Israel vai invadir o Líbano para acabar com o Hezbollah, organização política e paramilitar fundamentalista islâmica xiita libanesa, fundada nos anos 80 durante a Guerra Civil Libanesa por líderes religiosos alinhados ao Irã. Não dá para suportar mais tantas mortes.
Onde está o Conselho de Segurança da ONU? Ele tem a função de manter a paz mundial. Sei que os membros permanentes—República Popular da China, Estados Unidos da América, Reino Unido, França e Federação Russa—sempre utilizam o veto da China e da Rússia.
É um Conselho que vive sempre inoperante, pois seu estatuto deveria mudar, retirando o veto e sendo democrático; a maioria simples determinaria as resoluções. Como está, não traz paz ao mundo.
Parecia que estávamos sempre andando em círculos, e as vidas humanas sendo perdidas. É uma montanha-russa sem fim de mortes.
Estimular a inovação no interior da Bahia e fortalecer o empreendedorismo são prioridades para o Governo do Estado. Com esse objetivo, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), fez um investimento de R$ 4,5 milhões para realizar um mapeamento do ecossistema de inovação e fortalecimento do ambiente de negócios. Os municípios envolvidos são Ilhéus, Camaçari, Entre Rios, Alagoinhas, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, abrangendo setores como Tecnologias da Informação (TIC), Energias Renováveis, Smart Cities e Agronegócio.
A iniciativa já completou quatro das sete etapas, envolvendo 216 atores, entre empresas, instituições de ciência e tecnologia, governo e sociedade civil. O objetivo é mapear e qualificar as localidades, aumentando em 25% a maturidade dos ecossistemas de inovação. Ao final, cada município terá um Plano de Intervenção que orientará ações estratégicas para consolidar o ecossistema com foco em ambientes de inovação, programas, ICTs, políticas públicas, capital e governança.
Até o momento, 15 eventos foram realizados, incluindo workshops e oficinas de capacitação, com foco na integração dos participantes e no planejamento de intervenções estratégicas. A cidade de Entre Rios iniciará suas atividades em outubro. A expectativa é que o projeto contribua para a criação de ambientes propícios ao desenvolvimento de empresas, com a adesão de 100 micro e pequenas empresas e 30 instituições de ciência e tecnologia.
O secretário da Secti, André Joazeiro, reforça o compromisso de levar para o interior projetos que fortaleçam o ecossistema de inovação. “Essa parceria entre a Secti e o Sebrae pretende interiorizar as ações de empreendedorismo e fortalecer os potenciais regionais do estado. Estamos focados em criar um ambiente propício para que as cidades possam desenvolver suas vocações. Esse mapeamento e as intervenções planejadas vão garantir que as empresas do interior tenham acesso a recursos, conhecimento e suporte para crescer de forma competitiva, gerando mais empregos e oportunidades para a população”.
Analista gestor de projetos do Sebrae, Mauricio Fernandez destaca a importância desse momento para o campo da inovação na Bahia. “Queremos dar o direcionamento necessário para o desenvolvimento estruturado da inovação nos municípios alvo. Provocar a criação de uma rede conectada de atores em torno desse planejamento tem muito potencial de transformação para alavancar as vocações dos municípios baianos através da inovação. Afinal, promover inovação é aumentar a produtividade, é diminuir custos, além de garantir competitividade para os negócios baianos para também oferecer melhores empregos para a população e reter talentos”, projeta.
A picada de mosquitos pode transmitir várias doenças perigosas ao ser humano, sendo o Aedes aegypti o mais conhecido por espalhar Zika, Chikungunya e Dengue. Na Bahia, os casos de Dengue cresceram 667% até abril de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023, conforme dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Diante do aumento de mosquitos em sua região, os estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro Melo Vieira (Ceepamev), Arthur Pereira, Alana de Melo e Manoel Marcos, sob a orientação de Margarete Correia, desenvolveram um repelente acessível feito a partir de cravo-da-índia e alfazema-do-brasil.
A ideia surgiu quando Alana se sentiu incomodada pelas picadas de mosquitos e, então, decidiu produzir um repelente que fosse barato e sustentável. “Ela convidou Arthur para fazer parte do grupo, que logo se interessou pelo tema. Juntos, iniciaram suas pesquisas e descobriram que o cravo-da-índia e a alfazema-do-brasil possuem propriedades repelentes naturais. Com essa descoberta, resolveram unir os componentes e desenvolveram um repelente de baixo custo”, diz Margarete Correia.
Segundo Arthur, o desenvolvimento do produto envolveu diversas etapas. “Primeiro, fizemos a obtenção do óleo do cravo-da-índia e da alfazema-do-brasil, depois a produção do repelente, seguido do teste de pH, captura dos mosquitos e, por fim, o teste de eficácia do repelente. O cravo-da-índia, que contém ácido eugenol, e a alfazema-do-brasil, rica em citronelol e linalol, foram extraídos utilizando álcool. Ambos os ingredientes foram armazenados separadamente em recipientes com álcool para permitir a extração dos princípios ativos necessários à formulação do repelente”, explica.
Os testes realizados pelos jovens cientistas indicaram resultados promissores. “Durante os testes de pH, observamos que as três amostras atingiram uma média de 6,3, o que está dentro do padrão aceitável para repelentes, que varia de 5,5 a 7,5. Já nos testes com mosquitos, notamos que eles não se aproximaram, comprovando a eficácia do repelente na prevenção contra esses insetos. Além de ser eficaz, o repelente oferece uma alternativa de baixo custo e sustentável, contribuindo para a preservação do meio ambiente”, afirma Alana.
O projeto, que tem apoio da Secretaria da Educação, através do Ceepamev, e coorientação de Nádia Batista, passará por mais avaliações. “Novos testes serão realizados com o objetivo de aprimorar o produto. Esperamos que o repelente possa proteger as pessoas dos mosquitos, evitando doenças transmitidas por esses vetores, como a Dengue, Zika e Chikungunya”, destaca Arthur, que representou a equipe no Expo Milset Brasil, onde foi premiado com credencial para participar da Milset ESI 2025, em Abu Dhabi.
Bahia Faz Ciência
A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) estreou no Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico, 8 de julho de 2019, uma série de reportagens sobre como pesquisadores e cientistas baianos desenvolvem trabalhos em ciência, tecnologia e inovação de forma a contribuir com a melhoria de vida da população em temas importantes como saúde, educação, segurança, dentre outros. As matérias são divulgadas semanalmente, sempre às segundas-feiras, para a mídia baiana, e estão disponíveis no site e redes sociais da Secretaria. Se você conhece algum assunto que poderia virar pauta deste projeto, as recomendações podem ser feitas através do e-mail [email protected].
As exportações baianas atingiram US$ 994,9 milhões em setembro. O resultado foi 9,5% menor do que o registrado no mesmo mês do ano anterior. As exportações baianas vêm registrando queda nos preços, ao longo do ano, e apresentaram uma redução de 18% no volume embarcado em setembro, em comparação ao mesmo período do ano anterior, devido à menor demanda global. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
No acumulado do ano, as exportações baianas alcançaram US$ 8,62 bilhões, um aumento de 6,3% no comparativo com o mesmo período do ano passado. As importações foram a US$ 8,33 bilhões, com elevação de 23%. O saldo comercial no período foi positivo em US$ 282 milhões, enquanto que a corrente de comércio, soma de exportações e importações, correspondeu a US$ 16,95 bilhões, alta de 14%.
A agropecuária, mesmo com previsão de safra menor e cotações em queda no mercado internacional, liderou a pauta de exportação no mês, com aumento, ainda que modesto, de 2% frente a setembro de 2023, totalizando 502 milhões de dólares. No mesmo período, as exportações da indústria de transformação tiveram queda de 26,1%, a US$ 364,6 milhões, puxado principalmente pelo desempenho ruim do setor de refino (-69,7% frente a setembro do ano passado), enquanto a indústria extrativa, embora com peso menor na pauta, apontou ganho de 3%, atingindo vendas de US$ 146,8 milhões.
As exportações brasileiras para China, principal destino dos produtos baianos, subiram 4% em setembro, em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já as vendas totais para a Ásia cederam 3,7%, mas com uma participação de 54,7% do total das vendas externas baianas no mês. Na mesma base de comparação, as vendas para a América do Norte registraram aumento de 20%, embora com participação de 13,7%, enquanto as vendas para a União Europeia desabaram 20,7%.
As importações, por outro lado, continuaram em alta em setembro, quando cresceram 45%, totalizando US$ 1,03 bilhão. As compras externas permanecem em aceleração acima do esperado, encabeçada principalmente pelo aumento expressivo de combustíveis (gás, petróleo cru e nafta). Em setembro, a alta foi liderada novamente pelos combustíveis, com aumento de 100%, e de bens intermediários (13,1%), com destaque para as compras de fertilizantes (47,4%). Neste ano, a produção industrial cresce, gera emprego, aumenta a renda, um crescimento mais distribuído na economia, que faz com que a demanda por importação cresça.
O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta terça-feira (8), as inscrições para o Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM). O projeto visa promover o protagonismo juvenil ao oferecer um espaço para alunos do ensino médio debaterem temas como educação, trabalho, direitos humanos e integração regional. Interessados devem acessar a página do projeto (https://www.gov.br/mec/pt-br/pjm), até 7 de novembro, e preencher o formulário oficial para participar do programa. O estudante deverá apresentar um projeto de autoria própria (com a orientação de um professor) focado no estímulo à participação juvenil no ambiente escolar, além de um termo de ciência e autorização dos pais.
O edital vai selecionar 81 jovens brasileiros, três por unidade da federação, para representarem seus estados e o país. Os selecionados participarão de etapa nacional preparatória e, depois, do encontro internacional, que ocorrerá em Foz do Iguaçu (PR), em agosto de 2025. Na ocasião, terão a oportunidade de colaborar para a elaboração da Declaração do Parlamento Juvenil do Mercosul. Nessa edição, o tema do PJM será “Integração regional e as mudanças climáticas”.
A seleção é aberta a estudantes do 1º e 2º ano do ensino médio regular de escolas públicas estaduais e municipais. Os alunos devem ter: boa presença e rendimento escolar, com no mínimo 75% de frequência e aprovação em todas as disciplinas no primeiro semestre de 2024; capacidade de convivência com pessoas de diferentes culturas; assim como disponibilidade e autorização dos pais para participar de viagens nacionais e internacionais supervisionadas.
Serão reservadas 50% das vagas nas fases de seleção a estudantes negros, indígenas, quilombolas e com deficiência. Caso as vagas reservadas não sejam preenchidas, elas serão destinadas à ampla concorrência.
Critérios
Os critérios de avaliação dos projetos incluem: originalidade, relevância para a comunidade escolar e viabilidade de execução. A avaliação será promovida por comissões julgadoras de cada unidade da Federação, que selecionarão os seis melhores projetos por estado, totalizando 162 projetos em todo o país. Os projetos selecionados nessa primeira fase passarão por votação popular eletrônica, entre 19 e 21 de fevereiro de 2025, que selecionará os 81 finalistas para a etapa nacional. Os candidatos poderão realizar campanhas eleitorais em suas escolas e redes sociais.
Curso de formação
Os estudantes eleitos participarão de um curso de formação em Brasília, em julho de 2025, onde serão capacitados para atuar como parlamentares juvenis. Ao final do curso, serão definidos um titular e dois suplentes por estado, para representar o Brasil na etapa internacional do PJM, em Foz do Iguaçu.
O curso prevê o desenvolvimento de habilidades como resolução de problemas, construção de argumentação e cidadania responsável — competências alinhadas também à matriz do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Parlamento
O Parlamento Juvenil do Mercosul é uma iniciativa do Setor Educacional do Mercosul (SEM), criada em 2010 com o objetivo de oferecer um espaço para o protagonismo juvenil em discussões sobre os sistemas educacionais dos países da região. Isso proporciona aos jovens estudantes de nível médio de escolas públicas dos países-membros e associados do bloco um espaço de encontro e diálogo.
O programa se propõe a ajudar os jovens a compreender o mundo, resolver problemas e atuar de forma cidadã, ética e responsável em sua comunidade e na sociedade. Além disso, desenvolvem competências e habilidades como domínio da linguagem, compreensão de fenômenos, enfrentamento de situações-problema, construção de argumentação e elaboração de propostas.
O volume das atividades turísticas na Bahia expandiu 12,6%, no segundo trimestre de 2024, em relação ao mesmo período de 2023. A Bahia apontou a variação positiva mais expressiva entre as unidades federativas e superior à média nacional, que avançou 2,3%.
Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE) e compõem o Boletim de Análise Conjuntural do Turismo na Bahia, elaborado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) em parceria com Secretaria do Turismo, a partir de diversas fontes de dados.
Entre as informações de destaque no boletim, o fluxo de passageiros (em voos domésticos e internacionais) nos principais aeroportos da Bahia (Salvador, Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista) avançou 8,7% no segundo trimestre de 2024, em relação ao mesmo trimestre de 2023, impulsionado pelo aumento da movimentação registrada em três dos quatro aeroportos investigados. No trimestre, transitaram nos aeroportos baianos perto de 2,3 milhões de pessoas.
Os pedágios das rodovias que perpassam o estado da Bahia registraram incremento perto de 1,1 milhão de veículos em trânsito, o que representa uma ampliação de 6,0% em relação ao mesmo trimestre de 2023, impulsionada pela expansão do fluxo contabilizado pelas três concessionárias que administram as rodovias baianas.
A Bahia arrecadou em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) perto de R$ 1,2 bilhão referentes às Atividades Características do Turismo, no segundo trimestre de 2024, com expansão nominal de 23,5% em relação ao mesmo trimestre de 2023. Esse resultado foi impulsionado por quase 86% das atividades investigadas.
A taxa média de ocupação dos meios de hospedagem em Salvador foi de 56,9% no segundo trimestre de 2024, resultado superior ao observado no mesmo trimestre do ano anterior (56,3%). Esse resultado ficou 0,6 pontos percentuais acima da taxa contabilizada no mesmo trimestre do ano anterior. É importante ressaltar que essa é a segunda melhor taxa média registrada desde o início da série histórica, iniciada em 2014, nessa comparação.
O setor de turismo incorporou 1.354 postos de trabalho com carteira assinada no segundo trimestre de 2024, puxado, principalmente, pelas atividades de Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (+601 vagas), Transporte rodoviário de táxi (+162 vínculos) e Hotéis e similares (+160 postos). Com a mesma tendência de aceleração, a zona turística que mais ampliou o número de trabalhadores formais foi a Baía de Todos-os-Santos (+318 postos).
Cabe destacar que os investimentos das empresas públicas e privadas para a realização dos festejos juninos foram essenciais para impulsionar o turismo religioso no segundo trimestre.
As perspectivas para os resultados do turismo na Bahia no terceiro trimestre são favoráveis, considerando alguns grandes eventos, tais como o tradicional Desfile da Independência do Brasil na Bahia (2 de Julho), o Festival do Chocolate, as celebrações a Santa Dulce dos Pobres, a romaria de Bom Jesus da Lapa, o Festival Gastronômico Temperos de Cabrália e outros. As promoções desses eventos devem contribuir para um bom desempenho do setor, com taxa positiva, ainda que a nível inferior em relação ao ano de 2023.
A Secretaria da Educação (SEC) realizou, nesta terça-feira (8), no Colégio Estadual de Tempo Integral Barros Barreto, no bairro de Paripe, em Salvador, a aula inaugural dos cursos de qualificação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) de Formação Inicial e Continuada (FIC).
A atividade está dentro da iniciativa Qualifica Mais Emprega Mais, na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância e no âmbito da Linha de Fomento da Bolsa-Formação – Programa Mulheres Mil. Esta ação, desenvolvida em parceria com o Ministério da Educação, visa promover a formação profissional para jovens e adultos em diversas áreas, ampliando oportunidades de inserção no mercado de trabalho.
Durante o evento, que marcou simbolicamente o início das aulas, o superintendente da educação profissional e tecnológica da SEC, Ezequiel Westphal, destacou a importância da atividade como um marco para o programa em toda a Bahia.
“Esta aula inaugural no Colégio Estadual Barros Barreto demarca, simbolicamente, a abertura de turmas em mais de 20 municípios da Bahia, visando oferecer formação profissional à comunidade baiana por meio de cursos de qualificação voltados, por exemplo, a agente técnico cultural, agricultor orgânico, assistente administrativo e pizzaiolo. Este programa nos enche de alegria ao possibilitar, por direito, Educação Profissional inclusiva com qualidade em nossas escolas públicas estaduais ofertantes desta edição do Pronatec, integrada às demais políticas do Estado”, afirmou Westphal.
Ao todo, foram ofertadas 560 vagas, distribuídas em 26 turmas de seis diferentes cursos, contemplando 25 municípios e abrangendo 20 Territórios de Identidade da Bahia.
O programa oferta cursos de qualificação em áreas como Agente de Recepção e Reservas de Meios de Hospedagens, Agente de Desenvolvimento Cooperativista, Agricultor Orgânico, Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, Microempreendedor Individual (MEI) e Pizzaiollo. Os alunos matriculados recebem uma bolsa-formação de R$ 10 por dia de aula frequentada para custeio de transporte e alimentação, além de kit-estudante e material didático.
Sobre o Pronatec
Criado em 2011 pela Lei nº 12.513/2011, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego tem como principal objetivo democratizar o acesso a cursos técnicos e de qualificação profissional, priorizando a população em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Na Bahia, o Pronatec é executado pela SEC desde 2018, com o objetivo de preparar os estudantes para a vida produtiva e social, promovendo a inclusão no mercado de trabalho através de cursos de curta duração com Formação Inicial e Continuada (FIC).
Os cursos FIC foram estruturados para atender às necessidades do mercado, garantindo que os jovens e trabalhadores baianos possam acessar oportunidades de qualificação e melhorar suas chances de empregabilidade.
Teixeira de Freitas se prepara para mais um lançamento literário. Desta vez, a cidade receberá o emocionante livro “Nosso Filho Bomani”, escrito por Laís Porto. A obra explora o significado de família, destacando que o amor e o cuidado podem transcender os laços sanguíneos e ser vividos de forma intensa no dia a dia. A narrativa aborda também a vivência com a síndrome de Down, mostrando que, além de desafios, há amor, afeto e histórias únicas para contar.
O lançamento ocorrerá no próximo dia 26 de outubro, sábado, na Galeria Motirô, localizada no shopping Pátio Mix. O evento, que promete emocionar os presentes, está marcado para as 18 horas e será promovido pelo Coletivo das Artes Motirô.
O título do livro, “Bomani”, simboliza a força de uma aldeia, uma comunidade unida pelo amor, onde a síndrome de Down se entrelaça com afeto e superação.
O cenário político brasileiro em 2024 foi marcado por uma estratégia pragmática adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Focado na formação de alianças e na contenção de perdas, o presidente apoiou candidaturas mais competitivas, muitas delas não pertencentes ao seu próprio partido, o PT. Essa abordagem trouxe à tona o enfraquecimento da esquerda no país, especialmente diante dos resultados favoráveis à direita e ao centro no primeiro turno das eleições municipais.
Os partidos do Centrão, como PSD, MDB, PP, União Brasil e Republicanos, devem sair fortalecidos dessas eleições. Essa força crescente lhes concede mais influência nas negociações políticas, especialmente em pautas cruciais para o governo Lula, como a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central e a regulamentação da Reforma Tributária. Além disso, o domínio das prefeituras por esses partidos aumenta suas chances de sucesso nas eleições gerais de 2026.
O impacto das eleições municipais no governo Lula em 2024
Com o avanço das legendas conservadoras e centristas nas eleições municipais de 2024, Lula poderá ser pressionado a fazer ajustes significativos em seu governo. A necessidade de remodelações ministeriais para acomodar as novas forças políticas é um cenário possível. A governabilidade do presidente pode estar em risco caso ele não considere o novo equilíbrio de poder.
Segundo analistas, a inclinação do eleitorado à direita desafia o governo atual a mudar de postura. As eleições municipais impactam também a sucessão na presidência da Câmara a partir de 2025, podendo determinar uma reforma ministerial significativa. O Centrão, agora fortalecido, pode buscar ocupar posições estratégicas, exigindo mais concessões de Lula.
Como Lula pretende contornar o fortalecimento do Centrão?
Leonardo Barreto, sócio da consultoria Think Policy, destaca que o crescimento do PL nas eleições municipais, junto a partidos centristas, reflete um “sentimento de centro-direita” prevalente entre a população. Isso coloca o PT em desvantagem, forçando o governo a considerar mudanças táticas.
Para enfrentar essa realidade, Lula pode ser compelido a oferecer mais espaço ao Centrão em seu governo, inclusive cogitando a possibilidade de um partido centrista indicar o vice na chapa presidencial em 2026. Este cenário configura um novo jogo político onde a polarização entre Lula e Bolsonaro assume contornos diferentes, dependendo do alinhamento das forças partidárias.
Qual o futuro dos partidos na política brasileira?
No primeiro turno das eleições municipais de 2024, o PSD foi o grande vencedor, elegendo 882 prefeitos, desbancando os 659 de 2020. Além disso, o partido ganhou em três capitais, sendo o maior destaque entre as legendas. O MDB seguiu, conquistando 855 prefeituras, mostrando crescimento comparado às 790 do último pleito.
O PP também apresentou um desempenho significativo, com 748 cidades sob seu comando, superando as 697 de quatro anos atrás. Por outro lado, o PT, mesmo com aumento no número de prefeituras para 248, ficou em uma posição desfavorável. Já o PL teve um crescimento acentuado, elegendo 511 prefeitos e disputando nove capitais no segundo turno.
PSD: líder em número de prefeitos eleitos no primeiro turno.
MDB: crescimento estável e contínuo em prefeituras.
PP: consolidado como uma força relevante.
PL: crescimento notável no cenário político.
As consequências para a política nacional em 2026
As eleições municipais de 2024 são um indicativo forte para as eleições gerais de 2026. Com partidos do Centrão ganhando terreno, a estratégia de Lula e do PT precisa ser revisada para assegurar a governabilidade e alcançar os objetivos políticos desejados.
Os prefeitos eleitos agora poderão influenciar significativamente o cenário político futuro, seja migrando para o Legislativo ou contribuindo na formação de bases eleitorais robustas. Assim, o fortalecimento do Centrão pode não apenas moldar o governo atual, mas também influenciar profundamente nos rumos da política nacional nos próximos anos.
Observando essa dinâmica, Lula precisará alinhar sua administração às novas forças políticas para preservar a estabilidade e avançar em suas pautas prioritárias. Em síntese, a política brasileira em 2024 reflete um reordenamento de forças que desafia o governo atual a rever suas estratégias e políticas.
Auxílio Extraordinário é destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro Defeso de comunidades da região Norte – Foto: Ricardo Stuckert | PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.263, que concede auxílio extraordinário a cerca de 100 mil pescadores e pescadoras que recebem o seguro defeso na Região Norte e foram prejudicados pela grave seca na região. O valor de R$ 2.824,00 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais), equivalente a dois salários mínimos, será pago em parcela única após a publicação do crédito extraordinário pelo Governo Federal nas próximas semanas.
A MP foi publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União. A estimativa é de que cerca de R$ 300 milhões sejam direcionados para o pagamento do auxílio extraordinário. Serão contemplados pescadores de aproximadamente 100 municípios que tiveram o reconhecimento do Governo Federal da situação de calamidade ou emergência por conta dos efeitos da seca na região.
A estiagem prolongada que atinge o norte do país tem afetado de maneira crítica as comunidades pesqueiras artesanais que possuem relação de dependência e subsistência com os rios, dificultando e impedindo o acesso a alimentos e a água potável. No último mês, o presidente e uma comitiva de ministros viajou ao estado do Amazonas, onde visitou comunidades afetadas pela seca nos municípios de Manaquiri e Tefé.
Critérios
De acordo com a MP, serão contemplados com o pagamento as pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro-Defeso que estejam cadastrados nos municípios da Região Norte em situação de emergência decorrente de seca ou estiagem reconhecida pelo Poder Executivo federal até a data de publicação da medida provisória.
O auxílio extraordinário poderá ser pago ainda que o beneficiário seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza.
A Lei nº 10.779/2003, conhecida como Lei do Seguro Defeso, prevê o pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal que “exerça sua atividade profissional ininterruptamente, de forma artesanal e individualmente ou em regime de economia familiar”.
