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Imposto de Renda: declarações na malha fina chegam a 1,47 milhão

Imposto de Renda: declarações na malha fina chegam a 1,47 milhão
Imposto de Renda: Declarações na malha fina chegam a 1,47 milhão. Foto: Joédson Alves / Agência Brasil

Quase 1,5 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda neste ano, informou a Receita Federal. Um total de 1.474.527 declarações foram retidas. O número equivale a 3,2% das 45.481.689 declarações do exercício de 2024, enviadas de março a setembro.

Do total de declarações retidas, 1.047.503 têm imposto a restituir, representando 71% do total incluído na malha fina. Outras 394.679 (27%) têm imposto a pagar e 32.345 (2%) estão com saldo zero (nem a pagar nem a restituir).

Segundo a Receita, problemas de dedução foram o principal motivo para as declarações serem retidas, com 57,4% dos casos. Somente erros ou omissões com gastos médicos responderam por 51,6% do total de motivos para retenção. Outras despesas com problemas de dedução, segundo o Fisco, são contribuições para a previdência oficial ou previdência privada e pagamento de pensão alimentícia.

Em segundo lugar, com 27,8%, está a omissão de rendimentos. Entre os rendimentos não informados, estão salários, ações judiciais e rendimento de aluguel.

Divergências entre os valores de Imposto de Renda retidos na fonte e declarados pela pessoa física representam 9,4% das retenções. Outros 2,7% estão relacionados a deduções ligadas a doações a fundos de apoio à criança, ao adolescente e ao idoso e a projetos de incentivo ao esporte e à cultura, porque as doações foram feitas no mesmo ano de entrega da declaração, só podendo ser deduzidas no próximo ano.

A Receita registrou ainda 1,6% de declarações retidas por diferenças entre as informações dadas pelo contribuinte e as fornecidas pelos pagadores de rendimentos recebidos acumuladamente. Também há 1,1% de retenções por causa da diferença entre valores de pagamentos de carnê-leão e imposto complementar informados e os montantes registrados na base de dados do Fisco.

Retificação

A Receita começou a enviar correspondências para contribuintes com declarações na malha fina. O objetivo é avisar que, em caso de erro na declaração apresentada, este é o momento para autorregularizar a situação.

A Receita aconselha os contribuintes incluídos na malha fina a conferir o extrato, para verificar a pendência, e retificar a declaração. O extrato pode ser conferido no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal. Para ter acesso ao site, o contribuinte deve informar ou o certificado digital (se tiver um), ou o login no Portal Gov.br ou digitar número do CPF/CNPJ, o código de acesso e a senha.

Ao entrar no e-CAC, o contribuinte deve clicar no link “Meu Imposto de Renda”, no lado esquerdo da tela. Em seguida, aparece uma linha do tempo com as últimas declarações entregues. Basta verificar a declaração de 2024 para conferir se o documento caiu na malha fina e o motivo da pendência.

O contribuinte tem então três opções para resolver o problema. Uma delas é fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.

Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração. Nesse caso, é possível apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência.

O Processo Digital para a Malha Fiscal deve ser aberto no site do e-CAC. Basta o contribuinte entrar no espaço “Onde encontro” e consultar o campo “Malha Fiscal – Atendimento”. Caso não queira enviar os documentos com antecedência, o contribuinte pode aguardar comunicado da Receita com o detalhamento dos documentos que precisam ser apresentados e um prazo de entrega.

Fonte: Bahia.ba

SEC participa de oficina preparatória para a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, em Brasília

SEC participa de oficina preparatória para a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, em Brasília
SEC participa de oficina preparatória para a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, em Brasília. Foto: Ascom/SEC

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) marca presença na oficina preparatória para a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), que teve início na quarta-feira (25) e seguiu até quinta (27), em Brasília. Organizada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), a conferência tem o propósito de mobilizar adolescentes e jovens de todo o país para que possam refletir, discutir e propor projetos no contexto da temática socioambiental, além de debater desafios e alternativas para a educação ambiental nas escolas dos municípios e dos estados. A data de realização do evento, que terá como tema, e nessa edição tem como tema a justiça climática, será divulgada, posteriormente, pelo governo federal.

A oficina preparatória, conforme os organizadores, foi uma oportunidade de ampliação do diálogo e de apresentação dos conceitos sobre justiça climática como compromisso do MEC; de fortalecer as Comissões Organizadoras Estaduais e Distrital (COE); e de apoiar as equipes técnicas das secretarias estaduais e do distrital de educação. Além disso, a atividade teve o intuito de fortalecer a conferência em suas etapas iniciais e simular a realização do evento nas escolas de todo o país. O evento contou com especialistas na área da Educação Ambiental; representantes dos movimentos jovens; gestores e secretários estaduais e municipais; além de representantes de órgãos governamentais e das Comissões Organizadoras Estaduais e Distrital.

O diretor de execução das Políticas para a Educação Básica da SEC, Fábio Barbosa, presente ao encontro, falou sobre a realização da oficina preparatória como um marco no fortalecimento das políticas públicas referentes à educação ambiental. “A atividade preparatória visou instrumentalizar os estados acerca da realização do processo da conferência, reconhecendo este como um pretexto pedagógico para fomentar as discussões sobre as questões socioambientais na escola. Então, foi de suma importância termos vivenciado este momento para que possamos orientar as unidades escolares para que tenhamos um processo belíssimo de apropriação da temática de empoderamento e que a gente consiga enfrentar todas as mudanças climáticas de maneira efetiva e assertiva na perspectiva da promoção da justiça climática em nosso país”.

SEC participa de oficina preparatória para a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, em Brasília
Foto: Ascom/SEC

Em meio às discussões voltadas à conferência, o professor Valney Rigonato, da Universidade Federal do Oeste Baiano (UFOB), destacou a importância do envolvimento do Estado, junto com os municípios baianos, “tendo em vista a formação desses jovens, sobretudo os que estão na transição infantojuvenis, para que esses jovens possam, de fato, ter uma formação contextualizada com seus biomas”. “Importante, também, que esses jovens busquem uma formação para que possam enfrentar as questões das mudanças climáticas que estão acontecendo no Brasil, no mundo e, principalmente, na Bahia, e possam, no futuro, assumir um outro protagonismo, inclusive buscando boas mudanças climáticas e as enfrentando por meio das resiliências climáticas. Portanto, a participação da Bahia, das escolas estaduais e municipais se torna um eixo fundamental para a educação ambiental do século XXI, no nosso território”, analisou.

A diretora de Políticas de Educação do Campo e Educação Ambiental da Secadi, Maria do Socorro Silva, destacou que o MEC atua para a educação ambiental estar presente em todas as etapas e modalidades do ensino. “É preciso haver no Brasil e no mundo pessoas que respeitem a vida, os seres vivos e os não vivos”. Nessa perspectiva, solicitou a adesão de todos os presentes para a construção da política de educação ambiental nas escolas brasileiras. “Estou muito grata aos educadores e educadoras que acreditam que a educação tem um papel na formação de gente e na transformação do mundo”, disse, ressaltando a importância da participação da juventude brasileira nesse processo e a necessidade de buscar uma relação entre o ser humano e a natureza voltada para outros princípios, como solidariedade, sustentabilidade e relação dialógica entre os seres.

Bahia apresenta maiores reduções de mortes violentas em 12 anos

Bahia apresenta maiores reduções de mortes violentas em 12 anos
Bahia apresenta maiores reduções de mortes violentas em 12 anos. Foto: DCS/PM

Os meses de maio, junho, julho e agosto de 2024 tiveram os menores índices de mortes violentas na Bahia de toda a série histórica das estatísticas. Comparando os dados que são consolidados mensalmente, desde o ano de 2012, o estado apresenta reduções expressivas e chegou ao menor patamar de cada um dos meses em mais de uma década. Em relação ao mesmo período de 2023 (janeiro a agosto), a diminuição de mortes violentas no estado é de 15,6%.

Para o secretário da Segurança Pública do Estado, Marcelo Werner, os números são resultados do trabalho ininterrupto das forças de segurança do estado, que atuam de forma sistemática no combate às organizações criminosas. “O nosso trabalho é pautado na integração das Forças Estaduais e Federais, no fortalecimento das ações de inteligência e no investimento, com a contratação de novos policiais e aquisição de equipamentos”, enfatizou.

Somente este ano, já foram encontrados 80 líderes de facções e 55 fuzis apreendidos. O total de armas retiradas de circulação pelas polícias é de quase quatro mil, com uma média de 16 armas apreendidas por dia. Além das armas, até o final de agosto, a SSP contabilizou a apreensão de 6,8 toneladas de drogas, desarticulando ainda 15 laboratórios de produção de entorpecentes.

Mais avanços

As reduções nas estatísticas em 2024 não se restringem às mortes violentas. Os roubos a ônibus diminuíram 34% na comparação com os oito primeiros meses de 2023. No mesmo período, a redução de roubos de veículos no estado foi de 16%. Os ataques a bancos têm a maior redução do período, com queda de 75%.

Fonte: Bahia.ba

Secti e Sudesb debatem investimento em esportes de alto rendimento

Secti e Sudesb debatem investimento em esportes de alto rendimento
Secti e Sudesb debatem investimento em esportes de alto rendimento. Foto: Ascom/Secti

O investimento em pesquisas que impactem de forma positiva os esportes de alto rendimento foi tema de debate em um encontro promovido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), que é vinculada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A agenda, que reuniu representantes do Conselho Estadual de Esporte e Lazer, nesta quinta-feira (26), no Parque Tecnológico, serviu para detalhar as oportunidades do Edital Incite 2, da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), que tem investimento recorde de R$ 43 milhões para a criação de novos Institutos de Ciência, Tecnologia e Inovação

Presente no encontro, o chefe de gabinete da Secti, Marcius Gomes, destaca o esforço do Governo do Estado em pensar políticas públicas que abranjam as mais diversas áreas do conhecimento. “A pauta do esporte ganha importância no sentido de que a gente precisa fortalecer esse grande ecossistema que envolve pesquisadores da área da educação física, nutrição, fisioterapia, área de saúde como um todo, terapeuta ocupacional”, lista. “Essa agenda reconhece a pauta histórica de um Conselho que discute as políticas públicas do esporte dentro do estado”, reforça.

Para o diretor Geral da Sudesb, Vicente Neto, ações transversais que envolvem diferentes instâncias de governo servem para otimizar os investimentos do Estado. “É a orientação do governador Jerônimo Rodrigues, a busca de ações transversais entre as secretarias para otimizar o investimento e garantir a participação coletiva”, diz. Neto lembra a importância de incluir o segmento em um edital como o Incite 2. “Um edital concretizado dessa forma, na área da alta performance, é a primeira vez. É do interesse do Conselho e dos seus integrantes que essa parceria dê certo e que seja o primeiro de muitos editais”.

Parceiro da Secti em diversas ações, o secretário da Setre, Davidson Magalhães, ressalta a sinergia entre as pastas. “Temos tido uma parceria muito afinada com a Secti em ações como qualificação de mão de obra para a área de TI e no desenvolvimento do empreendedorismo. Agora, a parceria também no esporte para melhorar treinos, indicadores e performance dos nossos atletas. Esse edital é um estímulo a pesquisadores da Bahia para que façam um esforço no sentido de desenvolver novas tecnologias para o esporte, especialmente o de alto rendimento”.

Responsável por tirar dúvidas das pessoas que participaram do encontro, o diretor de Assuntos Estratégicos da Secti, Sócrates Santana, reforça que os Incites têm como principal objetivo apoiar atividades de pesquisa de alto impacto científico, tecnológico e/ou social em áreas estratégicas ou na fronteira do conhecimento que visem à busca de solução de problemas estaduais e o desenvolvimento regional. Santana convida pesquisadores para conhecerem os detalhes do edital e as áreas abrangidas. “Além do Esporte, o edital contempla outros segmentos, como, por exemplo, Mudanças Climáticas, Economia circular, Educação básica, Segurança pública, Inteligência artificial e Bioeconomia. O edital completo com os requisitos, bem como cronograma, está disponível no site da Fapesb”.

Senado comprará mais de 600 bandeiras para alameda

Senado comprará mais de 600 bandeiras para alameda
Senado comprará mais de 600 bandeiras para alameda. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Senado abriu um edital para trocar as bandeiras de todos os estados que compõem a Alameda das Bandeiras, pequena avenida que fica em frente ao Congresso Nacional. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do portal Metrópoles.

De acordo com a publicação, serão aquiridas, por R$ 150 mil, 615 bandeiras ao todo, sendo cem do Brasil, 14 do Senado e as demais das 27 unidades da federação. Elas precisam ser trocadas mensalmente ou quando se apresentarem danos.

Fonte: Bahia.ba

Governo cria GT para evitar uso do Bolsa Família com apostas online

Governo cria GT para evitar uso do Bolsa Família com apostas online
Governo cria GT para evitar uso do Bolsa Família com apostas online. Foto: Roberta Aline / MDS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta-feira (27) a criação de um Grupo de Trabalho para analisar o uso de recursos do cartão Bolsa Família com apostas online (bets). O grupo vai funcionar em parceria com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único com objetivo de apresentar uma proposta, até o dia 2 de outubro, de restrição ao desvirtuamento do propósito do programa.Governo cria GT para evitar uso do Bolsa Família com apostas onlineMinistério da Fazenda, Ministério da Saúde e Casa Civil também terão representantes no GT.

Em nota, o MDS reiterou que os programas sociais de transferências de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias, das pessoas em situação de vulnerabilidade.

“A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa”, destacou o ministério. “O foco do MDS permanece firme em garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar.”

Banco Central

Nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC) e divulgada na última terça-feira (24) mostrou que os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto.

O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) ações judiciais para retirar do ar as páginas das casas de apostas na internet até que elas sejam regulamentadas pelo governo federal.

Segundo a análise técnica do BC, cerca de 5 milhões de beneficiários de um total aproximado de 20 milhões fizeram apostas via Pix. O gasto médio ficou em R$ 100. Dos 5 milhões de apostadores, 70% são chefes de família e enviaram, apenas em agosto, R$ 2 bilhões às bets (67% do total de R$ 3 bilhões).

O relatório inclui tanto as apostas em eventos esportivos como jogos em cassinos virtuais.

Segurança alimentar

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, se manifestou sobre o levantamento do Banco Central na quarta-feira (25). Ele lembrou que os programas sociais de transferência de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade.

“A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa”, destacou o ministro, em nota.

“Nosso foco permanece firme: garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que esse objetivo se mantenha.”

Fonte: Bahia.ba

Vale retoma operações na ferrovia EFVM após incêndio

Vale retoma operações na ferrovia EFVM após incêndio
Vale retoma operações na ferrovia EFVM após incêndio. Foto: Reprodução /Redes Sociais

A mineradora Vale (VALE3) informou nesta sexta-feira (27) o retorno das operações de transporte de carga na Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).

De acordo com informações do portal InfoMoney, o transporte de cargas e passageiros havia sido interropido na véspera após um incêndio ocorrido em um trem com carga de terceiros no município de Antônio Dias, Minas Gerais.

A Vale afirmou que a interrupção temporária não impactou a programação de produção, conforme esperado.

Fonte: Bahia.ba

Bahia: IPVA de veículos com placas de final 6 deve ser quitado até dia 30

Bahia: IPVA de veículos com placas de final 6 deve ser quitado até dia 30
Bahia: IPVA de veículos com placas de final 6 deve ser quitado até dia 30. Foto: Camila Souza/GOVBA

O prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas terminadas em 6 vence na próxima segunda-feira (30). A data é válida para a quinta e última parcela ou para a cota única, que não conta mais com desconto. Já para as placas com final 5, o prazo de quitação é nesta sexta-feira (27).

Neste mês, também expiram prazos para o parcelamento do IPVA para placas terminadas em 7, 8, 9 e 0. A terceira parcela para placas 9 e 0 vence em 27 e 30 de setembro, respectivamente, enquanto a quarta parcela para placas 7 e 8 vence nas mesmas datas.

O pagamento pode ser realizado pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): Banco do Brasil, Bradesco e Sicoob. Os próximos prazos de pagamento em cota única ou da quinta e última parcela ao longo do ano são: 30/10 para placas terminadas em 7, 31/10 para placas terminadas em 8, 28/11 para placas terminadas em 9 e 29/11 para placas terminadas em 0.

Vencimentos dos próximos meses

Em outubro, os prazos de pagamento parcelado para placas terminadas em 7, 8, 9 e 0 são 30 e 31 de outubro, para a quinta e última parcela ou a cota única sem desconto para placas 7 e 8, e a quarta parcela para placas 9 e 0, respectivamente.

Novembro encerra o calendário anual do IPVA, com o vencimento do prazo para placas 9 no dia 28 e para placas 0 no dia 29. A tabela completa de pagamento do IPVA pode ser consultada no site da Sefaz-Ba, na seção Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Para mais informações, os contribuintes podem ligar para o call center 0800 071 0071 ou enviar um e-mail para [email protected].

Licenciamento Completo

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) lembra que o licenciamento completo do veículo inclui não apenas o pagamento do IPVA, mas também o quitação de débitos de licenciamento anual e eventuais multas para que o automóvel esteja totalmente regularizado.

Além disso, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e) deve ser impresso ou salvo digitalmente, pois não é mais enviado para o endereço do contribuinte. O documento pode ser obtido no site www.ba.gov.br e deve ser mantido acessível no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento.

Fonte: Bahia.ba

Mudança

Mudança

Nossos cérebros são amarrados a regras, receios e mitos do senso comum. Leonard Mlodinow, um cientista multidisciplinar e projetista de games de computador, autor de “Primatas a Astronautas”, costuma contestar as verdades estabelecidas. Em seu livro “O Andar do Bêbado”, ele mostra como, em situações que envolvem o acaso, nossos processos cerebrais costumam ser gravemente deficientes. Ele demonstra como a cabeça fechada em modelos pré-concebidos é incapaz de notar e aproveitar oportunidades. Tem fartos exemplos para oferecer. Foi o caso de um livro considerado chato e maçante por inúmeras editoras. Um dia, no entanto, alguém resolveu publicá-lo, e ele se tornou um best-seller, com 30 milhões de exemplares vendidos até 2022. O título é “O Diário de Anne Frank”. Outro livro, de uma escritora britânica, foi rejeitado e desprezado por nove editoras, até que alguém notou seu potencial. O nome da autora é J.K. Rowling, e a obra era o primeiro volume de Harry Potter. Existem eventos assustadores da negação da novidade, como as revoltas contra as vacinas e o desprezo inicial por aparelhos como o telefone.

Apenas quatro cidades baianas podem ter segundo turno; nenhuma no Extremo Sul

Apenas quatro cidades baianas podem ter segundo turno; nenhuma no Extremo Sul
Foto: Prefeitura de Camaçari

As eleições municipais de 2024 na Bahia podem levar a segundo turno para o cargo de prefeito em apenas quatro cidades: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari. Confira o levantamento feito pelo jornal OSollo.

Salvador, capital do estado, conta atualmente com um eleitorado apto de 1.969.757 pessoas. Feira de Santana tem o segundo maior colégio eleitoral da Bahia, com 426.887 eleitores.

Em seguida, aparecem Vitória da Conquista e Camaçari, com 257.784 e 205.865. Esta última entrou neste ano na lista. Em 2020, a “cidade industrial” possuía 179.126 votantes.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a possibilidade de segundo turno ocorre apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores registrados. Nas Eleições Municipais 2024, são 103 cidades em todo o país nessa condição.