Itamaraju – Um homem de 36 anos foi preso no final de tarde desta segunda-feira, 29, em Itamaraju, no extremo sul do Estado. A denúncia partiu do Conselho Tutelar da cidade e é confirmada pela própria menina e por sua mãe. Nesta segunda, a garota foi submetida a exames de corpo de delito e o resultado deve sair na terça-feira, 30.
Fonte: Mário Bittencourt / A Tarde
Itamaraju – Foi preso no final de tarde desta segunda-feira, 29, Alacides Barbosa de Oliveira, de 24 anos, acusado de arremessar a filha de cinco meses de um barranco de aproximadamente cinco metros de altura, em Itamaraju, no extremo sul do Estado. Segundo o delegado titular da delegacia local, Jean Nascimento, Alacides foi preso no bairro São Domingos, o mesmo onde foi cometido o crime, na madrugada de domingo, 28, por volta de 4h30.
Alacides Barbosa de Oliveira, que é usuário de crack, estava brigando com a mulher, Genilda de Oliveira Baião, por conta da venda de uma cama para compra de drogas. Durante a discussão, ele pegou o bebê e o jogou de um barranco perto da casa.
O crime aconteceu na Rua Uruçuca, nº 225, no bairro São Domingos. O acusado fugiu após o crime, e o corpo da menina foi levado para o Departamento de Polícia Técnica da cidade.
De acordo com policiais da delegacia de Itamaraju, o assassino já tinha registro na polícia por porte ilegal de arma, chegou a ser preso, mas conseguiu fugir em novembro de 2008.
Fonte: A Tarde On Line, com informações de Mário Bittencourt
Uma decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF) deve pôr fim à sequência de recursos impetrados pelo advogado Adriano Barros, alegando duplicidade de respostas nas questões da prova do concurso do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), aplicada em fevereiro deste ano. Além de beneficiar a si mesmo, com uma nova avaliação das questões, ele pretende que seja determinada a normatização dos concursos públicos.
A decisão do STF deve definir se o Poder Judiciário pode ou não interferir na parte administrativa (ou seja, no que é de responsabilidade das empresas que aplicam as provas) de todos os concursos e determinar a anulação das questões, além da redistribuição dos pontos nos casos de duplicidade, quando a banca examinadora nega o pedido de nova correção. Esta mudança normatiza os certames e impede que os juízes se isentem da decisão. Hoje, apenas em concursos para juízes pode haver essa interferência. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou o pedido de normatização feito por Barros.
“As decisões mais comuns têm sido assim: o juiz ou ministro afirma que ‘a banca examinadora é soberana para atribuir pontuação aos candidatos, e de que o Poder Judiciário aprecia apenas a legalidade do certame’”, explica o advogado José Vânio, especialista em concursos, acrescentando que o Poder Judiciário pode firmar jurisprudência e obrigar as cortes inferiores a seguir o caso como paradigma.
Direitos iguais – Se a ação for negada pelo STF, no caso específico de Adriano, somente ele será beneficiado. “Atualmente, existem, sim, várias decisões neste sentido que foram favoráveis às partes interessadas, mas não se estendem aos demais candidatos que não recorreram”, diz o diretor jurídico da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Leonardo de Carvalho.
Segundo Carvalho, hoje, apenas o Ministério Público pode agir de maneira que beneficie a todos os candidatos e que possa, inclusive, alterar o resultado do concurso. “O Ministério Público pode mover uma ação civil pública e, dessa forma, o concurso pode ser alterado no geral. Ações individuais não têm este poder”. O que pode ser feito, então, de acordo com ele, é informar ao MP e aguardar que o órgão aja.
Em contrapartida, Vânio se baseia no efeito erga omnes (para todos) para definir a abrangência da decisão mesmo sem a normatização dos concursos. “Para anular uma questão, por exemplo, a atribuição dos pontos daquela questão tem de ser para todos os candidatos. É o chamado efeito erga omnes, no termo jurídico, ou seja, o efeito é para todos”.
A afirmação de Vânio pode ser comprovada no edital de abertura do concurso do TRE-BA, no qual o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UNB) informa que “se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido”.
Barros está recorrendo também ao procurador-geral da República. Ele pede que seja feita uma nova avaliação das questões e que as mesmas sejam anuladas, fazendo uma redistribuição dos pontos.
Procedimentos para recorrer
Recurso administrativo – Quando há duplicidade de respostas, ou outro motivo em que a questão pode ser anulada, o candidato deve recorrer à operadora responsável pela aplicação das provas, conforme especificado em edital
Mandado de segurança – Caso o pedido seja negado, o candidato pode recorrer aos meios jurídicos por meio de um mandado de segurança, que garante o direito “liquido e certo” do candidato
Justiça – A partir daí, a decisão fica a cargo do juiz, que irá determinar a anulação ou não das questões envolvidas no processo
Recorrer – Se a decisão não for favorável ao candidato, ele tem ainda o direito de recorrer à decisão do juiz e expedir um novo mandado
Supremo – O Supremo Tribunal Federal é a última instância a que se pode recorrer e, que, determina definitivamente o caso
Fonte: Amanda Palma l A Tarde
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) divulgou, na tarde desta segunda-feira, 29, o resultado da primeira fase do Vestibular 2011. Clique aqui para acessar a lista de candidatos aprovados.
Nos dias 14 e 15, cerca de 39.266 candidatos fizeram provas objetivas de Português, Ciências Naturais, Matemática, Ciências Humanas e Língua Estrangeira.
De 12 a 17 de dezembro serão aplicadas as provas da 2ª fase.
De acordo com informações do Serviço de Seleção, Orientação e Avaliação (SSOA) da instituição, a divulgação do resultado final está prevista para 31 de janeiro de 2011.
Fonte: Arestides Baptista/Agência A Tarde
A Polícia Federal comemora 10 anos em Porto Seguro, neste sábado (27/11), com solenidade em frente à delegacia. O evento iniciou com hasteamento das bandeiras Nacional, da Bahia e da Polícia Federal, sob os acordes do Hino Nacional Brasileiro.
O delegado titular, Ariosvaldo Renovato Dias, em seu pronunciamento, frisou que antes da implantação da delegacia, foi criado em Porto Seguro, em 1998, um posto de policiamento federal. Com o apoio do Município e da Veracel que nos viabilizou espaço para sede, inauguramos em 2000 a Delegacia da Polícia Federal, destaca. Ele ainda disse que a evolução da Polícia Federal e do Turismo Internacional em Porto Seguro se confundem. O maior motivo de estarmos aqui é o trabalho no aeroporto, no quesito emigratório, mas, a partir disso, novas demandas no Sul da Bahia foram abraçadas pela Instituição: o que fazemos com muito afinco e responsabilidade, enfatiza, falando do compromisso dos agentes.
O prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade, aproveitou para destacar a importância da Polícia Federal junto à comunidade. Ao longo da vida dessa delegacia, temos visto grandes realizações de operações inibindo o tráfico e o crime na região, diz, ressaltando que a Prefeitura está estudando a viabilidade de um terreno para se construir a sede própria da delegacia.
O superintendente Regional, José Maria Fonseca, parabenizou a equipe de Porto Seguro pelo trabalho eficaz feito na região e salientou que a Polícia Federal dará melhores respostas à comunidade. O governo está investindo em planos estratégicos e em tecnologia, para efetivamente possibilitar um trabalho mais intenso e ágil, frisou.
O evento foi encerrado com a entoação do Hino do Departamento de Polícia Federal, posteriormente, uma partida de futebol de entre as equipes da própria Polícia Federal, Marinha, Aeronáutica, Corpo de Bombeiros, Veracel e associados do Clube dos 40, promoveu interação e descontração.
A atuação da Delegacia de Polícia Federal de Porto Seguro atende aos 22 municípios do Extremo Sul da Bahia. Além de Porto Seguro, mais três cidades do interior da Bahia tem delegacias, tais como Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista.
Porto Seguro está entre os municípios baianos contemplados para receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
O Ministério das Cidades divulgou, no dia 18 de novembro, a previsão para investimentos da segunda versão desse programa do governo federal. Segundo a estimativa, a Bahia deve receber R$ 824 milhões para a realização de 83 obras e projetos.
Porto Seguro receberá R$ 70 milhões para a elaboração do projeto básico de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água do município.
Ao todo, 24 municípios baianos que possuem mais de 70 mil habitantes serão beneficiados pela segunda etapa do PAC. Outras 97 cidades com menos de 70 mil habitantes também foram pré-selecionadas, mas ainda passarão por outra rodada de avaliação para que se defina se serão contempladas.
Esta é a primeira seleção de empreendimentos de infraestrutura do PAC 2, correspondente a metade dos recursos disponíveis, aproximadamente. O processo foi realizado em conjunto entre governo federal, prefeituras e governos estaduais, por meio de cartas-consulta, priorização de propostas enquadradas, análise de propostas e entrevistas técnicas em Brasília.
Além desses valores, estão selecionados recursos para produção de quase 90 mil unidades habitacionais a serem contratadas pelo programa Minha Casa Minha Vida, em complemento a essas obras.
Evento, que ocorre segunda e terça-feira, em Porto Seguro, terá participação da ministra Márcia Lopes, do MDS
Brasília, 26 – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, participará do Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) nesta segunda-feira (29), às 18h, em Porto Seguro (BA). O evento, que começará às 14h, vai reunir até a próxima terça (30) cerca de 500 gestores municipais da Região Nordeste.
Os participantes deverão aprovar uma carta aos governadores eleitos, com propostas para a erradicação da miséria. Os resultados das discussões serão levados para o XIII Encontro Nacional do Congemas, previsto para 18 a 20 de abril de 2011, em Belém (PA).
Assim como a ministra, que fará a conferência “O papel dos municípios na gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”, estarão presentes as secretárias do MDS Maria Luiza Rizzotti (Assistência Social) e Luziele Tapajós (Avaliação e Gestão da Informação), além da diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do ministério, Simone Albuquerque, entre outros representantes do Governo Federal.
Texto de Pedro Ivo Rodrigues
Itapetinga – O Coroas Country Clube, tradicional espaço de lazer, encontros sociais e eventos de Itapetinga (BA), foi fundado em 13/02/1973 e inaugurado em 12/11/1977. O clube foi criado por um grupo de associados que gostavam de jogar futebol, com o objetivo de ser uma área para a prática do esporte e para reuniões.
Em comemoração ao 33º aniversário de sua inauguração, foi promovido o 1º Boi no Rolete, na sede do clube, no dia 20 de novembro. O evento consistiu numa confraternização, com churrasco no qual foram servidos dois bois inteiros assados, com peso total de 28 arrobas, mais 100 quilos de carne bovina, 70 kg de calabresa, 50 kg de carne de frango e 30 kg de lombinho. A festa foi animada pelas bandas PEN, Elite do Samba e Forrozão Delira.
{phocagallery view=category|categoryid=28|imageid=225|imageshadow=none|detail=5}Para Carlos Alberto Santana de Oliveira, presidente do Coroas Country Clube, o local é um suporte para a cidade de Itapetinga, uma vez que personalidades do mundo empresarial e político o tem como referência ao visitar o município. “Por aqui, já passaram governadores, deputados, ministros, entre outras autoridades. Todos foram muito bem acolhidos”, declarou Carlos Alberto, salientando que a intenção da administração do clube é a de que o Boi no Rolete se torne uma tradição, sem necessariamente obedecer a uma data específica. “Nós comemoramos diversos eventos, como a Cavalgada da Primavera, Réveillon, Dia dos Pais, das Mães e o São João, que é um dos melhores da região”, frisou.
O Coroas, estatutariamente, possui 700 títulos patrimoniais, 200 títulos contribuintes e 100 títulos vendidos. O clube oferece espaço para sinucão, quatro quadras de tênis, dois campos de futebol, área de lazer, piscina, sala de ginástica e restaurante a La Carte, além de brinquedoteca e berçário.
{phocagallery view=category|categoryid=28|limitstart=0|limitcount=0|detail=6}
*Pedro Ivo Rodrigues
O Moderpec, Modernização da Pecuária de Corte da Bahia, é um programa implementado há três anos com apoio de entidades como o SENAC e o SEBRAE e em parceria com os sindicatos rurais, na pessoa do seu presidente, João Martins, atuando em vários municípios baianos, visando proporcionar ao produtor rural, em sua propriedade, uma assistência técnica qualificada, com profissionais com formação em zootecnia, agronomia e veterinária, bem como gestores de campo e técnicos em reprodução animal.
De acordo com o consultor técnico Alex de Melo Coelho, o trabalho vai desde a melhoria no manejo dos pastos à genética. “Com o objetivo de tornar a propriedade rural uma empresa qualificada, fazemos o acompanhamento mensal das receitas e despesas, em planilhas econômicas, para diagnosticar e corrigir as falhas, levando o produtor a obter maior lucratividade. É importante salientar que outro dos nossos propósitos é o treinamento da mão-de-obra das empresas rurais do programa Moderpec, pelo que promovemos cursos em diversas áreas e encontros, no mínimo quatro vezes por ano. Em Salvador, por exemplo, participamos do Congresso Internacional de Produção Pecuária, onde alcançamos resultados positivos”, informou o consultor, salientando que atualmente existem quatro grupos, com sede em Itapetinga e filiais em Vitória da Conquista, Ipiau e Wanderley (município do Oeste da Bahia), com apoio dos sindicatos rurais e da Cooperativa Mista do Médio Rio Pardo – Coopardo-, tendo como gestores de campo quatro zootecnistas e quatro veterinários. “Trabalhamos atualmente com 80 propriedades, que são visitadas ao menos uma vez por mês. A parte econômica e produtiva é coordenada por mim, que recebo os dados repassados pelos técnicos, além de ser responsável pela assistência a 20 imóveis rurais. Entretanto é importante ressaltar que se trata de um trabalho sério, que já foi comentado em depoimentos de produtores, que destacaram os pontos que foram melhorados na estrutura de planejamento de uma empresa rural. Frise-se que esse planejamento é fiscalizado pela coordenação do Moderpec e é seguido passo a passo, com auxílio do pessoal do SEBRAE. A partir de 2011, a Federação da Agricultura do Estado da Bahia – FAEB- e demais parceiros, como o SEBRAE, desenvolverá um trabalho baseado na experiência com gado de corte no Mato Grosso do Sul, que enviará técnicos para coordenação de gestores de campo em municípios, com a troca de informações relativas a novidades na esfera tecnológica e benefícios de custo. Acredito que o Moderpec crescerá ainda mais a partir do próximo ano”, explanou Alex.
“Parabenizo a todos que participam desse programa e os lembro da oportunidade que a FAEB trouxe a classe ruralista no sentido de desenvolvimento da parte empresarial. Teremos uma pecuária mais forte e unida nos seus objetivos. Deixo uma frase do Dr. Pedro Paulo, da Embrapa, que diz assim: “O melhor jogador do mundo é o Rei Pelé, então por que não levar a carne de melhor qualidade a ser a melhor do mundo?”, finalizou.
