Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.
O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada na internet, conforme orientado no site do órgão.
Notificações
De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples.
Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.
Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências, pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.
Alunos do Instituto Tambor de Raiz conhecem instalações da Suzano em Mucuri. Fotos: Ascom
Em visita às operações da Suzano em Mucuri, na Bahia, cerca de 40 crianças, adolescentes e professores do Instituto Cultural Tambor de Raiz, que tem sede em Conceição da Barra (ES), tiveram a oportunidade de conhecer todo o processo de cultivo do eucalipto e produção da celulose da empresa. A visita aconteceu na última quarta-feira, dia 16, com o objetivo de fortalecer o vínculo da empresa com a instituição.
O instituto atende alunos de 9 a 12 anos, oriundos de comunidades quilombolas e bairros periféricos de Conceição da Barra, com aulas de arte e atividades culturais no contraturno escolar. “Muitas dessas crianças vivem em localidades próximas das plantações de eucalipto, por isso é importante esse contato para que elas entendam mais sobre a atuação da empresa e sua relevância para a região”, ressalta o professor e maestro do instituto, Joílson Teixeira Alves.
A visita teve início no Viveiro de Mudas, em Itabatã (BA), onde é realizada a expedição de 24 milhões de mudas de eucalipto por ano. No local os alunos conheceram todo o processo de cultivo, desde o plantio por estaquia e manejo para o desenvolvimento, até a muda atingir o tamanho ideal para ser levada para o plantio em campo.
Os alunos fizeram uma apresentação especial de violino para os funcionários da Suzano, no viveiro, e na sequência seguiram para a fábrica de Mucuri, onde fizeram um tour para conhecer as etapas do processo produtivo. Eles ainda participaram de bate-papo com colaboradores e ganharam presentes doados pelos próprios colaboradores da empresa.
A estudante Lavínia Guimarães Caldeira, de 13 anos, conta um pouco do que aprendeu durante a visita. “A planta leva 90 dias para sair do viveiro, quando atinge mais de 25 centímetros. No campo, são mais 7 anos para virar uma árvore, ser cortada e transformada em celulose. Aprendi também que a Suzano tem um grande projeto de preservação das florestas. É muito legal entender e conhecer de perto tudo isso”, afirma.
De acordo com a supervisora de operações florestais da silvicultura, Abisague Maria, a iniciativa faz parte do Programa Bom Vizinho, que visa aproximar as comunidades da empresa. “Esse programa vai em direção àquilo que acreditamos, gerar e compartilhar valor, fazendo com que o nosso trabalho impacte de forma positiva a vida das pessoas, além de promover um ambiente sadio e sustentável próximo às comunidades. A Suzano se preocupa com as pessoas, olhando o mundo além do contexto que estamos inseridos”, destaca Abisague.
O Instituto
A Suzano é apoiadora do instituto Tambor de Raiz, com parceria que visa melhorar e garantir o atendimento às 47 crianças e adolescentes amparados pela instituição. Em agosto deste ano, a empresa realizou a doação de 10 computadores e repasse financeiro, por meio da Lei Rouanet, para o instituto. Segundo o presidente do projeto, Benedicto Camillo Guimarães Filho, as doações auxiliaram nas atividades de funcionários e alunos. “Os computadores supriram o déficit de máquinas que tínhamos e o recurso financeiro permite que a gente caminhe com mais tranquilidade”, afirma.
O Instituto Cultural Tambor de Raizabriga, há dois anos, uma escola de arte, com aulas às segundas, terças e quartas, no contraturno escolar. Os alunos dispõem de cursos de música, teatro, dança, capoeira e jongo, despertando o interesse pela cultura e o reconhecimento de suas ancestralidades. Além das aulas, os estudantes contam com alimentação cedida pela escola, a partir de orientação nutricional.
O analista de Relações Corporativas da Suzano, Julio Augusto de Souza Soares, considera o trabalho do instituto de extrema importância. “O Tambor de Raiz exerce um papel fundamental em Conceição da Barra e a Suzano entende que é seu papel contribuir com instituições como essa, que lutam por um mundo mais justo. Sabemos que sozinhos não conseguiremos transformar a realidade desses jovens, por isso atuamos em parceria com organizações da sociedade civil. Além disso, temos metas de longo prazo, com foco na redução da pobreza e no impulsionamento da educação”, afirma Julio.
Em 2024, o Brasil enfrentou um aumento alarmante nos casos de dengue, uma doença gravemente impactante transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Até 22 de outubro, o país registrou impressionantes 5.661 mortes, consolidando-se como o pior ano da série histórica em termos de letalidade. O número de casos prováveis superou os 6,5 milhões, de acordo com o Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde.
O Estado de São Paulo lidera o ranking de mortalidade, com 1.862 óbitos, seguido por Minas Gerais, Paraná e o Distrito Federal. O ano de 2024 destacou-se não apenas pelo recorde de mortes comparado a 2023 e 2022, mas também pela explosão de casos que atingiu seu ápice em março, com aumento significativo em todo o país.
Qual é o Impacto da Dengue nas Regiões Atingidas?
Os estados mais impactados pela dengue em 2024 foram São Paulo, Minas Gerais, Paraná e o Distrito Federal. São Paulo registrou o maior número de mortes com 1.862 fatalidades, refletindo a gravidade da situação no estado mais populoso do Brasil. Minas Gerais seguiu com 1.055 mortes, enquanto o Paraná e o Distrito Federal registraram 682 e 440 óbitos, respectivamente. Esta distribuição denota a amplitude do surto e as dificuldades enfrentadas nas políticas públicas para controle do vetor, especialmente em grandes centros urbanos.
Como o Aumento de Casos de Dengue Aconteceu?
O ano de 2024 foi marcado por um crescimento contínuo nos casos de dengue, que ampliaram assustadoramente 287% desde março. Este aumento é atribuído a fatores como a proliferação incontrolada do mosquito Aedes aegypti, juntamente com questões climáticas que favorecem seu desenvolvimento. A densidade populacional, associada a práticas inadequadas de gerenciamento de resíduos e armazenamento de água, também potencializou o cenário de crise sanitária.
O Que Pode Ser Feito para Controlar a Dengue?
Controlar a propagação da dengue requer uma abordagem sistêmica, com foco em prevenção e tratamento eficazes. Uma parte essencial desta abordagem é a educação da população sobre a eliminação de criadouros do Aedes aegypti, como recipientes que acumulam água parada. Além disso, o fortalecimento das campanhas de vacinação onde disponíveis e a implementação de medidas de vigilância ativa podem ajudar na detecção precoce de surtos.
Educação comunitária para eliminação de criadouros
Fortalecimento da vigilância epidemiológica
Campanhas de vacinação direcionadas
Desenvolvimento de novas tecnologias para controle do vetor
Desafios e Perspectivas Futuras
O combate à dengue no Brasil enfrentará desafios consideráveis nos próximos anos. É crucial que o governo e a sociedade trabalhem em conjunto para superar as barreiras. Investimentos em pesquisa para novas tecnologias de controle de vetores e ampliação das iniciativas de conscientização são passos essenciais. A partir de medidas coordenadas e sustentáveis, é possível minimizar o impacto desta doença e proteger melhor a população brasileira.
O helicóptero do Corpo de Bombeiros que caiu, deixando seis pessoas mortas, entre militares e socorristas do Samu, participava, no momento da tragédia, da operação de um outro acidente aéreo ocorrido horas antes, envolvendo um avião Air Tractor que atuava no combate a incêndios.
Bombeiros foram feitos para salvar, não para morrer, quase consigo vê-los se evaporando e se transformando em uma nuvem branca. Se examinarmos de perto cada fragmento de um instante, nos engasgaríamos aterrorizados. A recordação deles se dissipará, mas a bela missão de vida, não.
Julgamento da BHP por desastre em Mariana entra no segundo dia. Foto: Léo Rodrigues
O julgamento sobre a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP no desastre da barragem de Mariana (MG) entrou, nesta terça-feira (22), em seu segundo dia, na Inglaterra. Os advogados das vítimas continuam apresentando suas alegações para responsabilizar a empresa, que, através da subsidiária brasileira BHP Brasil, mantinha, com a mineradora Vale, a joint-venture Samarco, proprietária da barragem que rompeu em 2015.No primeiro dia da audiência, na segunda-feira (21), o escritório de advocacia Pgust Goodhead (PG), que representa 620 mil pessoas, 1.500 empresas e 46 municípios atingidos pelo rompimento da barragem, sustentou que as decisões na Samarco só podiam ser tomadas com o acordo conjunto dos representantes acionistas da BHP e da Vale.
Segundo o representante das vítimas, o Conselho de Administração da Samarco era “repleto de representantes da BHP e da Vale” e eles não tinham nenhum membro independente na diretoria executiva.
Ainda de acordo com o escritório PG, a BHP também sabia dos riscos operacionais que envolviam o excesso de despejo de resíduos na barragem de Mariana e mesmo assim permitiu que isso continuasse sendo feito.
Defesa e acusação
Na quarta e quinta-feiras (dias 23 e 24), será a vez de os advogados da BHP sustentarem a defesa contra as acusações das vítimas do rompimento.
Por meio de nota, a BHP diz que refuta as acusações acerca de seu nível de controle sobre a Samarco e sustenta que a joint venture (consórcio) sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes.
A previsão é que o julgamento termine em março de 2025. Além da sustentação inicial dos advogados de ambas as partes, estão previstas as participações de especialistas em direitos ambiental, societário e civil brasileiros, uma vez que, apesar de o julgamento estar ocorrendo na Inglaterra, o embasamento para a decisão da justiça britânica será feito a partir da legislação do Brasil.
Haverá, ainda, a participação de especialistas em geotecnia para explicar os processos que levaram ao rompimento da barragem. Nesta etapa do julgamento, a justiça britânica decidirá apenas se a BHP é responsável pelo rompimento. Será preciso um novo julgamento para estipular possíveis valores de indenizações.
INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. Com a ferramenta, chamada de INSSJUD, as sentenças serão implantadas em questão de minutos.Os benefícios que serão concedidos nessa modalidade mais ágil são: por incapacidade temporária previdenciário e acidentário, e a aposentadoria por invalidez.
“As primeiras concessões de auxílio-doença previdenciário e de aposentadoria por invalidez levaram 1 minuto entre o momento que a juíza deu a sentença e a efetiva concessão. Em 4 minutos a informação já constava nos autos do processo”, comemorou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em nota divulgada na última sexta-feira (19) quando a medida entrou em vigor.
A automação é fruto de parceria firmada em 2019 pelo INSS com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para que o Tribunal Regional Federal (TRF) tenha acesso à implantação automática é preciso utilizar um sistema disponibilizado pelo CNJ, o PrevJud. Esse sistema é integrado ao INSSJUD.
Os tribunais que já estão integrados são: TRF-2 (Espírito Santo e Rio de Janeiro), TRF-3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), TRF-4 (Sul), TRF-6 (Minas Gerais).
O TRF-1, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins, está com o piloto do projeto em teste no Amazonas.
Segundo nota do INSS, os demais tribunais estão, aos poucos, ajustando seus sistemas para utilizar a ferramenta.
“A expectativa é de que a ferramenta seja utilizada em todo país, garantindo rapidez às decisões para implantação dos benefícios concedidos na esfera judicial”, informou Stefanutto.
Padrão
Para que o benefício por incapacidade seja implantado automaticamente é precisa seguir um padrão que permita ao sistema INSSJUD “ler” a decisão do juiz.
O documento precisa conter – além do nome do titular do benefício, espécie de concessão, data de início e duração do auxílio –, a Renda Mensal Inicial (RMI). É a renda mensal que servirá de parâmetro para que o sistema do INSS capture as informações e processe automaticamente o benefício.
A nova regra passou a ser implementada em despachos realizados desde a última sexta-feira. Os despachos que já estão no INSS serão implantados pelas Centrais de Análise de Benefícios – Decisões Judiciais (Ceab-DJ).
STF tem princípio de incêndio; servidores são retirados do prédio. Foto: Agência Brasil
O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado no início da noite desta segunda-feira (21) após um princípio de incêndio. Não há feridos.
O incidente ocorreu no anexo 2 da Corte, onde estão localizados os gabinetes dos ministros e os plenários das turmas do tribunal.
De acordo com informações dos servidores que estavam no local e conseguiram deixar o prédio, o princípio de incêndio começou no sistema de ar-condicionado.
Equipes de brigadistas particulares entraram em ação após o alarme de incêndio tocar e evitaram a propagação das chamas. Em seguida, o Corpo de Bombeiros chegou e auxiliou no trabalho. A equipe verifica a situação no 2º andar.
Segundo o Corpo de Bombeiros, seis pessoas inalaram fumaça e foram atendidas. Agora, os bombeiros fazem o trabalho de retirada da fumaça com um ventilador.
A perícia irá verificar a situação do prédio nesta terça-feira (22) para informar se a liberação do acesso será possível.
Novos canais de TV digital chegam a 11 municípios da Bahia. Foto: Shizuo Alves/MCom
O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU), portarias com liberações do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) para 11 municípios na Bahia.
Os municípios contemplados no estado foram: Queimadas, Santa Luzia, Itambé, Itiúba, Ibirapuã, Barra, Potiraguá, Itagimirim, Itagibá, Cotegipe e Camamu. No total, mais de 230 mil pessoas serão beneficiadas com mais variedade de conteúdo de TV.
“Nossa meta é proporcionar esse serviço para todo o país, para que todas as pessoas possam ter acesso à cultura e informação com uma imagem de mais qualidade e sem risco de interferências nos canais”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
A partir do funcionamento da transmissão, a experiência de assistir televisão passa a ser mais imersiva e envolvente, incluindo mais brasileiros no acesso a programação de televisão em alta resolução e sem o desconforto das interferências nos canais.
A partir da publicação, as empresas que receberam a autorização devem obter a autorização junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo.
RTV – O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas.
As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa. As autorizações para o serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário, onde o canal possui proteção contra interferências, ou em caráter secundário, sem proteção contra interferências.
Para solicitar o serviço de RTV, é necessário encaminhar um requerimento assinado pelo representante legal ao Ministério das Comunicações, solicitando a consignação do canal desejado.
A documentação deve conter a identificação do órgão, informações sobre o representante legal e comprovantes de sua representação, detalhes sobre o serviço a ser prestado, além de informações sobre o estado e município onde o serviço será oferecido.
Bahia domina agronegócio nordestino, com 8 cidades entre as 100 mais ricas do segmento no Brasil. Foto: Seagri/assessoria
A Bahia se destaca como a grande potência do agronegócio no Nordeste, com nada menos que 8 de seus municípios entre os 100 mais ricos do Brasil no setor. Os números foram revelados em um estudo recente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que analisou a produção agrícola de 5.563 cidades brasileiras.
Dentre as 13 cidades nordestinas presentes no ranking, 8 são baianas, demonstrando a força do estado na produção agrícola. São Desidério, no Oeste do estado, lidera a lista baiana e ocupa a segunda posição no ranking nacional, com uma produção avaliada em R$ 7,7 bilhões, focada no cultivo de grãos.
Em seguida, aparecem Formosa do Rio Preto (7º lugar, R$ 5,7 bilhões), Barreiras (25º lugar, R$ 3,1 bilhões), Correntina (28º lugar, R$ 3 bilhões), Luís Eduardo Magalhães (32º lugar, R$ 2,7 bilhões), Riachão das Neves (48º lugar, R$ 2 bilhões), Jaborandi (62º lugar, R$ 1,6 bilhão) e Juazeiro (66º lugar, R$ 1,5 bilhão).
As lavouras de grãos e frutas são as grandes responsáveis por esses números. A produção de soja, milho e algodão, além de culturas como manga, maracujá, banana e uva, tem sido fundamental para o sucesso do setor no estado.
Para o secretário da Agricultura da Bahia, Wallison Tum, a liderança da Bahia no agronegócio nordestino é “resultado de diversos fatores, como investimentos em tecnologia, infraestrutura, políticas públicas de incentivo e apoio aos produtores, e a adaptação das culturas às condições climáticas da região”.
As oito seleções das quartas de final do Intermunicipal Ednaldo Rodrigues 2024 foram a campo no último domingo (20). Dos quatro confrontos de ida, dois tiveram vencedores.
Fora de casa, Castro Alves largou na frente ao vencer Ipiaú por 2 a 1. Castro Alves terá a vantagem do empate no jogo de volta.
Já Crisópolis foi até Eunápolis e venceu a seleção da casa por 2 a 1. Crisópolis também terá a vantagem do empate na partida de volta.
Os demais dois duelos terminaram empatados. Euclides da Cunha e Cachoeira não saíram do 0 a 0, enquanto Barrocas e Simões Filho ficaram no 2 a 2.
A rodada de volta será realizada no próximo domingo (27). Na oportunidade, serão conhecidas as semifinalistas da competição.
O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.
