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Novos levantamentos aerogeofísicos vão mapear subsolo de 109 municípios baianos

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) iniciou, em 21 de julho, a execução de dois novos Levantamentos Aerogeofísicos no Estado, para o mapeamento do subsolo de duas regiões (Ipirá – Ilhéus e Porto Seguro – Caravelas). Esses levantamentos, que têm por objetivo descobrir novas jazidas minerais nas áreas compreendidas, cobrirão territórios de 109 municípios (ver relação abaixo), cujas prefeituras estão sendo comunicadas sobre a operação, visando apoio ao trabalho dos técnicos. Nesse tipo de operação o avião sobrevoa a uma altura mínima, em torno de cem metros acima do terreno. Com isso, a população da zona rural está sendo informada sobre os trabalhos e sua finalidade.

O trabalho está sendo executado mediante Convênio de cooperação técnica nº 013/CPRM/10, no valor de R$4,5 milhões, sendo 40% de participação da SICM/CBPM e 60% do Governo Federal, através do Serviço Geológico do Brasil – CPRM.

O Levantamento Aerogeofísico destas novas áreas prevê o recobrimento de mais 8,7 % do Estado, totalizando 48.877km2.. Na prática, este Levantamento Aerogeofísico utiliza métodos magnético e gamaespectrométrico, cujos sensores medem as variações dos campos naturais da terra, indicando locais com condições geológicas para conterem depósitos minerais. Por conseguinte, agiliza os processos de identificação de ambientes geológicos e a seleção de novas áreas para pesquisa mineral, através da revelação de alvos anômalos que indicam a possibilidade da existência de mineralizações. Estes programas têm utilizado os mais modernos sistemas geofísicos de alta resolução disponíveis no mundo e têm conduzido à adequação de metodologias de trabalho, levando, conseqüentemente, à minimização dos custos das pesquisas subseqüentes. É como se fosse uma espécie de radiografia, que indica que naquele subsolo pesquisado há potencial para determinado tipo de minério”, explica Rafael Avena Neto, diretor técnico da CBPM.

Perspectivas – O trabalho será finalizado no primeiro trimestre de 2011, conforme contrato que estabelece o prazo de 210 dias, a partir de 21 de julho deste ano, para conclusão de todos os serviços programados, incluindo o processamento de dados e relatório final. “Pelas descobertas que fizemos, nos últimos aerolevantamentos, as nossas expectativas são as melhores possíveis. Esses trabalhos e as novas pesquisas empreendidas pela CBPM, a partir de 2007, fizeram com que a Bahia superasse Minas Gerais em termos de requerimentos de áreas. Além disso, com a entrada em produção das novas minas viabilizadas no Estado (Níquel de Itagibá, Ferro de Caetité, Ouro da Santa Luz, Bentonita de Vitória da Conquista e Vanádio de Maracás) farão com que, já a partir de 2012, a Bahia passe do quinto para o terceiro lugar no ranking de estado produtor de bens minerais do país, garante Avena Neto.

Conforme dados de 2008, esse ranking está configurado da seguinte forma: Minas Gerais ocupa a primeira posição (53,90%); em segundo lugar está o Pará (24,69%); em terceira posição o estado de Goiás (5,85%); em quarto lugar o estado de São Paulo (2,77%); a Bahia ocupa a quinta posição (2,20%); e o Estado de Sergipe é a sexta colocada (1,57%) no ranking. Os demais estados representam 9,02% da produção de bens minerais do país.

“Nosso crescimento tem sido de tal sorte que em 2007 ultrapassamos Minas Gerais em pedidos de requerimento de pesquisas junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), com mais de 5.200 mil pesquisas. Em 2009, por exemplo, tivemos 3.508 pedidos de requerimento contra 3.008 pedidos para Minas Gerais. Esse é um passo vigoroso do segmento e demonstra que empresários, de variadas partes do mundo, está procurando minério na Bahia. Eles perceberam que o nosso estado tem um grande potencial mineral. Podemos afirmar que a Bahia é a bola da vez pela busca das riquezas de seu subsolo”, destacou o secretário de Indústria, Comércio e Mineração, James Correia.

A CBPM é a empresa de desenvolvimento mineral do Estado da Bahia e nesse sentido é a responsável pela pesquisa e prospecção da riqueza mineral do Estado. Após a descoberta das oportunidades minerais, a empresa realiza licitações para encontrar empresas privadas interessadas em fechar parceria, onde parte das pesquisas são realizadas pela iniciativa privada e, se for viabilizada a jazida, a empresa repassa para a CBPM, parte da produção comercializada em forma de royalties, que variam de 2,5% a 8%.

Exemplos bem sucedidos não faltam – Somente de 2009 para 2010, a Bahia conseguiu atrair diversas novas mineradoras, destacando-se a Mirabela Níkel que começou esse ano a explorar a maior mina de níquel à céu aberto do mundo e a maior descoberta mineral da América Latina nos últimos dez anos, situada no município de Itagibá; a mineradora Ferrous que pesquisa o minério de ferro no município de Coração de Maria; a Bahia Mineração – BAMIN, que também se dedica a pesquisa do minério de ferro no município de Caitité; a Rio Tinto – Alcan que realiza pesquisas geológicas para extração e refinamento da bauxita, numa faixa que vai de Jaguaquara a Vitória da Conquista; e as empresas Largo Mineração e Yamana, que reiniciaram as pesquisas de Vanádio em Maracás e Ouro em Santa Luz respectivamente.

Aerolevantamentos

Com mais esse importante trabalho, a Bahia, que já é o estado brasileiro mais bem estudado geologicamente falando, torna-se também o mais bem coberto em termos de aerolevantamentos geofísicos, tendo sido realizados, até o momento, pela CBPM, 34 projetos (incluindo os dois novos), numa área total de 307. 328km², com 717. 806km voados, o que representa cerca de 54% do território baiano. Este total, acrescido de 40.508km² dos Levantamentos Aerogeofísicos já realizados pela CPRM no Estado da Bahia, representam aproximadamente 60%, isso sem contar com os levantamentos realizados nas bacias sedimentares, pela Petrobras e ANP, o que praticamente quase cobre todo o Estado.

As áreas Ipirá – Ilhéus e Porto Seguro – Caravelas estão localizadas nas regiões sul e sudeste do Estado da Bahia. Abrangem, parcial ou totalmente, territórios de 109 municípios, inseridos nas regiões econômicas Paraguaçu, Sudoeste, Recôncavo Sul, Litoral Sul e Extremo Sul.

A atual cobertura aerogeofísica está sendo realizada com a subcontratação de uma empresa especializada em serviços de Geofísica Aérea, através do contrato nº015/2010, sob a direção, coordenação, fiscalização e acompanhamento de uma comissão executiva composta por técnicos devidamente qualificados da CBPM/CPRM.

Segundo o diretor técnico da CBPM, Rafael Avena Neto, “a realização do levantamento em foco justifica-se pelo elevado potencial mineral destas regiões, comprovado pela existência de mineralizações de níquel, ferro, titânio, vanádio, manganês, ouro e cobre, associadas com seqüências vulcanossedimentares e corpos máfico-ultramáficos estratificados, além da presença de depósitos já comprovados, como o níquel de Itagibá, com mais de 120 milhões de toneladas e o distrito pegmatítico de Castro Alves, bem como pela necessidade de melhorar o nível de conhecimento geológico atualmente existente em boa parte das áreas destes levantamentos”.

Impacto na economia dos municípios

Em geral as empresas que fecham parceria com a CBPM ou as que iniciam trabalhos em mineração no Estado são companhias de médio a grande porte, que empregam de duas a três mil pessoas na primeira etapa de implantação do empreendimento e mantém de 500 a mil empregos na fase rotineira de extração e produção. “O importante é que uma mineradora dessas atrai todo um desenvolvimento para o município e região, pois impacta tanto na melhoria da infraestrutura local quanto na geração de novos negócios para atender as diversas demandas criadas, com ênfase, principalmente, para os ramos de transporte, alimentos, hotelaria, escolas, entre outros empreendimentos“, destacou Alexandre Brust, presidente da CBPM.

O presidente está convicto da importância dos resultados da participação do setor mineral na dinamização e interiorização da economia baiana. “Trata-se, decididamente, de levar progresso para regiões onde outros segmentos da indústria, por certo, teriam grande dificuldade para implantação”, acrescentou Brust.

ÁREA IPIRÀ – ILHÈUS

São os seguintes municípios: Aiquara, Almandina, Amargosa, Amélia Rodrigues,Anguera, Antônio Cardoso, Apuarema, Aratuipe, Aurelino Leal, Barra do Choça, Brejões, Buerarema, ,Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Cairú, Camamu, Castro Alves, Coaraci, Conceição do Almeida, Conceição de Feira, Conceição de Jacuípe, Coração de Maria, Cravolândia, Cruz das Almas, Dário Meira, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Feira de Santana, Governador Mangabeiras, Maragogipe, Medrado, Firmino Alves, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Iaçu, Ibicaraí, Ibicui, Ibirataia, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irajuba, Irará, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuipe, Itamari, Itapé, Itapitanga, Itatim, Itaquara, Ituberá, Jaguaripe, Jaguaquara, Jequié, Jequiriçá, Jitaúna, Laje, Maraú, Milagres, Muniz Ferreira, Muritiba, Mutuipe, Nazaré, Nova Ibiá, Nilo Peçanha, Nova Itarana, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Rafael Jambeiro, Salinas das Margaridas, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Teresinha, Santo Estevão, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Felix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Miguel das Matas, Sapeaçú, Saubara, Serra Preta, Taperoá, Teolândia, Ubaíra, Ubatã, Uruçuca, Valença, Varzedo e Wenceslau Guimarães.

ÁREA PORTO SEGURO – CARAVELAS

São os seguintes municípios: Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Itabela, Itamaraju, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália.

 

Fonte:Ascom – SICM

 

Bahia terá 101 novas indústrias este ano

Somente neste ano, 101 novas indústrias estão se instalando na Bahia, sendo 70% no interior, fortalecendo a descentralização econômica e o adensamento das cadeias produtivas em todo o Estado. No total, são 310 empresas sendo implantadas nos últimos três anos. Esse ritmo incessante de atração de investimentos, numa média de 100 empresas por ano, vem se mantendo desde 2007 pelo Governo.

Amanhã (03/08), empresários e representantes das entidades ligadas à indústria, além de lideranças do governo vão discutir aspectos relativos à competitividade de empresas baianas, no cenário nacional e estrangeiro, entre outros pontos estratégicos para alavancar o desenvolvimento regional. O debate, que terá como foco a Política Industrial do Estado, vai acontecer a partir das 9h30, no auditório da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração.

O vice presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Reinaldo Sampaio, destacou o momento de intensa competitividade da indústria nacional e o desafio de enfrentar a competição também em nível mundial. “Neste momento, a Bahia precisa buscar uma estratégia de ampliação da indústria local, conectada com a política nacional de desenvolvimento produtivo”, declarou Sampaio. O executivo concorda com a necessidade de interiorização da atividade industrial para outras regiões da Bahia, formando novos pólos industriais.

“A Política Industrial é um instrumento de estímulo ao desenvolvimento do país, e com esta construção coletiva vamos ampliar a articulação estratégica entre os planos nacional e estadual, fortalecer a interiorização e as cadeias produtivas no estado”, destacou o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia.

Segundo informações da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a Política Industrial visa contribuir para o desenvolvimento regional, estimulando iniciativas que valorizem o fortalecimento de arranjos produtivos locais. Além disso, é considerada a base para inserção do país no comércio internacional. A Política Industrial Nacional faz parte de um conjunto de ações que compõem a estratégia de desenvolvimento como crescimento sustentável, emprego e inclusão social.

Fonte: ASCOM – SICM

Governo nomeia 160 novos policiais civis

Foi publicada nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Estado, a nomeação de 160 policiais civis, que irão reforçar as unidades da Polícia Civil no interior do estado. De acordo com o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Bernardino Brito Filho, os 120 investigadores e 40 escrivães nomeados serão designados para as Coordenadorias Regionais de Polícia (Coorpins) que possuem maior demanda de ocorrências policiais e carência de pessoal. Com essas novas nomeações, aumenta para 2.591 o número de policiais lotados no Depin. Os novos servidores nomeados já foram submetidos ao curso de formação, na Academia da Polícia Civil (Acadepol).

Rio Buranhém tem qualidade de água aceitável

Segundo análise da qualidade da água, realizada na metade do mês de julho em Porto Seguro pelo projeto itinerante da Fundação SOS Mata Atlântica, a população deve ficar alerta.

Rio Buranhém tem qualidade de água aceitávelO caminhão do projeto “A Mata Atlântica é aqui – exposição itinerante do cidadão atuante”, da Fundação SOS Mata Atlântica, esteve na cidade de Porto Seguro entre 14 e 18 de julho, na Praça do Relógio, para sensibilizar o público sobre a conservação ambiental por meio de diversas atividades. Uma delas foi o monitoramento da qualidade da água do Rio Buranhém, realizado no segundo dia de evento, às 14h30. Após análise, o resultado apontou que a qualidade da água do Rio está ACEITÁVEL. Além disso, foi possível verificar que, no local da coleta, o cheiro vindo do Rio era péssimo; não havia uma quantidade significativa de larvas e vermes – transparentes ou escuros – benéficos para a água; o índice de coliformes totais foi positivo e uma elevada quantidade de Fosfato presente no rio.

O monitoramento da água visa analisar a qualidade dos rios, córregos, lagos e outros corpos d’água em todas as cidades por onde passa o projeto. Para realizar essa análise, a equipe contou com um kit de monitoramento desenvolvido pelo Programa Rede das Águas da própria ONG. O kit classifica a qualidade das águas em cinco níveis de pontuação: péssimo (de 14 a 20 pontos), ruim (de 21 a 26 pontos), aceitável (de 27 a 35 pontos), bom (de 36 a 40 pontos) e ótimo (acima de 40 pontos). O Rio Buranhém permaneceu no nível aceitável pela soma de 30 pontos.

Os níveis são compostos pelo Índice de Qualidade da Água (IQA), padrão definido no Brasil por Resolução do CONAMA, obtido pela soma da pontuação de 14 parâmetros físico-químicos, biológicos e de percepção, avaliados pela comunidade com auxílio do kit. Cada um destes pode aumentar de um a três pontos, obtendo um mínimo de 14 e máximo de 42. Os parâmetros são: temperatura, turbidez, espumas, lixo, odor, peixes, larvas e vermes brancos ou vermelhos, coliformes totais, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio, potencial hidrogeniônico, níveis de nitrato e de fosfato.

A coordenadora do Programa Rede das Águas, Malu Ribeiro, salienta que a população deve se atentar quanto aos resultados da análise do Rio Buranhém. “Se a qualidade da água permaneceu no nível aceitável, não significa que teve um resultado positivo e sim, que está em estado de alerta. Se nada for feito, a qualidade do Rio pode piorar e agravar a situação tanto da população quanto dos outros seres vivos que habitam o local”, diz. Malu ainda explica que o Fosfato, grande poluidor das águas, está presente em abundância no Rio, e a população pode e deve contribuir para evitá-lo. “O Fosfato está na maioria dos sabões, detergentes, xampus e saponáceos – produtos químicos que usamos em casa. Para evitar que ele vá parar em nossas águas, é ideal que tenhamos consciência na hora de comprar, optando por produtos sem Fosfato”, explica. Para completar, ela reforça a importância da população exigir das autoridades locais tratamento de esgotos e investimentos em saneamento na cidade para a melhoria da qualidade da água.

Sobre o projeto itinerante:

O projeto “A Mata Atlântica é aqui – exposição itinerante do cidadão atuante”, da Fundação SOS Mata Atlântica, está em seu segundo ciclo anual. Até maio de 2011, visitará as regiões Nordeste, Centro-oeste e Sudeste do Brasil para conscientizar a população sobre a importância da Mata Atlântica. O primeiro ciclo anual do projeto itinerante teve início em maio de 2009 e durou até maio deste ano. Nesse período, a equipe pôde visitar 45 cidades brasileiras localizadas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, levando informações sobre conservação ambiental e sobre a Mata Atlântica para oito estados: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Minas Gerais. Cerca de 170 mil pessoas puderam participar das atividades realizadas e trocar experiências com a população de outras regiões. Além disso, 40 corpos d’água foram monitorados pelo projeto, que percorreu mais de 11 mil quilômetros rodados e contou com apoio de 140 instituições ao longo da viagem. Quem tiver interesse em acompanhar as visitas do projeto em cada cidade por onde passa, deve acessar www.sosma.org.br/blog.

Sobre o Programa Rede das Águas:

Programa de informação e intercâmbio voltado à mobilização social para gestão integrada da água e da floresta, fortalecimento e aprimoramento de políticas públicas e campanhas do setor. Reúne os projetos da Fundação SOS Mata Atlântica relacionados ao tema água, como o Núcleo União Pró-Tietê que nasceu em 1991, estimulado pela campanha pela despoluição do Rio Tiête e que reuniu 1.200.000 assinaturas num abaixo-assinado entregue ao Governo do Estado de São Paulo além de disseminar metodologias. Consolidou-se como ferramenta de mobilização no setor de recursos hídricos e possibilitou o inicio das atividades de educação ambiental e mobilização ligadas ao tema água em rede social, com o Observando os Rios que é uma metodologia composta por kits de monitoramento da qualidade da água utilizada hoje em diversas bacias hidrográficas brasileiras, de dez estados do bioma Mata Atlântica ( SP, MG, PR, SC, RS, RJ, AL, CE, PE. GO e DF). Mais informações no site: www.rededasaguas.org.br/.

Sobre a Fundação SOS Mata Atlântica

Criada em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica é uma entidade privada sem fins lucrativos, que tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência, estimulando ações para o desenvolvimento sustentável, bem como promover a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobilizando, capacitando e estimulando o exercício da cidadania socioambiental. A entidade desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento da cobertura florestal do Bioma, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas, programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento sustentável e proteção e manejo de ecossistemas. Para outras informações, acesse www.sosma.org.br.

Sobre o Bioma Mata Atlântica

Dentro do território brasileiro existem seis diferentes Biomas: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pampas, Pantanal e a Mata Atlântica. O Bioma Mata Atlântica está presente em 17 estados e abriga mais de 61% da população. Atualmente, mais de 90% da floresta original foi desmatada, restando apenas 7,91% de remanescentes do Bioma. É um ponto importante para conservação mundial, ou seja, um Hotspot, uma das áreas mais ricas em biodiversidade e mais ameaçadas do planeta e também decretada Reserva da Biosfera pela Unesco e Patrimônio Nacional, na Constituição Federal de 1988. Das 633 espécies de animais ameaçadas de extinção de todos os Biomas do Brasil, 383 ocorrem na Mata Atlântica.

Fonte: Lead Comunicação e Sustentabilidade

Prefeitura inaugura laboratório, SAMU e hemodinâmica

Prefeitura inaugura laboratório, SAMU e hemodinâmicaA Prefeitura municipal de Teixeira de Freitas e a Secretaria Municipal de Saúde convidam à comunidade para participar no dia 6 de agosto de 2010 às 8h30 da inauguração do Serviço de Hemodinâmica, laboratório municipal com referência regional – LACEM e SAMU, no Cenárium Eventos, localizado na Avenida das Nações, s/n, Monte Castelo.

Estão abertas as inscrições para o I Encontro de Moda e Cultura da Bahia

A cultura está na moda e a moda está na cultura. O desafio está lançado: reconhecer a moda como cultura.

Estão abertas as inscrições para o I Encontro de Moda e Cultura da BahiaPartindo do objetivo principal de afirmar a moda como uma das mais fortes e legítimas expressões culturais brasileiras, o I Encontro de Moda e Cultura da Bahia, que será realizado nos auditórios do Sebrae – Bahia, dia 27 de Agosto, e da Câmara de Dirigentes e Lojistas de Salvador (CDL), dia 28 de agosto, vai reunir 150 participantes, entre designers e artesãos de moda, jornalistas, professores, pesquisadores, estudantes, lojistas, empresários, instituições, produtores de moda e outros componentes desta ampla cadeia produtiva e criativa, presente em toda Bahia.

As inscrições para o I Encontro de Moda e Cultura da Bahia estão abertas até 15 de agosto. Para saber como se increver, acesse o blog do Encontro: http://modaeculturabahia.wordpress.com/. Outras informações pelo e-mail: modaeculturabahia@gmail.com, ou pelo twitter: @modaeculturaba.

Conhecer e refletir sobre o panorama atual da moda, enquanto cultura e mercado, para identificar suas vantagens e problemas, seus gargalos e diferenciais, apontando soluções e criando novos caminhos com um olhar mais humano e descentralizado que só a lente cultural pode oferecer: esta é a missão do I Encontro de Moda e Cultura da Bahia.

A realização do I Encontro de Moda e Cultura da Bahia conta com o apoio das seguintes instituições:

Secretaria de Cultura da Bahia (SECULT), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (SECTI), Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Agência de Fomento do Estado da Bahia (DESENBAHIA) ,Câmara de Diretores Lojistas de Salvador (CDL), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Ministério da Cultura (MinC), Sindicato das Indústrias de Vestuário (Sindvest) e Instituto de Artesanato Visconde de Mauá.

SEMINÁRIO NACIONAL DE MODA

Além do I Encontro de Moda e Cultura da Bahia, a cidade de Salvador sediará o Seminário Nacional de Moda, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2010. As inscrições para o Seminário também estão abertas até 15 de agosto no link: (http://sistemas.cultura.gov.br/snmoda/frmsnmodas/frmSNModas.php).

O evento tem o objetivo de discutir as políticas setoriais do Ministério da Cultura para o setor da moda e eleger os representantes para o Colegiado de Moda, conforme o regimento interno do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). O Seminário Nacional de Moda irá contar com 150 delegados, desses 50 delegados serão representantes regionais (dez por cada região do país) e o restante dos cem delegados será dividido de acordo com o setor em que eles atuam na cadeia produtiva da moda: criadores e autores; universidades e associações; empresas jurídicas do setor e membros do atual grupo de trabalho de moda, ligado ao CNPC.

 

Senado aprova criação da nova Secretaria de Saúde Indígena

Senado aprova criação da nova Secretaria de Saúde IndígenaA Secretaria será vinculada diretamente ao ministro da Saúde e atende uma antiga reivindicação dos povos indígenas. A proposta agora segue para sanção presidencial

Após o fim do recesso parlamentar, o plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), por unanimidade, a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) – uma antiga reivindicação desses povos. A medida transfere a competência das ações de atenção básica à saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que faz parte da administração indireta do Ministério da Saúde; para a nova secretaria, que estará diretamente ligada ao Ministério. A matéria segue, agora, para sanção do presidente da República.

Durante a sessão, a relatora do projeto, a senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), deu parecer favorável e recomendou a aprovação integral do texto. “A criação de uma secretaria no Ministério da Saúde é um passo à frente que o governo dá no sentido de fazer com que as populações indígenas possam ter uma saúde de qualidade”, destacou.

O secretário de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, Antonio Alves, comemorou a aprovação do projeto. Ele esclareceu, no entanto, que a nova secretaria só passará a funcionar após a publicação de decreto presidencial, que definirá suas competências, estrutura de organização e execução descentralizada das ações de atenção à saúde dos indígenas por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), entre outras questões.

Até que seja publicada a sanção presidencial e o decreto estruturando a Sesai, os DSEI e a nomeação dos novos gestores, a Funasa continuará responsável pela execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas, sem qualquer interrupção dos trabalhos que venha a prejudicar o atendimento. O trabalho será supervisionado e acompanhado pelo Ministério da Saúde.

“É importante esclarecer que o Ministério da Saúde está tomando todas as providências necessárias para que a transição da atenção à saúde indígena da Funasa para a nova secretaria seja feita de forma transparente e responsável, democrática e participativa para evitar transtornos à saúde dos povos indígenas”, disse o secretário Antonio Alves.

Segundo ele, a diversidade da atenção à saúde dessa população exige que seja considerada a realidade das aldeias e as especificidades étnicas e culturais, o perfil epidemiológico, a organização social e a vulnerabilidade de cada povo, principalmente em relação às doenças provocadas pelo contato com povos não-indígenas.

MP debaterá vigilância à saúde em Porto Seguro

MP debaterá vigilância à saúde em Porto SeguroO procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva estará reunido com promotores de Justiça da capital e do extremo-sul da Bahia, representantes da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), com o prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade, e o secretário de Saúde de Itabuna, Antônio Vieira, amanhã (6) durante o “II Seminário sobre Vigilância à Saúde do Ministério Público do Estado”, que terá como foco a dengue, discutindo educação, prevenção e planejamento como estratégias de controle da doença. Município que enfrentou em 2009 uma violenta epidemia de dengue, Porto Seguro sediará o evento, que acontecerá no Centro de Cultura (Rua 15 de Novembro, s/n, Pacata) e será aberto às 8h30 pelo coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf), promotor de Justiça Almiro Sena. Também participarão da mesa de abertura do seminário os promotores de Justiça Márcio Fahel, que integra o Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (Gesau); Antônio Maurício Magnavita, que coordena a Promotoria de Justiça Regional de Porto Seguro; Dioneles Santana Filho, que atua em Porto Seguro; o prefeito Abade; o secretário de Saúde, Manoel Messias; e o secretário de Saúde de Itabuna.

Os representantes do MP, do Estado, dos municípios de Porto Seguro e Itabuna e os mais de 400 inscritos assistirão, no início da manhã, à palestra “Novos paradigmas de atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais – experiências do programa ‘Ministério Público e os objetivos do milênio: saúde e educação de qualidade para todos’ ”, que será ministrada pela promotora de Justiça Maria Pilar Maquieira Menezes. Também no turno matutino, a superintendente de vigilância e proteção da saúde da Sesab, Lorene Louise Pinto, palestrará sobre “A vigilância em saúde como eixo norteador dos modelos assistenciais do SUS: princípios, metodologias e financiamento”; e a subcoordenadora do Programa de Controle de Doenças Transmitidas por Vetores, da Sesab, Jesuína Castro, abordará a situação da dengue no estado. O turno vespertino será aberto pelo chefe do MP, Wellington César Lima e Silva, seguindo-se a palestra “Estratégias de vigilância à saúde e controle da dengue em Porto Seguro”, apresentada pela coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Porto Seguro, Márcia Quaresma, debatendo o mesmo tema com foco no município de Itabuna as enfermeiras deste município, Ângela Barros e Márcia Falcão. A atuação do MP baiano na área de saúde será tema de um painel apresentado pelos promotores de Justiça Márcio Fahel, Dioneles Santana e Antônio Maurício Magnavita.

fonte: MP baiano.

1º Torneio Estadual de Beach Tennis será promovido em Porto Seguro

1º Torneio Estadual de Beach Tennis será promovido em Porto SeguroO 1º Torneio Estadual de Beach Tennis reunirá atletas de várias cidades baianas entre os dias 28 e 29 de agosto, na Uai Barraca, na Praia de Taperapuan, em Porto Seguro. De acordo com Célio Guilherme, presidente da Federação de Beach Tennis do Estado da Bahia, a realização do torneio é uma nova confirmação de que o esporte está alcançando cada vez mais adeptos no estado. “Podemos dizer que o Beach Tennis é um dos esportes mais praticados nas nossas praias. O nosso objetivo é divulgar a modalidade, ampliar o acesso e oportunizar a competição e o reconhecimento dos atletas adeptos ao esporte”, afirmou.

O torneio, válido para o ranking 2010 da F.B.T.E. B será divido em seis categorias: dupla máster masculina (acima de 40 anos), dupla mista, duplas masculina A e B e simples masculino A e B. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas pelo site www.beachtennisbahia.com ou pelo telefone (073) 9991-5330 (Célio), até 25/08/10.

O crescimento do Beach Tennis no Brasil

O Beach Tennis pode ser praticado por várias faixas etárias e é para muitos uma fonte de interação social e lazer, mas vem se firmando como espaço para competições. Em abril deste ano, a Federação realizou o I Torneio da Costa do Descobrimento, do qual participaram 50 atletas da região. A modalidade teve seus primeiros jogadores em 2008, na cidade do Rio de Janeiro. E Porto Seguro foi a 2ª cidade do Brasil a se organizar formalmente, com a criação da Federação de Beach Tennis do Estado da Bahia. Mesmo com tão pouco tempo de esporte, o País conquistou o 3º lugar nos campeonatos mundiais de 2008 e 2009, disputados em Marina de Ravenna, na Itália.


Fonte: Ascom da F.B.T.E. B

 

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