A Secretaria será vinculada diretamente ao ministro da Saúde e atende uma antiga reivindicação dos povos indígenas. A proposta agora segue para sanção presidencial
Após o fim do recesso parlamentar, o plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), por unanimidade, a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) – uma antiga reivindicação desses povos. A medida transfere a competência das ações de atenção básica à saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que faz parte da administração indireta do Ministério da Saúde; para a nova secretaria, que estará diretamente ligada ao Ministério. A matéria segue, agora, para sanção do presidente da República.
Durante a sessão, a relatora do projeto, a senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), deu parecer favorável e recomendou a aprovação integral do texto. “A criação de uma secretaria no Ministério da Saúde é um passo à frente que o governo dá no sentido de fazer com que as populações indígenas possam ter uma saúde de qualidade”, destacou.
O secretário de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, Antonio Alves, comemorou a aprovação do projeto. Ele esclareceu, no entanto, que a nova secretaria só passará a funcionar após a publicação de decreto presidencial, que definirá suas competências, estrutura de organização e execução descentralizada das ações de atenção à saúde dos indígenas por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), entre outras questões.
Até que seja publicada a sanção presidencial e o decreto estruturando a Sesai, os DSEI e a nomeação dos novos gestores, a Funasa continuará responsável pela execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas, sem qualquer interrupção dos trabalhos que venha a prejudicar o atendimento. O trabalho será supervisionado e acompanhado pelo Ministério da Saúde.
“É importante esclarecer que o Ministério da Saúde está tomando todas as providências necessárias para que a transição da atenção à saúde indígena da Funasa para a nova secretaria seja feita de forma transparente e responsável, democrática e participativa para evitar transtornos à saúde dos povos indígenas”, disse o secretário Antonio Alves.
Segundo ele, a diversidade da atenção à saúde dessa população exige que seja considerada a realidade das aldeias e as especificidades étnicas e culturais, o perfil epidemiológico, a organização social e a vulnerabilidade de cada povo, principalmente em relação às doenças provocadas pelo contato com povos não-indígenas.
Fonte: Agência Saúde
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Depois de uma seleção minuciosa, os recenseadores do IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, começaram, no dia 2 de agosto, o recenseamento 2010.
O Censo Demográfico, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciou o levantamento das informações dos brasileiros no domingo, 1º de agosto, com o objetivo de contar quantos somos e como vivemos. Em Porto Seguro, o lançamento oficial da operação foi realizado na segunda-feira, 2 de agosto, na sede da Secretaria de Turismo da Prefeitura de Porto Seguro, na Passarela do Álcool.
Já está em plena atividade o Projeto Juventude Pataxó: Inclusão Sócio-Produtiva de Jovens Baianos da Etnia Pataxó da Costa do Descobrimento, executado nas Aldeias Indígenas Pataxó de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, e Aldeia Velha, em Porto Seguro.
Foi proferida, no dia 28 de julho, decisão da juíza Lisbete Cezar Santos, da 7ª Vara de Fazenda Pública de Salvador, que acolheu pedido em Mandado de Segurança, cujo objeto foi a suspensão dos efeitos de portaria expedida pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Joselito Bispo, que modifica a jornada da Polícia Civil do Estado da Bahia.
O Hospital Dep. Luís Eduardo Magalhães (HLEM) divulgou esta semana uma nota à imprensa regional se posicionando a respeito dos resultados da perícia feita pela Polícia Civil numa maca de sua propriedade, na qual ocorreu um acidente fatal com um recém-nascido há alguns meses, fato que teve repercussão nacional. De acordo com o comunicado, o hospital prefere não comentar o assunto, embora divulgue a sua versão dos fatos.
A Bahia possui, a partir do dia 30 de julho, de um dos mais modernos Laboratórios de Petróleo e Gás Natural do país, o Lapeg, unidade da UNIFACS, que passa a contar com aparelhos inéditos, como o Célula PVT, único equipamento no Norte/Nordeste, e a Rising Bubble Apparatus, que realiza pesquisas para encontrar a pressão mínima necessária para a eliminação de bolhas de gás presentes no óleo.
Agentes voluntários de proteção a criança e ao adolescente de Porto Seguro agora contam com um posto de atendimento, para autorização de viagem, na Rodoviária, inaugurado recentemente.
Agosto começa com programação cultural intensa no Centro de Cultura de Porto Seguro. As atividades nas áreas das artes plásticas, dança, teatro, cinema, fotografia e cerâmica são uma excelente opção, tanto para o público infantil, quanto adulto.