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Estudo aponta que 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em creche em todo o país

Estudo aponta que 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em creche em todo o país
Estudo aponta que 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em creche em todo o país. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Em todo o país, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado. Essas crianças representam 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças brasileiras na faixa etária.

Elas vivem em famílias em situação de pobreza, monoparentais, em que o cuidador principal trabalha ou mesmo poderia trabalhar caso houvesse uma vaga na creche ou em famílias com crianças com deficiência.

Os dados são do chamado Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches. De acordo com reportagem da Agência Brasil, o estudo na íntegra está disponível na internet. Por falta de informações oficiais atualizadas disponíveis, o estudo ainda não mostra quantas dessas crianças já estão matriculadas.

A pesquisa traça um panorama, em todo o país, das condições sociais e econômicas das famílias e das crianças. O INC é calculado em cada estado e em cada capital.

“A nossa ideia é estimar essa população que poderia se beneficiar do acesso à creche, chamando a atenção que essa necessidade é diferente para cada um dos territórios”, explica a gerente de Políticas Públicas da FMCSV, Karina Fasson.

O INC, por estado, mostra, por exemplo, que o Piauí é o estado com a maior necessidade de creches, com 53,1% das crianças em alguma das situações consideradas no estudo como prioritárias para a garantia da vaga. Já Rondônia é o estado com a menor porcentagem de crianças nessas situações, 32,6%.

Entre as capitais, Salvador é a com a maior porcentagem, 61,7%, e Porto Velho, a com a menor, 32,2%.

“A gente cria esse indicador para informar os territórios. Mostrar que o tamanho da população em situação de pobreza é esse, o tamanho da população de família monoparental é esse, e assim por diante. Com base nisso, é possível que os territórios possam planejar a expansão da creche, possam planejar também a utilização de critérios de priorização no caso de não haver vagas para todas as crianças e famílias no primeiro momento”, diz a especialista.

Creches no Brasil

No Brasil, a creche não é uma etapa obrigatória. A educação é obrigatória para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Antes disso, as famílias podem optar por matricular as crianças, mas é dever do Poder Público oferecer as vagas que são demandadas.

Isso ficou ainda mais claro em 2022, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Até então, os municípios podiam negar a matrícula alegando falta de vagas.

Além disso, o país precisa cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece metas para serem cumpridas da educação infantil a pós-graduação, até o final de 2025. Pela lei, o país deve ter matriculadas nas creches, 50% das crianças de até 3 anos. Atualmente, são 37,3%.

Segundo Karina Fasson, a creche é um direito das crianças e também das famílias.

“É importante lembrar que o surgimento da creche no Brasil está justamente ligado aos movimentos de mulheres, no sentido de poder também acessar o mercado de trabalho, de poder conciliar as diferentes atividades das quais as mulheres têm responsabilidade. Então, o acesso à creche pode beneficiar muito a inserção e a manutenção de mães no mercado de trabalho”, destaca.

Necessidade de creches

O estudo detalha a situação das crianças que precisam das creches. O indicador mostra que 13,2% das crianças brasileiras de até 3 anos estão em situação de pobreza. São de famílias com renda mensal por pessoa inferior a R$ 218.

Outras 5,4% são de famílias monoparentais, criadas, por exemplo, apenas pela mãe. Conforme o estudo, 1,6% tem dificuldade em exercer ao menos um dos domínios funcionais.

A maior porcentagem é de crianças de famílias com mães ou cuidadores que trabalham ou que trabalhariam caso tivessem acesso a creches: 25,7%.

De acordo com a assistente de coordenação de Políticas Públicas para Meninas e Mulheres Negras Cis e Trans na organização não governamental Criola, Juliana Martins, a falta de creches e outros direitos básicos impacta sobretudo as mulheres negras. Ela defende que o direito à creche garante o direito de a mulher trabalhar, aumentar a renda e poder estudar.

“Eu sempre faço uma analogia que o direito à creche parece uma cebola, porque a cada camada que você puxa, você verifica o quanto que, se tem um acesso de uma maneira integral, com desenvolvimento infantil garantido, com desenvolvimento e capacitação dos próprios profissionais, valorização dos professores. Você consegue ter uma série de outros direitos sendo garantidos para uma mulher negra hoje na sociedade. É muito caro que esse direito seja garantido ou essa política pública seja executada como ela deveria ser, como prioridade absoluta do município, do estado, da Federação”, defende.

Segundo ela, com a garantia de uma educação infantil de qualidade, a sociedade consegue também, aos poucos, reduzir as muitas desigualdades sociais e econômicas “que são muito brutais e muito profundas”.

A educação infantil é uma das etapas educacionais cuja administração cabe aos municípios. É também uma etapa que ganha relevância nas eleições municipais, que ocorrem no dia 6 de outubro.

Fonte: Bahia.ba

La Niña deve ter intensidade fraca este ano, diz climatologista

La Niña deve ter intensidade fraca este ano, diz climatologista
La Niña deve ter intensidade fraca este ano, diz climatologista. Foto: Secom/Prefeitura de Salvador

O fenômeno La Niña, se as tendências dos modelos de previsão estiverem corretas, provavelmente será fraco e talvez não se sinta os efeitos costumeiros, segundo a climatologista Francis Lacerda, do Instituto Agronômico de Pernambuco, em entrevista ao programa Natureza Viva, da Rádio Nacional da Amazônia.

O La Niña é marcado pelo resfriamento anormal das águas do Oceano Pacífico.

De acordo com Francis, o La Niña provoca chuva no Nordeste do Brasil, e gera seca na Região Sul, em boa parte do Centro-Oeste e no Sudeste.

A climatologista explica que o fenômeno iniciou há dois meses o processo de resfriamento, porém em velocidade mais lenta que o habitual.

“O que a gente tem observado e os modelos de previsão do mundo inteiro indicam é que o La Niña este ano está atrasado, já era para estar um pouco mais avançado no tempo e a previsão é que seja uma La Niña fraca”, disse.

De acordo com Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a probabilidade do La Niña nos meses de outubro-novembro-dezembro aumenta para 60%.

Para o mês de outubro, a previsão do Inmet é quantidade de chuvas acima da média em grande parte da Região Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo e sul do Rio de Janeiro e de Minas Gerais e deve haver volta gradual das chuvas para a parte central do país na segunda quinzena.

Mudanças climáticas

A climatologista destacou a questão das mudanças climáticas, que foi abordada na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) na última semana, principalmente no discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu o multilateralismo como caminho para superação da urgência climática.

Para Francis Lacerda, as ações para minimizar os impactos do descontrole climático, como a redução das emissões, ainda enfrentam resistência de setores econômicos para serem colocadas em prática, como o agronegócio, ainda “pautado em cima da produção em larga escala e da produção de bovinos e carne que é exportada”. “A energia e a água são convertidas nessas commodities e a gente aqui padecendo de ações para que esse setor de commodities e do agronegócio cresça em detrimento do nosso bioma e do descontrole total do clima”, ressalta.

Outro ponto citado pela climatologista é a possibilidade de a Amazônia chegar ao ponto de não retorno (estágio em que determinado processo se torna irreversível, por exemplo, o desmatamento) o que trará, conforme Francis Lacerda, graves consequências ao país. Ela defende que é preciso parar de considerar o bioma “um pasto gigante” para criação de gado e plantação de soja.

Quanto aos incêndios florestais, ocorridos em diversas regiões do país, a climatologista disse que a maioria deve ter intenção criminosa com intuito de queimar áreas de proteção ambiental.

Um monitoramento, a partir de imagens de satélite e alertas de fogo, mostra que 99% das queimadas no Brasil têm ação humana, principalmente na Amazônia, Cerrado e Pantanal.

Fonte: Bahia.ba

Casamento

Casamento

Um monte de gente se casa e acha que vai dar tudo certo, e aí a coisa acaba porque um não gosta da família do outro ou coisa assim. E, se houver um silêncio denso na relação, sem alegria, apenas hostilidades, estão fingindo que são uma família.

O casamento é um sonho privado tornado público, uma fantasia suspensa entre dois mundos. Brindes com champanhe, presentes para o casal. Um mundo de gente na igreja e, de repente, sozinhos. É tão diferente. É uma mudança radical.

Baixou os olhos, gesto que podia dizer muita coisa e nada. Ele interpretou como uma afirmativa, talvez porque ela preferisse a afirmativa. Assim é o casamento: raras exceções, vivo dentro da magia da conexão que deu certo.

Transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) recebe fiscalização

Transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) recebe fiscalização
O objetivo é garantir a segurança das pessoas que dependem, diariamente, desse tipo de transporte para acessar a saúde. Foto: PRF

Entre os dias 25 e 30 de setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia realizou a Operação INFIRMUS, com o objetivo de intensificar a fiscalização em veículos de transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD). As ações aconteceram em trechos das BRs 101 e 324, sob circunscrição da Delegacia PRF de Simões Filho (BA).

Esse tipo de serviço é essencial, cujo papel social e econômico é de fundamental importância, uma vez que democratiza a mobilidade e facilita a locomoção das pessoas que necessitam de atendimento médico especializado fora do seu município de origem.

A iniciativa se baseia também nas diversas situações de perigo que a PRF flagra nas BRs em veículos que têm a nobre missão de salvar vidas. No entanto, dependendo do estado de conservação, do desrespeito à legislação e do ineficiente treinamento dos condutores, esses veículos podem se tornar um risco à segurança, visto que sinistros envolvendo o transporte coletivo de pessoas geralmente têm maiores proporções e geram maior gravidade das lesões ou até mesmo a morte dos envolvidos.

A operação teve como objetivo também proporcionar orientações detalhadas sobre a legislação de trânsito aplicada a esse tipo de transporte, abrangendo equipamentos obrigatórios, sistemas de iluminação, normas de circulação, condutas e requisitos dos condutores e veículos.

Durante as abordagens, os policiais flagraram inúmeras irregularidades relacionadas ao transporte de passageiros como podemos destacar: a) falta de curso especializado do motorista; b) veículos com licenciamento atrasado; c) ausência de equipamentos obrigatórios ou equipamentos ineficientes; d) mau estado de conservação dos veículos; e) motorista inabilitado, entre outras infrações.

No decorrer das atividades a PRF emitiu 202 notificações referentes a infrações diversas. Foram fiscalizados um total de 168 veículos e 175 pessoas participaram de algum procedimento de fiscalização em ações da PRF na INFIRMUS. 93 testes do “bafômetro” foram aplicados. Por diversos tipos de irregularidades, 2 veículos tiveram que ser recolhidos ao pátio. Foram recolhidos ainda 52 documentos.

Essas ações também reforçam as atividades de policiamento e fiscalização nas rodovias federais, com foco na prevenção e redução dos sinistros de trânsito envolvendo veículos do tipo TFD. A PRF visa, assim, aumentar a segurança nas rodovias federais, garantindo que esses veículos desempenhem seu papel vital na preservação de vidas e na segurança viária.

Fiscalização TFD
Fiscalização TFD
Fiscalização TFD

Veículo com indícios de adulteração é recuperado em Teixeira

Veículo com indícios de adulteração é recuperado em Teixeira
O carro estava com os elementos identificadores suprimidos. Foto: PRF

Na noite de deste domingo (29), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estava realizando uma fiscalização focada em alcoolemia no km 880 da BR 101, em Teixeira de Freitas/BA, quando se deparou com um VW/Gol de cor preta apresentando defeito no sistema de sinalização dianteiro.

A condição irregular do veículo chamou a atenção dos policiais, que imediatamente efetuaram a abordagem.

Durante a verificação, o condutor afirmou que o carro havia sido locado. No entanto, uma vistoria nos elementos de identificação veicular revelou indícios de adulteração, impossibilitando a equipe de determinar a numeração original do automóvel com os recursos disponíveis.

Diante das evidências, o motorista foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Teixeira de Freitas, onde as medidas legais cabíveis serão adotadas.

Teixeira: motorista é preso por porte ilegal de arma após ultrapassagem perigosa

Teixeira: motorista é preso por porte ilegal de arma após ultrapassagem perigosa
Condução irregular e nervosismo levantaram suspeitas durante fiscalização da PRF em Teixeira de Freitas. Foto: PRF

Um motorista foi detido por porte ilegal de arma de fogo no último domingo (29), durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 860 da BR-101, em Teixeira de Freitas. A abordagem ocorreu após o condutor realizar uma ultrapassagem proibida, levantando suspeitas sobre sua condução.

Durante a inspeção, a equipe notou que o motorista não havia respeitado o período de descanso regulamentar nas últimas 24 horas, apresentando o disco do diagrama de forma irregular. Ao ser questionado sobre possíveis substâncias para manter-se alerta, o condutor alegou ter consumido um energético dissolvido em água. No entanto, seu nervosismo ao tentar acessar a cabine levantou ainda mais suspeitas, levando os policiais a realizar uma busca.

A inspeção revelou uma arma de fogo carregada com seis munições na cabine do caminhão Scania/R 480 A6x4, cor azul. O autor foi então detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Teixeira de Freitas, onde enfrentará as devidas consequências legais.

Carreta Escola do Senar Bahia chega a Prado com capacitações gratuitas

Carreta Escola do Senar Bahia chega a Prado com capacitações gratuitas
A Carreta Escola do Senar chega ao Prado. Fotos: OSollo

A partir desta terça-feira, 1º de outubro, a Carreta Escola do Senar Bahia desembarca em Prado, trazendo uma série de capacitações gratuitas para a população local.

O evento, que acontece até 12 de outubro, será inaugurado com o curso de panificação, seguido por aulas sobre biscoitos artesanais, derivados da mandioca e bolos artesanais.

Carreta Escola do Senar Bahia chega a Prado com capacitações gratuitas
Sérgio Mascarenhas, diretor de Cultura do Município de Prado

Sérgio Mascarenhas, diretor de Cultura do Município de Prado, destacou a importância do evento. “Esse curso é uma maravilha! Já temos um total de 80 alunos inscritos, e isso mostra a grande aceitação da comunidade. É a primeira vez que a Carreta Escola vem até aqui, e nós da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte abraçamos a ideia. A gastronomia é cultura, e queremos promover essa interação”.

Ele ainda mencionou que os cursos são totalmente profissionalizantes e que os participantes receberão um certificado nacional um mês após a conclusão.

Carreta Escola do Senar Bahia chega a Prado com capacitações gratuitas
“Gastronomia é cultura”

A Carreta Escola oferecerá 60 cursos ao longo de 2025, mas o foco inicial será na gastronomia. “O curso de panificação, por exemplo, será dividido entre teoria e prática. As aulas começam às 8 da manhã e, após a parte teórica, os alunos colocarão a mão na massa para aprender de verdade”, explicou Sérgio.

Ele também anunciou uma feirinha de produtos elaborados pelos alunos ao final do curso, prevista para o dia 12 de outubro.

Carreta Escola do Senar Bahia chega a Prado com capacitações gratuitas
Hemile Taise dos Santos Barbosa, engenheira de alimentos e gestora do Senar

Hemile Taise dos Santos Barbosa, engenheira de alimentos e gestora do Senar, expressou sua satisfação com a iniciativa. “Estamos levando a Carreta Escola pela primeira vez a Prado, onde realizaremos quatro cursos. Nosso maior objetivo é proporcionar conhecimento e capacitação gratuita para que as pessoas possam se desenvolver e melhorar suas produções”.

A expectativa é que os cursos não apenas capacitem os alunos, mas também gerem oportunidades de renda extra e inserção no mercado de trabalho. A comunidade de Prado se prepara para uma experiência enriquecedora, que promete unir aprendizado e cultura local.

Com essas iniciativas, o Senar Bahia e os parceiros locais, como o Sindicato dos Produtores Rurais de Prado e a Prefeitura, reafirmam seu compromisso em fomentar o desenvolvimento econômico e social na região.

Carreta Escola do Senar Bahia chega a Prado com capacitações gratuitas
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Gusttavo Lima é indiciado por lavagem de dinheiro em operação da Polícia Civil de Pernambuco

Gusttavo Lima é indiciado por lavagem de dinheiro em operação da Polícia Civil de Pernambuco
Foto: Reprodução/Instagram/@gusttavolima

O cantor Gusttavo Lima foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco por lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Integration. A operação investiga uma suposta rede de exploração de jogos ilegais e lavagem de dinheiro envolvendo casas de apostas online, que tem 53 alvos, incluindo proprietários de sites de apostas e a influenciadora Deolane Bezerra. As informações são da TV Globo.

A defesa de Gusttavo Lima negou qualquer irregularidade, afirmando que o cantor não cometeu crimes. Segundo reportagem do programa Fantástico exibido no domingo (29), o indiciamento ocorreu no dia 15 de setembro, e agora o Ministério Público de Pernambuco decidirá se apresentará denúncia à Justiça.

Recentemente, uma juíza havia decretado a prisão preventiva do cantor, mas a decisão foi revogada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Durante a investigação, foram apreendidos R$ 150 mil em dinheiro vivo e 18 notas fiscais sequenciais, emitidas no mesmo dia para uma empresa envolvida no esquema, na sede da Balada Eventos e Produções, empresa de Gusttavo Lima em Goiânia. Esses itens são considerados indícios de lavagem de dinheiro.

Além disso, o cantor é suspeito de negociar irregularmente dois aviões para empresários também alvos da operação. Uma aeronave de sua empresa teria sido vendida duas vezes: uma para Darwin Henrique da Silva Filho, proprietário da Esportes da Sorte, e outra para José André da Rocha Neto, dono da VaideBet.

Fonte: Bahia.ba

Registro de queimadas em setembro é 30% maior que a média do mês

Registro de queimadas em setembro é 30% maior que a média do mês
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já colocam 2024 como um dos anos com maior quantidade de focos de queimada na última década. Setembro já contabilizou mais de 80 mil focos, cerca de 30% acima da média histórica, registrada desde 1998 pelo Inpe. Mesmo que a quantidade de focos não extrapole as médias históricas nos últimos três meses do ano, 2024 terá o maior número de focos desde 2010, quando o Brasil teve 319.383 registros.

Os dados indicam que essa média pode ser superada, pois o mês de setembro teve aumento de 311%, passando de 18 mil focos em 2023 para 75 mil em 2024.

Centro-Oeste puxa altas

O levantamento do Inpe indica aumento consistente nos focos em todas as regiões do país, em relação a 2023, com destaque para o Centro-Oeste, que teve três unidades com mais aumentos neste ano: Mato Grosso do Sul, com 601% e 11.990 focos em 2024; o Distrito Federal, com 269%, ainda que com apenas 318 focos; e Mato Grosso, 217%, com 45 mil focos, tornando-se o estado com o maior número no país neste ano, ultrapassando o Pará. Os números em Mato Grosso são mais fortes em setembro, quando foi responsável até agora por 23,8% dos focos do país ou 19.439 registros. O Pará também teve grande quantidade de queimadas no mês: 17.297 focos, ou 21,2% de todos os registros.

Completam o ranking dos maiores aumentos dois estados do Sudeste, com números totais de queimadas menos representativos, porém com grande aumento: São Paulo e o Rio de Janeiro. O aumento para os paulistas foi de 428% em setembro, com 7855 focos ativos. No Rio, foi de 184%, ou 1074 focos.

Em São Paulo, grande parte dos focos esteve concentrada em setembro, quando o estado registrou 2.445 focos ativos, 3% das ocorrências em todo o território nacional. Nas últimas 48 horas, o estado registrou 65 focos ativos, de acordo com o Inpe. A Defesa Civil estadual informou que quatro municípios registraram focos nesse domingo (29), entre eles Luiz Antônio, na região de Ribeirão Preto, onde o combate se concentra na Estação Ecológica do Jataí. Somente lá atuam 133 agentes, entre defesa civil, bombeiros, brigadistas e voluntários. São 42 veículos, entre caminhões pipa, tratores e camionetes 4×4. Usinas da região uniram-se à força-tarefa enviando brigadistas e veículos de apoio. Seis aeronaves, sendo quatro aviões e dois helicópteros, também foram mobilizados nessa frente.

Desde o começo das medições, o país teve mais de 300 mil focos apenas em seis anos: 2002, 2003, 2004, 2005, 2007 e 2010. Neste ano de 2024 caminha para a volta dessa marca. Com seus 208 mil focos registrados, está atrás somente dos totais de 2020, com 222.797 focos, e 2015, com 216.778, considerando apenas os últimos dez anos.

Fonte: EBC

Receita paga nesta segunda-feira (30) último lote de restituição do IR 2024

Foto: Marcello Casal Jr. /Agência Brasil

Cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até setembro recebem nesta segunda-feira (30) o último dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.Receita paga nesta segunda-feira (30) último lote de restituição do IR 2024A Receita Federal vai desembolsar R$ 1,03 bilhão a 511.025 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Cerca de 40% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com preferência no reembolso. Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 201.381 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o terceiro lote a contemplar contribuintes não prioritários.

Em terceiro lugar, há 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, vêm 75.686 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. Em quinto lugar, estão 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 11.188 idosos acima de 80 anos e 6.731 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

No caso do Rio Grande do Sul, os residentes no estado que regularizaram a declaração até setembro entraram na lista de prioridades. Por causa das enchentes em abril e maio, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso não esteja na lista de restituição, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais. Neste ano, a Receita incluiu 1,47 milhão de declarações na malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: EBC