depósito da Justiça Eleitoral para guarda. Concluídos os trabalhos relativos ao pleito, inclusive da realização do segundo turno, o material ficará à disposição dos interessados.
O corpo da última vítima do desabamento do prédio sete andares que desabou no bairro de Pernambués foi resgatado na madrugada desta segunda-feira (19). Renildo Gomes Miranda, de 23 anos, trabalhava como vigia no local.
O acidente, que aconteceu na noite de sábado (18), na Rua Guaratinga provocou ainda a morte de Nívea Maria Moura, de 36 anos, e de Caio Anunciação Moura, de 20 anos.
Duas crianças (filhas de Nívea) foram resgatadas com vida e encaminhadas a uma unidade de saúde da capital baiana.
Segundo a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), a obra não tinha alvará para a construção do edifício.
A cadeia produtiva das hortaliças exige do agricultor um maior planejamento
Leia pesquisa da Embrapa na íntegra
Maçãs cultivadas na Chapada Diamantina, a partir de um processo de melhoramento genético. Café produzido, no oeste baiano, e cenouras, em Irecê, por meio da técnica de irrigação via pivô central.
Frutas, como manga e uva cultivadas na região semiárida com sistemas de irrigação e até pasto irrigado no sudoeste do Estado. São alguns exemplos que atestam que o uso de tecnologias adequadas podem driblar adversidades climáticas, diversificar a produção e trazer lucro aos produtores.
Plantio direto ou na palha, sistemas de irrigação, macrodrenagem e mecanismos de melhoramento genético são algumas das alternativas indicadas pelos especialistas.
Seca no Nordeste – No caso do clima seco, predominante na região Nordeste do País, o sistema de irrigação é a tecnologia mais utilizada. É o caso do Vale do São Francisco, onde a fruticultura irrigada – iniciada na década de 60 – se tornou o grande potencial da região, marcada pelo clima seco e solos com baixa fertilidade.
Atualmente, os Perímetros Públicos Irrigados do Polo Juazeiro (BA)/Petrolina (PE) são responsáveis por 60% da manga (61 mil t) e 50% da uva de mesa (47 mil t) exportadas pelo Brasil, o que representa cerca de US$ 138 milhões, de acordo com Frederico Calazans, secretário-executivo da área de gestão de irrigação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
No oeste baiano – região que se destaca pela produção de algodão (1/3 do mercado brasileiro) -, o café irrigado via pivô central começou a ser cultivado em 1994. São 15 mil hectares, num total de 130 pivôs instalados. A experiência é uma novidade no cenário mundial e a produção anual é de cerca de 35 mil toneladas, segundo o diretor-executivo da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Alex Rasia.
Aquecimento global No entanto, as mudanças climáticas globais podem afetar drasticamente os sistemas de irrigação, como alerta o pesquisador da Unicamp (SP), Hilton Pinto. Os estudos apontam para uma grande diminuição da vasão dos rios, o que dificultará a irrigação. “Em 20 anos, a projeção é que o Rio São Francisco tenha queda de vasão de até 25%, por exemplo”, destaca.
Investir em mecanismos de melhoramento genético para desenvolver plantas tolerantes ao clima seco pode ser um caminho para enfrentar os problemas decorrentes do aquecimento global.
Dicas importantes
Legislação Respeite o conjunto de leis ambientais (acesse o site)
Drenagem Verifique a parte de drenagem natural que pode ser feita no terreno, para escoar a água da chuva, a exemplo da construção de “baciões”
Recomposição Plante espécies nativas para fazer a recomposição da mata perdida com os efeitos climáticos
Erosão Adote medidas para evitar a erosão do solo
Manejo Faça o manejo racional da água
Adaptação Escolha as espécies cultivares mais adaptadas ao clima da região
Matéria orgânica Utilize sistemas produtivos que priorizem a matéria orgânica do solo, a exemplo da técnica de plantio direto a partir da cobertura do solo
Os policiais civis iniciaram, nesta segunda-feira, 19, paralisação de 72 horas em todo o estado da Bahia. Segundo Bernardino Gayoso, secretário geral do Sindicato da Polícia Civil (Sindpoc), a categoria decidiu interromper as atividades por conta de uma portaria que altera a escala de serviço dos servidores.
A categoria trabalha com o efetivo de 30% do quadro de funcionários, conforme estabelecido por lei, e somente são realizados os serviços de flagrantes e remoção de corpos de vítimas por morte violenta.
Carga horária
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 23 de junho, portaria que mudou a escala de trabalho dos Policiais Civis que antes era de 24h de serviço e 72h de folga, para 12h de trabalho e 24h de folga.
Gayoso declarou que a categoria espera que a portaria seja revertida. “É inconstitucional a mudança na escala de horário, a não ser que haja um acordo coletivo para discutir o assunto, o que não houve. É preciso sentar para dialogar e não fazer desta forma”, argumentou.
Ele afirmou ainda que os policiais civis terão de arcar com a possibilidade de corte do ponto daqueles que aderirem à paralisação e multa diária no valor de R$ 100 mil, conforme foi anunciado pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Ricardo d’Ávila. “Não vamos nos intimidar pela multa. Cortar o ponto é algo que vamos assumir”, declarou.
O secretário do Sindpoc afirmou que a paralisação é legal, já que leva em consideração o artigo 7°, Inciso XIV, da Constituição Federal, que diz: “são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria das condições sociais: Inciso XIV – jornada de 6 horas para o trabalho realizado em turno ininterrupto de revezamento, salvo negociação coletiva”.
Assembleia
Nesta terça-feira, 20, será realizada uma assembleia na Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia, a partir de 9h, onde serão discutidos os rumos da paralisação. Bernardino Gayoso informou que será debatida a possibilidade de a categoria entrar na justiça com uma ação coletiva e individual de cobrança de horas extras de trabalho que deixaram de ser pagas há cinco anos.
Há cargos para todos os níveis de escolaridade. Salário chega a R$ 21.766 nos TRTs de SP e de MG e no TRF do RS
Pelo menos 58 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (19) e reúnem 9.232 vagas para todos os níveis de escolaridade. O salário chega a R$ 21.766 nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) em São Paulo e em Minas Gerais e no Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul.
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Pelo menos oito prefeituras abrem as inscrições nesta segunda, são elas: Araçatuba (SP), Campo Verde (MT), Carmo do Paranaíba (MG), Congonhas (MG), Dois Irmãos das Missões (RS), Peruíbe (SP), Santo Amaro da Imperatriz (SC) e São Vicente (SP).
Rio de Janeiro/RJ, Barueri/SP, General Câmara/RS, Santa Maria/RS, Lages/PR, Curitiba / PR, Barreiras/BA, Salvador/BA, João Pessoa/PB, Caicó/RN, Recife/PE, Santarém/PA, Belém/PA, Cuiabá/MT, Campo Grande/MS, Teresina/PI, Picos /PI, Fortaleza/CE, Brasília/DF, Araguari /MG, Manaus/AM, Porto Velho/RO, Boa Vista/RR, Rio Branco/AC e São Gabriel da Cachoeira/AM
Pagamentos começam para trabalhadores com conta na Caixa. Para os demais, abono salarial começa a ser pago a partir de agosto
Cerca de 4,5 milhões de trabalhadores com conta na Caixa Econômica Federal vão receber a partir desta segunda-feira (19) o abono salarial de um salário mínimo (R$ 510). Serão pagos R$ 2,3 bilhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As informações são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Ao todo, foram identificados cerca de 18,4 milhões de trabalhadores com direito a receber o benefício, com um dispêndio estimado em R$ 9,4 bilhões ao FAT.
O pagamento dos demais identificados será feito entre 11 de agosto e 30 de junho de 2011 nas agências do Banco do Brasil (BB) e da Caixa. Para quem recebe pela folha de pagamento, o abono começa a ser pago em julho.
Quem tem direito Para receber o abono, os trabalhadores devem estar cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos.
Também é necessário ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base (2009) e ter recebido até dois salários mínimos de média nesse período, além de estar cadastrado corretamente na Relação Anual de Informações Sociais/ 2009 (Rais).
Veja os calendários para quem não tem conta na Caixa:
Das 20 melhores escolas de ensino médio do país, 12 estão na Região Sudeste, quatro na Região Centro-Oeste, quatro na Nordeste e apenas duas são públicas. Na lista, a Bahia aparece apenas uma vez, representada pelo colégio particular Helyos, em Feira de Santana.
O diagnóstico, que mostra a desigualdade entre as instituições dependendo da localidade ou do gestor, está no resultado do desempenho por escola no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009, divulgado nesta segunda-feira, 19, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação.
O desempenho das escolas foi calculado com base na média total obtida por seus alunos nas provas objetivas e na redação. A média nacional, segundo o Inep, foi de 500 pontos. As escolas particulares conquistaram os melhores resultados e são maioria no ranking, com 18 das 20 posições. A melhor escola do país, segundo os resultados do Enem 2009, é o Colégio Vértice, de São Paulo, com média total de 749,7.
Em seguida, estão o Instituto Dom Barreto, de Teresina, com 741,59 pontos, e o Colégio São Bento, do Rio de Janeiro, que liderou a classificação nos últimos dois anos e, em 2009, teve média total de 741,32 pontos.
As duas únicas instituições públicas da lista das 20 com melhor desempenho no Enem são escolas ligadas a universidades. O Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV) obteve média total de 734,66 pontos e ficou com a sétima colocação no ranking. Ligado à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o Colégio de Aplicação Fernando R. da Silveira teve média total de 722,58 e aparece na 17° posição.
Com 249,25 pontos, metade da média nacional, o pior desempenho no exame foi o da Escola Estadual Indígena Dom Pedro I, em Santo Antônio do Içá, no Amazonas. A participação no Enem é voluntária. Escolas com menos de 2% de participação de alunos no exame não tiveram suas médias divulgadas.
Na tabela abaixo, a relação das 20 escolas mais bem avaliadas de acordo com as notas obtidas por seus alunos no Enem 2009:
Colocação Escola Situação Cidade/Estado Pontuação
1ª Colégio Vértice Unidade 2 Particular São Paulo/SP 749,7
2ª Instituto Dom Barreto Particular Teresina/PI 741,54
3ª Colégio de São Bento Particular Rio de Janeiro/RJ 741,32
4ª Colégio Integral Alphaville Particular Campinas/SP 739,75
5ª Colégio Alexander Fleming Particular Campo Grande/MS 737,4
6ª Colégio Olimpo Particular Brasília/DF 763,66
7ª Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa Pública/Federal Viçosa/MG 734,66
A Coordenadoria de Defesa Civil do Estado da Bahia (Cordec), órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) atualiza os dados dos municípios do estado em situação de emergência por causa das fortes chuvas dos últimos meses e por causa da longa estiagem de 2010. Foram 51 pedidos de decretos de situação de emergência devido à chuva sendo que 42 já foram homologados pelo Estado. Já por causa da seca, a Bahia possui 41 municípios com decretos de situação de emergência homologados.
A Cordec continua prestando subsídio aos 83 municípios e às famílias atingidas disponibilizando técnicos para ajudar na documentação necessária para o decreto de situação de emergência, informando à população a respeito dos direitos, como o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por Situação de Emergência ou Calamidade Pública, e com a elaboração de relatórios.
As cidades que continuam em situação de emergência são Alcobaça, Apuarema, Araci, Aramari, Cairu, Candeias, Catu, Cícero Dantas, Conceição da Feira, Dias Dávila, Entre Rios, Elísio Medrado, Feira de Santana, Gandu, Governador Mangabeira, Guaratinga, Ilhéus, Irará, Itagimirim, Itaju do Colônia, Itanhém, Itamaraju, Itapetinga, Iuiú, Jandaíra, Lauro de Freitas, Lençóis, Medeiros Neto, Mucuri (Erosão Marinha), Muniz Ferreira, Nazaré, Nova Viçosa, Pedrão, Piraí do Norte, Potiraguá, Prado, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Pombal, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Cruz da Vitória, Santanópolis, Santo Amaro, São Sebastião do Passe, Saubara, Simões Filho, Teodoro Sampaio, Teolândia, Vera Cruz, Wenceslau Guimarães.
Situação de Emergência por causa da Seca
Outras regiões do estado também estão sofrendo, mas com o longo período de estiagem. A Cordec informa que tem assistido aos 41 municípios, que já receberam parecer favorável para a homologação de Situação de Emergência, além de disponibilizar recursos para a contratação de carros-pipas para todos os municípios atingidos.
Os municípios em situação de emergência por causa da seca são Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Boquira, Botuporã, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caetanos, Campo Alegre de Lourdes, Candido Sales, Candiba, Canudos, Casa Nova, Caturama, Chorrochó, Encruzilhada, Guanambi, Itiúba, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Manoel Vitorino, Maracás, Mirangaba, Muquém do São Francisco, Nordestina, Palmas de Monte Alto, Planalto, Poções, Rio do Antonio, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Urandi, Mirante, Iaçu, Malhada de Pedra, Dom Macedo Costa, Presidente Jânio Quadros, Barrocas, Nova Itarana e Pindaí. Os últimos a decretarem foram Malhada de Pedras, Dom Macedo Costa, Presidente Jânio Quadros e Barrocas.
A Bahia já está de mares abertos para receber as exuberantes baleias jubarte e aquecer o turismo local
Todos os anos, de julho a novembro, as baleias jubarte migram para as águas quentes da Bahia e fazem a alegria de centenas de turistas que já esperam ansiosos o início da temporada.
Apesar dos milhares de quilômetros que separam a Antártica da América do Sul, mais precisamente, do Brasil, as exuberantes baleias jubartes se deslocam, todo ano, para as águas tropicais do litoral brasileiro com o objetivo de se reproduzirem. O maior berço reprodutivo fica em Abrolhos, região costeira do sul da Bahia.
O Estado, conhecido por ser sinônimo de alegria principalmente no verão, tem nos meses de julho a novembro, uma atração à parte. São as baleia jubarte que invadem o litoral baiano. Durante a temporada, que tem início no começo de julho, é possível observar esses gigantescos e encantadores animais por meio do turismo de observação de baleias, o whalewatching.
Observar e se encantar, é claro. Não há quem não se comova em ver de perto um animal tão grande – mas ao mesmo tempo tão dócil – fazendo acrobacias surpreendentes em pleno mar.
Com o lema “Troque o arpão por uma câmera”, a prática é uma das ferramentas de sensibilização do Instituto Baleia Jubarte (IBJ), com sede em Caravelas, Extremo Sul da Bahia, e Praia do Forte, litoral norte de Salvador. De acordo com Sérgio Cipolotti, biólogo e educador ambiental do IBJ, “esse turismo além de incentivar a segurança das baleias, gera pesquisa, emprego, destaca a importância do meio ambiente e ainda aquece a economia local.”
Regulamentado pela Portaria do IBAMA nº117/96, o turismo de observação é uma eficiente ferramenta de conservação das baleias e agrega valor econômico à proteção, através da geração de renda para as comunidades locais.Na Bahia, os principais locais onde é possível realizar um cruzeiro de observação de baleias são Caravelas, Praia do Forte, Morro de São Paulo, com destaque para os dois primeiros, que abrigam bases do Instituto Baleia Jubarte. Os passeios custam em média R$ 150 e são realizados por operadoras certificadas pelo IBJ.
Encalhe de Baleias
o crescimento da população de cetáceos no litoral baiano traz também o aumento do risco de encalhes. Além das causas naturais, como perda da rota migratória e doenças, muitos são os fatores que podem levar uma baleia ou outro mamífero aquático a encalhar, tais como: encalhe em redes de pesca, colisão com embarcações, poluição sonora provocada por explosões, tráfego de navios e construções diversas no ambiente marinho.
O Programa de Resgate do Instituto Baleia Jubarte em parceria com Instituto de Mamíferos Marinhos tem um telefone de emergência que funciona 24 horas para atender os casos de encalhe.
Programa de Resgate
Ligações a cobrar também são recebidas.
Praia do Forte: 71-3676-1463 e 71-8154-2131
Caravelas: 73-3297-1340 e 73-8802-1874
Turismo é base para conservação
Os dois principais pólos para observação de jubartes no Brasil estão em Caravelas/Abrolhos e na praia do Forte, na Bahia. Em ambos, o Instituto Baleia Jubarte (IBJ) mantém bases de pesquisa, educação ambiental e outras atividades ligadas à conservação de cetáceos. A entidade também monitora o turismo de observação de baleias. Na praia do Forte, há um amplo centro que recebe visitantes o ano inteiro.
A temporada de avistamento no litoral brasileiro, a “baleiada”, vai de julho a novembro e coincide com o período em que quase oito mil baleias (dados de 2008) migram desde o pólo sul para dar à luz e amamentar suas crias em águas tropicais. Por isso, de Caravelas, da praia do Forte e de outras localidades como Itacaré e morro de São Paulo, são organizados passeios onde turistas embarcados conferem bem de perto um espetáculo único da natureza.
A atividade é conduzida basicamente por cinco operadoras. Na temporada de 2009, foram registradas 3.122 pessoas em 180 saídas de barco organizadas por agências na praia do Forte, morro de São Paulo e Itacaré. Um total de 594 jubartes adultas foi avistado, além de 59 filhotes.
O whalewatching acontece em noventa países, é praticado por cerca de 12 milhões de pessoas e movimenta mais de 1,5 bilhão de dólares anuais. Na América Latina, o turismo de avistamento de baleias, golfinhos e botos acontece em 18 países e cresce mais de 11% ao ano desde 1998, três vezes a taxa de crescimento do turismo mundial e 4,7 vezes a taxa de aumento do turismo na própria região.
Quase 900 mil pessoas já são adeptas da atividade na América Latina, gerando 79,5 milhões de dólares em gastos diretos (boletos) e 278 milhões de dólares em gastos totais por ano. Para 2010, estima-se que o número de observadores na região chegue a 1,4 milhão. Em 1998, eram 377 mil.
As migrações anuais das baleias também levaram à criação de doze festivais em países latino-americanos que, juntos, atraem cerca de 50 mil pessoas, com aporte estimado de dois milhões de dólares anuais.
No Brasil ou no exterior, cuidados são indispensáveis durante a observação de baleias, para segurança dos animais e dos turistas. Conforme a legislação nacional, embarcações turísticas não podem se aproximar a menos de cem metros dos animais com o motor engrenado, bem como não seguir qualquer baleia com motor ligado por mais de trinta minutos, mesmo respeitando os cem metros mínimos de distância.
Também são vetadas a perturbação direta de grupos com barcos ou música e mergulho ou natação próximos aos animais. As regras para observação de baleias no país são definidas em portarias do Ibama, de 1996 e de 2002.
O banco dos Abrolhos é o maior berçário de jubartes do Atlântico Sul Ocidental, em parte protegido dentro do parque nacional marinho dos Abrolhos, desde 1983. No entanto, o arquipélago e a unidade federal de conservação somam uma porção ínfima da área de reprodução das baleias. Logo, a preservação do litoral brasileiro é fundamental para que o espetáculo das baleias se perpetue.
O Instituto Baleia Jubarte estuda a espécie em Abrolhos desde 1988, além de monitorar o boto-cinza (Sotalia guianensis) e desenvolver uma série de outras atividades ligadas à conservação da biodiversidade e promoção do desenvolvimento sustentável.
Os dados mais recentes da IUCN (sigla em inglês de União Internacional para Conservação da Natureza) mostram que a população histórica mundial de jubartes chegou a 350 mil baleias. Hoje, somam pouco mais de 60 mil. Seu declínio se deve principalmente à caça indiscriminada.