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Empreendedores individuais terão isenções e descontos nas taxas municipais

Empreendedores individuais terão isenções e descontos nas taxas municipais
Praia da Barra, em Belmonte. Foto: divulgação
Belmonte – Os empreendedores individuais já podem contar com os benefícios da Lei Geral em Belmonte, a primeira cidade da Costa do Descobrimento a ter a lei, sancionada na semana passada pelo prefeito José Iêdo Menezes Elias. Entre os diversos benefícios fiscais estão a isenção no pagamento das taxas de Licença e Localização (TLL) e Fiscalização do Funcionamento (TFF) – nesse último caso para as atividades que dispensem vistoria prévia.

A Lei 014/2010 prevê ainda redução de 60% no pagamento da TFF quando for exigida a consulta prévia e o empreendedor não exercer atividades de grau de alto risco. Além disso, dispensa o empreendedor da obrigatoriedade de possuir e escriturar livros fiscais, a não ser nos casos previstos na Lei Complementar n° 123/2006.

As microempresas também serão beneficiadas com desconto de 50% no pagamento da TLL (exceto quando exercerem atividades de alto risco) e isenção no pagamento da TFF no primeiro ano de funcionamento. No segundo ano de funcionamento, o pagamento dessa taxa tem redução de 50%. As empresas de pequeno porte terão desconto de 50% no pagamento da TLL e da TFF (no primeiro ano de funcionamento).

O programa Empreendedor Individual está chegando agora a Belmonte. A cidade está sendo alvo de atenção especial no Mutirão do Empreendedor, realizado pelo Sebrae em toda a Bahia até o dia 30 de novembro. “Com as ações do mutirão e os incentivos da Lei Geral, esperamos que os trabalhadores informais do município fiquem empolgados e se legalizem”, ressaltou o gestor do Ponto de Atendimento Empresarial de Porto Seguro, Antonio Robson Pinto.

A vendedora de roupas Marinete Zaganelli, 23 anos, já ficou sabendo dos benefícios fiscais e agora pretende aderir ao EI. “Aqui na cidade a gente não tem muita informação. Não fosse a movimentação do pessoal do Sebrae estes dias eu não tomar conhecimento desses benefícios. Agora só vou conversar com meu marido e com certeza volto para fazer o cadastro”, explicou.

Distante 688 Km de Salvador e situada em uma planície entre o Rio Jequitinhonha e o Oceano Atlântico, Belmonte foi batizada em homenagem à cidade natal do navegante Pedro Álvares Cabral. O rio margeia mangues e extensos coqueirais até o encontro com o mar. As praias desertas completam a bela paisagem da “Capital do Guaiamum”. Isso porque em época de cheias, o Jequitinhonha carrega argila para suas margens, tornando o solo avermelhado e úmido, ambiente perfeito para os caranguejos. Não é à toa que na entrada da cidade o visitante dá de cara com um monumento homenageando o crustáceo.

O passado preservado também é um dos atrativos de Belmonte. Casarões coloniais testemunham os bons tempos do cultivo do cacau, no final do século XIX. O Centro abriga diversas dessas edificações, como a do antigo Sindicato Rural, construído no final do século XIX, a Prefeitura Municipal, do início do século XX, e o Sobrado com mirante do antigo Hotel São Jorge, construído em 1897 com o brasão da Coroa Portuguesa. Chama a atenção um imponente farol, encomendado em 1892 à mesma empresa que construiu a Torre Eiffel. Entre os monumentos da arquitetura religiosa destacam-se as igrejas Matriz de Nossa Senhora do Carmo, de 1765, e a de São Sebastião, de 1925.

Fonte: Débora Vicentini/Ascom do Sebrae

O que faz o Sincomércio

O que faz o Sincomércio
Imagem: divulgação
A importância do Sincomércio e porque as empresas devem para ele contribuir:

O Sincomércio existe para fomentar o associativismo entre os integrantes de uma mesma categoria econômica, ainda que concorrentes entre si;

O Sincomércio busca direta ou indiretamente, junto aos órgãos governamentais o respeito à Classe Patronal por ele representada;

O Sincomércio defende os interesses da categoria no âmbito coletivo, seja perante entidades governamentais ou Sindicato de Empregados, com este último firmando Convenções Coletivas de Trabalho, regulando assim e o mais adequadamente possível a relação entre capital e trabalho;

O Sincomércio criou e mantém a Comissão de negociação Trabalhista –  negocia, buscando solução aos embates entre empregados e empregadores, por meio da conciliação, que é a maneira mais rápida e menos dispendiosa para as partes;

O Sincomércio presta qualificados serviços de Secretaria aos Associados que estejam quites com suas obrigações pecuniárias;

O Sincomércio presta Consultoria Jurídica de qualidade aos Associados que estejam quites com suas obrigações pecuniárias;

O Sincomércio presta qualificados serviços de Assessoria de Comunicação, editando e veiculando informes, como Folders, jornais e o já consagrado programa de rádio Comércio em Foco;

O Sincomércio mantém convênios com outras entidades e empresas, visando beneficiar os Associados que estejam quites com suas obrigações pecuniárias;

O Sincomércio patrocina programas de formação de mão-de-obra, buscando proporcionar às Empresas a utilização de profissionais capacitados;

O Sincomércio investe juntamente com o Sebrae em estudos e pesquisas, possibilitando a tomada de decisões pelas Empresas quanto a investimentos em nossa região;

O Sincomércio promove em parceria com ACE, CDL e SEBRAE, aqueles que participam e contribuem para o engrandecimento do segmento do Comércio, através de eventos como o destaque empresarial, premo comércio em foco e programa de rádio comércio em foco.

O Sincomércio participa da Fecomércio – Federação do Comércio do Estado da Bahia e da CNC – Confederação Nacional do Comércio;

O Sincomércio atua junto aos Poderes Executivo e Legislativo na busca de melhoria de condições para o setor, como por exemplo, na redução de impostos.

Isto e muito mais, necessita do imprescindível aporte financeiro das Empresas que integram a categoria Patronal, pois pouco ou quase nada é possível ser feito sem recursos.

Com base nesta necessidade (recursos financeiros) é que a legislação vigente prevê a obrigatoriedade das Empresas integrantes de uma categoria patronal – sejam elas Associadas ou nãode contribuir com as seguintes parcelas:

Contribuição Sindical: Devida em janeiro de cada ano, calculada com base no capital social da empresa. Base Legal: Art. 580 da CLT. (Nota: Do resultado dessa arrecadação, 60% fica com o Sindicato Patronal e as Federações, Confederação e o Governo ficam com 40%).

Taxa Negocial: Estabelecida em Assembléia Geral Extraordinária, convocada via jornal de grande circulação, na qual podem e devem participar Empresas Associadas ou não. Base Legal: Art. 8º, inciso IV, da CF; Art. 513, letra “e”, da CLT e Estatuto Social da Entidade.

Portanto, se sua Empresa ainda não necessitou dos serviços acima relacionados, talvez decorra do fato de ser muito bem assessorada, mas também, talvez seja porque o Sincomércio vem realizando tão bem seu papel, que sequer tenha percebido sua existência.

De toda sorte, existimos há mais de 15 anos para auxiliar a Classe Empresarial do Comércio Varejista, não sendo nenhum exagero afirmar que somente pelo associativismo é que teremos vez e voz!

Empresário do Comércio Varejista e atacadista de Teixeira de Freitas e Região visite não apenas o nosso site,faça-nos uma visita em nossa e sua sede, a Casa do Comércio, localizada na rua Felinto Muller, 43 Centro, Teixeira de Freitas. Isto muito nos honrará!

Torne-se mais que um integrante do Comércio Varejista, Seja sócio!

Ser sócio do Sincomércio é importante para nós e fundamental para sua Empresa!

Fonte: Ascom do Sincomércio

 

 

Novas propostas no palco: JAZZmiRo (quinta 14 e sexta 15)

Novas propostas no palco: JAZZmiRo (quinta 14 e sexta 15)No palco do Fellini, quinta 14 e sexta 15, às 21 horas

Entrada livre para os apreciadores da boa música. Bar e bistrot abertos a partir das 19h30min.

Vindos diretamente da Austrália a dupla internacional Jasmine e Roger, mais conhecidos como “Jazz mi Ró”, traz uma proposta requintada e diferente para nosso público.
Com um repertório variado de músicas originais, covers e instrumentais a dupla vem surpreendendo a todos por onde passam.
A voz angelical da cantora e musicista “Jazz” encanta a todos os ouvidos e junto com os solos sagazes e saborosos de Roger formam a combinação perfeita para um espetáculo inédito!

Em suas apresentações a dupla conta também com a participação especial do percussionista Marcelo Botinni.

Depois de gravar o seu primeiro EP no Rio de Janeiro chamado Translated,  a dupla está agora abrindo espaço na sua agenda de shows para o próximo verão.

Fonte: Ascom do Teatro Fellini

Reunião do PT define estratégias para o segundo turno

Reunião do PT define estratégias para o segundo turnoO presidente estadual do PT baiano, Jonas Paulo, coordenou na manhã desta quarta-feira (13/10), mais uma reunião com os presidentes de partidos da Coligação, com o objetivo de definir as principais formas de atuação, coordenações regionais, estratégias de campanha e, principalmente, políticas de motivação para colocar a militância nas ruas no segundo turno.

O encontro contou com participação do presidente do PCdoB, o deputado federal reeleito, Daniel Almeida, do presidente do PRB, também deputado federal reeleito, Bispo Márcio Marinho, dos presidentes do PDT Alexandre Brust, do PSL, Antônio Olívio (Toninho) e de representantes da executiva dos demais partidos.

Estiveram em pauta assuntos como a retomada da campanha, orientações repassadas pela nacional, a necessidade de priorização dos grandes centros, o envolvimento da militância organizada dos partidos, além do papel dos deputados eleitos e dos prefeitos, durante o processo eleitoral no segundo turno “É necessário contar com o apoio dos deputados eleitos, suas estruturas de campanha e militância das candidaturas para retomar a ofensiva e a afirmação do projeto vitorioso na Bahia”, afirmou Daniel Almeida.

Outro assunto bastante abordado durante a reunião foi a necessidade de estabelecer formas para garantir o exercício do direito ao voto, no dia 31 de outubro “É importante mobilizar os prefeitos e dialogar com os juízes, para que seja ofertada aos eleitores, nos termos da lei, uma frota de veículos suficiente para o deslocamento da população no dia das eleições. Medida que certamente reduzirá o índice de abstenção”, opinou bispo Marinho.

Para o presidente do PT baiano, Jonas Paulo, o momento é de mostrar para o Brasil tudo que foi feito pelo governo Lula, chamar a militância e invadir as ruas, com envolvimento direto de lideranças politicas estaduais “Devemos focar nas 30 principais cidades, envolvendo o governador, os senadores, os deputados e dirigentes partidários em eventos simultâneos para dar corpo e densidade a campanha, focada na defesa do projeto liderado por Lula, que sensibilizou o mundo e colocou o País no roteiro de desenvolvimento com distribuição de renda e justiça social”, declarou o dirigente.

Fonte: Ascom do PT na Bahia

Reunião suprapartidária traça estratégias para Serra na Bahia

Reunião suprapartidária traça estratégias para Serra na Bahia
Foto: Google
O deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ), candidato a vice na chapa do tucano José Serra, participou hoje (13), no Centro Empresarial Iguatemi, da reunião suprapartidária organizada pelo PSDB para discutir estratégias visando o segundo turno das eleições presidenciais. Acompanhado do deputado ACM Neto, que convidou o vice para participar de duas caminhadas nesta quinta-feira (14) em Salvador – em Pernambués e no Mercado Modelo, ambas pela manhã -, Índio se reuniu com deputados eleitos e reeleitos, prefeitos, vereadores e lideranças do Democratas, PSDB, PPS, PTN e PRP.

“A Bahia é um dos estados estratégicos para nós. Acreditamos que podemos diminuir a diferença entre a nossa adversária e Serra na capital e no interior do estado. Acreditamos na força dos nossos aliados baianos”, disse Índio da Costa. A reunião, que contou com a presença do ex-governador Paulo Souto (DEM), foi coordenada pelo presidente do PSDB baiano, Antônio Imbassahy. Além de Neto, todos os parlamentares com mandato e futuros deputados discursaram. Em termos práticos, ficou acertado que a campanha de Serra terá mais visibilidade em todo estado.

“Já começamos a pintar muros em Salvador com o nome de Serra e já temos carros de som circulando na cidade. O mesmo devemos fazer no interior. Não será uma campanha com estrutura gigantesca. Cada um de nós terá que dar o seu empenho individual para que possamos fortalecer o nosso futuro presidente no estado. Agora é o momento da virada. O eleitor está conhecendo agora a candidata do PT. Estão vendo que ela não é o presidente Lula de saia”, discurso ACM Neto.

Até mesmo partidos que não marcharam oficialmente com Paulo Souto no primeiro turno das eleições na Bahia marcaram presença no evento. O presidente do PRP, Jorge Aleluia, que apoiou a candidatura de Geddel Vieira Lima (PMDB) ao Palácio de Ondina, estava lá. O presidente do PTN, o deputado estadual reeleito João Carlos Bacelar, também compareceu e discursou em defesa da candidatura de Serra. Isso sem falar no PR, partido que nacionalmente está com Dilma Rousseff (PT) e que, na reunião de hoje, estava representado deputados estaduais Elmar Nascimento e Sandro Régis.

Também compareceram à reunião o deputado federal Jutahy Júnior (PSDB), um dos coordenadores nacionais da campanha de Serra, e o líder tucano na Câmara, João Almeida. Além deles, marcaram presença o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, os deputado federais José Carlos Aleluia (DEM) e Fábio Souto (DEM), os deputados estaduais Heraldo Rocha (DEM) e Sérgio Passos (PSDB). Entre os eleitos para a Assembleia, participaram da reunião Adolfo Viana (PSDB), Bruno Reis (PRP), Tom Araújo (DEM), Herbert Barbosa (DEM) e Augusto Castro (PSDB).

Fonte: Ascom do deputado ACM Neto

Dia das Crianças foi a melhor data para o comércio em 2010

Dia das Crianças foi a melhor data para o comércio em 2010As vendas para o Dia das Crianças, realizadas na semana de 05 a 11 de outubro de 2010, cresceram 12,0%, na comparação com a mesma semana de 2009, conforme revela o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio- Dia das Crianças.

Também em elevação, as vendas efetuadas no final de semana da data (08 a 10 de outubro) cresceram 8,5%, quando comparadas com o final de semana que antecedeu a data em 2009 (09 a 11 de outubro).

São Paulo segue ritmo nacional

Na cidade de São Paulo, as vendas realizadas na semana do Dia das Crianças cresceram 7,5%, na relação com a mesma semana de 2009. No final de semana, por sua vez, as vendas na capital paulista avançaram 11,9%, ante o final de semana equivalente do ano anterior.

Com o crescimento do emprego com carteira assinada (mais brasileiros receberão 13º salário), o varejo ofereceu, neste Dia das Crianças, promoções com parcelamentos a prazos mais longos. Nesta condição, o comércio também ponderou o aumento do endividamento, recorrendo a essa prática, que reduz o valor da prestação mensal. O resultado das vendas semanais (12%) superou a expectativa dos empresários brasileiros, apontada pela Pesquisa Serasa Experian de Expectativa Empresarial, que previa um crescimento de 10,3% sobre a mesma data de 2009.

Como termômetro para as vendas de Natal, este Dia das Crianças leva a crer que haverá um bom final do ano para o varejo, com significativo crescimento sobre 2009.

Metodologia

O Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio tem como base uma amostra das consultas realizadas no banco de dados da Serasa Experian. Foram consideradas as consultas realizadas no período de 05 a 11 de outubro de 2010 e comparadas às consultas realizadas no período de 05 a 11 de outubro de 2009; e as do período de 08 a 10 de outubro de 2010, e comparadas às do período de 09 a 11 de outubro de 2009.

Fonte: Serasa Experian

Lideranças religiosas vão combater boatos contra Dilma

Lideranças religiosas vão combater boatos contra Dilma
Foto: Google
O senador eleito Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou que o encontro com lideranças religiosas, na manhã desta quarta-feira (13) em Brasília, serviu para ratificar o apoio do segmento à candidata Dilma Rousseff e à continuação das políticas públicas que melhoraram a vida da maioria da população brasileira. “A reunião trouxe as questões próprias – o que é legítimo para qualquer setor num encontro dessa natureza – mas foi o momento de assumir o compromisso de combater os boatos contra nossa campanha e, ao mesmo tempo, reafirmar que o importante é Dilma dar seguimento às políticas do Governo Lula que olharam mais para os que mais precisam”, afirmou Pinheiro.
O petista lembrou que o presidente Lula enfrentou, em 2003, boatos similares. “Lula ia fechar as igrejas, espalharam. E foi justamente com a chegada de Lula que foi garantida a liberdade de culto religioso no Brasil”, disse em referência à Lei Nº 10.825, que alterou o Código Civil. “Dilma não é candidata à pastora, é candidata à presidente do Brasil; o seu compromisso é com o avanço dessas políticas públicas para todos os brasileiros, independente da opção religiosa de cada cidadão”, concluiu.

Pinheiro permanece em Brasília, onde cumpre tarefas do mandato de deputado federal.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Serra pede transparência e Dilma associa adversário a privatizações

Serra pede transparência e Dilma associa adversário a privatizaçõesNo horário eleitoral, Serra afirma que candidatos devem ser ‘transparentes’. Dilma Rousseff diz que Serra comandou privatizações no governo FHC

O candidato do PSDB à Presidência da República, Jose Serra, disse nesta quarta-feira (13), no horário eleitoral gratuito na TV, que os candidatos devem ser “transparentes, verdadeiros, que assumam suas posições e opiniões sem enrolar, sem mudar ao sabor dos ventos”. Segundo ele, “essa pode ser a eleição da honestidade, de quem nunca esteve metido em escândalos”.

O programa de Serra teve início com imagens do nascimento de uma criança. Posteriormente, foi feita uma comparação entre as biografias de Serra e da candidata do PT, Dilma Rousseff. O apresentador do programa disse que  Serra é experiente e ocupou vários cargos e que Dilma “nunca disputou uma eleição e só chegou aqui graças ao seu padrinho político”.

José Serra afirmou que o governo tem que parar “de gastar em bobagem”, “pegar pesado contra a corrupção” e investir mais em infra-estrutura para criar empregos e tornar o Brasil competitivo.

Comparação
No horário eleitoral, Dilma comparou o modelo de governo petista com as gestões tucanas. Segundo ela, Serra comandou as privatizações da Vale e da Light quando foi ministro do Planejamento no governo Fernando Henrique Cardoso. E quando foi governador de São Paulo, de acordo com Dilma, privatizou 31 empresas no estado e instituiu a cobrança de pedágio nas rodovias. “Nosso caminho é diferente, de valorização das empresas brasileiras”, disse Dilma.

Ainda de acordo Dilma, “na época de Serra e FHC”, não havia programas de transferência de renda, com exceção do renda cidadã, que segundo ela, atendia apenas 140 mil famílias. “Essa é uma diferença fundamental, no nosso governo 28 milhões de brasileiros saíram da miséria. No governo passado isso jamais teria acontecido. (…) assumo um compromisso no meu governo de erradicar a miséria”, afirmou a candidata do PT.

No programa, foi mostrado depoimento do vice-presidente José Alencar apoiando Dilma e dizendo que ela tem condições de dar continuidade ao governo Lula.

Fonte: G1

Índios armados invadem fazendas na Bahia

Índios armados invadem fazendas na Bahia
Foto: Notícias de Itabuna
Índios tupinambás iniciaram, na madrugada de segunda-feira, dia 11, uma nova onda de ocupações a fazendas que estariam na área de 47, 3 mil hectares que pleiteiam como território original da etnia, nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, no sul da Bahia.

Caciques estariam comandando grupos de índios armados. Em uma das ações, na Fazenda São José, testemunhas afirmam ter visto mais de 40 pessoas. Uma das invasões foi coordenada pelo cacique Rosivaldo Ferreira, conhecido como Babau, na área da Serra do Padeiro, entre os municípios de Una e Buerarema. Babau passou meses preso, acusado entre outros crimes de formação de quadrilha, e voltou para a aldeia há cerca de dois meses.

Na última quinta-feira, a PF fez uma operação desarmamento e prendeu um fazendeiro na região de Pau Brasil, onde as madrugadas têm sido marcados por tiroteios entre índios e fazendeiros, sem registro de feridos. Em 28 anos de conflitos teriam morrido cerca de 20 lideranças indígenas.

Fonte: Ana Cristina Oliveira/ Agência A Tarde

 

Grandezas

Pequeno é o Pai que condena o Filho por toda a eternidade.

Limitado é o Pai que alivia os erros, mas não oportuniza outras chances.

Grande é Aquele que compartilha com o Filho o progresso infinito.

Pequena é a Vida sem o Pai.

Limitado é ter uma única vida com o Pai.

Grande é ter várias vidas abençoadas pelo próprio Pai.

Pequeno é o Pai que não apoia o Filho.

Limitado é o Pai que apoia os Filhos, ainda que de forma desigual.

Maior é o Pai que oportuniza as mesmas chances e não discriminam os Filhos.

Pequeno é o ser imperfeito.

Limitado é o ser quase-perfeito.

Grande é a plenitude do ser alcançada pelo exercício consciente do livre arbítrio.

Pequena é a matéria.

Restrito é limitar o Espírito pela matéria.

Grande é o Espírito.

Grandezas a serem pensadas, refletidas, observadas pelo bom senso.

Não é o Pai que é pequeno, nem limitado, mas o nosso conhecimento, a nossa consciência. Somos o que fomos e seremos o que somos, pois o presente nada mais é que colheita do passado e semeadura certa para o futuro. Assim, a vida não é um grande desperdício, nem é para ser desperdiçada, mas para ser utilizada com prudência, sabedoria e amor. Ela é valiosa e exige tempo de preparo e estudo, trabalho e qualificação tal qual prestigioso curso universitário. Estamos todos inscritos nesta escola e seremos, todos, inevitavelmente chamados um dia para a prestação de contas e o exame final. Cabe a cada um de nós, em tempo útil, preparar a lição de casa, a lista de serviços úteis para a humanidade, a fim de vencermos mais esta etapa em nossas vidas. Abençoado seja aquele que abençoa a Deus com obras de caridade ao próximo e humildade no coração, pois por Ele será abençoado.

Paulo Hayashi Jr.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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