Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados. Foto: Redes Sociais
O Projeto de Lei 2564/24 proíbe a oferta e promoção de jogos de azar não autorizados. A proposta determina que os provedores de acesso à internet e plataformas digitais que hospedam ou disponibilizam jogos de azar ilegais devem adotar medidas técnicas para impedir o acesso a esse tipo de conteúdo.
O texto prevê, inclusive, a derrubada de perfis de influenciadores digitais e empresas que façam publicidade de jogos ilegais, sob pena de sanções administrativas e judiciais. O projeto estabelece ainda que devam ser criados mecanismos de monitoramento e fiscalização para identificar e combater operações ilegais de jogos de azar na internet.
O autor da proposta, deputado Duda Ramos (MDB-RR), justifica que o vício em jogos de azar é uma questão de saúde pública, acarretando problemas financeiros sérios, desestruturação familiar, e até mesmo questões psicológicas graves, como ansiedade e depressão.
“É imperativo estabelecer medidas legislativas que controlem e inibam a divulgação e acesso a jogos de azar ilegais na internet. A intervenção regulatória é necessária para proteger os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, contra práticas predatórias que exploram o vício em jogos de azar para fins lucrativos”, afirma.
Próximos Passos – O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, também precisa ser aprovado pelo Senado.
Bahia mantém dívida baixa e segue entre os líderes em investimentos. Foto: Reprodução/ assessoria
Com uma das menores dívidas estaduais do país, a Bahia manteve no segundo quadrimestre, até agosto, sua posição de destaque no volume de investimentos entre os estados brasileiros, ficando atrás apenas de São Paulo. Os dados do período, que indicam a continuidade do equilíbrio fiscal do governo baiano em 2024, foram apresentados nesta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa (Alba) pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
Até agosto, os investimentos do estado totalizaram R$ 4,32 bilhões em valores liquidados, garantindo à Bahia o segundo lugar no ranking nacional, atrás de São Paulo, que investiu R$ 7,88 bilhões no mesmo período. Minas Gerais (R$ 3,15 bilhões), Pará (R$ 2,97 bilhões) e Santa Catarina (R$ 2,48 bilhões) completam a lista dos cinco estados que mais investiram.
Proporcionalmente, a Bahia teve um desempenho superior ao de São Paulo, que tem um orçamento cinco vezes maior. No entanto, o valor investido por São Paulo não chegou a ser o dobro do investido pela Bahia. Além disso, considerando as despesas empenhadas, os investimentos baianos alcançaram R$ 5,07 bilhões até o final do segundo quadrimestre.
A dívida estadual encerrou o quadrimestre representando 35% da receita, um patamar semelhante ao registrado em 2023 (36%). Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Dívida Consolidada Líquida (DCL) deve permanecer abaixo de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL). A situação da Bahia é mais favorável do que a dos maiores estados, que têm dívidas superiores a 100% da receita, como Rio de Janeiro (200%), Rio Grande do Sul (183%), Minas Gerais (156%) e São Paulo (120%).
“O fato de a dívida da Bahia permanecer estável, mesmo com novas operações de crédito para investimentos, demonstra a solidez das finanças estaduais”, afirmou Manoel Vitório. Ele destacou que o controle do endividamento se deve ao cumprimento rigoroso das parcelas de amortização e ao crescimento da receita estadual, além de uma trajetória de queda do peso relativo da dívida ao longo dos anos. Em 2002, a relação dívida/receita chegou a 182%, mas desde 2010 vem caindo, estabilizando-se entre 40% e 60%, e diminuindo ainda mais nos últimos anos.
Vitório ressaltou que outro fator de pressão sobre as finanças do estado são os precatórios, dívidas resultantes de condenações judiciais, que têm aumentado e se aproximam do montante da dívida interna do estado.
As despesas com saúde, que constitucionalmente devem representar 12% das receitas, já superaram essa marca, chegando a 13,86% em valores liquidados e 14,96% em valores empenhados até agosto. Foram destinados R$ 4,76 bilhões para a saúde da população, com R$ 5,14 bilhões empenhados.
No campo da educação, o estado atingiu o patamar mínimo obrigatório de 25% das receitas. Os valores liquidados somaram R$ 8,34 bilhões, representando 24,29% das receitas, enquanto os empenhados superaram o limite mínimo, alcançando R$ 8,6 bilhões, ou 25,05% do total.
Líder na geração de energia eólica, Bahia receberá encontro internacional do setor em 2025. Foto: Daniel Senna/GOVBA
Durante a abertura da 15ª edição da Brazil Wind Power, na terça-feira, 22 de outubro, em São Paulo, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, foi anunciado, pela Associação Brasileira de Energia Eólica – Abeeolica, que a próxima edição do evento, em 2025, será realizada na Bahia. O Brasil Wind Power é o maior encontro nacional da indústria eólica, e trará para o estado um conjunto de empresas para conhecer novas oportunidades de investimentos.
“A Bahia começou esse trabalho de atrair e consolidar a cadeia produtiva da energia eólica ainda no governo Wagner. Foram mais de 10 anos de trabalho para chegarmos a essa posição. Agora queremos dar novos passos, ampliar a produção de energia limpa e associar isso a produção de hidrogênio verde, dando condições para que novas indústrias se instalem na Bahia”, destacou o governador, acompanhado dos secretários estaduais do Meio Ambiente, Eduardo Sodré; do Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida; e da Ciência, Tecnologia E Inovação, André Joazeiro.
Desde maio deste ano, a Bahia assumiu a posição de líder nacional na geração de energia eólica. São 350 usinas em funcionamento e outras 36 em implantação. Atualmente, 98% da energia elétrica gerada no estado são renováveis e 60% vêm dos ventos.
Major Neto com diretores do Sincomércio: Carlos Roberto e Tâmara Pereira, advogado Manoel Louback e o empresário Denys Braga. Foto: Divulgação
Na manhã de quarta-feira (23), o Sindicato do Comércio Varejista de Teixeira de Freitas (Sincomércio) promoveu uma reunião estratégica com o Comandante da 87ª CIPM, Major Benedito José Barbosa Neto, para discutir planos de segurança durante o horário especial de funcionamento no período natalino.
O encontro teve como objetivo alinhar ações de cooperação para reforçar a presença policial e garantir maior tranquilidade para comerciantes e consumidores na cidade.
A reunião foi conduzida pelo diretor tesoureiro do Sincomércio, Carlos Roberto, que esteve acompanhado do advogado Dr. Manoel Louback e da gerente administrativa Tâmara Pereira. Além da diretoria, o comerciante Denys Braga, proprietário da Nativa Produtos Naturais, também marcou presença, representando o setor empresarial local e trazendo contribuições importantes para o debate.
Durante a reunião, foi discutida a importância de um policiamento ostensivo nas áreas mais movimentadas do comércio, como o centro da cidade, que tradicionalmente registra um crescimento na movimentação financeira no período natalino. Além do reforço no patrulhamento a pé, o esquema de segurança deverá contar com o apoio de viaturas circulando constantemente nas principais vias comerciais.
O comandante da 87ª CIPM, major Neto, reforçou o compromisso da Polícia Militar com a segurança pública. Ele destacou que o trabalho em conjunto com os comerciantes é muito importante para coibir a criminalidade e garantir a paz social durante as festividades de Natal e de fim de ano.
“A 87ª Companhia Independente de Polícia Militar, como sempre faz todos os anos, vai intensificar o policiamento na área comercial da cidade, assegurando que a população de Teixeira de Freitas e da região possa fazer suas compras com tranquilidade e segurança”, afirmou major Neto.
Bahia receberá novas doses da vacina Covid-19 nesta quinta-feira. Foto: Divulgação/ Saúde GovBA
O Ministério da Saúde enviará uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19, da variante XBB, para a Bahia nesta quinta-feira (24). A expectativa é que o estado receba 42 mil doses que serão distribuídas para os 417 municípios do estado de acordo com o critério populacional.
Esta fase da vacinação abrange crianças de 6 meses a menores de 5 anos, como parte da vacinação de rotina, e adultos elegíveis. A prioridade será dada a pessoas de 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, entre outros grupos prioritários.
Com essa remessa, o objetivo é atender à demanda gerada pelo desabastecimento ocorrido no início de outubro e reforçar a imunização desses grupos, conforme o histórico vacinal de cada indivíduo, garantindo que a proteção contra as formas graves da Covid-19 seja mantida em todo o estado. Desde junho de 2024, foram aplicadas 40.849 doses da vacina XBB na Bahia, conforme dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
Foto ilustrativa/Arquivo: Divulgação/Polícia Militar
A Polícia Militar da Bahia comunica à população de Eunápolis que nesta quinta-feira, 24 de outubro, a partir das 21h, será realizada uma simulação de ataque a uma instituição financeira.
O exercício ocorrerá nas proximidades da empresa de transporte de valores Prosegur, localizada na Avenida Demétrio C. Guerrieri, nº 620, no Centro da cidade.
O objetivo da simulação é treinar e capacitar as equipes de segurança para lidar com situações de risco que envolvem ataques a instituições financeiras, um cenário de grande complexidade operacional.
Durante a ação, haverá o acionamento de dispositivos pirotécnicos, com explosões, chamas e disparos de munições de festim, realizados em ambiente controlado por profissionais especializados.
Nestes casos, a população não precisa se alarmar, pois trata-se de um exercício planejado e monitorado com total segurança. O treinamento é parte de uma estratégia para aprimorar a resposta das forças de segurança em situações críticas, buscando a preservação da ordem e a proteção da vida.
Recomenda-se que moradores e pessoas que transitam pela região estejam atentos às orientações da Polícia e evitem circular nas proximidades durante o período da simulação para garantir sua segurança e colaborar com o bom andamento da operação.
Por recomendação do prefeito Jânio Natal e coordenada pelo vice-prefeito Paulinho Toa Toa, uma comissão formada por diversas secretarias e autarquias municipais realizaram, na última terça-feira, 22, uma série de vistorias em importantes localidades do município. O foco de ação foi a melhoria da mobilidade urbana e a requalificação de vias, especialmente em função da aproximação do verão, período em que o município recebe um número elevado de visitantes.
A visita técnica, com destaque para as regiões do Litoral Sul, como Arraial d’Ajuda e Trancoso, faz parte do planejamento da Operação Verão 24/25. O objetivo é garantir que uma cidade esteja preparada para receber turistas e moradores com segurança, conforto e organização, proporcionando uma temporada tranquila e eficiente. Entre os locais visitados, estavam os embarques e desembarques da balsa, a Praça da Igreja, em Arraial, a Estrada de Pitinga, o Bosque de Trancoso e a Praça da Independência, pontos estratégicos que desempenham papel fundamental no fluxo turístico.
Entre os membros da comissão estavam o secretário de Serviços Públicos, Luciano, o coronel Serpa, responsável pela Segurança e Mobilidade Urbana, o secretário do Litoral Sul, Uorcli, e outros representantes como Prates, da Portran, Alessandra Quaresma, secretária adjunta, Denisson, de Obras, e Guto Jones, do Turismo. Durante as vistorias, foram discutidas ações integradas de segurança, mobilidade e limpeza, garantindo que todas as regiões do município estejam prontas para receber o aumento de visitantes.
Segundo o vice-prefeito Paulinho Toa Toa, a iniciativa visa promover uma experiência inesquecível para turistas e moradores. “Nosso foco é garantir que tanto o Litoral Norte quanto o Sul de Porto Seguro estejam preparados para receber os turistas com segurança e qualidade, promovendo um verão de paz e bem-estar para todos”, destacou. A operação conta com o envolvimento de diferentes secretarias, o que garante uma execução eficiente e coordenada das ações.
A saúde de Itagimirim continua se destacando como uma das melhores da Bahia. Quem afirma isso são os números da mais recente avaliação do programa Previne Brasil, que mede o desempenho de cada cidade na Atenção Primária em Saúde.
A nota do Índice Sintético Final (ISF) de 9,92, em uma escala que vai até 10, manteve Itagimirim na primeira posição entre os oito municípios que compõem a região da Costa do Descobrimento. Esse resultado também coloca a cidade de aproximadamente 6.300 habitantes (segundo o IBGE) na 31º posição em todo o estado da Bahia, que conta com 417 municípios.
Essa avaliação se refere ao segundo quadrimestre de 2024 e compreende as ações de Saúde da Mulher, Saúde Bucal, Pré-Natal, Saúde da Criança e Doenças Crônicas (Hipertensão Arterial e Diabetes Melittus).
É importante ressaltar que o Previne Brasil é modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), que começou a ser implementado em 2020. A cada quatro meses, o programa avalia o desempenho dos municípios na APS com base em sete indicadores.
Os resultados dessa avaliação influenciam os valores que são repassados às cidades pelo Ministério da Saúde.
Esse é mais um indicador dos avanços em saúde alcançados na atual gestão, como destaca o prefeito Luizinho (MDB): “Mais uma vez estamos muito satisfeitos com os resultados alcançados. O trabalho vem sendo feito desde o início do governo para atender às demandas da saúde e assim promover uma melhoria contínua no setor. Prova disso é que chegamos à liderança no terceiro quadrimestre de 2022 e não largamos mais. Fizemos investimentos, modernizamos a APS e também contamos com o emprenho e dedicação de toda a equipe para alcançar esses bons resultados. Esse compromisso continua e seguiremos trabalhando para fazer muito mais por nossa gente”.
Desempenho dos municípios da Costa do Descobrimento
Figura1: Mapa com linhas de corrente em 850 hPa, Omega em 500 hPa e Água Precipitável (> 45 mm) prevista pelo modelo Cosmo entre às 9h da sexta (25) e 21h da segunda (28). Fonte: Inmet
O extremo sul da Bahia pode enfrentar chuvas nos próximos dias devido à possível formação de uma Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), fenômeno comum no período chuvoso, principalmente nos últimos meses do ano.
A previsão foi divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que alerta para o avanço de uma frente fria pelo Oceano Atlântico, a partir de quinta-feira (24). Este sistema poderá permanecer até sábado (26), contribuindo para a criação de um canal de umidade que se estende da Amazônia até o Sudeste do Brasil.
A ZCAS se caracteriza por uma extensa faixa de nuvens carregadas que promovem dias seguidos de tempo nublado e chuvas volumosas e persistentes, o que já provocou estragos em anos anteriores no sul da Bahia.
Com essa possível configuração, o Inmet orienta que a população acompanhe as previsões e avisos meteorológicos especiais, destacando a importância de estar atenta a possíveis impactos, como alagamentos e deslizamentos, devido à continuidade das chuvas.
O fenômeno, recorrente no final do ano, tem preocupado as autoridades locais, já que a região sofreu com enchentes em anos anteriores, principalmente nas áreas ribeirinhas e urbanas. Caso o canal de umidade persista por mais de quatro dias, os efeitos da ZCAS podem agravar a situação.
A expectativa é que os dias nublados e chuvosos sejam constantes, destacando a necessidade de monitoramento e preparação das comunidades do extremo sul baiano para os possíveis transtornos.
Equipe da Ótica Safira: Jefferson Ferreira, motoboy, Ézio Batista, consultor Óptico, Eudy Rocha, gerente, Bruna Rocha, consultora Óptica, Vilnes Pinho, consultora Óptica, Samuel Ferraz, técnico, e Adelmo Fagundes, sócio-proprietário. Fotos: OSollo
A Ótica Safira, referência em Teixeira de Freitas e região, comemora 42 anos de tradição no ramo de óticas. Localizada no centro da cidade, na praça Castro Alves, 166, a loja marcou essa data com uma manhã especial de celebração nesta quarta-feira, 23 de outubro.
Durante todo o mês de aniversário, a Safira oferece ofertas imperdíveis para quem deseja renovar seus óculos, aliando moda e saúde visual com qualidade.
Adelmo Fagundes, sócio-proprietário
Adelmo Fagundes, sócio-proprietário da Ótica Safira, celebrou o marco com grande satisfação.
“É com muita alegria que estamos comemorando esses 42 anos no segmento de venda de óculos e armações. A Ótica Safira sai na frente mais uma vez, servindo a comunidade com qualidade e excelência no atendimento. Agradecemos a preferência que a comunidade de Teixeira de Freitas e região tem nos dado nesses 42 anos de história no ramo de ótica. Na fundação da loja, foi criado o slogan ‘Teixeira de Freitas, a princesa do extremo sul, e Ótica Safira, a joia da princesa’. Hoje, Teixeira de Freitas é um comércio pujante, grande tanto no turismo quanto no comércio em si, e a Ótica Safira tem acompanhado isso e tem sido beneficiada a cada dia com investimentos em tecnologia e no fabrico de lentes e vendas de armações“.
A gerente Eudy Rocha
A gerente Eudy Rocha também destacou o longo caminho percorrido pela equipe e o carinho pelos clientes. “Estamos muito felizes e realizados. São muitos anos de trabalho, dedicação e empenho para proporcionar uma visão melhor para os nossos clientes. E, como presente, na compra de uma armação Tecnol com lentes, o cliente ganha um óculos de sol Tecnol totalmente grátis. Não percam essa oportunidade! Queremos comemorar essa parceria de 42 anos com vocês“, convidou Eudy, reforçando a promoção especial de aniversário.
A consultora Óptica Vilnes Pinho
A consultora Óptica Vilnes Pinho ressaltou a importância da tecnologia de ponta no atendimento da Ótica Safira, destacando o uso do Visioffice X, um sistema inovador de medição. “Cada olho é único, e a Ótica Safira, pensando no conforto do cliente, utiliza a mais alta tecnologia de medidas. O Visioffice X é a última palavra no mercado, garantindo uma adaptação mais precisa e um conforto sem igual para nossos clientes“, explicou Vilnes, reafirmando o compromisso da ótica com a inovação e o bem-estar.
A Ótica Safira segue firme no compromisso de oferecer excelência e tecnologia, honrando sua história de 42 anos e fortalecendo a relação com a comunidade de Teixeira de Freitas e região. Venha conferir as ofertas e faça parte dessa história de sucesso!
Eudy Rocha e Adelmo FagundesBruna Rocha, Consultora Óptica, realizando atendimento ao cliente Charles SilvaEquipe da Ótica Safira, feliz e realizando atendimento aos seus clientesEquipe da Ótica Safira, Samuel Ferraz, Bruna Rocha, Adelmo Fagundes, Eudy Rocha, Ézio Batista, Vilnes Pinho e Jefferson FerreiraEudy Rocha realizando atendimento às suas clientesVilnes Pinho, consultora Óptica, verificando as medidas optométricas do cliente Jefferson Ferreira
